Captação de recursos e investimentos
Criar rede estadual de captação de recursos e gestão de projetos estratégicos para ampliar recursos nacionais e internacionais e retomar obras paralisadas
Compras públicas e licitações
Instituir política estadual de compras governamentais priorizando bens e serviços produzidos no Estado Criar programa de apoio a fornecedores locais com capacitação, assistência técnica, simplificação de processos licitatórios e metas progressivas de compras locais nos 16 municípios
Concessões e parcerias
Firmar parcerias público-privadas e concessões em setores como infraestrutura e saneamento para ampliar a capacidade de investimento
Dívida pública Auditar e suspender imediatamente o pagamento da dívida estadual, redirecionando os recursos para saúde e educação
Fundo de royalties e receitas do petróleo Criar um fundo estadual Criar o Fundo de Desenvolvimento do Futuro, destinando parte de eventuais royalties a saúde, educação, ciência, infraestrutura e energia. Instituir governança estadual das receitas provenientes do petróleo (royalties), voltada ao longo prazo. Criar um Fundo Soberano Estadual com receitas do óleo e gás, como reserva financeira de longo prazo, com gestão profissional, transparência e governança, destinada a investimentos permanentes em infraestrutura, educação e inovação.
Aplicar os rendimentos do fundo em investimentos permanentes em infraestrutura, educação e inovação
Destinar parte das receitas de royalties a saúde, educação, ciência, infraestrutura e energia Criar portal específico para divulgar receitas, contratos, projetos e resultados do fundo de royalties
Gestão por resultados e planejamento Implantar modelo de gestão por resultados, com metas, indicadores, monitoramento contínuo e avaliação das políticas públicas nos órgãos estaduais Adotar gestão baseada em evidências e em dados, com integração de sistemas de informação e inteligência analítica para subsidiar decisões
Expandir instrumentos estaduais de monitoramento como observatório de dados e salas de situação, integrando órgãos estaduais
Publicar um Plano de Metas do Governo Exigir que cada programa do plano de governo tenha diagnóstico, público, orçamento, fonte de recursos, prazo, órgão responsável e indicador de avaliação
Criar instância central de governança presidida pelo Governador para integrar plano de governo, PPA, LDO e LOA e acompanhar metas prioritárias Executar um Plano de Ação dos 100 Primeiros Dias com diagnóstico completo da situação administrativa, financeira, fiscal e orçamentária, incluindo dívida ativa, restos a pagar e obrigações previdenciárias
Governo digital e desburocratização Ampliar os serviços públicos digitais, integrando sistemas e digitalizando processos administrativos
Criar portal e aplicativo únicos do governo estadual, integrando serviços e agendamentos e canais como WhatsApp, chat e videoatendimento
Implantar política estadual de modernização administrativa com simplificação de processos, revisão normativa e desburocratização Fortalecer o órgão estadual de tecnologia da informação (PRODAP) como central de governo digital, integração de bases de dados e soluções de BI e inteligência artificial
Integridade e controle interno
Fortalecer a Controladoria-Geral do Estado e implantar política estadual de integridade e compliance, com controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção à corrupção Fortalecer a Procuradoria-Geral do Estado, ampliando a advocacia pública preventiva, a conciliação, a redução da litigiosidade e a recuperação de créditos
Participação social e controle democrático Substituir o regime institucional atual por conselhos populares em bairros, locais de trabalho, escolas e universidades como instâncias máximas de decisão política e econômica Instituir mandatos revogáveis a qualquer momento para representantes eleitos que não cumprirem as decisões populares Transferir o controle integral do orçamento estadual a instâncias de trabalhadores, substituindo o orçamento participativo consultivo Igualar a remuneração de governador, secretários, deputados e vereadores ao salário médio de um trabalhador, eliminando privilégios
Ampliar canais de participação social na gestão estadual, com consultas, audiências, fóruns, reuniões regionais e canais digitais
Reforma administrativa e revisão de gastos Revisar contratos administrativos, aluguéis, compras e despesas de custeio e direcionar a economia para investimentos e serviços essenciais
Realizar reforma administrativa que racionalize a estrutura do Estado, reduza o número de secretarias e elimine sobreposição de competências
Relação com a Assembleia e orçamento
Encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei da reforma administrativa e promover a revisão da Lei Orçamentária Anual e dos instrumentos de planejamento
Servidores, carreiras e folha Valorizar os servidores públicos com política de gestão de pessoas moderna, qualificação continuada e melhoria das condições de trabalho Realizar concursos públicos para provimento de cargos no quadro de servidores Realizar concursos públicos para renovar o quadro funcional, no âmbito de uma gestão de pessoas moderna e voltada à valorização das carreiras.
Oferecer programas de saúde ocupacional aos servidores estaduais
Instituir política estadual de gestão de pessoas com planejamento permanente da força de trabalho
Transparência e prestação de contas Manter portal de transparência da gestão Modernizar o Portal da Transparência e ampliar o controle interno, a auditoria, a gestão de riscos e a prevenção à corrupção.
Fazer prestação de contas periódica à sociedade, publicando o que foi iniciado e concluído, recursos usados, resultados e correções
Carlos CleyPSTU · nº 16 · 5 propostas
ClécioUNIÃO · nº 44 · 13 propostas
Delegado MarcosDC · nº 27 · 13 propostas
Dr. FurlanPSD · nº 55 · 22 propostas