Cultura, inclusão e diversidade Levar cultura, esporte e formação a territórios vulneráveis, periferias e zonas rurais. Apoiar e financiar projetos culturais e artísticos. Financiar projetos culturais que formem os jovens em uma educação cidadã, apoiar comunidades e artistas do Festival de Parintins, ampliar o investimento nas festas dos bois-bumbás e o acesso da população ao Teatro Amazonas.
Garantir acesso a atividades culturais e qualificação artística a pessoas privadas de liberdade, egressas e em casas de ressocialização. Mapear templos e criar espaços de memória, editais e calendário próprios para povos de terreiro e de matriz africana. Publicar editais culturais específicos para a cultura indígena e apoiar escolas indígenas com projetos de valorização cultural. Meta no programa escolas indígenas apoiadas: 100 escolas no médio prazo Criar espaço de memória dedicado à história das instituições psiquiátricas vinculadas ao sistema penal, com obras, vídeos e materiais produzidos por pessoas egressas e exposições permanentes e itinerantes. Criar praças e espaços públicos de homenagem aos ancestrais, destinados à reverência e à memória ancestral. Criar a cadeira étnica dos povos de matriz africana e de terreiro, como instância de garantia de direitos culturais e de combate ao racismo religioso.
Cultura, turismo e desenvolvimento econômico Tratar a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social, articulada ao turismo e à geração de renda. Reconhecer a gastronomia como expressão cultural.
Integrar patrimônio e espaços de memória a roteiros turísticos, com capacitação de moradores como narradores comunitários. Integrar cultura e tecnologia com laboratórios de inovação, realidade virtual, realidade aumentada e inteligência artificial. Criar observatório e estudos de impacto social e econômico da cultura e dos eventos, em parceria com universidades. Utilizar produtos audiovisuais de artistas locais para promover o Estado como destino cultural. Estabelecer parcerias com universidades e instituições culturais para realizar workshops de storytelling, história oral e mediação cultural para participantes dos projetos. Mapear empreendedores, criadores e artesãos locais e constituir banco de dados de talentos passíveis de apoio estadual. Incentivar a contratação de serviços e a compra de produtos das comunidades locais, criando ciclo sustentável de produção e consumo. Desenvolver plataforma online e aplicativo móvel com roteiros culturais e conteúdo multimídia produzido pela comunidade em parceria com estudantes-bolsistas de audiovisual.
Equipamentos culturais e acesso Criar circuitos de circulação cultural entre municípios. Promover a circulação de músicos, espetáculos e audiovisual amazonense pelos municípios do interior e outros estados, por meio de editais. Criar, manter e requalificar equipamentos culturais (museus, bibliotecas, teatros, centros culturais) na capital e no interior. Ampliar bibliotecas e cineclubes. Organizar bibliotecas e outros equipamentos culturais nas sedes municipais, em parceria pública ou privada, restabelecer bibliotecas e salas de leitura antes mantidas pelo Estado e criar programa estadual de fomento ao cineclubismo. Ampliar o acesso da população ao Teatro Amazonas. Criar programa de visitação ao Teatro Amazonas e a outros espaços culturais do Estado voltado a pessoas do sistema prisional, egressos, suas famílias e idosos, e favorecer a ocupação desses equipamentos com parcerias para gratuidade.
Ampliar horários de funcionamento e a acessibilidade (Libras, audiodescrição) dos espaços culturais públicos. Recompor e ressignificar equipamentos culturais estaduais desativados e mapear e conceder imóveis para fins culturais. Implantar serviços móveis de leitura, como biblioteca volante e biblioteca flutuante, com mediação em português e línguas indígenas. Planejar rotas culturais e mapear espaços aptos a feiras, eventos e festivais. Apoiar o funcionamento de espaços culturais tombados com acervos e criar edital de ocupação cultural para esses espaços. Revisar e editar normas de uso e ocupação de bens, espaços e equipamentos culturais do Estado. Condicionar o aporte financeiro estadual a eventos municipais à manutenção de equipamentos culturais próprios na sede do município, valorizando esses equipamentos na concessão de convênios. Ressignificar o Museu do Seringal Vila Paraíso como vetor da economia criativa regional, concluindo o projeto original e integrando programação cultural continuada, turismo sustentável e produção artesanal local. Restabelecer e modernizar a Biblioteca Virtual do Amazonas, com segmentos de arquivo documental e peças museais. Transformar salas subutilizadas de espaços públicos em oficinas, laboratórios e salas de ensaio, em parceria com universidades, com cursos e workshops de cenografia, iluminação, produção musical e conservação de obras. Implantar passaporte cultural único para acesso a museus, galerias e eventos, com experiência digital gamificada e informações sobre artistas locais.
