Agricultura familiar e produção de alimentos Fortalecer a organização coletiva de produtores. Apoiar a organização de produtores para compras coletivas de insumos, reduzindo custos e melhorando a logística de aquisição. Apoiar sistemas agroflorestais. Incentivar sistemas agroflorestais que integrem produção agrícola, recuperação ambiental e geração de renda na agricultura familiar. Fomentar a produção orgânica e agroecológica. Fortalecer programas estaduais de produção orgânica e cadeias sustentáveis, com certificação e rastreabilidade dos produtos, especialmente os voltados à exportação. Distribuir ou ceder equipamentos e insumos produtivos a pequenos produtores e extrativistas Apoiar casas de farinha. Incentivar a recuperação de áreas degradadas. Distribuir sementes e mudas adaptadas aos territórios. Distribuir sementes e mudas crioulas e apoiar viveiros, casas de farinha, sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas.
Criar programa de incentivo à agricultura familiar com técnicas sustentáveis voltado ao aproveitamento de áreas de várzea para plantio de arroz, milho, mandioca, melancia e melão
Apoiar a recuperação de pastagens degradadas de forma progressiva e condicionada a financiamento
Assistência técnica e extensão rural Ampliar a assistência técnica e extensão rural aos produtores Criar uma rede estadual de assistência técnica e extensão rural especializada em produção orgânica e agroecologia, com apoio permanente às famílias produtoras, e ampliar a assistência técnica às comunidades produtoras da sociobiodiversidade. Bioeconomia e cadeias da floresta Estruturar cadeias produtivas da bioeconomia e da sociobiodiversidade Fomentar a bioeconomia e o beneficiamento de produtos florestais. Estimular cadeias de produtos florestais não madeireiros, como castanha-do-brasil, andiroba, copaíba e buriti, com beneficiamento, financiamento, comercialização e agregação de valor. Implantar a Política Estadual de Bioeconomia, com linhas específicas de financiamento e ampliação do crédito, e instalar unidades de beneficiamento de óleos essenciais e polpas no interior do Amazonas. Apoiar o empreendedorismo de base florestal. Promover a industrialização e o beneficiamento descentralizados no interior, com bioindústrias e agroindústrias. Estruturar agroindústria e agregação de valor no interior, com unidades regionais de economia circular que aproveitem subprodutos da mandioca e do pescado, beneficiamento do pescado e cadeias da bioeconomia florestal. Implantar unidades de processamento e beneficiamento da produção. Apoiar o beneficiamento do pescado com estruturas de salga, defumação, filetagem e conservação, além de abatedouros sob inspeção oficial e fábricas de gelo em polos estratégicos. Criar sistema de certificação, rastreabilidade e selo de origem para produtos amazônicos Apoiar a obtenção de certificações (como comércio justo e indicações geográficas) e a rastreabilidade dos produtos, e articular as compras públicas para sua comercialização. Apoiar marcas coletivas, indicação geográfica, rastreabilidade comunitária e comércio justo, e ampliar as compras públicas de produtos regionais para escolas, hospitais, presídios e assistência social. Desenvolver no Amazonas a produção industrial de fitoterápicos, fitofármacos, cosméticos e outros derivados da biodiversidade vegetal. Industrializar e beneficiar produtos da floresta, como óleos essenciais e fitoterápicos, e conceder incentivos fiscais a investimentos em bioeconomia, inclusive fármacos e cosméticos. Ampliar a participação de fitofármacos, fitoterápicos, fitocosméticos e dermocosméticos na estrutura industrial regional, integrando a sociobiodiversidade à interiorização econômica Interiorizar a produção. Implantar unidades de beneficiamento de produtos da biodiversidade. Implantar unidades comunitárias de beneficiamento de frutas, sementes, óleos vegetais e outros produtos florestais em regiões com capacidade produtiva consolidada, em parceria com governo federal, municípios e organismos internacionais. Instalar plantas industriais para bens semielaborados nos territórios produtores
Organizar Arranjos Produtivos Locais das cadeias florestais e capacitar e fomentar cooperativas, com foco em comunidades tradicionais, mulheres e jovens Criar a marca 'Agenda Forte Amazônia' para produtos florestais certificados e desenvolver campanhas de comunicação nacional e internacional Criar o Programa Bioindústrias Amazônicas, de apoio à implantação e à modernização de unidades de beneficiamento de produtos da floresta e da agroindústria regional. Ampliar em 50% até 2030 a produção de fitofármacos, fitocosméticos e insumos farmacêuticos ativos vegetais, com participação produtiva dos municípios do interior Ampliar a capacidade produtiva de Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais com foco em infraestrutura, crédito e inserção em mercados Mapear a produção, as áreas de incidência de espécies e as pesquisas existentes, garantindo rastreabilidade, certificação de origem e manejo sustentável Ampliar a capacidade produtiva de Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais com foco em infraestrutura, crédito e mercado Capacitar comunidades, associações e cooperativas em técnicas de identificação de espécies potenciais para fornecimento de insumos farmacêuticos ativos vegetais Criar o selo Bioativos Amazonas Implantar nove Unidades Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos Meta no programa Unidades Piloto de Beneficiamento: 9 unidades Certificar 620 comunidades, dez por município, na identificação de espécies para insumos farmacêuticos ativos vegetais até 2030 Ampliar as Farmácias Vivas como estratégia de valorização dos bioativos amazônicos Apoiar startups e bionegócios que usem inteligência artificial para rastreabilidade, manejo sustentável e agregação de valor a produtos da floresta Triplicar até 2035 a capacidade de produção e o faturamento das cadeias da bioeconomia e da sociobiodiversidade, tomando 2024 como base
Comercialização e escoamento da produção Ampliar a infraestrutura de armazenagem, frigoríficos e agroindústrias para reduzir perdas e escoar a produção Meta no programa agroindústrias construídas: 10 (dez) agroindústrias Ampliar as compras públicas da agricultura familiar. Expandir as compras públicas da agricultura familiar e criar um calendário agrícola de compras governamentais, com planejamento regional da produção conforme safra, logística e vocação produtiva. Ampliar o acesso da produção familiar e comunitária às compras públicas, com editais próprios, contratos de compras públicas verdes para alimentação escolar e saúde, e duplicação do investimento no programa de regionalização da merenda escolar. Estabelecer infraestrutura logística no interior (comunicação, transporte, armazenamento, rede lógica e eletricidade) para as cadeias produtivas Fortalecer feiras, mercados populares e circuitos curtos de comercialização Atuar nas estradas vicinais rurais. Dotar os assentamentos de estradas vicinais de baixo impacto, ao lado de água, energia, saúde, educação e assistência técnica. Adotar medidas estaduais de apoio ao escoamento da produção. Estudar um programa de aquisição da produção em período de safra, para reduzir perdas, ampliar mercados e apoiar o escoamento, sem fixação administrativa de preços. Ampliar e aperfeiçoar a subvenção a produtos estratégicos da sociobiodiversidade, garantindo maior estabilidade de renda aos produtores. Criar programa de comercialização e escoamento, com contratos de compra de regras claras e preços de referência para produtos florestais e agroextrativistas. Apoiar a comercialização de produtos locais. Fortalecer feiras, mercados populares e circuitos curtos entre produtores e consumidores, reduzindo a dependência de atravessadores.
