Agricultura familiar e mercados Ampliar as compras públicas da agricultura familiar (PROCAF, PNAE, PAA) como mercado para pequenos produtores Meta no programa agricultura familiar na merenda: mínimo de 30% cumprido Apoiar cooperativas e associações Incentivar cooperativas, associações e economia solidária como mecanismo central de distribuição da economia territorial, fortalecendo a economia do campo organizada em cooperativas. Estruturar matriz econômica da agricultura familiar e do cooperativismo Apoiar o cooperativismo e o associativismo de pequenos produtores e ampliar o Programa de Compras da Agricultura Familiar, com centrais de recebimento em parceria com os municípios. Construir uma cadeia de autonomia da agricultura familiar, ligando terra, água, crédito, beneficiamento e mercado, com apoio a cooperativas condicionado a resultados e compras públicas garantidas, tendo a renda líquida anual da família como indicador central. Agroindustrialização e agregação de valor Fomentar a industrialização e a agregação de valor local aos produtos agropecuários e da biodiversidade Fortalecer a cadeia do babaçu com beneficiamento e agregação de valor. Ampliar o beneficiamento do babaçu (óleo, leite, farinha, carvão e artesanato), garantir o acesso livre aos babaçuais e integrar a produção às compras públicas e à política de preços mínimos da sociobiodiversidade. Transformar o babaçu e a sociobiodiversidade em renda local, com beneficiamento, certificação, inovação e repartição de benefícios nas comunidades. Garantir o livre acesso aos babaçuais por meio de lei estadual.
Organizar a cadeia do babaçu conectada a duas ZPEs: São Luís voltada a derivados nobres (óleos finos e ingredientes para cosméticos) e Bacabeira ao processamento industrial de escala, inclusive biocombustíveis Organizar a cadeia do babaçu segundo uma cascata de valor, destinando as frações de maior qualidade a usos nobres e as demais frações e subprodutos a cadeias de escala e energéticas, maximizando o valor obtido por tonelada Destinar a ZPE de Bacabeira também ao aproveitamento industrial de coprodutos e resíduos da cadeia do babaçu, em lógica de economia circular, inclusive para cadeias energéticas Estruturar o Corredor Produtivo do Babaçu, articulando Médio Mearim, Cocais, Baixada e demais regiões produtoras aos polos industriais de São Luís e Bacabeira Apoiar tecnicamente as organizações locais para atenderem às especificações de qualidade, quantidade, calendário de entrega e mecanismos transparentes de formação de preço das empresas instaladas nas ZPEs Substituir as etapas mais penosas e insalubres do trabalho das quebradeiras de coco por mecanização e capacitá-las para operação de equipamentos, controle de qualidade, rastreabilidade, organização da produção, gestão cooperativa e comercialização Reconhecer, registrar e transmitir às novas gerações o conhecimento tradicional e as formas de organização das quebradeiras de coco, preservando o babaçu como patrimônio cultural no processo de industrialização
Água e irrigação Ampliar a infraestrutura hídrica e a irrigação eficiente para a produção agrícola. Ampliar infraestrutura hídrica, energia e conectividade nos territórios produtivos e apoiar reserva hídrica e irrigação eficiente nos Planos de Autonomia Produtiva. Assistência técnica rural Prover assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares. Oferecer ATER especializada em agroecologia, articulada ao programa estadual de agroecologia, ao uso de bioinsumos e à ampliação da produção agroecológica certificada. Atração de investimentos e industrialização Atrair empresas e investimentos privados para o estado. Criar a Central do Investidor, porta única com protocolo, gerente de projeto, mapa de pendências e comitê com poder de destravamento, em operação nos primeiros 100 dias. Elaborar portfólio de oportunidades de investimento para o setor privado, alinhado às prioridades do estado, à formação de mão de obra, ao desenvolvimento científico e tecnológico e a recursos estratégicos como petróleo e gás, energia renovável, terras raras e minerais críticos. Estruturar carteira de empresas-âncora e fornecedores locais por cadeia produtiva e vincular