Esporte comunitário e política estadual do esporte Oferecer atividades esportivas comunitárias. Oferecer cultura, esporte, formação, trabalho e mediação comunitária em territórios vulneráveis. Criar Núcleos de Convivência Comunitária com atividades culturais, esportivas e de lazer para juventude, famílias e terceira idade, e ampliar os espaços socioeducativos, culturais e esportivos com gestão compartilhada entre secretarias. Tratar o esporte como política pública. Criar uma nova política estadual de esporte, com ampliação dos investimentos, democratização do acesso às práticas esportivas e levar equipamentos esportivos de qualidade a comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. Firmar parcerias com municípios, federações, clubes, universidades e iniciativa privada para financiar e executar as políticas de esporte.
Implantar programa de atividade física para idosos e adultos com meta de alcance em 15 municípios e ampliação de 30% no público atendido. Promover o acesso da pessoa idosa à cultura e a atividades físicas adaptadas, com participação intergeracional.
Esporte de alto rendimento e inclusão esportiva Fortalecer o esporte indígena, paralímpico, feminino e de comunidades tradicionais. Apoiar atletas e paratletas amazonenses na participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.
Ampliar os incentivos técnicos e financeiros por meio do Bolsa Atleta Amazonense.
Esporte escolar e iniciação esportiva Fortalecer o esporte escolar e os programas de iniciação esportiva nas escolas. Ampliar e reestruturar as competições estudantis estaduais.
Criar programa de bonificação para profissionais de Educação Física que desenvolvam iniciação esportiva e formação de atletas.
Festas, festivais e cultura popular Apoiar e fomentar festas e festivais populares, bois-bumbás e manifestações tradicionais do Amazonas. Estabelecer calendário de eventos culturais no Estado. Criar um calendário anual de eventos culturais e criativos no estado, voltado à economia criativa e à geração de renda. Assegurar políticas públicas voltadas aos mestres e mestras da cultura popular. Garantir apoio contínuo a mestres de cultura, línguas, festas, bois-bumbás, cirandas, música, dança, teatro e literatura. Instituir o Livro de Memória Oficial dos Mestres, com inscrição por edital que combine decisão do poder público e adesão popular, para reconhecer mestres e criadores culturais e combater o apagamento de sua memória. Ampliar o investimento no Festival de Parintins e apoiar as comunidades e os artistas dos bois-bumbás. Fortalecer a política de festivais, entre eles o Festival de Parintins e os festivais folclóricos municipais, para consolidar um polo de turismo cultural.
Criar edital permanente para festivais de artes e realizar festivais diretamente ou em parceria pública e privada. Destinar no mínimo 30% dos recursos de cada edital de festivais a municípios do interior. Condicionar o aporte de verba estadual ou a captação de incentivo fiscal à inclusão obrigatória de atividades pedagógicas e formativas. Estimular e apoiar a consolidação de instituições e entidades representativas da cultura popular.
Fomento e financiamento cultural Utilizar editais públicos como instrumento de fomento à produção cultural. Manter os editais como instrumento importante de fomento, abrangendo as diversas linguagens culturais e tornando rotina a interiorização, o calendário regional e a circulação. Descentralizar os editais por territórios e simplificar a prestação de contas de pequenos projetos. Descentralizar e interiorizar os editais e recursos culturais. Interiorizar a política cultural, com calendário regional e circulação como rotina, evitando concentrar oportunidades na capital e nos grandes eventos. Apoiar o desenvolvimento da economia criativa. Dinamizar a economia criativa pela integração entre cultura e turismo, com planejamento estratégico, governança e regionalização, incluindo capital e interior. Apoiar a economia criativa sem precarizar o trabalho de artistas e técnicos.
Simplificar a prestação de contas para pequenos projetos culturais.
Criar fundo estadual para financiar projetos culturais e a economia criativa. Estabelecer cotas e ações afirmativas obrigatórias nos editais culturais para artistas indígenas, negros, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e periferias. Criar linha de crédito específica para a economia criativa na agência estadual de fomento, com garantias adaptadas ao setor. Reorientar parte significativa dos recursos hoje concentrados em contratos de festas e eventos para iniciativas de economia criativa. Atualizar a regulamentação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e apoiar tecnicamente a criação de leis de incentivo municipais. Ampliar a captação de patrocínio privado para a cultura, com apoio a artistas e entidades na captação direta. Adotar preferencialmente nos editais estaduais os modelos, sistemáticas e critérios dos editais federais e das leis de incentivo aplicáveis.