Auxiliar a construção de nove agroindústrias para a fruticultura Dobrar o valor investido no Programa de Regionalização da Merenda Escolar Criar marketplace estadual para produtos regionais e adotar compras públicas verdes Implantar portos e retroportos, regularizar hidrovias e criar hubs de integração logística no interior Enfrentar a logística deficiente do comércio priorizando hidrovias, portos, retroportos e hubs de distribuição no interior
Comércio exterior e internacionalização Promover o acesso a mercados por meio da valorização da origem dos produtos. Criar política estadual de comércio exterior com inteligência comercial, missões e participação em feiras internacionais Fortalecer os mecanismos estaduais de atendimento e promoção a investidores. Criar o Balcão Único do Empreendedor e do Investidor, canal integrado para abertura de empresas, licenciamento, incentivos, crédito e regularização. Articular ações voltadas à atração de investimentos para o Amazonas. Articular ações de atração de investimentos, expansão industrial e geração de empregos, com monitoramento dos fatores que afetam a competitividade do Polo Industrial. Implantar o Observatório da Competitividade da Economia Amazonense. Criar a Política Estadual de Comércio Exterior, voltada à promoção comercial e à internacionalização das empresas amazonenses. Fortalecer a porta de entrada para investidores e exportadores, ampliar a inteligência comercial, estruturar corredores regionais e captar recursos nacionais e internacionais para projetos estratégicos do Amazonas. Apoiar a participação de produtores e empreendedores em feiras e eventos Usar a Expoagro e eventos regionais como instrumentos de venda, capacitação, acesso a crédito e tecnologia e atração de investimento. Promover produtos amazonenses em âmbito internacional. Criar a certificação “Origem do Amazonas” para abrir mercados internacionais de alto valor a produtos como castanha, café, cacau, açaí e óleos da floresta, no âmbito de uma Política Estadual de Comércio Exterior voltada à internacionalização das empresas amazonenses. Apoiar eventos de promoção da gastronomia amazônica, associando-os aos setores da agropecuária estadual. Captar investimentos e recursos internacionais para projetos estratégicos.
Promover a atividade aquícola amazonense em âmbito nacional e internacional Realizar a Feira Internacional da Gastronomia Amazonense com foco em produtos regionais Promover anualmente uma missão empresarial internacional de promoção de produtos amazônicos Promover os produtos florestais madeireiros e não madeireiros em feiras, eventos, missões da APEX e junto a embaixadas Criar o Programa Exporta PIM para reduzir a dependência do Polo Industrial de Manaus do mercado interno nacional Promover fitofármacos e fitoterápicos amazonenses em âmbito nacional e internacional Criar o calendário anual Amazonas Bioativo Exportador com foco em mercados-alvo Realizar três missões institucionais internacionais por ano de promoção de produtos amazônicos Meta no programa missões institucionais internacionais: 3 missões por ano Atrair investimentos nacionais e internacionais para o Programa de Baixo Carbono, ampliando a inovação e competitividade da bioeconomia Fomentar o acesso de empreendedores criativos a mercados, redes e internacionalização Apoiar a participação de empreendedores criativos em feiras nacionais e internacionais de design, moda, música, audiovisual e gastronomia Criar a estratégia de internacionalização 'Amazônia Criativa Global' Criar catálogo bilíngue de produtos e serviços criativos Organizar missões institucionais com APEX, embaixadas e organismos internacionais Elaborar portfólios de investimento por território com dados, análise técnica e estudos de viabilidade Criar a ferramenta InvestAmazonas Maps para visualização pública de áreas estratégicas de investimento Instituir a agência estadual de promoção de investimentos Amazonas Invest Realizar roadshows, missões técnicas e apresentações em capitais internacionais (Programa Amazonas Global) Inserir o estado em feiras e fóruns globais de logística, energia, sustentabilidade, bioeconomia e infraestrutura Criar escritório de representação institucional e de atração de investimentos na Ásia
Conhecimento tradicional e repartição de benefícios Implantar unidades de beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade. Promover a valorização e a proteção do conhecimento tradicional. Criar política estadual de repartição justa de benefícios e de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Incluir o conhecimento tradicional e etnobotânico das populações locais na Resolução CAPDA nº 09/2019 e no Decreto nº 10.521/2020, articulando-o ao cooperativismo e à marca Amazônia.
