Agricultura familiar e agroecologia Fortalecer a agricultura familiar e suas cadeias produtivas, ampliando produção de alimentos e acesso a mercados Apoiar a produção orgânica e agroecológica Apoiar a agricultura orgânica e a produção de alimentos pelos pequenos agricultores, transferindo isenções e subsídios hoje dados a agrotóxicos e ultraprocessados para produtos da agricultura familiar, preferencialmente orgânicos e agroecológicos. Tecnificar a pecuária de pequenos animais no Semiárido com melhoramento genético, palma forrageira e integração a frigoríficos Entregar kits produtivos e plano de trabalho a famílias em extrema pobreza rural do CadÚnico, com programas específicos para assentados, ribeirinhos, indígenas e quilombolas Criar programa de digitalização do pequeno produtor com centros de tecnologia agropecuária, equipamentos coletivos e plataforma de preços em tempo real Replicar modelo de pequena irrigação integrada (produtor, tecnologia e comprador) para culturas de alto valor
Ampliar o acesso dos agricultores familiares a análises de solo
Transferir isenções fiscais e subsídios hoje dados a agrotóxicos e ultraprocessados para produtos da agricultura familiar orgânica e agroecológica
Agroindústria e agregação de valor Fomentar a agroindustrialização da produção agropecuária para agregar valor no estado Promover a comoditização de produtos agroindustriais, a integração de cadeias produtivas e a organização de cooperativas no campo, com apoio técnico e sem privilégios ao agronegócio. Fomentar pequenas agroindústrias. Meta no programa pequenas agroindústrias apoiadas: recursos diretos para 60 Fortalecer a agroindustrialização da agricultura familiar, recuperando agroindústrias e equipamentos públicos subutilizados, promovendo regularização sanitária, certificação e rotulagem, e implantando equipamentos regionais de abate e beneficiamento. Apoiar a certificação de origem dos produtos baianos e sua comercialização nos mercados. Criar programa de adensamento da cadeia têxtil para industrializar o algodão baiano dentro do estado Criar programa de atração de processadoras de alimentos, rações, óleos e biocombustíveis para o Oeste (Matopiba Industrial) Criar linha de crédito e política de verticalização das cadeias da Caatinga (umbu, licuri, palma, sisal) para cosméticos, farmácia e alimentação Apoiar a escala do Projeto Brave para produção de etanol e derivados a partir do sisal Criar selo estadual de certificação de produção agropecuária sustentável
Agronegócio e cadeias estratégicas Fortalecer as cadeias produtivas estratégicas do agronegócio baiano Fortalecer as cadeias produtivas estratégicas do agronegócio baiano, como grãos, algodão, pecuária, fruticultura irrigada, cacau, sisal, café, avicultura, silvicultura e agroindústrias regionais, conforme a vocação de cada território. Criar plano próprio de fortalecimento da Região Cacaueira, com assistência técnica, pesquisa e articulação com a CEPLAC Buscar junto ao governo federal apoio técnico à rastreabilidade exigida pelo regulamento europeu antidesmatamento e instrumentos de proteção de preço para o cacau Reestruturar a Secretaria de Agricultura com critério técnico e ampliar orçamento e mandato da agência de defesa agropecuária para manter o status sanitário de livre de aftosa Criar conselho estadual deliberativo e paritário de desenvolvimento agropecuário com o setor produtivo e a agricultura familiar Criar mapa de vocação regional agropecuária com dados de solo, clima e mercados para orientar os investimentos públicos
Assistência técnica e extensão rural Fortalecer a assistência técnica e extensão rural. Garantir apoio técnico no campo, com crédito facilitado, acesso à tecnologia e prioridade em compras públicas. Criar unidade estadual de coordenação da extensão rural que contrate entidades do terceiro setor e empresas privadas qualificadas para executar o serviço Coordenar a pesquisa agropecuária estadual convocando Embrapa, institutos, Cimatec e universidades estaduais em vez de criar novo centro único