Formação artística e cultural Ampliar a formação no campo da cultura. Garantir formação, circulação, equipamentos, financiamento e mercado para artistas e produtores, tratando a cultura como direito, identidade e trabalho.
Transformar o Liceu de Artes e Ofícios em polo de educação a distância e descentralizar suas unidades para municípios e calhas de rios. Financiar projetos culturais de formação de jovens, com atividades artísticas no contraturno escolar. Implantar programa de iniciação às artes para crianças de 0 a 6 anos na educação infantil. Integrar saberes regionais amazônicos ao currículo das escolas públicas estaduais e garantir a arte como dimensão da educação integral. Estabelecer política continuada de formação de grupos artísticos-bolsistas em apoio aos corpos artísticos profissionais mantidos pelo Estado. Manter cursos livres e criar cursos técnicos no Liceu de Artes e Ofícios, conforme normas do Conselho Estadual de Educação. Estabelecer o Liceu de Artes e Ofícios como centro de estágio profissional para estudantes de artes, pedagogia, biblioteconomia e arquivologia. Estimular instituições de ensino superior públicas e privadas a criar e ofertar cursos de graduação, pós-graduação e especialização em museologia, arqueologia, antropologia, restauro, curadoria de artes, gestão cultural e arquivologia. Integrar o Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro à Rede Cultura Viva. Implantar oficinas itinerantes de formação básica na capital e no interior, integradas às ações de educação a distância do Liceu de Artes e Ofícios. Estimular as universidades e instituições de ensino a formar docentes especializados em arte-educação voltada às infâncias. Realizar, por meio do Liceu de Artes e Ofícios, oficinas abertas para famílias sobre o papel da arte no desenvolvimento infantil.
Governança e gestão da política cultural Fortalecer o sistema estadual de cultura. Assegurar a participação de quem produz cultura na gestão das políticas culturais. Fortalecer o sistema estadual de cultura, com fundo, conselho e conferências realizadas regularmente, garantindo participação social na política cultural.
Consolidar a cultura como política de Estado por meio de plano estratégico decenal com eixos, metas e monitoramento periódico. Modernizar e simplificar a estrutura da Secretaria de Cultura e ampliar sua capacidade de execução direta. Criar plataforma digital de gestão da cultura com indicadores públicos, dados abertos e fiscalização social. Redefinir a agência de desenvolvimento cultural como entidade de apoio, com estatuto, código de ética e recomposição dos conselhos. Fortalecer órgãos gestores, conselhos e fundos municipais de cultura e capacitar gestores locais. Estabelecer protocolos de transição de governo e governança de dados para preservar cadastros e memória técnica da cultura. Identificar e habilitar entidades do terceiro setor com tradição e experiência reconhecidas para ampliar gradualmente o conjunto de instituições de apoio à execução das ações culturais. Revisar e ajustar cargos, salários e funções do órgão estadual de cultura por meio de lei estadual. Elaborar código de conduta e ética para o órgão estadual de cultura. Incluir representantes de espaços e equipamentos culturais nos conselhos consultivos de Cultura e de Patrimônio Cultural. Estreitar a relação institucional do Estado com os órgãos federais do setor cultural. Lançar programa de capacitação de líderes comunitários e artistas locais como embaixadores da cultura, com treinamento em comunicação digital e marketing para divulgação dos eventos. Produzir relatórios semestrais e anuais de execução física e financeira das ações do plano de cultura.
Infraestrutura esportiva e de lazer Reformar e requalificar equipamentos esportivos e de lazer, como quadras, campos e espaços públicos de esporte e lazer. Reformar quadras, campos e espaços de lazer, com iluminação, acessibilidade e gestão comunitária. Recuperar e requalificar estruturas esportivas existentes em escolas, bairros e comunidades, com parcerias entre municípios, federações, clubes, universidades e organizações locais. Priorizar o aproveitamento e a requalificação da infraestrutura esportiva já existente. Compartilhar espaços públicos esportivos. Compartilhar os espaços públicos esportivos com os programas de iniciação esportiva das escolas. Implantar Vilas Olímpicas de referência em doze polos regionais definidos, com implantação escalonada.
Criar centros de treinamento esportivo regionais nos municípios do interior, voltados a modalidades com aptidão local.