Estruturar cadeias produtivas da sociobiodiversidade indígena e ampliar sua inserção em compras institucionais. Ampliar progressivamente a produção indígena certificada e rastreável, com apoio técnico à certificação socioambiental e metas pactuadas anualmente Expandir de forma estruturada a bioeconomia indígena
Crédito e fomento Ampliar o acesso ao crédito produtivo. Oferecer atendimento da AFEAM para crédito e apoio empresarial, com crédito acompanhado de orientação e planejamento ao tomador. Criar linhas estaduais de crédito para aquicultura, bioativos e outras atividades produtivas, ampliando o acesso dos pequenos produtores. Ampliar o acesso ao crédito. Criar linhas de crédito para fomentar cadeias produtivas da biodiversidade amazônica. Oferecer crédito a cooperativas e comunidades. Estabelecer critérios públicos e impessoais, transparência e previsão orçamentária para os instrumentos de fomento, com observância das regras ambientais, sanitárias, fundiárias, eleitorais e de contratação pública e vedação de uso promocional ou clientelista de entregas em ano eleitoral
Criar programas de transição e qualificação para operadores informais do transporte fluvial, com linhas de crédito da AFEAM para adequação das embarcações às normas de segurança Reformular e flexibilizar as linhas de crédito estaduais, incluindo fomento dedicado à fruticultura Firmar convênios com fundos internacionais (Fundo Amazônia, BID, Fundo Verde) e criar garantias de risco para atrair investidores privados ao setor florestal Organizar e alinhar fundos estaduais, crédito de desenvolvimento, garantias e instrumentos de blended finance para viabilizar projetos estruturantes Criar linhas de crédito e garantias para modernização de oficinas e empresas metalmecânicas, incluindo digitalização, segurança do trabalho e certificações Criar linhas exclusivas de financiamento para cooperativas e agricultores familiares com produtos éticos, veganos e sustentáveis, melhorando sua governança Criar o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas para financiar empreendimentos bioindustriais no interior Instituir o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Ocidental e do Amapá para fortalecer economias municipais e compensar as Áreas de Livre Comércio Instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com foco em inovação e geração de emprego e renda Criar linha de crédito AFEAM-Criativa com juros reduzidos para a economia criativa Lançar fundo garantidor para empreendedores sem patrimônio real Oferecer crédito para aquisição de equipamentos criativos Reconhecer a AFEAM como agência executora dos recursos dos Fundos de Diversificação Econômica e de Desenvolvimento Regional
Defesa agropecuária e sanitária Fortalecer a defesa agropecuária e a inspeção sanitária animal e vegetal
Criar o Sistema Estadual de Rastreabilidade Agropecuária integrado ao CAR, com vinculação obrigatória para acesso ao crédito rural Criar o selo 'Amazônia Sustentável' para propriedades e produtos rastreáveis que não utilizem queimada como manejo
Economia criativa e cultural Desenvolver a economia criativa (audiovisual, moda, design, games, artesanato, gastronomia) como setor econômico estratégico Ampliar a integração entre inovação, ciência, cultura e empreendedorismo Fomentar os setores de artesanato, moda regional, gastronomia e audiovisual.
Melhorar a infraestrutura cultural, digital e logística de suporte à economia criativa Integrar a economia criativa ao Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) Pactuar com fundos internacionais (UNESCO, BID, CAF, Fundo Amazônia) o financiamento de projetos culturais e criativos Atuar junto ao governo federal para fomentar a economia criativa e o empreendedorismo a partir do Programa Prioritário de PD&I de Empreendedorismo Inovador Integrar hubs de setores emergentes ao Polo de Tecnologia da Informação e ao ecossistema empresarial da Zona Franca Criar o Programa Amazonas Startups Criativas Criar a marca-selo Amazônia Criativa para certificação e marketing de produtos criativos locais Criar cotas de contratação de serviços criativos por órgãos estaduais Elaborar catálogo estadual de serviços criativos Desenvolver marketplace estadual de produtos criativos e culturais Formar lideranças criativas de povos e comunidades tradicionais Instituir a Política Estadual de Economia Criativa e Empreendedorismo Criar marco legal estadual da economia criativa
Empreendedorismo e pequenos negócios Usar o poder de compra do Estado, por meio das compras públicas, para priorizar micro e pequenos negócios Usar as compras governamentais como instrumento de apoio a micro e pequenos negócios, ao lado de microcrédito, qualificação, inovação, incubação e digitalização. Fortalecer o empreendedorismo de micro, pequenos e médios negócios Criar atendimento integrado e desburocratizado para abertura e formalização de empresas Organizar uma jornada integrada de atendimento a MEIs, micro e pequenas empresas, autônomos e cooperativas, articulando formalização, capacitação, crédito orientado, gestão e acesso a mercado, com atendimento regional e digital assistido. Prestar assistência técnica a empreendedores de povos e comunidades tradicionais Simplificar o licenciamento. Simplificar o licenciamento de atividades de baixo risco, integrar todos os municípios à RedeSim e reduzir prazos com digitalização e análise simultânea dos processos. Criar serviços integrados ao investidor (One-Stop Shop, concierge e plataforma digital) Estimular a adoção de tecnologias digitais com foco em micro e pequenas empresas Criar hubs criativos, incubadoras, aceleradoras, laboratórios de inovação e parques tecnológicos de apoio a empreendedores, integrados a instituições científicas e tecnológicas
Estimular a formação de redes empresariais e consórcios de serviços aptos a disputar contratos de maior porte Fortalecer o setor de comércio do Amazonas com modernização tecnológica, ampliação territorial e sustentabilidade econômica, elevando sua participação no Valor Adicionado Bruto Criar polos comerciais regionais no interior integrados a melhorias logísticas, com formalização, simplificação tributária, acesso a crédito e capacitação em gestão e digitalização Criar o programa MEI Criativo Amazonas Promover mutirões de formalização de empreendedores em polos regionais Promover educação financeira e capacitação em gestão para empreendedores criativos Oferecer assistência técnica e mentorias a empreendedores criativos Promover mutirões de formalização e documentação de empreendedores
Emprego e qualificação profissional Criar programa de primeiro emprego, estágio e aprendizagem para jovens Integrar a rede de qualificação profissional (CETAM, universidades, Sistema S, Sine e empresas) à demanda efetiva do mercado de trabalho Articular empregadores, o SINE/AM e as linhas de crédito da AFEAM para inserção e reinserção no mercado de trabalho e apoio a quem quer empreender. Garantir estágio remunerado e primeiro emprego em projetos estaduais, com critérios sociais e territoriais, e apoiar aprendizagem e empreendedorismo solidário com direitos. Promover a qualificação profissional para o turismo. Elaborar Plano Estadual de Desenvolvimento do Turismo no Amazonas, contemplando qualificação profissional, destinos prioritários, infraestrutura e linhas de crédito para o setor. Promover qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho com apoio do Sistema S (SENAI, SENAC e SENAR) como ação de inclusão produtiva
Criar Programa de Requalificação do Trabalho Extrativista para requalificar extrativistas e agricultores familiares como atores da bioeconomia Implementar programas de capacitação tecnológica, tributária e de gestão digital para o comércio por meio da SEMTEP e do CETAM em parceria com SEBRAE, SENAC e universidades Ofertar cursos gratuitos e oficinas de e-commerce, marketing digital e automação de processos Levar capacitação tecnológica, tributária e de gestão a municípios do interior por meio do CETAM e da SEMTEP em parceria com SEBRAE, SENAC e universidades Criar o Programa Jovem Criador e Empreendedor Ofertar qualificação profissional em tecnologia, audiovisual, design, games e economia digital
Fruticultura Promover a agregação de valor por meio de produtos como fitocosméticos, fitofármacos, alimentos funcionais, bioembalagens, corantes, aromatizantes, suplementos e insumos para ração.