Comércio, serviços e pequenos negócios Desburocratizar a abertura de empresas e o licenciamento, com tratamento simplificado ao MEI e aos pequenos negócios Capacitar micro e pequenas empresas em gestão digital e inserção em plataformas de comércio eletrônico Fortalecer o comércio local Fortalecer o comércio local e o setor de serviços com qualificação empresarial, apoio à infraestrutura comercial dos municípios e desburocratização da abertura de empresas, com tratamento simplificado ao MEI e aos pequenos negócios. Organizar a política econômica por cadeias produtivas territoriais prioritárias, com planos e metas pactuadas por território Estimular novos eixos de desenvolvimento a partir das potencialidades econômicas regionais, criando zonas e aglomerações comerciais e industriais e apoiando cooperativas, economia solidária e bancos populares. Adotar licenças e alvarás de validade quinquenal para micro e pequenas indústrias, com fiscalização por risco e amostragem Revisar os procedimentos de licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros com foco em previsibilidade de prazos e proporcionalidade de custos Criar plataforma estadual de conexões empresariais (matching entre compradores, fornecedores e investidores) com painéis econômicos territoriais Estruturar rede híbrida e capilar de atendimento ao empreendedor nos municípios, com agentes territoriais credenciados Instituir fórum permanente de segurança jurídica e ambiente de negócios com TJ, MP, OAB e PGE Criar escritório de atração de investimentos minerais com prazo máximo de resposta ao investidor
Crédito e fomento Ampliar o acesso a crédito facilitado para pequenos negócios Criar um fundo de garantia estadual, no programa Cresce Bahia, para que micro e pequenas empresas obtenham financiamento sem exigir bens pessoais como garantia, em articulação com o FAMPE e as linhas do BNB. Fortalecer a atuação da Desenbahia como agente de fomento, por meio de linhas de crédito às cadeias produtivas. Lançar, por meio da Desenbahia, linha de crédito para a verticalização das cadeias produtivas da Caatinga, como umbu, licuri, palma e sisal. Criar fundo de garantia estadual que permita à micro e pequena empresa obter crédito sem oferecer bens pessoais como garantia, articulado ao FAMPE e ao BNB Estruturar programa de acompanhamento pós-crédito com mentoria de gestão e monitoramento de indicadores dos beneficiários
Criar linhas de crédito rural específicas para adaptação climática e resiliência produtiva (irrigação eficiente, poços, reservatórios, estoques de forragem)
Apoiar bancos populares, redes de permuta e outros instrumentos alternativos de financiamento e economia solidária
Economia solidária e artesanato Fortalecer a economia solidária, o cooperativismo e o associativismo como estratégia de geração de renda Favorecer o acesso de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos solidários às compras públicas. Ampliar o acesso de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos da economia popular e solidária aos mercados institucionais, com apoio à comercialização, certificação e infraestrutura de beneficiamento.
Ampliar a cobertura dos Centros Públicos de Economia Solidária a todos os territórios de identidade Fortalecer a cadeia produtiva do artesanato, ampliando feiras, festivais e espaços de comercialização
Investir em mercados públicos urbanos próximos às periferias para comercialização de alimentos da agricultura familiar com preços subsidiados
Exportação e internacionalização Atuar na promoção comercial e no apoio à exportação das empresas do estado. Internacionalizar territórios como marcas (ecoturismo na Chapada Diamantina, cacau fino de origem, fruticultura do Vale do São Francisco, Salvador afro-empreendedora) para ampliar o alcance a centenas de MPEs, e atuar em fóruns internacionais de promoção comercial em favor da cadeia exportadora do Oeste Baiano.
