Agricultura e desenvolvimento rural Fortalecer a assistência técnica e extensão rural por meio da Emater-MG. Valorizar a Emater-MG como capacidade técnica do Estado na assistência técnica, na agricultura familiar, no cooperativismo, na adoção de tecnologia e no acesso a mercados, ampliando parcerias com municípios, universidades e institutos federais. Fortalecer a assistência técnica rural apoiada em soluções digitais e ampliar a internet de alta velocidade no campo, estimulando, por meio da Epamig e da Emater, a agregação de valor e a agroindustrialização dos produtos tradicionais mineiros. Fortalecer a defesa agropecuária estadual para preservar o status sanitário. Fortalecer a defesa agropecuária junto com a pesquisa e a assistência técnica, integrando EPAMIG, EMATER-MG e IMA, para ampliar a difusão de tecnologias e elevar a qualidade sanitária dos produtos mineiros. Ampliar o acesso da agricultura familiar a tecnologia e a mercados. Estimular a agregação de valor à produção rural Apoiar a modernização, a inovação tecnológica, a agregação de valor e a expansão de mercados das cadeias do agronegócio mineiro, ampliando a articulação entre a SEAPA, o MAPA e as entidades vinculadas ao Estado. Ampliar o acesso ao crédito rural. Oferecer linhas de crédito subsidiado ao setor agropecuário por meio do BDMG. Apoiar a formalização da agroindústria artesanal e dos produtos tradicionais Apoiar, por meio da Epamig e da Emater, a agroindustrialização, a formalização e a certificação dos produtos tradicionais mineiros. Fortalecer a pesquisa agropecuária estadual (Epamig) e a difusão de tecnologia ao produtor Ampliar a segurança hídrica da produção agropecuária Ampliar a segurança hídrica da produção agropecuária, com atenção à agricultura familiar e de médio porte e a projetos estruturantes de infraestrutura hídrica. Apoiar a agricultura estadual com infraestrutura, assistência técnica, defesa sanitária, tecnologia e crédito. Apoiar a agropecuária com assistência técnica e apoio à gestão nas pequenas propriedades pela Emater-MG, crédito subsidiado via BDMG, defesa agropecuária para manter o status sanitário e ampliação da irrigação e da segurança hídrica. Coordenar a estratégia agropecuária pela Seapa em articulação com entidades vinculadas, SEDE, municípios, produtores, cooperativas, universidades e setor privado Promover práticas de produção sustentável no campo Promover práticas de produção sustentável no campo, com ênfase na recuperação de áreas degradadas e em sistemas integrados de produção. Ampliar as compras públicas institucionais da agricultura familiar para abastecer escolas e unidades públicas Criar programa de sucessão rural e permanência da juventude no campo, com capacitação e agricultura digital Ampliar os instrumentos de rastreabilidade da produção agropecuária. Ampliar os sistemas digitais de rastreabilidade no âmbito da defesa sanitária animal e vegetal, com modernização do IMA, mais vigilância epidemiológica, fiscalização e capacidade laboratorial. Ampliar a conectividade no meio rural Ampliar a infraestrutura e os investimentos no meio rural, com prioridade para estradas, logística, irrigação, acesso à água e conectividade. Fortalecer o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável como espaço de articulação das políticas de agricultura familiar e desenvolvimento rural. Executar a Política Estadual de Agricultura Orgânica com orçamento, metas, controle social e participação efetiva da sociedade civil. Dar escala à regularização fundiária rural como condição de acesso a crédito e políticas públicas
Fortalecer polos irrigados já existentes, como Jaíba e Vale do Picão Expandir selos de qualidade, indicação geográfica e origem dos produtos regionais mineiros Aplicar rigor máximo contra invasões de terra, com acionamento imediato das forças de segurança em defesa da propriedade Criar ambiente digital único para licenças, certidões e inspeções do setor agropecuário Expandir a rede elétrica trifásica e fomentar energia renovável nas propriedades rurais Ampliar o georreferenciamento e a patrulha rural digital para coibir crimes no campo
Ampliar investimentos em infraestrutura rural, estradas e logística de escoamento da produção Promover a reforma agrária com inclusão produtiva dos assentamentos Ampliar a transição agroecológica e reduzir o uso de agrotóxicos Regulamentar e implementar a Política e o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com orçamento e metas Ampliar políticas para mulheres do campo, garantindo acesso à terra, à água, ao crédito e a tecnologias apropriadas Efetivar a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e periurbana
Ambiente de negócios e tributação Dar continuidade à desburocratização e simplificação para abrir e operar empresas Envolver entidades do setor produtivo na formulação de políticas econômicas. Organizar uma estratégia econômica com governança integrada entre secretarias e entidades estaduais, com participação de municípios, setor produtivo, trabalhadores e universidades nas agendas, acompanhada por indicadores de resultado. Garantir segurança jurídica e previsibilidade regulatória ao investimento produtivo, com resposta tempestiva do Estado
