Alfabetização e colaboração com municípios Garantir a alfabetização das crianças na idade certa. Meta no programa alfabetização: todas as crianças ao final do 2º ano Promover a transferência de capacidade institucional dos municípios com melhores resultados em alfabetização para os municípios sem selo. Meta no programa municípios envolvidos na difusão: 5 municípios Ouro para 24 sem selo Operacionalizar, pelo Eixo de Equidade Territorial do Plano, a transferência de capacidade institucional dos 5 municípios Ouro, que atuarão como hubs de difusão de boas práticas, para os 24 municípios sem selo, prioritariamente. Cooperar com os municípios para garantir a alfabetização das crianças. Meta no programa pactos com municípios: 62 municípios, metas por escola Aplicar avaliação bimestral de fluência leitora com devolutiva rápida e protocolo de intervenção no mesmo ciclo Padronizar o método de alfabetização por escola e depois por rede, com base em evidência científica Produzir e distribuir sequências didáticas e materiais estruturados às escolas, adequados às realidades locais Apoiar tecnicamente os municípios nos anos iniciais, com suporte diferenciado a quem tem piores resultados Avaliar a municipalização dos anos iniciais onde houver condições técnicas e fiscais comprovadas Tratar os anos finais do ensino fundamental como política própria, com rotinas de acolhimento na transição do 5º para o 6º ano Inscrever obrigatoriamente a rede estadual nos ciclos do Selo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e articular com Manaus a melhoria da pontuação Criar ICMS Educacional, com repasse aos municípios vinculado à evolução dos resultados de alfabetização Implantar versão amazonense da Escola das Adolescências nos anos finais, com tutoria dirigida, clubes de leitura e matemática e monitoramento do clima escolar Firmar Termo de Pactuação Federativa com os 62 municípios, com compromissos recíprocos, metas pactuadas, cofinanciamento, governança, monitoramento e vigência de dez anos Instituir Plano de Recuperação de Metas para municípios que descumprirem os compromissos pactuados, com assistência técnica reforçada e suspensão de programas voluntários em caso de descumprimento reiterado Instituir o Comitê Intergestores Tripartite estadual da educação (CITE-AM) como instância de pactuação e mediação federativa
Alimentação escolar Garantir merenda escolar nas escolas Adquirir alimentos regionais da agricultura familiar e de comunidades tradicionais para a merenda Fixar meta de zero dia letivo sem oferta de alimentação escolar, com controle de estoques e alertas Organizar a logística de compras e abastecimento escolar por bacia hidrográfica, com antecedência sazonal
Convivência, proteção e saúde na escola Combater racismo, violência de gênero, capacitismo e discriminação no ambiente escolar Instituir protocolo estadual de proteção a estudantes vítimas de violência, com fluxos entre escola, saúde, assistência, Conselho Tutelar e justiça Implantar política de dignidade menstrual, com educação em saúde e distribuição de absorventes Criar política de saúde mental e de prevenção ao uso problemático de álcool e outras drogas nas escolas, com abordagem educativa e de redução de danos
Educação ambiental Criar programa estadual de inovação e educação ambiental na rede pública, integrado à BNCC Criar centros de referência em educação ambiental em cada município polo Expandir o programa Escola da Floresta com componentes de bioeconomia digital, monitoramento ambiental com sensores e drones educacionais Meta no programa Escolas da Floresta Digitais: 10 operacionais até 2030
Educação em tempo integral Ampliar a oferta de escolas e centros de educação em tempo integral na rede estadual Condicionar a expansão do tempo integral a critérios de demanda real, estrutura física, professores em regime integral e currículo do segundo turno definido
Educação inclusiva Ampliar o atendimento educacional especializado. Fortalecer a educação especial e inclusiva, ampliando salas de recursos multifuncionais e garantindo padrões mínimos de acessibilidade, atendimento educacional especializado e tecnologias assistivas. Ampliar o atendimento a estudantes com deficiência e autismo. Elaborar planos educacionais individualizados e ofertar tecnologia assistiva e mediadores escolares
