Abastecimento, feiras e comercialização Implantar e estruturar feiras para comercialização da produção local Meta no programa Feiras do Produtor: implantar/modernizar nos 16 municípios Implantar centrais de abastecimento para comercialização de produtos agropecuários Ampliar a aquisição pública de alimentos da agricultura familiar, da pesca artesanal e do extrativismo para escolas, hospitais e demais equipamentos públicos Ampliar a participação de microempresas, cooperativas e fornecedores locais nas compras governamentais Criar uma estatal de transporte e logística agrícola, com frota própria para escoar a produção dos lotes e centros de distribuição geridos por produtores
Implantar feiras e mercados nos conjuntos habitacionais e áreas de ocupação de Macapá
Fomentar a agricultura urbana
Implantar e modernizar Feiras do Produtor nos 16 municípios, com estrutura de armazenamento e beneficiamento
Agricultura familiar e desenvolvimento rural Criar ou ampliar programa estadual de apoio à agricultura familiar com assistência técnica, mecanização, insumos e acesso ao crédito rural Melhorar o transporte da produção agrícola para reduzir perdas pós-colheita Implantar centrais de abastecimento nas principais regiões produtoras do Amapá, fortalecendo a logística e reduzindo perdas pós-colheita. Fortalecer a fruticultura com assistência técnica, insumos, pesquisa e unidades de beneficiamento de polpas Apoiar cooperativas e organizações de produtores rurais Fomentar o agronegócio de escala e a produção de commodities como vetor de desenvolvimento do estado Fortalecer o agroextrativismo, com apoio ao beneficiamento, à certificação e ao acesso a mercados dos produtos agroextrativistas. Distribuir equipamentos pesados, como tratores, ferramentas, sementes selecionadas e insumos às famílias de projetos de assentamento
Implantar um Escritório de Projetos do Açaí conectando produtores, cooperativas, empresas e pesquisa
Fornecer irrigação e sementes à produção familiar
Implantar unidades de processamento de milho e soja para produção de óleo, farelo e rações
Agroindústria e agregação de valor Incentivar o beneficiamento da produção local, agregando valor à matéria-prima. Incentivar o beneficiamento e a comercialização da produção rural, com apoio ao registro e à regularização de produtos de origem animal e vegetal, para agregar valor às cadeias produtivas da bioeconomia. Apoiar certificação, registro sanitário, embalagens e marcas dos produtos locais
Criar programa de agroindústrias municipais
Construir matadouro/frigorífico no município de Oiapoque
Atração de investimentos e incentivos fiscais Implantar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Amapá Articular os incentivos estaduais com os mecanismos da SUFRAMA e da Zona Franca Verde. Potencializar a Zona Franca Verde de Macapá e Santana com distrito industrial próprio e apoio à implantação de novas empresas.
Aprofundar a melhoria do ambiente de negócios com segurança jurídica, modernização da legislação tributária e licenciamento ambiental e fundiário mais ágil Realizar campanha permanente de divulgação nacional e internacional das vantagens de investir no estado
Estruturar uma agência ou política de desenvolvimento para atrair investimentos, apoiar empresas locais e preparar projetos e financiamentos
Condicionar a concessão de incentivos fiscais a contrapartidas verificáveis de emprego local, qualificação, investimento e inovação, com relatórios de desempenho Criar tratamento tributário diferenciado para empresas de tecnologia, software científico e serviços de alto valor agregado
Bioeconomia e economia da floresta Industrializar a biodiversidade e agregar valor aos produtos da sociobiodiversidade dentro do próprio estado Estimular a industrialização da biodiversidade nos segmentos de fármacos, alimentos, cosméticos, moda e joias. Agregar valor aos produtos agroextrativistas por meio de beneficiamento, processamento e comercialização, com apoio à implantação de agroindústrias, assistência técnica e certificações. Fortalecer a economia da floresta em pé e as cadeias de produtos florestais legalizados
Consolidar o Plano Estadual de Sociobioeconomia articulado ao Selo Amapá e ao Parque Tecnológico
Empreendedorismo, crédito e economia popular Apoiar pequenos negócios com crédito, formalização e capacitação em gestão, planejamento, marketing e vendas digitais
Criar espaços públicos de comercialização nos bairros para fortalecer o empreendedorismo e a economia local
Oferecer microcrédito e apoio à economia popular, a mulheres empreendedoras, artesãos, catadores, autônomos e negócios comunitários
Emprego, trabalho e qualificação profissional Estimular a geração de trabalho e renda por meio de formação profissional, crédito e apoio aos pequenos negócios Priorizar a contratação de mão de obra local Qualificar a população do estado para a economia do óleo e gás na Margem Equatorial, priorizando a contratação de mão de obra local no setor. Reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial, distribuindo o trabalho existente entre os desempregados Apoiar o fim da escala 6x1 sem qualquer flexibilização ou troca de direitos Criar empresa estatal 100% pública de construção para executar obras (creches, escolas, hospitais, saneamento) e gerar empregos diretos
Criar programa de primeiro emprego para jovens, com estágio, aprendizagem, parceria com empresas e acompanhamento
Pecuária e defesa agropecuária Implantar programa de fortalecimento da cadeia produtiva da pecuária (assistência técnica, melhoramento genético, pastagens e agregação de valor) Fortalecer a defesa agropecuária e o controle sanitário dos rebanhos Implantar laboratório estadual de sanidade animal para fortalecer a defesa agropecuária e o controle sanitário dos rebanhos.