Revisar o regime de substituição tributária do ICMS, com grupo de trabalho que inclua a sociedade civil Ampliar o limite mensal de transferência de crédito acumulado de ICMS e dispensar a exigência de CND para essa finalidade Tornar regra geral o diferimento do ICMS na importação de matéria-prima e ativo imobilizado, independentemente do estado de desembaraço, com liberação automática da carga Criar selo estadual de empresa cumpridora, renovável anualmente, com acesso facilitado a crédito de ICMS e regimes especiais para quem mantém regularidade fiscal e emprego
Enfrentar a informalidade como agenda de competitividade e isonomia concorrencial
Revisar o modelo de incentivos fiscais, reavaliando isenções a setores que não agregam valor no estado
Atração de investimentos Regionalizar a atração de investimentos no estado. Apresentar aos investidores oportunidades em diferentes regiões do estado e apoiar os municípios na organização de informações, projetos e atendimento a empreendedores, com atração regionalizada baseada na viabilidade de cada investimento. Alinhar a atração de investimentos às políticas de sustentabilidade. Atrair investimentos segundo sua qualidade e impacto potencial, alinhando-os às prioridades setoriais definidas e à transição para uma economia de baixo carbono. Acompanhar os projetos de investimento do anúncio à implantação e medir resultados efetivamente realizados Estruturar relacionamento permanente com empresas já instaladas para retenção e expansão de investimentos
Comércio exterior e internacionalização Apoiar a internacionalização e a exportação de empresas. Ampliar a presença de empresas mineiras nos mercados nacional e internacional, com promoção comercial e programas de internacionalização articulados pela Invest Minas junto a SEDE, BDMG, Codemge, Jucemg e FAPEMIG, abrangendo bens e serviços de maior valor agregado. Diversificar os mercados de destino das exportações mineiras. Acompanhar, pela estratégia Minas 2040, mudanças em cadeias produtivas, mercados e tecnologias, integrando infraestrutura logística e digital, internacionalização de empresas e acesso a novos mercados Criar, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, estrutura permanente de monitoramento de risco comercial internacional, com relatório trimestral público sobre a exposição de cada setor exportador, e diversificar os mercados de destino das exportações mineiras. Construir marca territorial econômica de Minas e vincular missões internacionais a objetivos e acompanhamento de resultados
Criar estrutura permanente de monitoramento de risco comercial internacional, com relatório trimestral público por setor exportador
Crédito e fomento público Ampliar a oferta de crédito para as empresas. Tornar o BDMG instrumento estratégico da política de desenvolvimento, com financiamento voltado às prioridades produtivas e regionais e à correção de desigualdades territoriais no acesso ao crédito Ampliar o acesso das pequenas e médias empresas ao crédito produtivo e às compras públicas estaduais, com linhas de financiamento e simplificação do acesso Buscar recursos de bancos nacionais e organismos multilaterais para ampliar a capacidade de financiamento do desenvolvimento
Ampliar o acesso de pequenas e médias empresas às compras públicas estaduais
Emprego, trabalho e qualificação Promover a qualificação profissional dos trabalhadores. Promover qualificação profissional e formação de fornecedores locais no desenvolvimento das cadeias de minerais críticos e estratégicos, conectada à transição energética e à economia de baixo carbono. Tratar a formação de capital humano como política econômica, alinhando a qualificação profissional às cadeias produtivas prioritárias do estado. Aproximar a oferta de qualificação da atividade econômica regional. Ofertar cursos gratuitos regionais de qualificação profissional em cooperação com empresas locais, voltados à rápida inserção no mercado de trabalho. Criar política estadual de qualificação profissional para os setores estratégicos da economia, em parceria com universidades, institutos federais, Sistema S e escolas técnicas, apoiada em fóruns regionais e diagnósticos das vocações econômicas dos territórios. Criar programa estadual de primeiro emprego e qualificação para jovens Ampliar as pontes entre formação e primeira oportunidade de trabalho, articulando aprendizagem, estágio, educação técnica, orientação profissional e experiências práticas, em conexão com as políticas de educação e juventude. Criar Plano Estadual de Emprego para a Juventude, com primeiro emprego, estágio e qualificação profissional, incentivos a empresas que contratem jovens e políticas de permanência no mercado de trabalho. Envolver