Criança e adolescente
Fortalecer a política estadual de proteção à infância e à adolescência, com ampliação do registro civil, prevenção de violências e atendimento integrado a crianças em risco
Direitos humanos e diversidade Fortalecer políticas para a população LGBTQIAPN+, com combate à discriminação Promover os direitos humanos e a inclusão social, com atendimento humanizado nos serviços públicos sem discriminação e respeito às diferenças, contemplando as pessoas LGBTQIAPN+. Executar a política estadual de diversidade, direitos humanos e inclusão, com atendimento público sem discriminação, igualdade de oportunidades e prevenção da violência e da discriminação. Implantar programa estadual de diversidade que fortaleça as políticas para a população LGBTQIAPN+, ampliando serviços de saúde, assistência e cidadania, interiorizando as ações e combatendo a discriminação, com promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades.
Implantar plano estadual de direitos humanos e diversidade, observatório e fortalecimento dos conselhos de direitos e da participação social
Igualdade racial
Fortalecer a política estadual de igualdade racial com ações para a população negra, quilombola e comunidades tradicionais Garantir a adesão de todos os municípios do Estado ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial Consolidar o Programa Amapá Afro como política de Estado, com metas, indicadores e orçamento específico e combate ao racismo institucional Implantar observatório da igualdade racial para monitorar as políticas de inclusão
Juventude Consolidar o Programa Amapá Jovem, com qualificação profissional e empregabilidade. Fortalecer uma política integrada de juventude, articulando o Amapá Jovem a outros programas, com qualificação profissional, bolsa-qualificação, empregabilidade e mobilidade, alcançando os 16 municípios.
Criar programa estadual de trainee com experiência profissional remunerada para jovens recém-formados Implantar banco de talentos da juventude e observatório da empregabilidade juvenil Instituir rede estadual de empregabilidade da juventude com selo de empresa amiga da juventude e feira de profissões
Mulheres Fortalecer a rede estadual de atendimento e proteção às mulheres Promover a autonomia econômica das mulheres com inclusão produtiva e acesso ao crédito Ampliar a autonomia econômica das mulheres, o acesso ao crédito e a inclusão produtiva, com ações voltadas a mulheres ribeirinhas e extrativistas. Interiorizar as políticas e serviços para mulheres, alcançando as populações tradicionais Interiorizar os serviços da Rede de Atendimento à Mulher por unidades terrestres e fluviais, com ações voltadas a mulheres ribeirinhas e extrativistas em todo o estado.
Institucionalizar como política permanente de Estado um programa estadual específico para mulheres (Amapá Por Todas Elas) Implantar painel estadual de monitoramento da violência contra a mulher
Pessoa idosa Fortalecer a política estadual de proteção à pessoa idosa
Implantar o primeiro Casalar para pessoas idosas na modalidade centro-dia
Apoiar e qualificar as instituições de acolhimento de longa permanência para idosos, com atenção ao Abrigo São José Implementar política estadual de envelhecimento saudável e ativo articulada com a rede de saúde Implantar rede estadual de centros de convivência da pessoa idosa nos 16 municípios Ampliar programas de atividade física, cultura, lazer e inclusão digital para a pessoa idosa
Pessoas com deficiência Promover a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência Assegurar acessibilidade, inclusão escolar e formação profissional às pessoas com deficiência, com apoio aos cuidadores.
Criar programa estadual intersecretarial de eliminação de barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e digitais (Amapá Sem Barreiras)
Oferecer apoio aos cuidadores de pessoas com deficiência
Povos indígenas e quilombolas Promover a regularização e demarcação dos territórios quilombolas e indígenas
Consolidar política estadual para os povos indígenas ampliando acesso a direitos e serviços públicos Garantir energia elétrica contínua às comunidades indígenas, com combustível, geradores e expansão da rede elétrica Reformar as escolas indígenas do Estado