cada grande investimento apoiado pelo Estado a um Contrato de Desenvolvimento Territorial, com metas de fornecedores locais, formação profissional, infraestrutura e mitigação ambiental. Estruturar a política econômica estadual em novas matrizes de geração de renda: industrialização e agregação de valor no território, bioeconomia e economia da sociobiodiversidade, transição energética com repartição local de valor e economia do conhecimento, do cuidado e da cultura, tendo como vetores de distribuição os pequenos e médios negócios urbanos e a agricultura familiar cooperativada Apoiar o desenvolvimento de distritos industriais. Apoiar distritos industriais, portos secos, terminais de transbordo e centros de distribuição quando estudos comprovarem viabilidade e complementaridade com a rede logística. Criar zonas ou territórios de produção e comercialização planejados com logística, incentivos, qualificação e crédito Implantar programa de desenvolvimento de fornecedores locais ligados a grandes empreendimentos Estruturar Zonas de Processamento de Exportação como eixo da política industrial estadual Incluir as energias renováveis na estratégia de atração de investimentos. Selecionar cadeias produtivas prioritárias por critérios públicos e montar um plano específico para cada cadeia. Meta no programa cadeias prioritárias: 5 a 8, avaliação bienal Analisar cadeia por cadeia quais etapas produtivas feitas fora do estado podem ser internalizadas de forma competitiva, mapeando vazamentos de valor e definindo as condições de infraestrutura, tecnologia, financiamento e qualificação necessárias. Selecionar polos industriais e logísticos no interior por critérios técnicos — demanda, acesso ferroviário e rodoviário, energia, água, conectividade, mão de obra e viabilidade ambiental —, com etapas e gates de decisão explícitos. Requalificar distritos industriais e implantar condomínios industriais no interior com situação fundiária resolvida, infraestrutura e licenciamento prévio por área, distribuindo lotes por edital com cláusula de reversão; selecionar de 5 a 8 cadeias prioritárias por critérios públicos, com avaliação bienal. Criar Zonas de Produção e Comercialização planejadas territorialmente, definindo onde e o que produzir com base no Zoneamento Ecológico-Econômico, depois organizando a cadeia até o mercado e só então financiando cada elo, sob coordenação de uma Câmara de Desenvolvimento.
Definir funções econômicas complementares para os polos da rede estadual (São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias), conforme suas vocações portuárias, ferroviárias e regionais Incorporar portos secos, terminais e distritos industriais à rede de polos quando estudos de viabilidade demonstrarem sua contribuição Tratar a área de influência de cada polo como território econômico, integrando municípios vizinhos às cadeias de fornecimento, produção agrícola e agroindustrial, serviços, qualificação e logística Avaliar juridicamente a inserção de atividades e imóveis do Centro Histórico de São Luís no ecossistema da ZPE, aproveitando seu raio de descontinuidade e respeitando as normas de preservação patrimonial Elaborar Mapa de Oportunidades Produtivas em cada polo, identificando bens e serviços hoje adquiridos fora do estado que possam ser fornecidos por empresas maranhenses Financiar os componentes da rede de polos com fontes distintas: orçamento, FNDR, PAC e financiamento público para infraestrutura; concessões, PPPs e financiamento empresarial para ativos operacionais; capital privado e crédito para unidades industriais; e recursos públicos e parcerias para qualificação e inovação
Cadeias específicas
Implantar programa estadual de agroecologia e bioinsumos com redução do uso de agrotóxicos
Fortalecer a fruticultura estadual conforme plano de desenvolvimento específico Ampliar programa estadual de distribuição de sementes e insumos para o plantio conforme calendário agrícola