Duplicar a produção de frutas do estado até 2030, com mapeamento de áreas, pesquisa e política de incentivos à cadeia Intensificar pesquisas para elevar a vida útil pós-colheita dos frutos amazônicos visando o transporte de longo curso Mapear áreas degradadas e desmatadas para destinação a usos produtivos e definir cidades-polo com base na produção Criar grupo de trabalho para construir mapa da produção e das áreas degradadas propícias à expansão da fruticultura Criar linha de pesquisa da fruticultura no Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO) com foco em produtos amazônicos estratégicos Criar na FAPEAM linha de pesquisa da fruticultura amazonense com foco em melhoramento genético, insumos e produtividade Capacitar 1.500 produtores do estado em técnicas de produção e empreendedorismo na fruticultura Elaborar a Cartilha da Fruticultura Amazonense Criar programa de certificação, monitoramento e rastreabilidade para a fruticultura e apoiar a criação e reestruturação de cooperativas do setor
Governança e planejamento econômico Interiorizar o desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda no interior do Estado. Elaborar Plano Estadual de Desenvolvimento Justo, com metas de emprego e redução de desigualdades, e criar política de encadeamentos produtivos entre o Polo Industrial de Manaus, universidades e fornecedores locais, com participação do interior na renda e nas compras locais. Gerar emprego, renda e desenvolvimento no interior, apoiados em polos regionais. Elaborar plano estadual de desenvolvimento econômico Elaborar Plano Estadual de Desenvolvimento da Zona Rural, de forma participativa e regionalizada, com prioridades orientadas por vocação econômica, logística, segurança alimentar, insumos e sustentabilidade. Criar fóruns e conselhos permanentes de diálogo entre governo e setores produtivos Criar um observatório estadual. Criar o Observatório Estadual da Aquicultura, com sistema de monitoramento contínuo da produção para subsidiar políticas públicas. Melhorar a coordenação entre governo, academia e setor produtivo. Instituir ação específica dedicada à Zona Franca de Manaus no contexto da reforma tributária. Instituir a Mesa Permanente da Zona Franca de Manaus e o Observatório da Competitividade da Economia Amazonense, com coordenação das ações institucionais de defesa do modelo e monitoramento da competitividade do Polo Industrial diante da reforma tributária. Interiorizar os investimentos e reduzir desigualdades territoriais Mapear vocações produtivas estratégicas por sub-região (bioeconomia, energia limpa, logística, turismo e serviços ambientais)
Revisar a legislação estadual ambiental, fiscal e fundiária para promover segurança jurídica e viabilizar investimentos nos setores produtivos Criar grupo de trabalho para revisão da legislação que regula a atividade agrícola no Amazonas Criar o Comitê de Implementação da Agenda de Desenvolvimento Industrial Sustentável como instância político-técnica de coordenação Articular planos diretores, normas de uso do solo e políticas de habitação, saneamento e mobilidade em carteira previsível de investimentos para dar horizonte à indústria da construção e metalmecânica Elaborar Relatório de Diagnóstico Integrado socioeconômico e de riscos como linha de base para metas e prioridades da política industrial Elaborar portfólio de projetos estruturantes com modelos de financiamento, indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento Criar Carteira Plurianual de Projetos Urbanos gerando demanda contínua por materiais, serviços e tecnologias produzidos em polos regionais Criar fórum estadual do comércio para tratar de desburocratização, crédito, incentivos, capacitação e preparação dos empreendedores para a nova tributação do consumo Criar comitês interinstitucionais de acompanhamento da política comercial e fiscal Realizar reuniões trimestrais com representantes do setor privado e órgãos públicos sobre a política comercial Implantar sistema eletrônico de comunicação setorial (portal de diálogo e acompanhamento de pleitos do comércio) Criar Comitê de Gestão e Monitoramento do Plano do Comércio coordenado pela SEDECTI com participação de SEFAZ, Suframa, SEBRAE, SENAC e entidades do setor Constituir Grupo Técnico Permanente de interlocução entre setor privado, academia e instituições regulatórias de fitofármacos, fitoterápicos e insumos farmacêuticos ativos vegetais Implantar polos tecnológicos regionais e criar fundos temáticos para inovação, reduzindo a dependência da Zona Franca de Manaus Criar o Comitê Estadual de Diversificação Econômica Mapear vocações produtivas criativas, tecnológicas e culturais por sub-região Criar Zonas Especiais de Investimento em municípios com maior potencial logístico, energético e turístico Fortalecer o ambiente institucional e a segurança jurídica para investidores Revisar e modernizar o marco legal do investidor, atualizando leis estaduais de incentivo, PPPs, concessões e serviços ambientais Fortalecer o marco legal estadual e modernizar instrumentos de PPPs e concessões, expandindo conectividade digital e energética
Incentivos fiscais e tributação Rever a política estadual de incentivos fiscais. Condicionar os incentivos estaduais a transparência, trabalho decente, metas ambientais e contrapartidas sociais. Revisar os incentivos fiscais, alinhando-os à diversificação econômica, com mais governança e transparência na alocação dos benefícios. Condicionar a concessão de incentivos a contrapartidas sociais e ambientais verificáveis. Atuar no Conselho de Administração da Suframa para que a habilitação aos benefícios da Zona Franca exija conformidade ambiental e social, práticas sustentáveis, indicadores de desempenho socioambiental, auditorias independentes e relatórios de transparência, em diálogo com o setor produtivo.