Educação indígena, do campo e das águas Fortalecer a educação escolar indígena específica, diferenciada, intercultural e bilíngue Fortalecer a educação escolar indígena. Produzir materiais didáticos para a educação escolar indígena. Ampliar a produção de materiais didáticos em línguas indígenas e criar plataformas educacionais em dez línguas prioritárias, integrando conhecimento científico e saber tradicional, com política estadual de diversidade linguística e educação bilíngue. Construir currículos e calendários escolares junto com as comunidades, respeitando línguas, saberes e ciclos do território Ofertar formação continuada aos professores indígenas Criar Centro Estadual de Educação, Línguas e Culturas Indígenas e plataforma digital de patrimônio linguístico Fortalecer casas familiares rurais e a pedagogia da alternância no interior Adotar calendário escolar flexível adaptado às cheias, secas e calendários agrícola e cultural indígena Definir política própria para escolas multisseriadas, com formação, materiais e organização curricular específicos Desenvolver modelo pedagógico e operacional próprio para o interior, em vez de replicar o modelo urbano de Manaus Criar Plano Estadual de Contingência Educacional para estiagem e cheias, com pré-posicionamento de kits Aula em Casa e Merenda em Casa nas calhas vulneráveis Firmar protocolo integrado com a Defesa Civil, a Marinha e a secretaria estadual de saúde para acesso fluvial alternativo e atendimento às comunidades ribeirinhas durante a vazante
Educação infantil e creches Apoiar os municípios na ampliação de vagas de creche, com o Estado atuando como indutor e cofinanciador Vincular a fila de creches ao acompanhamento pré-natal, integrando cadastros de educação e saúde para prever a demanda Criar programa de leitura intergeracional com idosos em creches e pré-escolas Meta no programa piloto de leitura intergeracional: 20 unidades de Educação Infantil no 1º ano
EJA e educação prisional Fortalecer a educação de jovens e adultos. Criar estratégias de reingresso para trajetórias interrompidas, com reconhecimento de aprendizagens anteriores. Universalizar progressivamente a educação básica, a leitura e a qualificação profissional nas unidades prisionais, com concurso específico de professores
Ensino médio e educação profissional Ampliar a oferta gratuita de cursos técnicos e profissionalizantes alinhados às vocações econômicas regionais e às demandas do mercado de trabalho Integrar o ensino médio à formação técnica (ensino médio integrado) Meta no programa alunos no EM integrado: 46.250 alunos no primeiro ano Firmar parcerias com instituições de ensino e o setor produtivo. Ofertar formação técnica em formato modular, itinerante ou híbrido para alcançar o interior Criar cursos e itinerários formativos em inteligência artificial, programação, robótica e indústria 4.0 Criar centro de formação técnica para o setor naval e aquaviário em parceria com o CETAM e a indústria Fortalecer o ensino médio com metas de aprendizagem, redução do abandono e aumento da conclusão Criar programa de recomposição e recuperação das aprendizagens. Instituir módulo obrigatório de competências socioemocionais nos cursos técnicos Estruturar o projeto de vida como eixo integrador dos três anos do ensino médio, com orientação de carreira e educação financeira Apoiar iniciação científica, feiras, clubes de estudo e olimpíadas acadêmicas na educação básica Criar centros regionais de formação científica e tecnológica em parceria com universidades e institutos de pesquisa Meta no programa centros-piloto: 1 a 2 centros-piloto, estratégia decenal Oferecer preparação para o ENEM e o vestibular por meio de videoaulas e do Centro de Mídias Realizar campanhas de divulgação dos cursos técnicos nas escolas e comunidades ribeirinhas Garantir professores habilitados em cada componente curricular do ensino médio, com avaliação formativa regular e foco no domínio real de conteúdo Organizar a recomposição da aprendizagem dos estudantes. Criar a Rede Técnica da Bioeconomia, articulando o CETAM e os programas de formação em engenharias e tecnologia da informação Adotar a diretriz curricular Ensino 5.0 no ensino médio, integrando conhecimentos clássicos, habilidades digitais, competências socioemocionais e protagonismo juvenil Criar polos regionais de treinamento e clubes de estudo no contraturno para olimpíadas científicas, com sistema de premiação e parceria com UEA, UFAM e IFAM