Comercialização e redução de intermediários Estruturar plataformas ou centrais de comercialização para produtores Integrar as plataformas de comercialização já existentes, públicas e privadas, sem criar sistemas duplicados. Planejar trajetória de diversificação de clientes das cooperativas e produtores apoiados, partindo do mercado institucional para supermercados, restaurantes, hotéis, agroindústrias, distribuidores e mercados interestaduais Ampliar as compras públicas (Procaf, PNAE, PAA) para novos municípios, apoiando a documentação dos fornecedores e fazendo a ponte com o mercado privado. Crédito e financiamento produtivo Ampliar o acesso a crédito para produtores rurais e para micro e pequenos empreendedores. Meta no programa Observatório do Crédito: nos primeiros 100 dias Implementar estratégias estaduais de fomento nos territórios, inclusive uma agência estadual de fomento, financiando os elos das cadeias produtivas após o planejamento territorial e a organização da cadeia. Apoiar o produtor rural a acessar financiamento, ajudando-o a cumprir requisitos e a elaborar projetos. Criar serviço público de preparação, orientação e encaminhamento de produtores aos bancos, com CAF, projeto técnico e escolha da linha de crédito adequada. Instituir Observatório do Crédito nos primeiros 100 dias, com vedação a indicação política no acesso ao crédito rural. Realizar mutirões de adesão ao Garantia-Safra e orientação sobre Proagro e seguro rural subvencionado. Criar Central de Gestão de Riscos integrada ao monitoramento climático. Apoiar o acesso a linhas de crédito para produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes e micro e pequenas empresas. Criar fundo ou mecanismo estadual de garantia de crédito para pequenos tomadores Ofertar microcrédito combinado com orientação, digitalização e acompanhamento. Operar microcrédito produtivo orientado por instituições especializadas e cooperativas, com aval de fundo garantidor estadual, capacitação obrigatória e decisão de crédito técnica, somado a extensão tecnológica com diagnóstico, implantação assistida de soluções e acompanhamento por seis meses. Assegurar que a decisão de crédito seja técnica e não política, cabendo ao Estado avalizar e preparar o tomador e ao banco decidir o empréstimo Tratar o crédito como instrumento de investimento produtivo, e não como resultado da política, oferecendo garantia estadual a quem não acessa o crédito bancário tradicional, com avaliação da capacidade de pagamento, projeto produtivo simplificado, assistência técnica e acompanhamento após a contratação. Criar Fábrica de Projetos para apoiar cooperativas, consórcios e empreendimentos coletivos na elaboração de projetos econômicos para agroindústria, beneficiamento, armazenamento e prestação de serviços Fortalecer cooperativas e associações com capacitação em gestão, regularização, apoio contábil e jurídico e integração a compras públicas e crédito, além de criar serviço público de preparação e encaminhamento de projetos técnicos de crédito rural aos bancos. Criar a Rota do Crédito Rural com Observatório do Crédito nos primeiros 100 dias, com vedação expressa a indicação política na concessão
Criar agência estadual de fomento ou estratégias equivalentes de financiamento territorial
Empreendedorismo e pequenos negócios Criar programa de apoio a micro e pequenas empresas, com assistência à gestão e à digitalização dos negócios. Fortalecer e formalizar os pequenos e médios negócios urbanos e a economia territorial organizada em cooperativas, convertendo ocupação precária em trabalho decente. Simplificar e digitalizar a abertura de empresas e o licenciamento estadual. Tornar 100% digital a abertura de empresas, com registro automático para atividades de baixo risco, e simplificar o licenciamento estadual por nível de risco, com tabela única, prazos máximos e aprovação tácita nas hipóteses legais. Usar o poder de compra do Estado a favor de micro e pequenas empresas e fornecedores locais Criar centros e programas dedicados ao empreendedorismo feminino Identificar, nas cadeias do babaçu, pescado, mariscos, frutas, alimentos processados e artesanato, os pontos em que maior parcela do valor pode permanecer com as mulheres produtoras. Identificar, nas cadeias do babaçu, pescado, mariscos, frutas, alimentos processados, artesanato e outros produtos territoriais, os pontos em que parcela maior do valor pode permanecer com a produtora.