Implantar laboratório estadual de sanidade animal
Pesca e aquicultura Fortalecer a aquicultura com assistência técnica e licenciamento simplificado. Ofertar alevinos de qualidade aos produtores aquícolas Implantar unidades de beneficiamento e armazenamento do pescado. Apoiar a pesca artesanal e a piscicultura com estruturas de armazenamento e beneficiamento do pescado, incluindo frigoríficos, processamento e pequenas indústrias.
Elevar a produção aquícola estadual de 1.000 para 10.000 toneladas por ano até 2030
Criar programa estadual de rastreabilidade do pescado, com cadastro de pescadores e embarcações e combate à pesca ilegal
Petróleo, gás e novas cadeias econômicas Criar programa de qualificação de mão de obra para a cadeia de energia (operações offshore, soldagem, segurança do trabalho, logística portuária, meio ambiente) Criar programa de conteúdo local com cadastro de fornecedores e profissionais amapaenses para ampliar a participação local na cadeia Preparar o estado para a cadeia de petróleo e gás, provendo a infraestrutura produtiva necessária. Preparar o estado para a cadeia de petróleo e gás por meio de qualificação profissional, apoio aos fornecedores locais, certificações técnicas, governança empresarial e oferta da infraestrutura produtiva necessária. Ampliar o acesso ao crédito das empresas locais para que ingressem na cadeia de fornecedores do setor. Ampliar o acesso das empresas amapaenses ao crédito e à tecnologia, com qualificação, certificação e cadastro estadual de fornecedores do setor de óleo e gás. Usar as receitas e os investimentos do petróleo para financiar a diversificação econômica Direcionar os futuros investimentos em petróleo e gás para impulsionar a diversificação da economia estadual, fortalecendo indústria, serviços, inovação, transição energética, construção civil, logística, economia do mar e pequenos negócios, com geração de emprego e renda.
Posicionar o estado na fatia de serviços de alto valor agregado da cadeia de energia (software científico, simulação, dados, monitoramento ambiental)
Terra e reforma agrária Realizar reforma agrária ampla, com expropriação do latifúndio e do agronegócio e entrega da terra a camponeses e à agricultura familiar
Acelerar a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais
Turismo Tratar o turismo como atividade econômica estratégica para o desenvolvimento do estado Tratar o turismo como atividade econômica geradora de emprego, renda, circulação de recursos e valorização cultural. Implantar programa de qualificação profissional e certificação da mão de obra do turismo (guias, barqueiros, hotelaria, gastronomia) Promover o destino turístico do Amapá, ampliando sua divulgação e visibilidade. Promover o destino Amapá por meio de campanhas nacionais, feiras, articulação com operadores e produção audiovisual. Fortalecer o turismo de base comunitária e o protagonismo de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos Fortalecer o ecoturismo, o turismo de natureza e a pesca esportiva como segmentos prioritários Desenvolver o turismo de eventos. Desenvolver o turismo religioso, gastronômico, de eventos e de base comunitária. Estruturar rotas e roteiros turísticos temáticos no estado Criar rota turística internacional de fronteira, integrando o estado à Guiana Francesa, ao Platô das Guianas e ao Caribe Criar instância permanente de governança participativa do turismo, reunindo governo, municípios, setor privado e sociedade Ampliar a infraestrutura de apoio ao visitante nos destinos (acessibilidade, sinalização, saneamento, conectividade digital) Organizar e divulgar com antecedência um calendário estadual de eventos turísticos e culturais Articular o calendário cultural de eventos do Estado com a política de turismo de negócios em Macapá, potencializando festivais musicais, Carnaval e Réveillon e captando congressos, feiras e eventos internacionais.
Implantar observatório do turismo e cadastro estadual de prestadores de serviços turísticos para inteligência de mercado Implantar banco estadual de projetos turísticos para captação de recursos e investimentos nos 16 municípios Usar concessões e parcerias público-privadas para implantar equipamentos e infraestrutura turística (hotéis, pousadas, marinas, lodges, aquário) Integrar o turismo à economia criativa (artesanato, gastronomia, audiovisual, música e manifestações culturais) Implantar programa de destino turístico inteligente, com inovação e transformação digital na gestão dos destinos Ampliar a conectividade aérea, fluvial e rodoviária de acesso aos atrativos turísticos Promover sustentabilidade e certificações ambientais nos destinos turísticos