Alfabetização e aprendizagem Garantir a alfabetização de todas as crianças na idade adequada como política estadual. Recompor as aprendizagens defasadas na educação básica. Consolidar a alfabetização na idade certa e recompor as defasagens de aprendizagem, com formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e apoio técnico aos municípios. Prestar apoio técnico aos municípios na alfabetização e nos anos iniciais, com formação de professores e disseminação de boas práticas.
Elevar o desempenho dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências.
Fortalecer programa específico de correção da distorção idade-série e melhoria do fluxo escolar (Programa Travessia). Modernizar o sistema estadual de avaliação da aprendizagem (SISPEAP), integrando Estado e municípios em gestão por resultados.
Bem-estar e segurança escolar Garantir a segurança no ambiente escolar. Promover a saúde mental e o apoio psicológico a profissionais da educação e estudantes. Bolsas e formação na área da saúde
Criar bolsa estadual de incentivo universitário para formação em cursos de saúde com falta de mão de obra na rede pública, podendo custear mensalidades, material, transporte, alimentação, moradia e estágios. Condicionar a bolsa de estudos a contrapartida de atuação remunerada na rede pública após a formação, com contrato legal, salário compatível e direitos assegurados. Priorizar regiões com falta de profissionais na contrapartida e permitir quitação por tempo de serviço prestado, pagamento parcelado ou combinação de ambos. Ofertar formação em tecnologias da saúde: telemedicina, engenharia clínica, diagnóstico por imagem, prontuário eletrônico, robótica médica e manutenção de equipamentos.
Ciência, pesquisa e inovação na educação básica Fortalecer a iniciação científica na rede de ensino. Promover a iniciação científica e a preparação profissional dos estudantes.
Patrocinar a Feira de Ciências e Engenharias do Amapá (FECEAP) e apoiar a participação de estudantes em eventos estaduais, nacionais e internacionais.
Educação de jovens e adultos Ampliar e modernizar a EJA, integrando escolarização, qualificação profissional e empregabilidade.
Preparar os estudantes da EJA para o ENCCEJA, ampliando a certificação de competências.
Educação especial e inclusiva Fortalecer a educação especial inclusiva, ampliando o atendimento educacional especializado, a acessibilidade, a tecnologia assistiva e o apoio multiprofissional.
Garantir cuidadores e profissionais de apoio habilitados nas escolas da rede estadual e ampliar os Centros de Atendimento Educacional Especializado.
Educação indígena, quilombola e do campo
Fomentar e fortalecer as escolas famílias agrícolas, valorizando os saberes da terra e a diversidade regional.
Fortalecer a educação escolar indígena intercultural, bilíngue e diferenciada, em articulação com os povos indígenas e suas organizações. Modernizar, ampliar e equipar as escolas indígenas, com conectividade e inclusão digital nas Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi. Fortalecer a formação inicial e continuada de professores indígenas e a produção de materiais didáticos específicos. Construir escolas indígenas em comunidades de Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Oiapoque.
Educação infantil e creches Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e na primeira infância. Meta no programa vagas em creches públicas: 100% de vagas Meta no programa centros de educação infantil: 10 centros Atingir a meta de 100% de vagas em creches públicas, com escolas próximas às residências das famílias trabalhadoras.
Construir 10 Centros de Educação Infantil nos municípios com maior demanda.
Educação profissional e técnica Ofertar formação técnica e tecnológica em programação, inteligência artificial, robótica, cibersegurança, ciência de dados e energias renováveis. Ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, com cursos alinhados às vocações econômicas regionais. Meta no programa vagas em educação profissional: 50 mil vagas em quatro anos Oferecer ensino técnico e profissionalizante que prepare o estudante para a cidadania, a continuidade dos estudos, o mercado de trabalho e o empreendedorismo. Ofertar cursos técnicos em pesca, aquicultura, agricultura, agroindústria, turismo, hotelaria, logística e saúde. Expandir a educação profissional, tecnológica e superior voltada às cadeias produtivas de petróleo e gás, em articulação com as instituições federais de ensino.
Ofertar 50 mil vagas de educação profissional em quatro anos, com qualificação, certificação e inserção profissional (Qualifica Amapá – Mais Emprego).
Ofertar formação em produção audiovisual e economia criativa.
Fortalecer os Centros de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT), ampliando vagas e levando-os aos municípios. Articular estágios, residências técnicas e programas de aprendizagem conectando estudantes a empresas e centros de pesquisa. Implantar casa de apoio com hospedagem para estudantes do interior que precisem residir em Macapá para cursar ensino técnico ou superior.
Ensino médio, línguas e internacionalização
Implantar Centro Estadual de Línguas Estrangeiras com cursos de francês, inglês e espanhol e criar programa de internacionalização e intercâmbio com a Guiana Francesa e o Platô das Guianas. Transformar a Central do ENEM em programa estadual de preparação para o ensino superior, com revisão de conteúdos, simulados, orientação profissional e apoio psicopedagógico. Fortalecer o ensino fundamental II como etapa de preparação para o ensino médio, com orientação de projeto de vida.
