Cooperação com municípios Oferecer apoio técnico permanente às prefeituras (planejamento, engenharia, jurídico, compras e capacitação de equipes) Organizar consórcios intermunicipais. Pactuar em consórcios intermunicipais o desenvolvimento de hubs logísticos regionais, em cooperação com as prefeituras. Planejar os investimentos estaduais junto com as prefeituras, identificando as vocações econômicas e as prioridades de cada município. Criar uma mesa permanente de pactuação com os 62 municípios, consórcios e representações sociais para articular as decisões do governo estadual.
Criar mesa permanente de pactuação com os 62 municípios, consórcios e representações sociais Criar fundo competitivo e solidário para financiar soluções municipais inovadoras e replicáveis
Propor lei complementar para instituir Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional voltado aos bioativos da floresta
Economia do interior Estruturar nova estratégia econômica para o interior baseada em bioeconomia, verticalização e agregação de valor aos produtos regionais Promover a industrialização descentralizada nos municípios do interior. Implantar nos municípios do interior projetos produtivos adaptados às vocações e aos recursos locais. Ampliar o acesso do interior a serviços públicos e melhorar o IDH municipal como resultado do desenvolvimento regional Fortalecer o interior com redução de desigualdades, mais autonomia econômica dos municípios e oportunidades para as novas gerações, levando o desenvolvimento a todos os territórios.
Dobrar a produção frutícola do estado até o fim de 2030 com interiorização produtiva e agricultura familiar
Equidade e critérios de investimento Adotar Atalaia do Norte como município-piloto do modelo de descentralização, considerando seu baixo IDHM, o difícil acesso e a vulnerabilidade territorial, com presença integrada do Estado em segurança, saúde, educação, assistência social, infraestrutura e proteção ambiental.
Rever os critérios de distribuição de investimentos para compensar custos amazônicos e vazios históricos de atendimento Definir piso territorial de investimentos e publicar a distribuição per capita corrigida por distância e vulnerabilidade Priorizar municípios e comunidades com piores indicadores sociais e maior risco climático.
Fixar meta de redução de 50% dos indicadores de desigualdade socioeconômica entre os municípios Usar zoneamento ecológico-econômico e planejamento territorial com geotecnologias para orientar infraestrutura e descentralizar investimentos Regionalizar o orçamento e delegar competências operacionais, com metas e indicadores vinculados ao desempenho territorial
Fronteira e territórios específicos Reforçar a atuação do Estado em municípios de fronteira na área de segurança. Combater com firmeza a criminalidade nas fronteiras fluviais e descentralizar os serviços públicos do Estado. Adotar Atalaia do Norte como município-piloto da descentralização, com ação integrada em todas as áreas de competência estadual e consulta aos povos indígenas
Interiorização de ciência, cultura e política indigenista
Interiorizar ciência, tecnologia e inovação com polos tecnológicos regionais, expansão das universidades estaduais e centros de saberes tradicionais Implantar polos criativos e infraestrutura cultural e digital em municípios do interior com vocação consolidada Implantar polos regionais permanentes da política indigenista, como unidades descentralizadas com equipe técnica e núcleos comunitários de monitoramento
Interiorização de serviços Descentralizar serviços públicos e investimentos do Estado, ampliando a presença governamental no interior do Amazonas Descentralizar os serviços públicos e promover o desenvolvimento regional do interior, com industrialização regional, bioeconomia, infraestrutura logística e maior autonomia econômica dos municípios. Instalar polos regionais de saúde, educação técnica, cultura, assistência técnica e serviços administrativos, com regionalização dos serviços, fortalecimento municipal e distribuição justa dos investimentos entre Manaus e interior. Interiorizar investimentos e reduzir desigualdades territoriais, com polos regionais de bioeconomia, agroindústria e tecnologia, descentralização administrativa e integração logística nos 62 municípios. Criar subsedes do Governo em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé, com balcões de atendimento nos demais municípios e ampliação da conectividade por fibra e satélite. Descentralizar a presença do Estado no interior do território. Organizar a gestão estadual em doze polos de referência por calhas e áreas territoriais para planejamento, logística e distribuição de serviços, com presença governamental integrada no interior, incluindo atendimento administrativo. Implantar polos regionais permanentes da política indigenista como unidades descentralizadas da FEPIAM nas microrregiões, com equipe técnica multidisciplinar e suporte logístico, ampliando a presença técnica do Estado no interior. Instalar balcões de atendimento nos demais municípios. Ampliar a infraestrutura logística nas regiões do interior. Planejar os serviços de energia e conectividade conforme as realidades de cada calha de rio e região do estado. Expandir a conectividade no interior por fibra óptica e satélite, com criação de subsedes regionais. Região metropolitana e capital Manter e fortalecer Manaus como centro administrativo, econômico e logístico estratégico do estado mesmo com a descentralização
Criar pacto metropolitano com o município de Manaus para transporte, saneamento, resíduos, habitação, drenagem, segurança e adaptação climática
Regionalização territorial Organizar o planejamento segundo calhas de rio e regiões, respeitando as realidades de cada território. Organizar a política educacional por calhas de rio, integrando obras, transporte fluvial, conectividade e calendário hidrológico, com indicadores em painel público e revisão quadrienal. Meta no programa revisão dos indicadores: quadrienal, em 2029 e 2033 Adotar doze polos de referência organizados por calhas e áreas territoriais como base de planejamento, logística e distribuição de investimentos
Criar polos regionais de desenvolvimento e investimento em municípios-âncora nomeados (Parintins, Tefé, Tabatinga, Coari, Humaitá e Itacoatiara) Mapear áreas com infraestrutura mínima e publicar relatórios de viabilidade territorial para atrair investidores ao interior
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