Direcionar a promoção comercial e a atração de investimentos para os territórios de menor diversificação econômica Coordenar a agenda internacional da Bahia com o Consórcio Nordeste e órgãos federais de diplomacia econômica
Reorientar as relações comerciais externas da Bahia para a África e países da América do Sul e fortalecer o mercado interno regional
Governança econômica e tributação Criar conselho ou instância de desenvolvimento com participação de empresários, trabalhadores e sociedade civil para planejamento econômico compartilhado
Reduzir impostos estaduais sobre combustíveis e gás e defender reforma tributária progressiva Criar política estadual de abastecimento e estoques reguladores de alimentos
Indústria e incentivos fiscais Criar zonas e distritos industriais, com incentivos, para promover a industrialização. Recuperar a infraestrutura dos distritos industriais existentes e concluir seu georreferenciamento e regularização fundiária Meta no programa distritos industriais diagnosticados: 15 distritos Manter o Desenvolve como instrumento de incentivo fiscal, reformado com contrapartidas verificáveis, transparência de beneficiários e responsabilização Exigir percentual mínimo de compras de fornecedores baianos das empresas que recebem incentivo fiscal acima de determinado valor Desenhar instrumentos substitutos aos incentivos de ICMS diante da reforma tributária (zonas econômicas especiais, fundos de fornecedores, créditos de carbono) Definir com critérios públicos as prioridades de aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, vedando uso para amortização de dívida Reservar cota mínima das compras governamentais para indústrias de pequeno porte sediadas na Bahia, com monitoramento trimestral Manter regime especial de isenção ou diferimento de ICMS na importação de máquinas para modernização de micro e pequenas indústrias Elaborar e implantar plano estratégico industrial de longo prazo em parceria com FIEB, Sebrae e prefeituras Meta no programa horizonte do plano industrial: 2027–2035 Diversificar o Polo de Camaçari para química verde e materiais avançados em articulação com FIEB, Cimatec e universidades Criar incentivos para fabricantes de componentes de energia renovável se instalarem nas regiões produtoras de energia Criar programa de qualificação e credenciamento de fornecedores baianos para os campos maduros de petróleo do Recôncavo, com metas contratuais de compras locais Unificar sob instância única de governança os órgãos de atração de investimentos do estado, com metas públicas e regionalizadas de emprego Negociar a instalação de projetos de hidrogênio verde com contrapartida de emprego local e transferência de tecnologia
Atrair novas empresas para o estado condicionando a decisão à avaliação prévia dos benefícios efetivos para a população
Irrigação e infraestrutura rural Expandir projetos de irrigação para a agricultura familiar. Fomentar a expansão de projetos de irrigação voltados à agricultura familiar. Implantar programa estruturado de recuperação, pavimentação e manutenção permanente das estradas vicinais, com gestão descentralizada
Pesca e aquicultura Ampliar a infraestrutura de desembarque, beneficiamento e cadeia de frio da pesca (terminais, entrepostos, fábricas de gelo e câmaras frias) Elaborar plano de gerenciamento costeiro e zoneamento da zona costeira em parceria com municípios e comunidades pesqueiras Fomentar a aquicultura continental e marinha e o associativismo das comunidades pesqueiras
Ampliar e qualificar a fiscalização da pesca predatória e ilegal Fomentar prospecção pesqueira e pesca experimental com novas tecnologias de captura e mapeamento de áreas Articular universidades e institutos em agenda comum de ciência e tecnologia pesqueira Garantir a pescadores artesanais e marisqueiras acesso ao Registro Geral da Atividade Pesqueira e ao seguro-defeso Implementar ações de detecção precoce e resposta rápida contra espécies exóticas invasoras
Qualificação profissional e emprego Ampliar a oferta de qualificação profissional articulada às vocações e demandas de cada território Criar programa de estímulo à contratação de jovens por empresas privadas, com capacitação prévia e foco em público vulnerável ou do interior Criar sistema estadual de certificação de competências adquiridas informalmente Exigir vagas de estágio remunerado nos contratos estaduais de serviço continuado acima de determinado valor Reestruturar o SineBahia em plataforma digital de intermediação com aconselhamento de carreira, mantendo unidades físicas no interior Estabelecer meta oficial de redução da informalidade, com simplificação do MEI, escritórios de formalização no interior e vínculo entre crédito estadual e formalização Assinar acordo-quadro único de cooperação com o Sistema S para educação profissional, qualificação e inovação industrial Condicionar a permanência de beneficiários de programa estadual à frequência em cursos de qualificação profissional vinculados ao programa
