Circulação cultural Estruturar sistema estadual de circulação cultural com cachês de itinerância, transporte subsidiado e programação coordenada entre territórios Firmar acordos de coprodução, circulação compartilhada e integração de mercados culturais com outros estados do Nordeste
Cultura afro-brasileira e identidades Manter programa permanente de fomento e promoção da cultura afro-baiana e de sua cadeia produtiva Criar museus, centros culturais e roteiros turísticos dedicados à memória e ao patrimônio afrodescendente, com atenção a comunidades quilombolas Destinar recursos e políticas próprias às linguagens da juventude cultural periférica (hip hop, saraus, cultura urbana)
Ampliar a segurança jurídica dos instrumentos de fomento às entidades do carnaval afro, com ações permanentes ao longo do ano Promover iniciativas culturais, artísticas e curriculares com protagonismo das mulheres em sua diversidade
Culturas populares e festas Apoiar de forma permanente e estruturada as festas populares e manifestações tradicionais do estado Garantir financiamento regular e apoio logístico às festas populares previstos nos Planos Estratégicos Regionais, e não por concessão casuística
Institucionalizar programa estadual de promoção das culturas populares, com editais, premiações, pesquisa, publicações, formação e circulação Ampliar o fomento a bandas marciais e fanfarras, com atualização do cadastro estadual e apoio a instrumentos, transporte e alimentação
Economia criativa e audiovisual Fomentar a economia criativa com base territorial nas regiões do estado. Criar polos e centros de economia criativa nas macrorregiões, estruturados pelas vocações culturais de cada território, com espaços de formação, produção e comercialização ligados às cadeias produtivas locais. Consolidar a Bahia Filmes e a política estadual de audiovisual, valorizando toda a cadeia produtiva do setor Dotar a Bahia Filmes de fundo garantido e orçamento permanente plurianual, com integração à FUNCEB, para assegurar a distribuição e a comercialização de obras audiovisuais baianas além de um único mandato. Criar polos e centros de economia criativa nas macrorregiões, com espaços de trabalho, formação, produção e comercialização ligados às vocações locais Dotar a política de audiovisual de fundo garantido e orçamento plurianual, integrado à fundação estadual de cultura Criar programa de formação, conexão e remuneração de criadores de conteúdo digital em todos os territórios Criar programa de apoio à presença de artistas e produtos culturais baianos em plataformas digitais, feiras internacionais e circuitos de exportação
Atrair produções audiovisuais internacionais para os territórios do estado, com incentivos, infraestrutura de apoio e facilitação de licenciamento
Equipamentos culturais Garantir o funcionamento e a qualificação dos equipamentos culturais públicos estaduais (teatros, museus, bibliotecas, centros culturais) Exigir plano de gestão individualizado para cada equipamento cultural estadual, com metas de programação, público atendido e sustentabilidade financeira Digitalizar e disponibilizar em plataformas públicas os acervos do Arquivo Público e da Biblioteca Pública do estado Retomar a Bienal da Bahia com periodicidade bienal garantida e modelo de governança e financiamento independente de cada gestão
Implantar programa de ampliação do acesso à cultura, com formação de público, mediação cultural e fortalecimento de bibliotecas, museus e iniciativas comunitárias em todos os territórios
Esporte e lazer Utilizar a infraestrutura esportiva das escolas estaduais para ações de esporte. Fortalecer ações de incentivo ao esporte aproveitando a infraestrutura esportiva já existente nas escolas estaduais. Apoiar municípios, consórcios e associações na organização e execução de políticas esportivas locais Apoiar a organização de competições esportivas em diferentes cidades do estado. Apoiar a realização de eventos de competições esportivas e paradesportivas em diferentes cidades do estado, movimentando a economia local e dando visibilidade a atletas. Criar estrutura de alto rendimento conectada à base escolar e às associações, em parceria com federações Estruturar e fortalecer a política pública estadual de esporte e lazer, com financiamento público direto e gestão própria Implantar Centro Estadual de Alto Rendimento em articulação com Comitê Olímpico e Paralímpico e universidades estaduais, aproveitando equipamentos recuperados Reorganizar o Bolsa Esporte em níveis de progressão por resultado e estendê-lo a jovens do interior, atletas paralímpicos e famílias em vulnerabilidade Implantar núcleos esportivos no contraturno em áreas de maior incidência de violência, com material, alimentação e educador com formação