Ensino superior, pesquisa e internacionalização Expandir a presença da universidade estadual no interior Criar programa de intercâmbio nacional e internacional para estudantes e jovens talentos Meta no programa intercâmbio piloto: 10 a 20 estudantes no 1º ano Criar Centros Regionais de Formação Científica e Tecnológica, em parceria com universidades amazonenses e institutos de pesquisa, com iniciação científica voltada a temas da Amazônia, até cobrir todas as regiões do estado. Meta no programa centros-piloto iniciais: 1 a 2 centros-piloto
Gestão, metas e avaliação da rede Publicar relatórios semestrais em linguagem acessível. Publicar relatórios semestrais em linguagem acessível, com os 12 indicadores-mãe e a execução física e financeira, e realizar auditoria anual do Data Book quanto a consistência, completude e atualidade. Pactuar metas por escola, município e território, com painel público de acompanhamento e transparência dos resultados Criar sistema único de informação gerencial da educação, com prontuário do estudante e painéis por nível de gestão Instituir avaliação diagnóstica e formativa bimestral própria da rede, elaborada fora da escola Aprovar novo Plano Estadual de Educação por lei e blindar os programas contra descontinuidade política Criar unidade de gerenciamento do plano educacional (escritório de projetos) na secretaria de educação Condicionar a expansão de programas à comprovação de resultados e de capacidade local de sustentação Compatibilizar as metas estaduais de educação com o Plano Nacional de Educação e com os planos municipais de educação Identificar escolas de excelência da rede como referências internas para escalonar boas práticas Adotar financiamento por resultados (outcomes-based financing) para escalar programas educacionais comprovadamente eficazes Fixar metas educacionais desagregadas por território. Publicar anualmente Relatório Amazonense de Equidade Educacional, com indicadores desagregados por raça, deficiência, povos indígenas, localização e sexo Implantar matrícula digital territorializada, com regras de zoneamento auditáveis Integrar o sistema de informação da educação aos sistemas de saúde, assistência social e proteção da infância Criar banco de itens de avaliação e relatórios simples de resultados para professores, gestão escolar e famílias Incluir cláusula de revisão obrigatória das metas do plano educacional no quinto ano, formalizada no Conselho Estadual de Educação e na Assembleia Legislativa Instituir estrutura de governança do plano educacional. Fixar no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual aporte mínimo identificável para as ações do plano estadual de educação Adotar minuta-padrão de Acordo de Cooperação Técnica com universidades, organismos e fundações, com plano de trabalho, metas, comissão de acompanhamento e cláusulas de propriedade intelectual e proteção de dados Destinar suporte técnico diferenciado às escolas prioritárias e aos municípios com maior desvio de resultados, com controle bimestral de progressão, alertas automáticos e acordos de metas com diretores.
Infraestrutura escolar e conectividade Universalizar a conectividade de internet nas escolas, com os equipamentos necessários. Meta no programa conectividade nas escolas: 100% funcional até o Ano 5 Universalizar a conectividade escolar até 2032, levando a cobertura de 64,2% para 100% das escolas estaduais, com uso de antenas Starlink e velocidade mínima de 100 Mbps na capital e 50 Mbps no interior. Meta no programa antenas Starlink: expansão progressiva para 3.000 antenas Levar conectividade por satélite de órbita baixa às escolas sem cobertura terrestre Garantir energia elétrica confiável nas escolas. Garantir água potável nas escolas. Reformar as escolas estaduais. Implantar laboratórios nas escolas Garantir bibliotecas nas escolas Criar fundo emergencial de condições básicas para escolas do interior, com reserva de merenda, combustível e pequenos reparos Meta no programa reserva de merenda: equivalente a 60 dias Captar financiamento junto ao BID e ao Banco Mundial para infraestrutura escolar, educação infantil, formação docente e sistemas de gestão Exigir cálculo do custo total de propriedade (TCO) e contratos de manutenção nos investimentos de infraestrutura e tecnologia escolar Expandir polos educacionais regionais. Elaborar cadastro das escolas fluviais, indígenas e sem acesso à rede elétrica regular para priorização de investimentos Realizar estudo técnico sobre durabilidade de baterias em ambiente amazônico em parceria com UFAM e INPA Firmar contrato-base com preço-teto institucional para internet por satélite em escolas públicas, junto a Telebras e Anatel Implantar laboratórios modernos nas escolas.