Revisar as isenções estaduais de ICMS setoriais (navegação e aviação) e adequá-las ao novo modelo do IBS Operacionalizar o ICMS Ecológico para todos os municípios do estado Meta no programa municípios atendidos: todos os 62 municípios Estruturar estratégia estadual de aplicação dos recursos dos fundos de compensação criados pela reforma tributária em favor do desenvolvimento econômico e social da capital e do interior Criar política de incentivos estaduais para agregação de valor à fruticultura (produção, beneficiamento, certificação, comercialização e rastreabilidade) Flexibilizar o arcabouço infralegal do PPB e articular revisão do marco legal que veda incentivos fiscais a cosméticos e perfumaria não produzidos exclusivamente com matérias-primas regionais Reinserir o critério de 'grau de importância' no enquadramento de produtos com matéria-prima regional para permitir bioativos e atrair indústrias de química fina Atualizar a Portaria Interministerial nº 300/1996 para permitir a importação de insumos e equipamentos essenciais à bioindústria Atuar na regulamentação dos fundos e da contribuição estadual previstos na reforma tributária para incorporar o projeto de interiorização e bioeconomia Mobilizar os fundos previstos na reforma tributária com governança participativa e foco em bioeconomia Expandir o uso dos incentivos fiscais da Zona Franca para acelerar a industrialização com matéria-prima regional Ajustar os incentivos fiscais da Zona Franca criando Processos Produtivos Básicos específicos para bioativos e organizar a logística de coleta em áreas remotas Propor ao GT-PPB alteração da Portaria Interministerial nº 8.805/2022 para incluir a regra de predominância por grau de importância no PPB de produtos com matéria-prima regional Propor alteração da Portaria Interministerial nº 300/1996 para revisar produtos incentivados e viabilizar a diversificação econômica do interior Propor projeto de lei complementar instituindo o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Ocidental e do Amapá Propor minuta de lei complementar do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional indicando os bioativos da floresta como estratégia de agregação de valor e geração de renda no interior Criar mecanismos de incentivo a investimentos estratégicos e sustentáveis em energia, logística, mineração e bioeconomia
Indústria naval Fortalecer e modernizar a indústria naval regional e a cadeia de embarcações Descentralizar a atividade naval, levando-a também para o interior. Apoiar a modernização e expansão de estaleiros e oficinas metalmecânicas, com acesso a crédito, garantias, assistência técnica e inovação em projeto. Fortalecer a indústria naval regional, apoiando investimentos para ampliar e modernizar estaleiros e a cadeia produtiva de embarcações de passageiros, cargas, turismo e atividades produtivas, em Manaus e no interior. Apoiar a produção e a manutenção de barcos eficientes, motores elétricos, baterias, sistemas solares e equipamentos de saneamento.
Utilizar encomendas públicas de embarcações (saúde, educação, segurança e logística) como projetos-âncora para a indústria naval regional Definir padrões técnicos de segurança, emissões, acessibilidade e conforto para embarcações em articulação com órgãos federais Integrar a política naval à Rede de Polos Industriais Regionais, garantindo logística fluvial adequada às cadeias da bioeconomia e da agroindústria Criar o Programa Indústria Naval e Logística Fluvial
Infraestrutura turística Aprimorar a logística de acesso ao estado e aos destinos do interior, ampliando a conectividade aérea, fluvial e rodoviária Ampliar a infraestrutura turística dos destinos do interior, com obras estratégicas, sinalização e acessibilidade. Executar obras de infraestrutura turística e de eventos, incluindo equipamentos âncora
Destinar percentual fixo de fundo estadual para financiar infraestrutura, promoção e interiorização do turismo Monitorar e articular a política de requalificação urbana do Centro Histórico e da Orla de Manaus entre Estado, Município e União Reordenar a logística e o uso dos equipamentos públicos de eventos (Vasco Vasques, Arena e Sambódromo) Criar modelo de gestão integrada do Complexo Pedro Teixeira/Constantino Nery Projetar e construir novo centro de eventos com capacidade para grandes públicos Implantar parques e áreas temáticas na capital e entorno com experiências controladas de natureza
Manejo florestal madeireiro Fortalecer as comunidades tradicionais envolvidas nas atividades florestais madeireiras e não madeireiras
Ampliar a produção florestal madeireira e não madeireira por meio de concessões florestais e industrialização Criar a Agenda Forte do Amazonas para promover produtos florestais madeireiros e não madeireiros nacional e internacionalmente e atrair investidores
Mecanização e infraestrutura produtiva Ampliar a mecanização agrícola Modernizar o parque tecnológico rural, com avanços em mecanização, armazenagem, processamento, eletrificação e escoamento. Microcrédito e inclusão produtiva Ampliar linhas de crédito. Criar linhas de crédito Ofertar linhas de crédito acompanhadas de orientação e qualificação a empreendedores, com prioridade para mulheres. Criar linhas de crédito com condições diferenciadas e orientação técnica para micro, pequenas e médias empresas, autônomos, empreendedores individuais e negócios comunitários, priorizando o empreendedorismo feminino e juvenil. Oferecer crédito a mulheres como política de geração de renda. Incentivar a inclusão produtiva de jovens, mulheres e comunidades tradicionais. Oferecer crédito com condições diferenciadas a pequenos negócios e empreendimentos comunitários, priorizando mulheres e jovens, e impulsionar a economia criativa em audiovisual, design, moda, música, artesanato, jogos digitais e produção cultural.
