Biomas, unidades de conservação e biodiversidade Proteger e conservar biomas do estado. Proteger o Cerrado e a Caatinga baianos, com prioridade para nascentes, veredas, áreas de recarga hídrica, corredores ecológicos e remanescentes de vegetação nativa. Garantir recursos para a gestão e a estruturação ecoturística das unidades de conservação estaduais Elaborar e revisar planos de manejo das unidades de conservação e das áreas de proteção ambiental e instalar conselhos gestores com participação das comunidades Criar polos de bioeconomia por bioma, transformando a biodiversidade nativa em cadeias produtivas formais Efetivar o plano estadual de gerenciamento costeiro em parceria com os municípios
Priorizar a proteção de nascentes, veredas, áreas de recarga hídrica, corredores ecológicos e remanescentes de vegetação nativa
Clima, carbono e serviços ambientais Estruturar um mercado estadual de créditos de carbono Captar financiamento climático internacional para as políticas ambientais do estado Criar mecanismos de reconhecimento de quem presta serviços ambientais, incluindo comunidades tradicionais Criar mecanismos de reconhecimento do serviço ambiental prestado por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na preservação da biodiversidade. Criar certificação estadual de carbono neutro para habilitar o estado a financiamento por resultados de conservação Adotar política estadual de enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas Elaborar e implementar plano estadual de mitigação e adaptação climática com meta de neutralidade até 2050, metas setoriais para 2030 e monitoramento público semestral Criar plano de contingência estadual e centro de monitoramento climático 24 horas integrado à Defesa Civil preventiva Reativar o fórum estadual de mudanças climáticas e biodiversidade como instância deliberativa com calendário fixo Apresentar nova lei estadual de serviços ambientais e regulamentar a política estadual de pagamento por serviços ambientais Implementar plano estadual de agricultura de baixo carbono com execução de projetos e metas Incluir critérios de sustentabilidade e soluções baseadas na natureza em todos os contratos de obras e serviços do estado Lançar estratégia estadual de economia verde com metas de investimento, empregos, selo verde e apoio a pequenas e médias empresas sustentáveis Meta no programa estratégia economia verde: horizonte 2035
Certificar áreas públicas e privadas recuperadas e aplicar os recursos obtidos em programas de transformação ecológica Ampliar a participação do estado em redes e fóruns de governos subnacionais como via de captação de recursos e tecnologia
Desmatamento, queimadas e restauração Intensificar a fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas Promover o reflorestamento e a recomposição de áreas degradadas Desenvolver e implementar plano estadual de prevenção e controle do desmatamento e das queimadas Dar apoio permanente às brigadas de prevenção e combate a incêndios Integrar territorialmente as delegacias e a polícia de proteção ambiental na fiscalização
Ampliar a educação ambiental, a arborização urbana com espécies nativas e a revitalização de parques urbanos e lagoas
Combater milícias, grilagem e organizações ilegais que atuam na degradação e ocupação irregular de terras Estabelecer mecanismos de rastreabilidade e devida diligência de produtos, para excluir os originados de conflitos territoriais e de áreas ilegalmente degradadas
Energia e transição energética Ampliar o sistema de transmissão de energia elétrica para escoar a geração renovável e atender novas cargas Meta no programa linhas de transmissão: 6.000 km de rede básica 230/500 kV Priorizar a expansão da oferta e das redes de energia no Oeste da Bahia e em regiões de crescimento acelerado da demanda Estimular a produção de hidrogênio verde ou de baixo carbono no estado Ampliar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e para a agricultura familiar Atrair indústrias intensivas em energia para consumir e agregar valor à energia renovável dentro do estado Criar marco regulatório estadual do hidrogênio verde, com segurança jurídica, licenciamento e formação de mão de obra Criar mecanismos de incentivo à geração fotovoltaica distribuída para comunidades rurais e agricultores familiares Criar política de economia circular para energias renováveis, com logística reversa obrigatória, fundo de descomissionamento e certificação Redistribuir painéis solares usados e funcionais para comunidades de baixa renda e escolas rurais Condicionar novas concessões de parques eólicos e solares a contrapartida de pesquisa e desenvolvimento local Acompanhar rigorosamente as metas de qualidade, investimento e atendimento da concessão de distribuição de energia elétrica
Viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão de 6.000 km de linhas de transmissão da rede básica 230/500 kV Incentivar plantas industriais de combustíveis sustentáveis (SAF, HVO e etanol) baseadas em energia renovável Implantar corredores rodoviários sustentáveis com infraestrutura de abastecimento de gás natural e biometano para veículos pesados Articular com os setores produtivos programas de eficiência energética e substituição de combustíveis fósseis por gás natural e biometano Ampliar redes de distribuição trifásica para atividades produtivas rurais e a eletrificação rural
Ampliar a oferta de energia com diversificação da matriz e expansão das fontes renováveis a preços acessíveis Avançar na transição ecológica e energética do estado
Governança ambiental e municípios Fortalecer e apoiar a gestão ambiental dos municípios Descentralizar o licenciamento ambiental de baixo impacto para municípios certificados, com suporte técnico estadual Regulamentar a repartição de receita tributária aos municípios por critérios ambientais (IBS Ecológico) Publicar anualmente ranking ambiental dos municípios baianos
Licenciamento e capacidade institucional Recompor o quadro técnico do órgão ambiental estadual e valorizar seus servidores com formação e progressão de carreira Consolidar a legislação ambiental estadual em um Código Ambiental único, modernizando o licenciamento Criar procedimento especial e acelerado de licenciamento para projetos de grande investimento ou ligados à transição energética Refundar o núcleo estadual de estudos avançados do meio ambiente como centro de pesquisa aplicada e suporte técnico ao licenciamento
Mineração Estruturar política estadual para minerais críticos e terras raras, com prioridade ao beneficiamento e à agregação de valor em território baiano. Criar o Comitê de Minerais Críticos e de Transição Energética da Bahia, vinculado à SDE, para mapear a cadeia de valor de cada mineral estratégico e propor rotas de industrialização no estado, com resultados publicados. Criar comitê estadual de minerais críticos e transição energética para mapear cadeias de valor e propor rotas de industrialização Criar protocolo estadual de certificação de mineração de baixo impacto carbônico Contratar programa plurianual de prospecção mineral com sensoriamento remoto e editais anuais de concessão de áreas da companhia estadual de pesquisa mineral Criar observatório mineral com dados públicos mensais sobre produção, licenças e conflitos, integrado ao sistema da Agência Nacional de Mineração Atuar junto à Agência Nacional de Mineração para definição do projeto mineral de ferro do estado
Assegurar participação do Estado na definição das prioridades de uso e da destinação da produção mineral
Fortalecer a atividade mineral condicionando-a à proteção ambiental, aos direitos dos trabalhadores e ao respeito às comunidades locais
Resíduos sólidos e economia circular Fortalecer a reciclagem e estimular cadeias produtivas de reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais. Criar a Política Estadual de Economia Circular, com polo físico de pesquisa e inovação em resíduos sólidos. Criar política estadual de economia circular com polo físico de pesquisa e inovação em resíduos sólidos
Garantir que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes remunerem cooperativas e associações de catadores pela coleta e destinação de embalagens e recicláveis Incluir cooperativas de catadores nos grandes eventos em espaços públicos, com contratação, remuneração e condições dignas de trabalho Apoiar consórcios municipais na modelagem e contratação de parcerias público-privadas para gestão integrada de resíduos, com aportes em aterros, coleta seletiva e inclusão dos catadores
Acm NetoUNIÃO · nº 44 · 47 propostas
Jerônimo RodriguesPT · nº 13 · 27 propostas
Ronaldo MansurPSOL · nº 50 · 10 propostas