específica Condicionar a vaga no núcleo esportivo à frequência escolar, com compartilhamento de dados entre órgãos e busca ativa Garantir acesso ao esporte adaptado em todas as regiões, com equipamentos acessíveis, paradesporto escolar e capacitação de 100% dos professores de educação física Realizar levantamento e recuperação de todos os equipamentos esportivos sob gestão estadual, definindo destino dos inoperantes Dar calendário fixo e cobertura em todos os territórios aos Jogos Escolares, com modalidades paralímpicas integradas Firmar parceria com as universidades estaduais para formação de técnicos e monitoramento de atletas Oferecer a jovens cursos de arbitragem, organização de eventos e manutenção de equipamentos, com certificação reconhecida e prioridade em seleções do setor Criar calendário permanente de eventos esportivos náuticos (vela, remo, canoagem, águas abertas) com apoio logístico e segurança do Estado Criar rota estadual de cicloturismo com sinalização própria, apoio à hospedagem local, calendário de provas e promoção internacional
Exigir contrapartidas sociais dos clubes beneficiados por recursos públicos e renúncia fiscal, com ingressos acessíveis à população de baixa renda Concentrar a renúncia fiscal e os recursos extraorçamentários de empresas estatais em projetos esportivos inclusivos e participativos Destinar os gastos orçamentários exclusivamente à garantia do esporte e lazer como direito, em programas de vivência esportiva educacional e de participação
Fomento e financiamento da cultura Fomentar a cultura por meio de editais. Publicar, até dezembro do ano anterior, calendário anual de editais setoriais do Fundo de Cultura, com editais escalonados por níveis de complexidade, automação de fluxos, redução de exigências desproporcionais e prazos de pagamento previsíveis. Institucionalizar programa estadual de culturas populares e fortalecer o fomento às manifestações afro-brasileiras, com editais, premiações e convênios para pesquisa, formação, circulação e produção. Modernizar a Lei de Incentivo à Cultura estadual, ampliando a base de empresas incentivadoras e criando microfomento para agentes do interior Publicar calendário anual de editais setoriais do Fundo de Cultura até dezembro do ano anterior Ancorar a gestão cultural nos marcos jurídicos vigentes (MROSC, Marco do Fomento à Cultura e PNAB), com editais por níveis de complexidade e previsibilidade de pagamentos Estruturar captação de recursos em múltiplas fontes (fundos nacionais, organismos internacionais, setor privado) e preparar o estado para o novo programa federal de economia criativa
Garantir 1,5% do orçamento estadual para a cultura, conforme parâmetro da UNESCO Assegurar transparência, controle social e participação de trabalhadores da cultura e da sociedade civil nas comissões julgadoras e na gestão das políticas culturais
Formação e trabalho cultural Integrar a política cultural à rede de ensino público estadual, incluindo experiências culturais do território nos itinerários formativos Fortalecer programas de formação técnica e profissional para trabalhadores da cultura em toda a cadeia produtiva
Gestão e institucionalidade da cultura Ampliar e fortalecer o sistema estadual de cultura. Ampliar a ação das instituições culturais e do sistema estadual de cultura, com articulação em âmbito nacional. Modernizar a secretaria estadual de cultura e fortalecer suas instituições vinculadas com indicadores de resultado Reposicionar a radiodifusão pública estadual como plataforma de conteúdo cultural em rádio, TV e plataformas digitais Elaborar, por Território de Identidade, diagnóstico de vocações culturais, mapa de equipamentos e déficit de acesso, consolidado em plano estratégico regional
Patrimônio cultural Proteger, preservar e valorizar o patrimônio cultural baiano, material e imaterial Fomentar e valorizar a capoeira como política pública estadual Criar programa de restauração preventiva do patrimônio arquitetônico tombado, em parceria com Iphan, Caixa Econômica Federal e Ministério da Cultura Instituir políticas específicas de registro, preservação e transmissão do patrimônio imaterial com participação ativa das comunidades detentoras Ampliar o escopo do órgão estadual de patrimônio para além do tombamento e restauro, integrando os bens tombados a desenvolvimento territorial, turismo cultural e economia criativa Dar efetividade plena à lei estadual de salvaguarda da capoeira, ampliando seu alcance para além do ambiente escolar
Ampliar programa de formação, qualificação e certificação de mestres, contramestres, professores e demais agentes da capoeira em todas as regiões
Acm NetoUNIÃO · nº 44 · 52 propostas
Jerônimo RodriguesPT · nº 13 · 22 propostas
Ronaldo MansurPSOL · nº 50 · 10 propostas