Atenção especializada e linhas de cuidado Expandir a oferta de exames laboratoriais e de imagem no interior. Oferecer exames de telediagnóstico com laudo emitido à distância, apoiado por inteligência artificial, e testes laboratoriais rápidos nos municípios. Ampliar a oferta de serviços de saúde bucal e odontologia na rede pública de atendimento Oferecer atendimentos odontológicos básicos de saúde bucal e prevenção em núcleo de saúde e atendimentos básicos. Fortalecer a atenção oncológica no Estado. Estruturar linhas de cuidado para doenças crônicas não transmissíveis Integrar serviços de reabilitação, fisioterapia e terapia ocupacional à rede de cuidado Criar política estadual de atenção à saúde da pessoa idosa, com centro de referência geriátrico e caderneta da pessoa idosa Expandir a atenção domiciliar a pacientes dependentes e acamados nos municípios-polo Instituir protocolo estadual de prevenção de quedas em idosos adaptado ao contexto amazônico, com orientação domiciliar, adaptação de UBS e distribuição de dispositivos auxiliares de marcha Formalizar o protocolo de infarto agudo do miocárdio (STEMI) na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, com meta de reperfusão em menos de 90 minutos Meta no programa reperfusão em casos STEMI: menos de 90 minutos em 100% dos casos
Atenção fluvial e itinerante Ampliar equipes de saúde fluviais e itinerantes e a cobertura da atenção primária fluvial Estabelecer manutenção preventiva de embarcações, ambulâncias, equipamentos e geradores. Implantar plano rigoroso de manutenção preventiva e preditiva, com estoque de peças críticas em bases avançadas. Ampliar a frota de barcos-hospital e o atendimento fluvial itinerante Instalar energia renovável, água segura e conectividade de emergência em unidades de saúde e embarcações Levar atendimento itinerante a municípios remotos por meio de equipes móveis Meta no programa municípios com equipes volantes: 44 em deserto assistencial, 29 críticos Implantar UBS fluviais de pequeno porte em comunidades de várzea com mais de 200 habitantes
Atenção primária e apoio aos municípios Articular a saúde com outras políticas públicas, como assistência social e educação. Promover o envelhecimento ativo e saudável com articulação intersetorial entre saúde, assistência social, cultura, educação e esporte, priorizando os 20 municípios com maior proporção de idosos. Ampliar o apoio técnico aos municípios para fortalecer a atenção primária Condicionar faixas adicionais de cofinanciamento estadual ao desempenho municipal em indicadores pactuados Firmar pactos formais com os municípios na área da saúde Meta no programa pactos com municípios: cada um dos 62 municípios Alocar equipes técnicas da SES-AM nas nove regiões de saúde para apoiar os municípios na alimentação dos sistemas de informação, nos relatórios de gestão e nos fluxos de regulação
Governança e financiamento Revisar e repactuar os contratos de gestão, terceirização e prestação complementar de serviços de saúde. Publicar painel público de indicadores da saúde Criar observatório independente da saúde e fortalecer o Conselho Estadual de Saúde com acesso a dados, estrutura e resposta obrigatória às recomendações Implantar núcleos de auditoria e performance para recuperar glosas hospitalares, com meta de reduzir a taxa de glosa Meta no programa taxa de glosa: de 11,34% para menos de 5% Propor lei federal de Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde para corrigir o rateio das transferências federais Habilitar novos serviços de alta complexidade no FAEC (transplante hepático, hemodinâmica, radioterapia regional) para ampliar receita federal Articular emendas parlamentares para a saúde a partir de catálogo técnico de prioridades por município Meta no programa catálogo de prioridades: 30 principais demandas Padronizar protocolos clínicos hospitalares e criar comitês de mortalidade para reduzir a mortalidade hospitalar Defender junto ao CONASS e ao Ministério da Saúde a revisão da tabela SIGTAP e o reequilíbrio da remuneração federal dos procedimentos com maior déficit estrutural, com base em dados de custo real do estado