Alfabetização e educação de jovens e adultos Implantar programa estadual de alfabetização de jovens e adultos. Alfabetizar adultos em turmas comunitárias, com EJA modular integrada à formação profissional e busca ativa por CRAS, sindicatos e igrejas. Unir entidades para ensinar jovens e adultos a ler e escrever e acabar com o analfabetismo em todo o estado. Implantar programa estadual de alfabetização de jovens e adultos com turmas próximas aos povoados e locais de trabalho, prioridade à zona rural e meta de reduzir a taxa de analfabetismo a 8% ou menos até 2030. Implantar política permanente de alfabetização, com formação de alfabetizadores, materiais e acompanhamento de resultados Consolidar e interiorizar o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, com formação de alfabetizadores, material por criança, avaliação de fluência duas vezes por ano com devolutiva em 60 dias e assessoria intensiva onde os resultados forem mais baixos. Articular a alfabetização de adultos com continuidade na EJA e com qualificação profissional Proibir o fechamento de turnos noturnos sem estudo prévio e alternativa
Fixar meta numérica de redução da taxa de analfabetismo até 2030 Meta no programa taxa de analfabetismo: abaixo de 7,5%, -3,4 p.p. em quatro anos Realizar a alfabetização de adultos em parceria com as universidades estaduais, com bolsistas de extensão em turmas territorializadas
Avaliação, metas e gestão escolar Ofertar recomposição/reforço da aprendizagem aos estudantes da rede pública Realizar diagnóstico de aprendizagem em março e formar grupos temporários de reforço por habilidade, com avaliação de acolhimento e plano de nivelamento para estudantes transferidos. Fortalecer o programa de reforço escolar no Ensino Médio da rede pública, com ênfase em português e matemática. Acompanhar a educação por indicadores de aprendizagem, permanência, conclusão na idade adequada e trajetória posterior do estudante, e não apenas por matrícula Instituir premiação ou bonificação financeira vinculada ao alcance de metas educacionais Assumir compromissos transversais na educação: linha de base de dados auditada no primeiro ano, prioridade a quem mais precisa, proibição de decisão automatizada por tecnologia sobre estudantes com proteção reforçada de dados de menores, participação de professores e comunidades, colaboração pactuada com municípios e continuidade de programas existentes (Pacto pela Aprendizagem, SEAMA e IEMA) Elevar o IDEB da rede estadual. Melhorar a aprendizagem na rede estadual e elevar o IDEB. Fortalecer o sistema estadual de avaliação com devolutiva rápida às escolas, auditoria independente e vedação ao uso punitivo dos resultados Meta no programa devolutiva do SEAMA: em 60 dias Profissionalizar a direção escolar com certificação, plano de gestão público e escolha pela comunidade escolar
Fixar metas numéricas de IDEB por etapa para 2027 e 2029 Definir metas de redução das desigualdades de desempenho entre escolas e territórios nos anos iniciais e finais, evitando que a média estadual oculte bolsões de baixo desempenho
Educação infantil e creches Ampliar a oferta de creches e pré-escolas. Construir creches de tempo integral em parceria com os municípios, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade social e menor atendimento. Ampliar a oferta de creches e pré-escolas, inclusive em tempo integral, apoiando técnica e financeiramente os municípios na construção, modernização, equipamentos e capacitação profissional. Expandir creche e pré-escola de forma articulada à demanda territorial e à autonomia econômica das famílias, relacionando a expansão a indicadores de participação feminina no mercado de trabalho, gravidez na adolescência, abandono escolar e vulnerabilidade social.