Garantir iluminação, acessibilidade e gestão comunitária nos espaços de lazer reformados.
Criar espaços de convivência e parques com estrutura para esporte, caminhada e lazer em todos os municípios.
Linguagens artísticas e setoriais
Estruturar política de fomento ao audiovisual, com editais contínuos, recriação de casa do cinema e film commission e retomada de festival de cinema. Garantir cachês compatíveis e contratação obrigatória de artistas locais em eventos realizados em equipamentos públicos ou com apoio estadual. Criar lei estadual de fomento à dança e apoiar pesquisa, residências, bolsas e circulação de espetáculos. Fortalecer o teatro com festivais, formação continuada, edital anual de programação e estímulo a novas dramaturgias. Fomentar a arte circense, com circo-escola, formação continuada e ampliação e descentralização do Festival de Circo. Restabelecer o programa editorial do Estado, os prêmios literários e realizar feira do livro na capital e no interior. Fomentar as artes visuais com editais de exposições e residências, feira de arte e política de aquisição e conservação de acervo público. Modernizar os museus estaduais, reabrir a Pinacoteca e criar programas educativos como Museu-Escola e museus escolares ribeirinhos. Criar edital específico para música autoral e de tradições regionais e programa de circulação de músicos do Amazonas. Criar uma sala de concerto como sede das orquestras, corais e corpos de dança oficiais do Estado. Criar observatório para mensurar os investimentos e aprimorar as políticas públicas no campo da dança. Integrar os museus estaduais às políticas de educação e de turismo. Realizar exposições temporárias nos museus estaduais garantindo que 40% sejam de artistas e grupos invisibilizados. Criar edital específico de apoio à aquisição de acervo para os museus estaduais, priorizando obras de artistas amazonenses e peças representativas da memória local. Criar edital para contratação de empresa de distribuição e circulação nacional de obras editadas no Amazonas sobre temática local. Retomar a participação do Estado em feiras de livros nacionais e internacionais. Apoiar os programas editoriais de instituições culturais locais. Criar sala exclusiva para exibição de filmes amazonenses. Oferecer bolsas de estágio para estudantes de produção audiovisual da universidade estadual. Criar editais contínuos e específicos para documentários sobre a história e a literatura amazonense. Estabelecer meios de apoio para que a produção audiovisual local acesse o mercado nacional de fomento, patrocínio e investimentos federais. Criar a Amazonas Filmes, integrada à comunicação institucional do Estado, valorizando meios de comunicação que transmitam filmes de produção local. Garantir a participação do circo, em suas múltiplas modalidades, em programações, eventos e feiras de promoção das artes. Fortalecer as entidades de representação do circo no Amazonas. Apoiar e estimular artistas circenses a atuarem como formadores e empreendedores na área artística. Restabelecer e expandir o Banco de Textos Aldísio Filgueiras, com aquisição de obras e difusão por meio digital. Promover edital para estabelecer circuitos culturais e a ocupação de prédios históricos com programação de Teatro-História. Incluir e fortalecer o teatro de rua, o teatro de bonecos e de formas animadas, o teatro para infâncias e juventudes e o teatro negro. Criar programa de difusão e intercâmbio Identidade Amazonas para promoção e circulação nacional e internacional da produção fílmica amazonense. Lançar editais de residências que reúnam artistas visuais e audiovisuais com pesquisadores e desenvolvedores para projetos colaborativos em espaços públicos, galerias ou ambiente virtual.
Patrimônio cultural e memória Proteger e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do Estado. Promover a preservação e a valorização das línguas como patrimônio cultural imaterial.
Garantir a participação e o consentimento das comunidades na representação de suas culturas e conhecimentos tradicionais.
Atualizar a legislação estadual de patrimônio e concluir os processos de tombamento e registro pendentes. Retomar a restauração de bens públicos e a reabilitação do Centro Histórico de Manaus, praças e parques. Incluir a educação patrimonial no currículo das escolas públicas e em programas de estágio e voluntariado do órgão de cultura. Estimular a criação de conselhos municipais de patrimônio cultural. Estimular estudos acadêmicos e pesquisas científicas sobre bens culturais tombados. Redimensionar o Ateliê de Restauro de Obras de Arte e Papel. Criar edital para laboratórios de pesquisa com universidades voltados a mapear e documentar o patrimônio imaterial, registrando tradições, lendas e saberes ancestrais junto às comunidades. Digitalizar acervos culturais e implantar governança de dados e acessibilidade digital na política cultural. Criar programa de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural, vinculado ao Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cultura do Amazonas.
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