Modelos de gestão escolar Substituir a referência militar das escolas cívico-militares por um modelo de gestão cívica, com gestão pedagógica integralmente pública e docente e adesão por consulta da comunidade Estudar e pilotar gestão compartilhada com parceiro privado apenas em serviços administrativos e de infraestrutura, com consulta pública e gestão pedagógica pública Selecionar as escolas-piloto de gestão compartilhada por critérios técnicos objetivos e públicos, vedada qualquer seleção de estudantes Definir em edital indicadores contratuais de monitoramento da gestão compartilhada (frequência, inscrição no ENEM, IDEB, satisfação da comunidade, infraestrutura, merenda e transporte) Assegurar salvaguardas trabalhistas e pedagógicas nas escolas com gestão compartilhada, mantendo servidores efetivos na carreira pública e o currículo sob gestão pública Adotar governança tripartite entre secretaria de educação, Conselho Estadual de Educação e parceiro privado, com participação consultiva do sindicato, nas escolas de gestão compartilhada Avaliar de forma independente as escolas-piloto de gestão compartilhada após 24 meses, com publicação de indicadores comparativos e deliberação do Conselho Estadual de Educação e da Assembleia Legislativa sobre a continuidade Condicionar a adesão de cada escola ao modelo de gestão compartilhada a consulta pública com quórum mínimo de metade mais um da comunidade escolar Contratar estudo técnico independente sobre modelos de gestão de convivência escolar e propor marco legal estadual próprio, com critérios objetivos de seleção de escolas-piloto e vedação à seleção de estudantes Condicionar a adesão de cada escola ao modelo de convivência escolar a consulta pública da comunidade, assegurada a existência de escola pública alternativa não aderente no mesmo território Avaliar externamente após 24 meses as escolas-piloto do modelo de convivência escolar, condicionando continuidade e expansão à deliberação do Conselho Estadual de Educação e da Assembleia Legislativa
Modernização da educação profissional pública Adequar os currículos dos cursos profissionais às cadeias produtivas locais e à formação em empreendedorismo comunitário, cooperativismo, economia solidária e comercialização digital de produtos regionais Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos conectados às oportunidades reais de emprego no Amazonas, tornando o ensino médio porta de entrada para o trabalho. Revisar e atualizar a Política de Educação Profissional do Estado e modernizar institucionalmente o CETAM Mapear as demandas profissionais por município e organizar a oferta de cursos por calha de rios Criar conselho consultivo setorial permanente com representantes da indústria e de instituições de inovação para revisar periodicamente a grade curricular e a oferta de cursos técnicos Firmar parcerias. Implantar programa de capacitação continuada de docentes, instrutores e servidores do CETAM, com diagnóstico de lacunas, plano anual de trilhas formativas e parcerias com empresas e universidades Ampliar a captação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação no CETAM Criar Comitê Estratégico de Implantação no CETAM, com responsável designado por ação, reuniões periódicas e prestação de contas Captar recursos junto a programas governamentais, editais, lei de informática e fundos públicos e privados para capacitação de pessoal e modernização do CETAM Implantar programa de mentoria e acompanhamento de egressos dos cursos técnicos na inserção no mercado de trabalho Automatizar a emissão de certificados e diplomas e digitalizar os serviços acadêmicos e os portais de transparência do CETAM Implantar sistema de monitoramento e avaliação contínua da política de educação profissional, com painéis de indicadores, relatórios semestrais, diagnósticos regionais e pesquisas de satisfação Realizar estudo de mercado prévio sobre o interesse das empresas em parcerias com a educação profissional
Permanência, busca ativa e apoio ao estudante Prevenir a evasão escolar de crianças e adolescentes. Implantar sistema de alertas automáticos de frequência e risco de abandono, com responsáveis e prazos definidos Oferecer escuta e apoio psicossocial aos estudantes, com equipes multidisciplinares Estruturar comunicação regular com as famílias, com devolutivas de aprendizagem e alternativas não digitais para ribeirinhos Instituir Pacto Estadual de Permanência no Ensino Médio, articulado ao programa federal Pé-de-Meia e à redução da distorção idade-série