Criar espaço permanente de valorização e comercialização do empreendedorismo afro Criar espaços de apoio e assistência aos trabalhadores de aplicativos
Mapear nos polos da rede de ZPEs as profissões e serviços que ampliem a participação feminina no mercado de trabalho e preparar negócios liderados por mulheres para concorrer como fornecedores dos grandes investimentos Promover a ocupação econômica dos imóveis restaurados do Centro Histórico de São Luís com pequenos negócios de gastronomia, hospedagem, artesanato, moda, design, cultura, serviços, tecnologia e comércio
Emprego e qualificação profissional Implantar programas de qualificação profissional. Instituir política estadual de inclusão produtiva e autonomia econômica com programas específicos para grupos socialmente vulnerabilizados. Direcionar as ações de qualificação profissional. Firmar parcerias com empresas para capacitação e contratação de trabalhadores, observados os limites legais dos instrumentos de incentivo Criar trilha de primeiro emprego, incluindo aprendizagem. Meta no programa acompanhamento do primeiro emprego: 12 meses Acompanhar o processo de formalização. Meta no programa acompanhamento da formalização: 12 meses Realizar mutirões itinerantes de formalização, com acompanhamento por 12 meses, e profissionalizar cooperativas por meio de incubação e rodadas de negócio. Direcionar as novas matrizes de geração de renda para o mercado de trabalho nos territórios. Promover o primeiro emprego e a aprendizagem da juventude conectados às cadeias produtivas das ZPEs, turismo, economia digital e economia espacial, com qualificação e empreendedorismo focados nos territórios de maior vulnerabilidade. Garantir a inclusão produtiva e o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade aos programas estaduais de qualificação e intermediação de mão de obra
Estabelecer metas públicas de redução da informalidade e aumento do emprego formal e da renda Meta no programa taxa de informalidade: -1,4 p.p./ano, referência 40% Estabelecer meta de elevar a renda domiciliar per capita do estado para pelo menos 70% da média brasileira Estabelecer meta de reduzir a taxa de informalidade para abaixo de 40%, com aumento sustentado da ocupação formal
Gestão de riscos e informação agrícola Criar sistema público de informação climática, de solos e de gestão de riscos para o produtor Ampliar a adesão dos agricultores a seguros rurais e ao Garantia-Safra
Governança do desenvolvimento econômico Criar estrutura de governança integrada do desenvolvimento econômico com conselho, comitê e sala de dados Elaborar planos para o desenvolvimento produtivo rural. Elaborar planos estratégicos para assistência técnica, infraestrutura rural, abastecimento, crédito, regularização fundiária, defesa agropecuária e cadeias produtivas, com metas, responsáveis e indicadores definidos. Priorizar as áreas rurais de menor renda e maior isolamento produtivo (Baixada Maranhense, Médio Mearim, Cocais, pré-Amazônia, litoral e sertão) e conectá-las aos polos logísticos de São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias para escoamento, beneficiamento e agregação de valor Publicar conta territorial de resultados para cada polo, com investimento realizado, emprego formal, salário, compras locais, arrecadação, demanda adicional sobre serviços públicos e contrapartidas executadas
Ordenar o desenvolvimento territorial pelo zoneamento ecológico-econômico antes de organizar cadeias e financiar
Apoiar municípios na criação e fortalecimento de órgãos, conselhos e fundos de agricultura, pesca e abastecimento
Apoiar cada região na elaboração de um Mapa de Competitividade Municipal, identificando vantagens, gargalos e investimentos necessários para atrair e manter atividade econômica Definir para cada polo uma matriz de entregas com infraestrutura, projetos, atração de investimentos, formação profissional, fornecedores locais, energia, conectividade e integração com municípios vizinhos
Incentivos fiscais e tributação Condicionar incentivos fiscais a metas de emprego. Exigir emprego e conteúdo local como contrapartida de quem recebe incentivo, agregando etapas produtivas no estado.
Reduzir o ICMS estadual
Criar observatório permanente para monitorar os efeitos da Reforma Tributária e publicar notas anuais de impacto
Infraestrutura rural e logística Apoiar, no âmbito estadual, estradas vicinais e acessos produtivos. Apoiar os municípios, por meio dos escritórios regionais, na elaboração de projetos de estradas vicinais e outros investimentos de integração produtiva. Ampliar a capacidade de armazenagem e beneficiamento regional da produção rural Definir política única de logística rural com hierarquia de soluções e inventário do patrimônio distribuído
Inovação e economia digital Promover programas de formação digital e tecnológica vinculados a oportunidades de trabalho. Formar profissionais maranhenses em redes, programação, análise de dados, suporte técnico, cibersegurança, automação, inteligência artificial e nuvem, usando a expansão da infraestrutura digital para gerar emprego e renda.