Conceder bolsas, auxílios e incentivos para participação de grupos vulneráveis na economia criativa Ampliar o programa Crédito Rosa a 100% dos municípios do estado Manter termo de cooperação técnica com a AFEAM para execução do programa Crédito Rosa
Mineração e fertilizantes
Criar polos industriais minerais integrados e estimular o beneficiamento local de minérios Criar ambiente regulatório estável para destravar projetos minerais de grande porte, reduzir riscos e atrair investimentos Substituir importações de potássio e fosfato com produção local de fertilizantes Criar cadeias industriais para minerais críticos voltadas a baterias, superligas e microchips Desenvolver Zonas de Mineração Responsável com integração entre mineração e energia renovável Criar subsetor de processamento de minerais estratégicos no Polo Industrial de Manaus Criar polo gás-químico de transformação do gás natural Industrializar o caulim, transformando a argila branca em material refinado de alta qualidade Implantar polo metalúrgico em Nhamundá com cadeia bauxita-alumínio-ligas especiais Implantar polo de terras raras e metais críticos (tântalo, nióbio, estanho)
Pesca e aquicultura Fortalecer a cadeia do pescado e a piscicultura no estado. Incentivar a piscicultura e atrair indústrias de ração para regiões com potencial aquícola. Fomentar a produção local de ração para as cadeias de piscicultura e criação animal Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e piscicultura, fortalecendo suas bases produtiva, ambiental e tecnológica Apoiar a pesca artesanal e o manejo comunitário de espécies como o pirarucu Meta no programa manejo comunitário em lagos: pelo menos 100 lagos naturais Incentivar o manejo sustentável de pirarucu, jacaré e quelônios, junto com a piscicultura e a criação animal. Implantar agroindústrias de beneficiamento da produção da aquicultura. Estruturar a cadeia fria da piscicultura com agroindústrias da aquicultura, armazenamento, transporte refrigerado e pontos de desembarque em polos regionais Distribuir aos pequenos produtores equipamentos de apoio à produção, como barcos frigoríficos e fábricas de gelo. Fortalecer o manejo comunitário de espécies nativas. Meta no programa lagos com manejo comunitário: pelo menos 100 lagos naturais Estruturar a cadeia produtiva da aquicultura com foco na agregação de valor. Fortalecer a piscicultura com recuperação de viveiros, novos tanques, assistência técnica, alevinagem e apoio ao beneficiamento do pescado para produtos de maior valor agregado. Oferecer linhas de crédito aos produtores e integrá-los ao fornecimento da merenda escolar. Criar linhas de crédito e apoio técnico para a economia da floresta e os pequenos negócios, incentivar a piscicultura e o manejo sustentável de espécies nativas e ampliar as compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. Ampliar a oferta de proteína animal proveniente da aquicultura para os mercados local e nacional Expandir a piscicultura em todas as regiões do estado e fortalecer a cadeia do pescado, com infraestrutura de beneficiamento e armazenamento, assistência técnica, certificação sanitária e abertura de novos mercados. Fiscalizar a pesca industrial predatória e respeitar os direitos dos pescadores artesanais. Instituir política estadual de pesca, com fortalecimento do atendimento técnico, produtivo, social e institucional aos pescadores e suas organizações. Simplificar exigências legais para pequenos produtores da aquicultura e regulamentar o uso de ingredientes alternativos na ração. Adotar procedimentos proporcionais de licenciamento, vigilância sanitária e tributação para a produção comunitária.
Mapear as áreas propícias à atividade aquícola, viabilizando regularização fundiária, licenciamento ambiental e concessões de uso da água Fortalecer e organizar o ecossistema de PD&I para enfrentar os desafios tecnológicos da aquicultura Reformular a legislação de licenciamento e a regulação fundiária da aquicultura e alinhar órgãos estaduais para reduzir burocracia no licenciamento, regularização e oferta de fomento Revisar a legislação estadual de licenciamento ambiental para facilitar o ingresso de empreendedores no setor aquícola Criar grupo de trabalho para revisão da legislação que regula a atividade aquícola no Amazonas Criar grupo de trabalho para construir mapa de áreas vocacionadas à produção aquícola por modalidade (piscicultura, ornamenticultura, carcinicultura, ostreicultura, quelonicultura, jacaricultura e algicultura) Capacitar pelo menos 20 produtores por município em técnicas de produção e empreendedorismo na aquicultura até 2027 Criar linha de pesquisa em aquicultura no Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO) Criar edital da FAPEAM para projetos de pesquisa em aquicultura Elaborar a Cartilha de Fomento à Atividade Aquícola Auxiliar a construção de 10 laboratórios dedicados à produção de alevinos e matrizes em larga escala Criar programa de certificação e rastreabilidade da aquicultura do Amazonas Construir o Hub da Aquicultura do Amazonas Obter Indicação Geográfica para a aquicultura amazonense Elaborar mapa de áreas vocacionadas à produção aquícola conforme modalidade da atividade Criar o Observatório Estadual da Aquicultura Adotar tanques escavados como alternativa de cultivo na aquicultura Criar linhas de crédito diferenciadas para produtores familiares e médios empreendedores aquícolas e incentivar a formação de cooperativas regionais Consolidar polos regionais de aquicultura com infraestrutura logística, capacitação técnica e monitoramento de risco Elaborar e implementar o zoneamento aquícola estadual e simplificar os processos regulatórios do setor Elaborar o Zoneamento Aquícola Estadual indicando áreas vocacionadas por modalidade e critérios ambientais, sociais e econômicos mínimos Criar o Sistema de Certificação, Rastreabilidade e Monitoramento da Aquicultura, viabilizando o Hub da Aquicultura e a Indicação Geográfica da aquicultura amazonense Implantar dez laboratórios regionais de produção de alevinos de espécies nativas consorciados às agroindústrias de aquicultura
Regularização fundiária e ambiental rural Avançar na regularização das atividades produtivas rurais. Ampliar o apoio à produção rural com assistência técnica, mecanização, crédito, regularização, armazenagem, agroindústria e estradas vicinais. Promover a regularização das cadeias produtivas agrícolas e da sociobiodiversidade. Acelerar a regularização fundiária e ambiental nas terras de titularidade estadual, com apoio técnico e documental ao CAR e ao licenciamento, e manter vigilância, inspeção e defesa sanitária animal e vegetal. Integrar a regularização fundiária, ambiental e sanitária, ampliando o georreferenciamento e o acesso ao crédito e combatendo grilagem e títulos irregulares. Combater a grilagem e as titulações fraudulentas de terras públicas