empresas na definição das demandas de formação profissional. Oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional nas regiões, desenvolvidos em cooperação com empresas locais, e manter agenda permanente de formulação e avaliação de políticas com entidades do setor produtivo. Ampliar políticas públicas de qualificação profissional de trabalhadores. Ampliar as políticas públicas de emprego, qualificação e proteção social. Criar fóruns regionais Criar política estadual de emprego verde e cooperação produtiva, usando fóruns regionais, compras públicas, redes de cooperação e diagnósticos participativos para identificar vocações econômicas e possibilidades de reconversão industrial nos territórios. Criar política estadual de emprego verde e de cadeias produtivas sustentáveis, com uso de compras públicas e fóruns regionais. Articular política ambiental e política industrial para a transição a uma economia de baixo carbono e qualificar trabalhadores para a economia verde e demais setores emergentes, tendo a Utramig como executora e avaliando resultados por produtividade, empregos e distribuição regional das oportunidades. Vincular a qualificação profissional aos novos investimentos atraídos, formando trabalhadores antes da inauguração dos empreendimentos Modernizar e integrar o Sistema Nacional de Emprego estadual para aproximar trabalhadores e vagas Considerar prioritariamente mulheres, população negra, jovens e pessoas com deficiência nas políticas de emprego, crédito e qualificação Fortalecer o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda como espaço tripartite de diálogo Articular a política de trabalho e renda com a assistência social e a inclusão produtiva de pessoas em vulnerabilidade Produzir e divulgar continuamente informações sobre demanda por profissões, setores contratantes, competências em falta, distribuição regional das vagas, remuneração e empregabilidade após a formação Envolver os municípios na identificação de demandas locais de qualificação e na articulação com empresas Incorporar ao planejamento da qualificação profissional a formação de cuidadores e trabalhadores da atenção domiciliar, reabilitação e serviços para pessoas idosas Ampliar o alcance da qualificação profissional com cursos presenciais, modelos híbridos e uso de estruturas educacionais já existentes, sem criar novas unidades permanentes Avaliar a política de qualificação profissional pela inserção no mercado de trabalho e pela correspondência entre formação ofertada e oportunidades regionais Orientar a formação profissional ao desenvolvimento de competências transversais de aprender, resolver problemas e adaptar-se a novas ferramentas, e não apenas a tecnologias específicas
Criar cadastro estadual de profissionais com mais de 50 anos e banco de trabalhadores com deficiência vinculados ao SINE Estender os cadastros de recolocação profissional a mães solo em retorno ao mercado de trabalho
Instalar rede estadual de pontos de apoio a trabalhadores por aplicativo em ativos e equipamentos do Estado
Combater a pejotização, a terceirização abusiva e outras formas de precarização das relações de trabalho Colaborar com a União no combate ao trabalho escravo contemporâneo, com proteção às vítimas
Indústria e desenvolvimento regional Adotar estratégias regionalizadas de desenvolvimento conforme as vocações de cada território Construir um projeto de desenvolvimento para Minas Gerais que reduza as desigualdades regionais e priorize investimentos na agricultura familiar e agroecológica, na economia solidária e popular, no turismo de base comunitária e em cadeias produtivas sustentáveis, valorizando as potencialidades de cada território. Diversificar a estrutura produtiva do estado. Diversificar a produção estadual priorizando setores com déficit estrutural, como insumos químicos, farmacêuticos e cadeias agroindustriais, e criar política estadual de minerais críticos e terras raras com agregação de valor e formação de fornecedores locais. Posicionar Minas Gerais na cadeia de minerais estratégicos além da extração, estimulando beneficiamento, manufatura e desenvolvimento tecnológico, e atrair investimentos voltados à energia verde e à descarbonização. Implementar política estadual de desenvolvimento industrial e reindustrialização. Construir nova política industrial estadual que crie condições permanentes de produção, integrando infraestrutura, energia, logística, mão de obra, tecnologia, financiamento, ambiente regulatório e acesso a mercados, com identificação contínua de gargalos e oportunidades regionais. Priorizar setores com déficit estrutural e alta dependência de importações, como insumos químicos, farmacêuticos e cadeias agroindustriais, com foco em produtividade, competitividade e emprego qualificado, e integrar ambientes de inovação ao setor produtivo e às universidades. Implementar política estadual de desenvolvimento industrial que fortaleça cadeias produtivas, articulando