Evitar que os investimentos estaduais em tecnologia se convertam apenas em contratação de empresas e profissionais de fora, priorizando fornecedores e profissionais maranhenses Integrar os serviços digitais do Estado às políticas de trabalho e empreendedorismo
Pesca e aquicultura Estruturar cadeia de frio, beneficiamento e infraestrutura de apoio à pesca artesanal Usar as compras públicas estaduais, na alimentação escolar, hospitais e demais equipamentos públicos, como demanda inicial previsível para pescado inspecionado. Garantir demanda para o pescado beneficiado por meio de compras públicas, com inspeção sanitária proporcional ao risco, unidades coletivas de beneficiamento, selo estadual e cumprimento do mínimo de 30% da agricultura familiar na merenda.
Implantar projetos de aquicultura com infraestrutura e capacitação técnica Aprofundar estudos e planejamento sobre o potencial econômico do litoral e da pesca extrativista
Regularização ambiental e defesa agropecuária Promover a regularização ambiental das propriedades rurais por meio do Cadastro Ambiental Rural Elevar, com meta anual crescente por território, o percentual de títulos rurais registrados que resultem em CAR regular e em acesso a crédito produtivo em até 12 meses. Fortalecer a defesa agropecuária e a inspeção sanitária, ampliando o acesso de pequenos produtores a selos de inspeção Meta no programa diagnóstico da defesa agropecuária: nos 100 dias Consolidar selos de origem e indicações geográficas para produtos maranhenses
Regularização fundiária rural Promover a regularização fundiária rural. Fortalecer a política de regularização fundiária articulada à inclusão socioprodutiva, com apoio técnico a pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais. Criar trilha única de autonomia do pequeno produtor, com interoperabilidade cadastral e acompanhamento pós-título, integrando regularização fundiária, CAR, crédito, assistência técnica, mercado e segurança rural Articular as ações rurais como um percurso integrado: regularização fundiária completa até o registro, mutirões de CAR com adesão ao PRA, crédito orientado pela Rota do Crédito Rural e assistência técnica regionalizada em três níveis.
Implantar unidades produtivas geridas por mulheres associadas à regularização fundiária
Priorizar a regularização fundiária nos territórios da Pré-Amazônia (Bom Jardim, Centro Novo do Maranhão, Maranhãozinho, Zé Doca e Governador Nunes Freire), na região de Barra do Corda e Grajaú com as terras indígenas Guajajara e Canela, e nas áreas quilombolas do vale do Itapecuru, Codó e Alcântara Publicar em 2027 o estoque, o tempo médio de tramitação e as sobreposições cadastrais dos processos de regularização fundiária por região e reduzir o estoque em velocidade superior à entrada de novos processos
Turismo Estruturar e promover destinos e roteiros turísticos, distribuindo o fluxo por mais regiões do estado Apoiar o turismo de base comunitária e os pequenos negócios locais da cadeia turística Qualificar profissionalmente trabalhadores e prestadores de serviços turísticos Conectar a expansão do turismo às políticas de autonomia econômica das mulheres Diversificar a matriz de serviços com turismo de base comunitária e economia criativa e do patrimônio, gerando renda e ocupação para mulheres e juventudes qualificadas. Ordenar a visitação em áreas naturais protegidas conforme as normas de uso Assegurar, junto com municípios e o setor de turismo, o cumprimento das normas de visitação nos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses e da Chapada das Mesas. Apoiar municípios turísticos em planejamento urbano e sinalização turística Criar selo estadual de segurança e qualidade para o turismo de aventura e ecoturismo Implantar calendário turístico integrado de 365 dias, substituindo a lógica de alta e baixa temporada Criar o programa Maranhão à Beira D'Água, com o Estado provendo infraestrutura ribeirinha e a comunidade explorando a economia local, com projetos-piloto em Turilândia e São José de Ribamar
Elaborar e implementar plano estadual de desenvolvimento sustentável do turismo
Conectar a economia criativa e o artesanato a mercados nacionais e internacionais por meio da infraestrutura logística e das ZPEs Priorizar na política de turismo os destinos de Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Primeira Cruz, Paulino Neves, Tutóia e Araioses, o corredor de acesso desde São Luís, a recuperação e ocupação econômica do Centro Histórico da capital e destinos como Alcântara Estruturar corredor turístico entre São Luís e Alcântara, integrando patrimônio arquitetônico, história, comunidades tradicionais, paisagem, gastronomia e atividades aeroespaciais
André LuisMISSÃO · nº 14 · 64 propostas
Eduardo BraidePSD · nº 55 · 10 propostas
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