Implantar sistema integrado de análise de dados da SES-AM, alimentado por SIH, CNES, SIOPS, SISREG e sistemas fiscais, como instrumento permanente de governança. Estruturar Comissões de Fiscalização dos contratos com equipes técnicas dedicadas e acesso irrestrito aos sistemas de produção hospitalar Adotar orçamento orientado por resultados na saúde e integração institucional com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Criar Comitês de Resultados Setoriais mensais e Conselho de Governança em Saúde presidido pelo governador, com reuniões trimestrais Realizar auditoria externa anual dos resultados do plano de saúde, com publicação de relatório de prestação de contas à sociedade Implantar certificação de qualidade de faturamento nas unidades de saúde, com metas contratuais vinculadas aos repasses estaduais às fundações Instituir Comitê de Riscos da SES-AM, com reuniões mensais, matriz de riscos revisada quadrimestralmente e alertas automatizados no painel interno Institucionalizar o plano estadual de saúde por decreto, integrar suas metas ao PPA e à LDO e firmar Pacto Estadual pela Saúde com a ALEAM, o CES-AM e o COSEMS-AM
Medicamentos e insumos Descentralizar o armazenamento e a distribuição de medicamentos e insumos críticos por meio de estoques e centros logísticos regionais Implantar rastreabilidade e transparência da cadeia de medicamentos, do almoxarifado à dispensação Ampliar o número de Farmácias Vivas no interior do Amazonas Integrar a cadeia de frio de imunobiológicos à logística sanitária estadual Consolidar as aquisições de medicamentos em uma única fonte de compra, com protocolo formal de distribuição às unidades.
Organizar a logística de medicamentos e o transporte nos territórios indígenas, respeitando a língua e a cultura de cada povo.
Pesquisa e cooperação Firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para inovação em saúde amazônica e doenças negligenciadas Firmar acordos binacionais com Colômbia e Peru para regular o fluxo de pacientes de fronteira e o ressarcimento por serviços prestados Criar a Rede de Saúde-Educação SES-AM/Fiocruz, articulando qualificação profissional, pesquisa aplicada e inovação Instituir comitê gestor paritário da Rede de Saúde-Educação, com representação da SES-AM, da Fiocruz, do CES-AM, da UFAM e da UEA, com atas públicas e relatório anual
Populações indígenas e tradicionais Fortalecer a atenção à saúde indígena. Formar e capacitar agentes indígenas de saúde como elo entre as comunidades e o SUS Meta no programa agentes indígenas capacitados: 300 AIS Implantar telessaúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, integrada à rede estadual Meta no programa público atendido pela telessaúde: 490,9 mil indígenas Estruturar políticas de saúde voltadas às populações ribeirinhas. Regularizar o acesso da população indígena ao sistema estadual de regulação (SISREG) Desenvolver aplicativo de vigilância offline sincronizável para Agentes Indígenas de Saúde, com registro de sintomas e codificação de procedimentos Instituir por lei fundo e mecanismo de cofinanciamento estadual das ações de saúde indígena complementares à SESAI, com integração dos sistemas de informação para faturamento conjunto Promover ações integradas de saneamento, vigilância em saúde ambiental e educação sanitária culturalmente adequada em áreas indígenas, com metas anuais pactuadas com a SES-AM e a SESAI
Profissionais de saúde Atuar pela Carreira Médica de Estado do Amazonas, com progressão vinculada ao tempo de serviço no interior e a indicadores de desempenho. Elaborar estudo técnico para a criação da Carreira Médica de Estado do Amazonas, com progressão vinculada ao tempo de serviço no interior e a indicadores de desempenho. Criar incentivos para a fixação de profissionais de saúde no interior Criar residências médicas voltadas à atuação no interior. Instituir ou atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhadores da saúde estadual Implantar programa permanente de educação continuada e matriciamento para os profissionais da rede Adotar sistema misto de contratação de profissionais da saúde, combinando vínculo estatutário com