Ensino superior estadual Integrar escolas, universidades, centros de pesquisa e setor produtivo para alinhar a formação às cadeias produtivas e ampliar a inserção dos egressos. Ampliar cursos de ensino superior alinhados às necessidades e vocações estratégicas do Estado. Firmar cooperação com universidades e instituições de ensino superior públicas, privadas e federais.
Criar o programa "Universidade do Futuro" de expansão e cooperação no ensino superior.
Criar na universidade estadual os cursos de medicina, enfermagem, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia. Reformular o PDI da universidade estadual para criar cursos de geologia, mineração, petróleo e gás. Fortalecer a pós-graduação, a pesquisa aplicada, a extensão, incubadoras e o empreendedorismo na universidade estadual. Garantir financiamento adequado e previsível à universidade estadual, com investimentos permanentes em infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Modernizar a governança e a gestão administrativa da universidade estadual, com transformação digital e mais transparência. Ampliar as políticas de permanência estudantil e a interiorização do ensino superior, com bolsas, alimentação, transporte e apoio psicossocial. Revitalizar e concluir a ampliação do Campus 1 da universidade estadual em Macapá. Construir a 1ª etapa do Campus Tecnológico da universidade estadual. Concluir e modernizar a infraestrutura física e tecnológica dos campi, com laboratórios, bibliotecas, acessibilidade e moradia estudantil. Fortalecer a valorização dos docentes e técnicos da universidade estadual, com carreira, dedicação exclusiva e concursos periódicos.
Escola em tempo integral Expandir a oferta de escolas em tempo integral na rede estadual. Priorizar, na expansão do tempo integral, as regiões de maior vulnerabilidade social e os municípios com maior déficit de atendimento e piores indicadores.
Oferecer, na escola em tempo integral, acompanhamento pedagógico, esporte, cultura, tecnologia e alimentação.
Construir 10 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral. Construir 5 escolas estaduais de ensino fundamental II em tempo integral.
Escolas de gestão compartilhada com forças militares Ampliar o modelo de escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar na rede estadual. Encerrar o ensino militarizado e retomar a gestão civil e democrática das escolas, rejeitando projetos do tipo "Escola sem Partido".
Priorizar escolas em áreas de maior vulnerabilidade social na gestão compartilhada, preservando a autonomia pedagógica dos professores.
Governança e gestão da educação
Realizar reforma administrativa da Secretaria de Estado da Educação, com gestão por resultados, participação estudantil e mais eficiência.
Infraestrutura e expansão da rede escolar Expandir o programa de revitalização e modernização da infraestrutura das escolas estaduais, incluindo salas, laboratórios, bibliotecas, espaços esportivos, acessibilidade e climatização.
Expandir a rede estadual de ensino médio assegurando vagas suficientes em todo o Estado. Ampliar o Programa Cartão Escola (PROEM), dando autonomia financeira às unidades escolares para alimentação, manutenção, infraestrutura e material didático. Ampliar o Programa de Ensino Modular para comunidades do interior e de difícil acesso, com conectividade e formação de professores.
Regime de colaboração com os municípios
Fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, implementando as diretrizes do Sistema Nacional de Educação e as metas dos planos nacional e estadual de educação. Municipalizar de forma gradual e pactuada os anos iniciais do ensino fundamental, transferindo a gestão do Estado para os municípios. Descentralizar os serviços educacionais com pontos de atendimento da rede Super Fácil Educação nos municípios.
Tecnologia e conectividade nas escolas Ampliar a conectividade e a internet de qualidade nas escolas da rede estadual. Equipar as escolas com laboratórios e equipamentos tecnológicos. Capacitar professores e gestores para o uso pedagógico das tecnologias. Disponibilizar bibliotecas digitais e plataformas educacionais para estudantes e professores.
Fortalecer a educação híbrida e a inclusão digital na educação básica.
Implantar videoconferência nas escolas para conexão com universidades e centros de formação.
Incorporar ao currículo competências digitais, pensamento computacional e inteligência artificial.
Valorização dos profissionais da educação Promover a formação continuada dos professores e profissionais da educação. Fortalecer a formação de professores para a alfabetização na idade certa e promover formação continuada dos profissionais da educação para a educação inclusiva. Promover formação continuada dos professores, com melhores condições de trabalho. Assegurar a participação dos profissionais da educação e de suas entidades representativas nas decisões e na construção das políticas educacionais.
Instituir bônus anual a professores e gestores vinculado a indicadores de desempenho das escolas e aos resultados de alfabetização e aprendizagem.
Melhorar as condições de trabalho nas escolas e reduzir a burocracia sobre os profissionais da educação.
Instituir uma Escola Estadual de Formação como centro permanente de qualificação dos profissionais da educação. Assegurar o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Modernizar a lei do piso salarial dos profissionais auxiliares da educação. Realizar concurso público para cargos efetivos da Educação Escolar Quilombola. Revisar os critérios de classificação e a nota de corte do concurso público de 2022 da educação em 50%.