Implantar programa de qualificação para cuidadoras e trabalhadoras domésticas com bolsa-formação e certificação/cadastro estadual Ampliar cursos de qualificação voltados à transição digital (programação, dados, inteligência artificial, automação) Fomentar parcerias com o setor produtivo para políticas de conciliação entre trabalho e família Implantar infraestrutura de retaguarda para motoristas de aplicativo, com espaços de alimentação, higiene e descanso
Orientar a execução do orçamento público pela garantia do emprego local Fortalecer a fiscalização das relações de trabalho e combater o trabalho escravo
Terra e regularização fundiária Ampliar a regularização fundiária rural e a segurança jurídica da posse da terra
Promover a reforma agrária e a reestruturação fundiária, desestimulando o uso de grandes extensões de terra
Turismo Estruturar política estadual de promoção e diversificação do turismo, com qualificação de trabalhadores e apoio à infraestrutura turística Fortalecer a governança regional do turismo por território/zona turística, com participação dos municípios. Meta no programa zonas turísticas com governança: 13 zonas turísticas Fortalecer as instâncias de governança do turismo nas 13 zonas turísticas do estado, articulando municípios e setores produtivos e incentivando consórcios intermunicipais de turismo. Fortalecer o turismo náutico na Baía de Todos os Santos Fortalecer o turismo náutico como eixo estratégico do desenvolvimento da Bahia, valorizando a Baía de Todos os Santos, Camamu, Iguape, Aratu e outros destinos náuticos, para consolidar o estado como referência em turismo de experiência náutica. Desenvolver o turismo religioso no estado. Desenvolver o turismo religioso e de base comunitária com qualificação das comunidades e apoio à infraestrutura, estruturando novos produtos e experiências na segmentação turística do estado. Fortalecer o turismo de eventos e negócios, com captação de feiras, congressos e convenções corporativas. Estruturar roteiro turístico. Estruturar e ampliar produtos e experiências turísticas por segmento, como turismo religioso, unidades de conservação, trilhas, esportes, aventura e gastronomia, com apoio à governança das zonas turísticas. Ampliar a conectividade aérea internacional. Ampliar a malha aérea com novos voos regionais, nacionais e internacionais para as zonas turísticas do estado e fortalecer o turismo de eventos e negócios, com captação territorializada de feiras, convenções e encontros científicos. Criar nova arquitetura institucional do turismo, com secretaria formuladora e empresa estadual executora de turismo e eventos Condicionar apoio estadual a eventos a critérios técnicos de retorno econômico e publicar resultados periodicamente Criar sala de inteligência com dados em tempo real sobre fluxo, gasto e origem dos turistas Capitalizar o Fundo de Turismo da Bahia e disputar recursos federais, com modelagem de infraestruturas turísticas como PPPs Criar câmara intersetorial para articular turismo, cultura, eventos e economia criativa entre secretarias Priorizar na Chapada Diamantina a formação de guias, a estruturação de trilhas e a ampliação da rede de hospedagem Priorizar na Costa do Descobrimento o turismo de alto padrão, com ações de segurança e mobilidade Priorizar no Litoral Sul a melhoria do transporte e a implantação de voos regionais para o turismo Priorizar no Sertão e Vale do São Francisco a estruturação de roteiros, infraestrutura turística e voos Priorizar no Oeste Baiano o turismo de negócios e eventos (business events) e a ampliação da rede hoteleira Priorizar no Sudoeste a estruturação de roteiros turísticos e a infraestrutura básica de atendimento ao turista
Ampliar a malha aérea e a conectividade dos destinos turísticos baianos em articulação com o governo federal Desenvolver o turismo de base comunitária, rural, étnico, quilombola e indígena
Rever o marketing turístico do estado que reforça imagem estereotipada e incentiva o turismo sexual Articular um pool turístico dos estados do Nordeste para disputar mercados em conjunto
Acm NetoUNIÃO · nº 44 · 86 propostas
Jerônimo RodriguesPT · nº 13 · 57 propostas
Ronaldo MansurPSOL · nº 50 · 27 propostas