Condicionar as políticas fundiárias ao cumprimento da função social, da legislação ambiental e à ausência de trabalho degradante
Atualizar normas fiscais, ambientais e fundiárias e ampliar certificações e rastreabilidade das cadeias produtivas
Seguro e proteção do produtor
Criar seguro e apoio à recuperação de pequenos produtores, pescadores e empreendimentos comunitários atingidos por eventos adversos
Tecnologia para a produção rural Fortalecer o ecossistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para transformar pesquisas em soluções aplicadas, produtos melhorados e formação de mão de obra nas cadeias produtivas Apoiar pesquisa em inovação no processamento, conservação e agregação de valor a produtos agroflorestais e pesqueiros Apoiar pesquisa voltada à produção sustentável na região. Apoiar o manejo comunitário do pirarucu e de outras espécies com pesquisa, vigilância e comercialização justa, e criar Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica com participação de instituições de pesquisa. Apoiar sistemas agroflorestais. Incentivar sistemas agroflorestais e investir em pesquisa de produtos e processos biotecnológicos para elevar a produtividade agrícola. Apoiar sistemas agroflorestais e a produção agroecológica, com participação de instituições de pesquisa. Investir em pesquisa de novos produtos e processos biotecnológicos. Criar linhas de pesquisa e editais junto à FAPEAM e ao Programa Prioritário de Bioeconomia, com foco em fruticultura, aquicultura e soluções tecnológicas para recuperação de áreas degradadas e modelos produtivos sustentáveis. Apoiar pesquisa de valorização da agricultura familiar e da pesca artesanal com suporte tecnológico Ampliar a assistência técnica à produção rural, pesqueira e aquícola, aproximar pesquisa e produtores, fortalecer cooperativas e melhorar o escoamento e o acesso a mercados, respeitando as vocações regionais. Criar plataforma digital de assistência técnica e informação de mercado para produtores Formar extensionistas rurais em parceria com universidades e instituições de ensino técnico
Apoiar, via editais específicos, o desenvolvimento de soluções tecnológicas para recuperação de áreas degradadas e modelos produtivos sustentáveis
Terra e reforma agrária
Destinar terras públicas não destinadas a unidades de conservação, territórios coletivos e assentamentos sustentáveis, com apoio estrutural aos assentamentos Combater a violência no campo com comissão estadual, mediação e investigação patrimonial
Trabalho decente e proteção do trabalhador Combater trabalho degradante, informalidade abusiva e terceirização predatória, com apoio à transição para ocupações protegidas
Estabelecer plano de transição e proteção de renda para trabalhadores de setores sujeitos a mudança tecnológica
Turismo Apoiar o turismo de base comunitária e o ecoturismo Desenvolver o turismo no estado. Estruturar o turismo como cadeia econômica completa, incluindo turismo rural, de base comunitária, natureza, pesca esportiva, aventura, gastronomia, cultura e turismo fluvial, com consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais nos projetos que os afetem. Apoiar o turismo de base comunitária e cultural, sob controle local e com limites ambientais. Segmentar a oferta turística em diferentes modalidades. Promover segmentos turísticos do estado, como ecoturismo, pesca esportiva, aventura, cultura, gastronomia e base comunitária. Interiorizar as políticas públicas de turismo Estruturar e integrar o interior do Amazonas à economia do turismo Promover o destino turístico do estado e estruturar a oferta turística. Meta no programa municípios com promoção turística: 62 municípios Reorganizar o turismo do Amazonas em cinco eixos, com marketing do destino e interiorização, tornando o setor vetor de desenvolvimento socioeconômico sustentável e de aumento da arrecadação estadual. Estimular rotas comerciais temáticas, feiras regionais e eventos que valorizem a identidade amazônica integrando comércio, turismo, cultura e meio ambiente Criar calendário turístico-cultural integrado para ampliar o fluxo de visitantes a diferentes regiões. Desenvolver novos destinos e calendários turístico-culturais nos doze polos ao longo do ano, tendo Parintins como referência de escala. Criar rotas integradas de turismo que conectem municípios e experiências, com calendários e circuitos de circulação de artistas e espetáculos em Manaus e no interior, ampliando a permanência dos visitantes e distribuindo os benefícios econômicos entre mais regiões. Promover o turismo integrado à cultura, aos festivais e à gastronomia regional. Fomentar o turismo rural e de base comunitária, integrando produção, gastronomia, cultura, natureza e economia criativa, e desenvolver destinos e calendários de eventos nos doze polos do estado ao longo do ano. Fortalecer a promoção e a qualificação do turismo no estado Desenvolver o turismo amazonense como cadeia econômica completa, em suas diversas modalidades, assegurando acesso, qualificação, saneamento, conectividade, segurança, informação e promoção. Fortalecer o turismo de cruzeiros e a pesca esportiva e consolidar produtos turísticos de base comunitária. Elaborar plano estadual de turismo que fortaleça a temporada de cruzeiros, o turismo de base comunitária e a atração de grandes eventos, e criar rotas integradas com pesca esportiva e turismo de natureza. Ampliar a conectividade, certificar o ecoturismo e promover o estado internacionalmente, com revisão do planejamento turístico estadual. Elevar a qualidade dos serviços turísticos com profissionalização, inovação e atendimento ao visitante Fortalecer Manaus como polo turístico. Fortalecer Manaus como principal porta de entrada da Amazônia, com receptivo, informação turística, promoção e qualificação dos serviços, conexão com os municípios do interior e valorização do Centro Histórico, do Teatro Amazonas, do Rio Negro, da gastronomia, dos eventos culturais e dos atrativos naturais da capital. Recuperar a imagem do Amazonas como destino turístico
Apoiar iniciativas de turismo religioso no estado