contratos por desempenho em funções estratégicas Promover capacitação continuada dos servidores da saúde da rede estadual. Meta no programa capacitação por servidor: 40 horas anuais Capacitar 2.400 profissionais da atenção primária em geriatria básica, em parceria com a UFAM e a Fiocruz Amazônia Formar 300 profissionais da atenção primária em matriciamento em saúde mental e dependência química, em parceria com UFAM, UEA e Fiocruz Oferecer especialização em dependência química para profissionais da rede estadual, em formato híbrido e em parceria com centros de referência nacionais Capacitar profissionais da atenção primária dos 62 municípios em AUDIT/ASSIST e intervenção breve, presencialmente e por telessaúde Instalar ou reativar a Mesa de Negociação Permanente do SUS no Amazonas como instância de negociação com os trabalhadores da saúde Realizar, nos primeiros 12 meses, estudo técnico de necessidade e dimensionamento da força de trabalho da saúde estadual para embasar provimentos e concurso público Firmar acordos de cooperação técnica com os conselhos de fiscalização profissional, com reuniões periódicas e participação na revisão de protocolos clínicos e normas operacionais Capacitar profissionais de saúde e gestores municipais no uso de tecnologias digitais em saúde, com meta de 15 mil capacitados Meta no programa profissionais capacitados: 15 mil até 2032
Rede regional e hospitais Estruturar polos e hospitais regionais de média e alta complexidade no interior, com especialidades, centro cirúrgico e exames Ampliar leitos fora de Manaus, em hospitais regionais e do interior. Organizar a saúde do estado em regiões, com unidades de referência regionais integradas à rede. Regionalizar o atendimento hospitalar, com hospitais regionais em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé para média e alta complexidade no interior. Modernizar, reformar e ampliar hospitais e prontos-socorros já existentes da rede estadual Implantar unidades de pronto atendimento sub-regionais em municípios com população e tempo de deslocamento críticos Implantar hospital de referência na região de tríplice fronteira, dimensionado também para a demanda de países vizinhos Reduzir os territórios classificados como desertos de saúde, com meta de no máximo cinco municípios em nível crítico até 2030 Expandir o Hospital Delphina Aziz para consolidar o serviço de transplante hepático, com meta de 24 transplantes por ano Meta no programa transplantes hepáticos: 24 por ano até 2028
Implantar polos regionais em municípios previamente nomeados (Tabatinga, Tefé, Humaitá, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara e outros)
Regulação e filas Estabelecer metas públicas de tempo de espera no atendimento, com monitoramento por região. Meta no programa espera em especialidades críticas: menos de 30 dias Estabelecer metas públicas de tempo de resposta com painel aberto da fila e reduzir o tempo médio de espera em especialidades críticas para menos de 30 dias, com acompanhamento no interior. Reorganizar a regulação estadual com transparência da fila Organizar fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência entre os níveis de atenção
Saúde da mulher e materno-infantil Construir novas maternidades e hospitais de referência materno-infantis Reforçar linhas de cuidado materno-infantil, gestação de alto risco e atenção neonatal e pediátrica no interior Instituir estratégia de maternidade segura, com habilitação das maternidades do interior, protocolo de emergência obstétrica e meta de redução da mortalidade materna Reduzir a mortalidade materna para no máximo 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2030 Habilitar maternidades do interior junto ao Ministério da Saúde para acessar o custeio federal da Rede Alyne, priorizando os municípios com menor disponibilidade de leitos Meta no programa municípios priorizados: 10 municípios com índice crítico Implantar programa de acompanhamento digital da gestante e do recém-nascido no interior, com aplicativo de monitoramento, alertas de risco e teleconsulta com obstetra e pediatra
Fortalecer o cuidado integral à saúde da mulher.
