Acessos rodoviários ao turismo Garantir implantação, recuperação e manutenção dos acessos rodoviários aos principais destinos turísticos do estado Meta no programa hierarquização de acessos publicada: no 1º ano; obras iniciadas no mandato Condicionar as obras de acesso a destinos turísticos à avaliação prévia da capacidade de carga ambiental de cada destino
Infraestrutura resiliente e drenagem Tornar obrigatórios padrões técnicos de drenagem e resiliência climática nas obras rodoviárias, com mapa público de vulnerabilidade da malha e correção dos pontos de interrupção recorrente. Meta no programa mapa e caderno técnico: publicados no 1º ano; 100% novos contratos Incluir drenagem e trafegabilidade como indicadores objetivos nos contratos rodoviários por desempenho, com verificação após dois ciclos chuvosos e divulgação em painel público. Integração regional e acessos Executar estradas, acessos e travessias para interligar municípios e eliminar o isolamento de regiões Priorizar as obras rodoviárias por impacto social, integração produtiva, população atendida, redução do custo logístico e conexão com a rede estruturante estadual, aproximando as pessoas de hospitais, escolas, comércio e serviços públicos. Priorizar a Baixada Maranhense, o litoral ocidental e os vales do Mearim e Itapecuru nas intervenções de integração viária Hierarquizar as obras de integração por critérios públicos de população atendida, acesso a saúde e educação, produção e custo logístico Logística, portos, ferrovias e aeroportos Requalificar a infraestrutura logística do estado, incluindo a malha rodoviária. Levantar as condições da malha rodoviária, recuperar emergencialmente trechos críticos, avaliar a segurança viária e as travessias e articular a logística entre portos e rodovias federais, com transparência das obras públicas. Implantar estruturas logísticas em polos estratégicos do estado. Implantar portos secos, terminais intermodais e demais estruturas logísticas articulados à Rede Maranhense de ZPEs, conectando os polos de São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias. Melhorar os acessos terrestres ao complexo portuário do Itaqui para desafogar o gargalo logístico Estruturar uma rede estadual de corredores logísticos, com carteira de intervenções classificada por critérios técnicos. Meta no programa matriz origem-destino e rede: publicadas em 12 meses Elaborar, no primeiro ano, inventário georreferenciado de rodovias, pontes, bueiros, estradas vicinais, tráfego, produção e risco. Constituir a Carteira Estadual de Corredores de Integração, classificando intervenções por população beneficiada, produção mobilizada, custo logístico, acesso a serviços e segurança viária. Incluir rodovias, pontes e acessos logísticos no Banco Maranhão de Projetos, acompanhando cada intervenção do diagnóstico à execução. Consolidar um mapa logístico único do Maranhão conectando produção, municípios, rodovias, ferrovias, Portos Secos, ZPEs e Porto do Itaqui. Implantar agendamento digital de caminhões, rotas e janelas horárias de carga, áreas de apoio ao caminhoneiro e mesa permanente com EMAP, prefeitura, operadores e ferrovias Meta no programa agendamento digitalizado: 100%
Atrair investimento privado para implantar um novo porto, com foco no escoamento da produção e no descongestionamento do Porto do Itaqui Articular com o Governo Federal a remodelagem e a ampliação da Ferrovia Transnordestina no Maranhão Implantar aeroporto regional em município do interior
Organizar a infraestrutura de transporte a partir da Rede Maranhense de ZPEs, conectando produção local aos polos, ferrovias e porto
Mobilidade urbana e metropolitana Atuar em parceria com os municípios para melhorar a mobilidade urbana Articular a cooperação entre os municípios da Grande Ilha. Firmar parceria com os municípios da Grande Ilha para harmonizar as revisões dos planos diretores, do zoneamento, do uso e ocupação do solo e do plano de mobilidade inter e intramunicipal. Implantar integração tarifária metropolitana (bilhete único) na Grande Ilha, com câmara de compensação Decidir o transporte de média e alta capacidade (VLT, BRT, corredores exclusivos ou aquaviário) por comparação pública de alternativas corredor a corredor, condicionada à capacidade fiscal Meta no programa decisão pública por corredor: até o 3º ano Implantar terminais integrados, corredores prioritários de ônibus, ciclomobilidade e acessibilidade obrigatórias na região metropolitana