Garantir acesso à creche a mães adolescentes e jovens que retornarem à escola, em articulação com as redes municipais Considerar a demanda por serviços de cuidado infantil no planejamento territorial dos novos polos de desenvolvimento, para permitir o acesso das mulheres às novas oportunidades de trabalho
Educação profissional e técnica Fortalecer a educação profissional técnica na rede pública estadual. Levar o IEMA a todas as cidades, ampliando o ensino profissionalizante e em tempo integral para a juventude. Territorializar a educação profissional segundo as vocações e os investimentos de cada polo produtivo, organizando a oferta a partir dos mapas de demanda. Definir a oferta de cursos técnicos por região. Abrir curso técnico somente com demanda comprovada, estágio, laboratório e professor definidos, avaliando cada curso pelo emprego dos egressos em painel público, e criar portal único da oferta técnica por cidade e curso com comitê SEDUC, IEMA, IFMA e Sistema S. Ampliar a rede IEMA com educação profissional integrada ao ensino médio e cursos técnicos alinhados às vocações econômicas regionais e à inserção dos jovens no mercado de trabalho. Articular em rede as instituições de formação profissional (IEMA, IFMA, Sistema S, universidades e parceiras) na oferta de educação profissional. Articular IEMA, universidades, Sistema S e instituições parceiras em uma rede de formação profissional orientada pela demanda, evitando duplicação de cursos e aproximando os currículos das competências requeridas. Avaliar os cursos técnicos por indicadores de inserção dos egressos no emprego, em painel público Meta no programa acompanhamento de inserção: em 6 e 12 meses Expandir o ensino profissionalizante, levando-o também aos municípios pequenos, de acordo com as vocações econômicas de cada região Descentralizar a educação profissional, com cursos presenciais, unidades descentralizadas e modelos itinerantes para atender municípios pequenos, organizados por regiões econômicas.
Implantar unidade de educação técnica voltada ao setor agropecuário na região sul do estado
Criar escola técnica aeroespacial em Alcântara no âmbito do IEMA Planejar a oferta de cursos a partir de mapas de demanda de competências dos polos produtivos, iniciando a formação antes da chegada dos investimentos Envolver empresas na definição de perfis profissionais, com visitas técnicas, estágios e aprendizagem Formar trabalhadores e fornecedores nos municípios da área de influência dos polos de ZPE e logística para atender à demanda desses polos
Ensino médio e tempo integral Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede estadual de ensino médio Implantar programa de projeto de vida para estudantes do ensino médio Meta no programa projeto de vida: da 1ª à 3ª série Garantir projeto de vida da 1ª à 3ª série do ensino médio, com catálogo de itinerários de qualidade e ao menos duas opções reais por rede regional. Condicionar a expansão do tempo integral a requisitos prévios verificados (alimentação, transporte, climatização e quadro completo de professores), começando pelas escolas de maior evasão Garantir itinerários formativos efetivamente disponíveis, com padrão de qualidade e ao menos duas opções reais por rede regional Criar protocolo de acolhimento e transição do 9º ano para a entrada no ensino médio, com tutoria e diagnóstico inicial
Apoiar e estimular os municípios a implantar escolas de ensino fundamental em tempo integral
Publicar cronograma anual de expansão do tempo integral priorizando territórios de pior desempenho e maior vulnerabilidade Instituir pacto estadual pelo ensino médio combinando qualidade docente, recomposição da aprendizagem, tempo integral, permanência e formação técnica Meta no programa Ideb ensino médio: 4,3 em 2029
Ensino superior estadual Ampliar e modernizar a estrutura e a oferta das universidades estaduais (UEMA e UEMASUL) conforme as vocações regionais
Fortalecer a extensão universitária e a integração das instituições de ensino superior com as comunidades Ofertar cursos superiores e de pós-graduação em parceria com o ITA voltados às demandas do Centro de Lançamento de Alcântara Ampliar o cartão transporte universitário para mais estudantes da rede pública no interior e na Grande Ilha
Escolas cívico-militares Não expandir nem fechar escolas militares, publicando custo por aluno e avaliação independente, sem transformar escolas civis em militares no mandato
Criar unidade gestora dos colégios militares do estado na Secretaria de Educação
Esporte, cultura e protagonismo estudantil Garantir a prática de educação física e esporte na rede estadual com espaços, professores e materiais adequados Levar arte e cultura popular às escolas com mestres remunerados por bolsa e garantir grêmio livre em toda escola de ensino médio Fomentar a ciência na escola com olimpíadas, feiras regionalizadas e bolsas de iniciação científica júnior