Saúde do servidor Implantar política de saúde do trabalhador para os próprios servidores da saúde, com prevenção de burnout e suporte psicossocial
Saúde e clima Integrar a resposta à emergência climática na política de saúde. Monitorar a incidência de doenças sensíveis ao clima cruzando-a com indicadores ambientais para antecipar surtos e orientar ações de campo da Defesa Civil e da secretaria estadual de saúde Incorporar o calendário hidrológico como variável estratégica do planejamento estadual Saúde mental e drogas Estruturar o atendimento à crise psíquica. Implantar CAPS III 24h na capital, garantindo acolhimento em crise com suporte noturno e evitando internações desnecessárias em leitos clínicos de pronto-socorro. Fortalecer a rede de atenção psicossocial Criar novos CAPS no interior e na capital. Implantar leitos de saúde mental em hospitais gerais do interior e habilitar leitos psiquiátricos já existentes Meta no programa leitos psiquiátricos habilitados: de zero para 36 leitos Fortalecer e ampliar o Centro Estadual de Saúde Mental do Amazonas (CESMAM) Implantar centro estadual de referência em dependência química com modelo comunitário, redução de danos e braço fluvial de busca ativa Manter parcerias com comunidades terapêuticas condicionadas a regulação, fiscalização sanitária e integração à rede pública Estruturar atenção à saúde da população em situação de rua com equipes de consultório na rua integradas à rede Oferecer atendimento especializado a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento. Estruturar comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política estadual para a população em situação de rua Meta no programa consolidação do comitê: até 2030 Ampliar a capacidade de atendimento dos CAPS. Meta no programa CAPS I implantados: 10 CAPS I Implantar CAPS II nos municípios de médio porte que exerçam função de referência regional Fortalecer e ampliar os Serviços Residenciais Terapêuticos, com prioridade para egressos de internações de longa permanência Criar Unidades de Acolhimento Adulto para acolhimento transitório de pessoas com transtornos mentais Implantar Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil em Manaus Implantar progressivamente CAPS I em todos os municípios elegíveis, alcançando cobertura de 100% dos municípios com mais de 15.000 habitantes. Implantar 71 leitos psiquiátricos adicionais em hospitais gerais, atingindo o parâmetro de 187 leitos e captando o custeio federal disponível Implantar CAPS AD II nas macrorregiões com população SUS superior a 70 mil habitantes situadas em rotas de tráfico ou fronteira, considerando as substâncias prevalentes em cada território Implantar cadastro único digital da população em situação de rua integrado ao prontuário eletrônico do cidadão Realizar censo da população em situação de rua em Manaus e nos municípios-polo, em parceria com o IBGE e as secretarias municipais de assistência social Implementar transporte subsidiado para o Centro de Reabilitação em Dependência Química Ampliar o SAMU com protocolo específico para crises psíquicas e atendimento à população em situação de rua, em articulação com a Guarda Municipal e a Polícia Civil Ampliar os serviços e a infraestrutura do Centro de Reabilitação em Dependência Química por meio de Parceria Público-Privada Implantar Centros de Convivência (CECO) na rede de atenção psicossocial Prestar supervisão clínica por telessaúde às equipes dos CAPS AD regionais nos municípios-polo Elaborar Protocolos Clínicos Estaduais para Dependência Química, orientadores para os CAPS AD do estado Prestar assessoria técnica ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas na formulação e atualização da Política Estadual sobre Drogas Publicar relatório anual sobre dependência química no Amazonas, com dados de prevalência, acesso e desfechos, encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde, à ALEAM e ao Ministério Público Implantar leitos de desintoxicação supervisionada com manejo farmacológico seguro da abstinência Implantar ambulatório intensivo multiprofissional para dependência química, com terapia cognitivo-comportamental, entrevista motivacional, farmacoterapia, grupos terapêuticos e abordagem familiar Meta no programa capacidade do ambulatório: 80 pacientes simultaneamente Criar módulo de moradia transitória com 20 vagas para pacientes em tratamento de dependência química sem rede familiar ou em situação de rua Ofertar oficinas