Instituir gratuidade no transporte público semiurbano da Grande Ilha nos feriados estaduais e federais Concluir a Avenida Metropolitana e ampliar o anel metropolitano de integração dos quatro municípios da Ilha de São Luís Ampliar a Via Expressa até o Cruzeiro do Anil Duplicar a MA-201 no trecho Maiobão–sede de São José de Ribamar Requalificar vias secundárias e interbairros dos municípios da Grande Ilha a partir da Avenida Metropolitana Ampliar a faixa de isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas
Planejamento, transparência e governança das obras Retomar e concluir as obras paralisadas e inacabadas do estado Publicar painel de obras públicas com contrato, empresa, valor, cronograma, estágio e atrasos justificados Instituir carteira pública estadual de projetos de infraestrutura. Meta no programa carteira/plano publicado: 12 meses; 100% projetos inventariados Avaliar a infraestrutura por indicadores de resultado (custo logístico, tempo de viagem, interrupções e população atendida), publicados periodicamente, e não apenas por entrega física Meta no programa tempo e custo publicados: anualmente; linha de base no 1º ano
Criar estrutura de elaboração e maturação de projetos de engenharia (fábrica/banco de projetos) para captar recursos e evitar perda de financiamentos
Pontes e travessias Ampliar, modernizar e recuperar a infraestrutura de pontes do estado Viabilizar novas ligações e pontes na Ilha de São Luís Meta no programa ligações candidatas estudadas: 4 ligações Criar ciclo permanente de inventário, inspeção normatizada, classificação pública de risco e controle de excesso de peso nas pontes estaduais Meta no programa pontes inventariadas: 100% em 12 meses Contratar estudos de viabilidade com parecer conclusivo público e audiência pública prévia para cada nova ligação candidata na Ilha de São Luís
Implantar programa de substituição progressiva das pontes de madeira por estruturas permanentes, com projetos padronizados
Rodovias estaduais e manutenção Recuperar, pavimentar e manter permanentemente a malha de rodovias estaduais Meta no programa malha inventariada: 100% em 12 meses Construir anéis rodoviários e contornos urbanos para retirar o tráfego de cargas pesadas das áreas urbanas Adotar contratos de manutenção rodoviária por desempenho, com pagamento vinculado ao padrão efetivamente verificado na via Elaborar inventário georreferenciado da malha rodoviária, com hierarquização e critérios publicados no primeiro ano Meta no programa malha e pontes inventariadas: 100% em 12 meses Priorizar a recuperação de trechos estaduais nomeadamente críticos, entre eles a MA-006 e a MA-106 Abrir canal permanente de participação da população (aplicativo e telefone) para reportar problemas nas rodovias, com verificação técnica e prazo de resposta
Criar programa estadual de pavimentação asfáltica voltado aos municípios
Fixar metas quantificadas de melhoria da malha, com redução percentual dos pontos críticos e prazo para retirar as piores rodovias do ranking nacional Meta no programa redução de pontos críticos: ao menos 45% (≤269) em quatro anos Tratar as estradas vicinais como infraestrutura econômica e social do Estado, com padrões técnicos e patrulha mecanizada regionalizada compartilhada com municípios
Rodovias federais e articulação com a União Articular com o Governo Federal investimentos em rodovias no estado Construir parceria com o Governo Federal para investimentos estratégicos e estruturantes em cada território, incluindo rodovias que fortaleçam a integração regional e a infraestrutura de escoamento e exportação. Criar escritório permanente de acompanhamento das obras federais, com painel público do estágio de cada intervenção do DNIT e agenda anual pactuada com o Ministério dos Transportes
Duplicar a BR-135 no trecho Porto do Itaqui–Anjo da Guarda (Avenida dos Portugueses), em articulação com a União Pleitear a federalização de trechos remanescentes de rodovias estaduais que intercalam a BR-222 (MA-232 e MA-010) Articular com o Governo Federal a conclusão do projeto rodoviário Anel da Soja
Transporte intermunicipal e aquaviário Reestruturar a regulação e a qualidade do transporte intermunicipal e aquaviário, com padrões públicos para o ferryboat, renovação de frota, requalificação de terminais e combate ao transporte clandestino
André LuisMISSÃO · nº 14 · 34 propostas
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