Manter e ampliar programa de intercâmbio estudantil internacional para alunos da rede pública estadual
Inclusão e diversidade Qualificar o atendimento educacional especializado e a acessibilidade para estudantes com deficiência nas escolas estaduais Garantir educação indígena e quilombola Ampliar a rede de escolas de ensino médio em tempo integral, com inclusão e respeito à diversidade dos estudantes indígenas, quilombolas e afrodescendentes. Assegurar educação do campo de qualidade nas escolas rurais, adequada às características identitárias e produtivas do território Vedar o fechamento de escolas rurais sem estudo público e alternativa real
Apoiar municípios na implantação de salas de recursos multifuncionais e na capacitação de profissionais de apoio no ensino fundamental
Priorizar jovens locais na formação técnica e conceder bolsas de ciência e tecnologia e apoio a empreendedores e fornecedores quilombolas
Infraestrutura, alimentação e conectividade Construir, requalificar e climatizar unidades escolares da rede estadual Universalizar e qualificar a conectividade das escolas Levar internet a todas as escolas, atendendo primeiro as rurais, com banda por aluno, Wi-Fi nas salas, energia solar onde falta rede e satélite onde não chega fibra. Avançar da escola conectada ao estudante conectado, medindo qualidade da conexão, utilização e capacidade de acesso dos estudantes. Garantir merenda escolar com cardápios regionais e mínimo de 45% de aquisição da agricultura familiar Meta no programa escola sem merenda: nenhuma por mais de 5 dias úteis Organizar o transporte escolar com censo de rotas terrestres e aquáticas, vistoria semestral e assunção da rota pelo Estado quando o município não puder executar
Permanência, busca ativa e proteção Implantar programa permanente de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola Meta no programa prazos da busca ativa: análise em 48h, resposta em 7 dias Criar sistema de alerta precoce e busca ativa com frequência digital: análise humana em 48 horas, primeira resposta em 7 dias e acompanhamento por 6 meses do estudante reintegrado, integrado à plataforma Busca Ativa Escolar. Criar sistema de alerta precoce contra o abandono escolar baseado na frequência escolar. Meta no programa prazos do alerta: análise em 48h, resposta em 7 dias Criar sistema de alerta precoce contra o abandono escolar, reunindo indicadores de frequência, queda de desempenho e fatores sociais, com proteção de dados e acionamento de políticas de permanência quando o risco for econômico. Oferecer apoio financeiro (bolsa ou poupança) a estudantes do ensino médio como incentivo à permanência e conclusão Criar protocolo único de encaminhamento da escola à rede de proteção, com prazos e retorno do desfecho
Definir meta de reinserção de jovens que não estudam nem trabalham, com acompanhamento de permanência Meta no programa reinserção de jovens: 120 mil (≈20%), 30 mil por ano Fixar como meta a redução do abandono escolar e a elevação da conclusão na idade adequada Acompanhar o retorno de mães adolescentes e jovens à escola por indicadores de permanência, conclusão e progressão para trabalho ou educação posterior
Professores Valorizar a carreira docente com formação continuada, desenvolvimento profissional e melhores condições de trabalho Adotar mecanismos de fixação e provimento de professores efetivos nas regiões de maior dificuldade, por concurso, lotação regional definida e incentivos Criar banco estadual de substituição docente com acionamento em até 72 horas e conversão de vagas provisórias longas em nomeação definitiva
Regime de colaboração com municípios Fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na educação básica. Elaborar e implementar, em parceria com os municípios, o Plano Integrado da Educação Básica do Maranhão. Oferecer apoio técnico estruturado aos municípios (formação, avaliação, engenharia de projetos para captação de recursos, transporte) com filas e critérios públicos Rever o ICMS educacional somente após avaliação independente publicada, com memória de cálculo aberta e transição sem perda abrupta para municípios
Saúde e bem-estar na escola Fortalecer ações de saúde preventiva para estudantes da rede pública dentro das escolas (triagem, nutrição, visão e saúde bucal) Garantir apoio psicológico e de assistência social aos estudantes da rede estadual Implantar ações de prevenção da gravidez na adolescência e educação sexual articuladas com a saúde
Implantar conselhos escolares de políticas sobre drogas para prevenção ao uso de drogas com participação da comunidade
Criar programa de enfrentamento à violência no ambiente virtual e uso consciente de redes na comunidade escolar
André LuisMISSÃO · nº 14 · 50 propostas
Eduardo BraidePSD · nº 55 · 17 propostas
Felipe CamarãoPT · nº 13 · 5 propostas
Orleans BrandãoMDB · nº 15 · 34 propostas
Roberto RochaPRTB · nº 28 · 43 propostas