profissionalizantes de reabilitação psicossocial em parceria com o SENAI e o CETAM Garantir acolhimento 24 horas por dia no serviço de referência em dependência química, sem exigência de encaminhamento prévio ou de documentação Garantir ala feminina exclusiva e equipe feminina no acolhimento em dependência química, integrada à rede de proteção Oferecer turnos de atendimento específicos para adolescentes em tratamento de dependência química, separados dos adultos, com integração à educação e acompanhamento socioeducativo Criar plataforma estadual de teleatendimento em saúde mental disponível 24 horas, com triagem por inteligência artificial e priorização de populações vulneráveis
Telessaúde e saúde digital Expandir a telessaúde e a telemedicina. Meta no programa digitalização para telemedicina: todos os municípios do interior até 2030 Ampliar a telessaúde e as equipes de saúde fluvial e ribeirinha, priorizando municípios sem cobertura e requalificando estruturas existentes. Ampliar a infraestrutura estadual de telessaúde. Implantar a rede estadual de telessaúde por Parceria Público-Privada, em concessão administrativa, com estações modulares e remuneração por desempenho Meta no programa estações modulares de telessaúde: nos 62 municípios do Estado Usar inteligência artificial na saúde Implantar prontuário eletrônico integrado e interoperável. Digitalizar e integrar, com uso de inteligência artificial, os sistemas de saúde de todos os municípios do interior até 2030 Georreferenciar todas as unidades de saúde e integrar os dados à estratégia de saúde digital Estruturar o modelo assistencial da telessaúde com o enfermeiro como porta de entrada, responsável pela triagem, anamnese e exame físico com apoio de equipamentos de telemedicina Implantar prescrição eletrônica com certificação digital ICP-Brasil na rede de telessaúde Adotar requisitos de segurança da informação na rede de telessaúde, com criptografia de ponta a ponta, controle de acesso por perfil e registro de auditoria, conforme a LGPD Implantar infraestrutura de conectividade de saúde em todos os 62 municípios até 2030, em parceria com a PRODAM Definir as especialidades ofertadas na telessaúde conforme o perfil epidemiológico e as filas do SISREG, com clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, dermatologia e psiquiatria como mandatórias Faturar a produção ambulatorial da telessaúde pelo BPA-I, com linha de custeio específica no orçamento da SES-AM Estender a rede de telessaúde à tele-reabilitação, à teleconsultoria e ao apoio matricial remoto às equipes de Saúde da Família Encaminhar à Assembleia Legislativa proposta de Marco Legal da Telemedicina no Amazonas, disciplinando acesso, responsabilidade assistencial e financiamento Incluir a geriatria como especialidade mandatória nas estações de telessaúde, com apoio matricial remoto às equipes da atenção primária Implantar plano decenal de saúde digital abrangendo vigilância epidemiológica digital, monitoramento remoto de doenças crônicas e rastreamento de surtos em tempo real, integrado à RNDS Expandir o portal Saúde AM em Tempo Real a todas as sedes municipais, com mapa de calor de demanda, disponibilidade de leitos, estoques e alertas automáticos, integrado ao SISREG
Urgência e transporte sanitário Estruturar transporte sanitário fluvial, terrestre e aeromédico com protocolos clínicos, regulação e bases regionais Regular centralmente o Tratamento Fora de Domicílio com critérios técnicos e metas de redução das remoções de longa distância Estabelecer meta de tempo de resposta inferior a 90 minutos em emergências obstétricas e traumáticas Integrar o protocolo de emergências obstétricas ao SAMU fluvial e aéreo
Vigilância em saúde Fortalecer a vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental em saúde. Criar plataforma ou centro de inteligência epidemiológica. Executar estratégias específicas de controle de malária, dengue e tuberculose Recuperar e ampliar a cobertura vacinal, com busca ativa e estratégias móveis e fluviais de imunização Meta no programa cobertura vacinal infantil: de 66,6% para 95% Reduzir o tempo médio de detecção e resposta a surtos de 14 para 3 dias. Fortalecer a vigilância nutricional e do desenvolvimento infantil nos municípios mais vulneráveis, cruzando dados do SISVAN, SINASC e e-Gestor AB, com protocolo de intervenção na atenção primária
Omar AzizPSD · nº 55 · 161 propostas
Professora Maria do CarmoPL · nº 22 · 12 propostas