Professores e gestão escolar Reconhecer e premiar escolas, professores e municípios pelos resultados alcançados Assegurar professor em sala em todas as escolas, reduzindo a vacância docente Meta no programa vacância prolongada: ≤15 dias úteis; ≤2% das turmas Realizar concursos públicos para a rede estadual Realizar concurso público com prova de conteúdo específico por área de atuação, aplicando a mudança já no próximo edital. Assegurar a formação continuada dos docentes com tempo protegido. Garantir formação continuada regular, com tempo protegido, incentivos e reconhecimento profissional, articulada à avaliação diagnóstica não punitiva dos docentes. Assegurar profissionais de apoio à rede escolar, com psicólogos e assistentes sociais. Garantir psicólogo e assistente social por coordenadoria regional, com formação de merendeiras e auxiliares para identificar e encaminhar casos de violência, e protocolo de articulação entre escola, CRAS e rede de saúde. Adotar concurso docente com avaliação de conteúdo específico da área a ser lecionada Valorizar a remuneração docente, recompondo perdas e cumprindo direitos de carreira Manter negociação permanente e formal com os sindicatos da categoria Garantir formação continuada dos profissionais da educação Oferecer formação continuada aos professores em parceria com universidades públicas. Criar adicional financeiro e política de fixação e permanência de professores no interior Garantir saúde ocupacional, apoio psicossocial e prevenção do adoecimento dos profissionais da educação Aplicar avaliação diagnóstica do domínio de conteúdo dos docentes, acompanhada de oferta formativa Instituir junta médica por telemedicina no interior para acelerar a avaliação de afastamentos Criar programa de bolsas para licenciandos atuarem como monitores e tutores nas escolas estaduais Meta no programa bolsas de licenciatura: 200 bolsas no 1º ano Exigir processo seletivo técnico com critérios públicos para a nomeação de gestores escolares, vedando o preenchimento por mera indicação política Reajustar as funções gratificadas de direção, coordenação pedagógica e secretaria escolar, com indexação periódica Construir e publicar série histórica da remuneração docente como base para metas de fixação e competitividade salarial Realizar planejamento territorial da força de trabalho docente conforme as necessidades de cada território. Estabelecer comunicação simples e contínua com professores, diretores e gestores municipais sobre o plano educacional e as mudanças esperadas Adotar abordagem de suporte contínuo e não punitivo no acompanhamento de escolas e gestores
Tecnologia e cultura digital Implementar letramento digital e pensamento computacional no currículo da educação básica Disponibilizar plataforma educacional com trilhas de estudo para estudantes e apoio a professores e gestores Garantir que plataformas e conteúdos pedagógicos funcionem em modo offline, com sincronização posterior Expandir programas de robótica educacional e espaços maker para todos os municípios Meta no programa espaços makers: 150 espaços na Fase 1, nos 62 municípios Formar professores para o uso pedagógico da tecnologia, em níveis progressivos e com certificação Incluir educação financeira na formação escolar Usar inteligência artificial na gestão da rede e na personalização pedagógica Criar comitê de governança de inteligência artificial e proteção de dados na secretaria de educação, com supervisão humana obrigatória e conformidade com a LGPD Acelerar a aquisição e distribuição de dispositivos digitais às escolas com uso do guia de planejamento e da ata de registro de preços do FNDE. Implantar arquitetura de inteligência artificial de borda nas escolas (servidor local com modelo aberto e atualização por satélite), com validação técnica federal Fazer curadoria de recursos digitais e definir protocolos de uso responsável de inteligência artificial pelos estudantes, preservando o raciocínio independente Estabelecer política de segurança cibernética, backup, criptografia, resposta a incidentes e gestão de fornecedores nos sistemas educacionais Ampliar a capacidade do Centro de Mídias para resposta emergencial em formato offline, com apostilas impressas, rádio comunitária e distribuição por barco-escola Aderir à Rede Brasileira de Encarregados de Dados e à Rede Nacional de Educação Aberta Otimizar o Centro de Mídias com professores mediadores formados nas escolas do interior, autenticação por matrícula para acompanhar o uso, aulas preparatórias para ENEM e vestibular e formação docente permanente.
Transporte escolar e permanência Garantir transporte escolar seguro. Assegurar transporte escolar seguro, além de professor em sala e merenda, como condições essenciais para o aprendizado. Criar bolsas de permanência para estudantes. Criar programa de bolsas de estudo e auxílio-permanência e assegurar, na Amazônia, transporte fluvial e busca ativa como parte do direito de aprendizagem. Rastrear a frota escolar por GPS em tempo real, com cadastro, manutenção preventiva contratada e alertas automáticos
Omar AzizPSD · nº 55 · 181 propostas
Professora Maria do CarmoPL · nº 22 · 11 propostas