Integrar o comércio a atividades culturais, turísticas e ambientais, fomentando o consumo local e o turismo interno. Criar rotas comerciais temáticas de artesanato, produtos amazônicos e moda regional Reestruturar institucionalmente a gestão pública do turismo no estado Promover ordenamento territorial, regulamentação do etnoturismo, monitoramento da capacidade de carga e fortalecimento da segurança pública nos destinos turísticos Requalificar a imagem do Amazonas com ações de comunicação e reposicionamento do destino Aprimorar a gestão pública do turismo com maior eficiência, transparência e integração entre órgãos e instituições Implementar sistema permanente de monitoramento de riscos do setor turístico Reestruturar a Amazonastur com corpo técnico permanente e implantar governança integrada entre Estado, municípios e União, com sistema de monitoramento de riscos e indicadores Implementar ações de segurança turística, protocolos de proteção ao turista e articulação com órgãos federais para garantir segurança em rios e áreas de visitação Desenvolver política de incentivo e captação de novos investimentos hoteleiros Implantar plano contínuo de marketing turístico com foco em conversão de vendas Criar núcleos municipais de turismo, qualificar comunidades locais e incentivar a formalização de empreendimentos turísticos no interior
Zona Franca e política industrial Defender e fortalecer o modelo da Zona Franca de Manaus. Defender a Zona Franca de Manaus como patrimônio econômico estratégico, sem alterar o regime tributário federal, ampliando a participação de empresas locais nas cadeias do Polo Industrial e o conteúdo tecnológico regional. Defender a segurança jurídica do modelo da Zona Franca de Manaus e sua modernização, com metas sociais, tecnológicas e ambientais verificáveis. Ampliar a competitividade do Polo Industrial, estimulando setores como automação, inteligência artificial, semicondutores, biotecnologia e indústria de baixo carbono, e construindo um novo Distrito Industrial com área e infraestrutura para novas fábricas. Criar política de encadeamento produtivo entre o Polo Industrial de Manaus e fornecedores locais e do interior Diversificar a matriz industrial do estado Diversificar a economia estadual com um Plano Estadual de Diversificação Econômica e consolidar o estado como polo de inovação, baixo carbono, inteligência artificial, robótica e biotecnologia. Impulsionar a modernização tecnológica do Polo Industrial de Manaus, com automação, digitalização e inovação (Indústria 4.0). Articular a política da Zona Franca de Manaus com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, aproximando o parque industrial das universidades. Promover a integração entre indústria e universidades e estimular setores de alta tecnologia, como automação, inteligência artificial, semicondutores e biotecnologia. Promover o encadeamento produtivo entre o Polo Industrial de Manaus e fornecedores locais. Ampliar a área e a infraestrutura disponíveis para a instalação de novos projetos industriais. Realizar estudos para a criação do Distrito Industrial III, em parceria com a Suframa e a Prefeitura de Manaus, com infraestrutura viária, drenagem, saneamento, energia e mobilidade. Expandir e modernizar a infraestrutura física e territorial do Polo Industrial de Manaus, garantindo espaço e condições para novos empreendimentos. Impulsionar a inovação tecnológica na indústria. Consolidar o Amazonas como polo de inovação tecnológica, com ciência, pesquisa, inteligência artificial, robótica e biotecnologia, e impulsionar processos de inovação na Zona Franca de Manaus. Atrair e consolidar novos segmentos industriais. Atrair e consolidar segmentos de bioeconomia, como fármacos, cosméticos, fitoterápicos, agroindústria e economia circular, por meio do aprimoramento da política de concessão de incentivos fiscais, com painel de benefícios e avaliação periódica. Interiorizar a atividade industrial com investimentos em qualificação, infraestrutura logística e mecanismos de financiamento territorializados Reorientar a Zona Franca de Manaus para apoiar cadeias produtivas regionais. Ampliar a participação de fornecedores locais nas cadeias de suprimento do Polo Industrial de Manaus. Implantar o Programa Amazonas Fornecedor, para fortalecer empresas amazonenses na cadeia de suprimentos do Polo Industrial de Manaus e ampliar a participação de fornecedores locais na produção industrial.
Consolidar polos industriais e bioindustriais em microrregiões estratégicas e estruturar cadeias de serviços ambientais e crédito de carbono no horizonte de dez anos. Criar Programa de Construção e Retrofit Verde para alinhar a indústria da construção civil à agenda de baixo carbono e à resiliência climática Criar o Programa Cidade Amazônica Sustentável, estruturando fluxo contínuo de investimentos em construção civil, habitação, saneamento e infraestrutura urbana como plataforma de desenvolvimento industrial Criar o Programa Economia Circular Urbana articulando indústrias de materiais, embalagens, gráfica e reciclagem nos principais centros urbanos Criar o Programa Serviços Industriais e Metalmecânicos da Amazônia para fortalecer complexo regional de manutenção, montagem, automação, caldeiraria e retrofit Revisar normas do Processo Produtivo Básico com participação decisória do estado e integração entre Suframa, MCTI e MDIC para viabilizar uso de matéria-prima regional Fortalecer o marco legal da Zona Franca e ampliar a participação do governo estadual na formulação dos Processos Produtivos Básicos, com transparência dos fluxos de decisão Levantar gargalos críticos de serviços industriais no PIM, infraestrutura e polos regionais, definindo prioridades de desenvolvimento local Inserir cláusulas de conteúdo local em serviços industriais nos contratos de obras, concessões e PPPs do Estado Oferecer a segmentos industriais prioritários prioridade no acesso a crédito e garantias públicas, apoio em PD&I, infraestrutura compartilhada (laboratórios, plantas-piloto, distritos especializados) e promoção comercial Criar o Programa Rede de Polos Industriais Regionais no interior do estado Dotar cada polo industrial regional de infraestrutura básica, apoio ao crédito e formalização e governança local articulada à coordenação estadual, com escolha dos polos por critérios técnicos Criar polos industriais regionais que transformem vocações locais em cadeias produtivas estruturadas Trazer para Manaus o lançamento de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus Adaptar os incentivos da Zona Franca para reconhecer produtos da biodiversidade como estratégicos, flexibilizando critérios do Processo Produtivo Básico e estimulando plantas industriais no interior Ampliar a área demarcada da Área de Livre Comércio de Tabatinga e direcionar incentivos para agroindústrias de insumos regionais Revisar marcos regulatórios do PPB, dos programas prioritários e dos critérios de certificação Revisar os marcos regulatórios da Zona Franca que afetam o incentivo à produção de fitofármacos, fitoterápicos e insumos farmacêuticos ativos vegetais Propor alteração da Lei nº 7.965/1989 para ampliar a Área de Livre Comércio de Tabatinga ao perímetro total do município Atualizar o Decreto-Lei nº 288/1967 e a Lei Complementar nº 214/2025 no que se refere à Zona Franca de Manaus Ampliar a Área de Livre Comércio de Tabatinga
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