financiamento, inovação e incentivos à produção, com agregação de valor e empregos qualificados. Fortalecer Arranjos Produtivos Locais e a cooperação entre empresas de uma mesma cadeia regional Apoiar os municípios, com apoio técnico e institucional do Estado, no fortalecimento de suas condições para o desenvolvimento econômico. Oferecer apoio técnico aos municípios para modernizar legislações locais e fortalecer as Salas Mineiras do Empreendedor, e reposicionar a Codemge e as governanças regionais para financiar infraestrutura, feiras e arranjos produtivos locais. Desenvolver a economia do cuidado e da longevidade como nova frente de atividade econômica e emprego Fortalecer a economia solidária, o cooperativismo e as atividades produtivas de base territorial, ampliando o acesso a mercados e as compras públicas. Apoiar o cooperativismo em áreas como agricultura, crédito, saúde, transporte, reciclagem e serviços, de forma integrada às políticas de desenvolvimento econômico e social, para gerar escala, acesso ao mercado e distribuição de renda. Coordenar a estratégia de desenvolvimento econômico pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, articulando BDMG, Invest Minas, Codemge, Jucemg e Fapemig às prioridades econômicas e territoriais do governo Criar ambiente favorável ao setor de serviços de maior produtividade e à exportação de serviços, com conectividade, formação profissional e ambiente de inovação Considerar o papel dos centros urbanos regionais no comércio e na prestação de serviços aos municípios do entorno no planejamento territorial Acompanhar a política econômica de longo prazo por indicadores de produtividade, renda, valor agregado, inovação e qualidade dos empregos, além do PIB Identificar, por meio da estratégia Minas 2040, regiões com potencial para novos ciclos de desenvolvimento e antecipar infraestrutura, formação e políticas correspondentes Monitorar a evolução de investimentos, empregos, infraestrutura e fluxos populacionais para orientar decisões sobre formação, logística, energia, habitação e apoio aos municípios
Inovação, PMEs e empreendedorismo Integrar ambientes de inovação, universidades e centros de pesquisa ao setor produtivo Ampliar o apoio estadual a micro, pequenas e médias empresas no acesso a tecnologia. Apoiar a modernização dos pequenos e médios negócios do comércio, reduzindo barreiras burocráticas e ampliando o acesso a qualificação, crédito e tecnologia. Ampliar os editais estaduais de inovação acessível, com metas regionalizadas, procedimentos simplificados e integração entre startups, microempresas, universidades e arranjos produtivos locais. Apoiar setores como frente de geração de renda Fortalecer a economia criativa como fonte de renda nos territórios, conectando-a a turismo, cultura, tecnologia, formação profissional e empreendedorismo. Mineração, minerais críticos e diversificação Promover a agregação de valor à produção mineral. Desenvolver cadeia de maior valor agregado para terras raras e minerais estratégicos, com inovação, pesquisa e aproveitamento de rejeitos. Desenvolver cadeias de maior valor agregado para minerais críticos e terras raras, com apoio à pesquisa. Estruturar estratégia estadual para cadeias de minerais estratégicos, usando os direitos minerários da Codemge e as áreas com potencial para terras raras para atrair investimentos em pesquisa, processamento e fabricação de componentes, em articulação com empresas, universidades e centros de pesquisa. Diversificar a economia das regiões mineradoras para reduzir a dependência da mineração Desenvolver cadeia de fornecedores mineiros para os grandes investimentos minerais e industriais
Incentivar o aproveitamento econômico de rejeitos de mineração
Criar polo estadual de industrialização do lítio, condicionando a exploração a etapas locais de beneficiamento e fabricação de componentes
Turismo Estruturar e regionalizar a oferta turística no estado. Criar política permanente de captação e qualificação de eventos, com ampliação e diversificação das rotas turísticas. Fortalecer e regionalizar a Política Estadual de Turismo, aproximando a atuação do Estado dos municípios e fortalecendo os segmentos cultural, histórico, rural, gastronômico, religioso, de natureza e de base comunitária, para que a renda permaneça nos territórios. Estruturar o turismo como cadeia econômica, além da promoção de destinos Estruturar roteiros turísticos regionais, qualificar profissionais do setor e investir em sinalização, acessibilidade e centros de atendimento ao turista nos municípios com vocação turística. Profissionalizar a gestão do turismo, estruturar roteiros e circuitos regionais e transformar o conjunto hidromineral em plataforma de turismo e serviços, com governança e calendário permanente que reduza a sazonalidade. Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como política de desenvolvimento regional sustentável, apoiando pequenos negócios e economia solidária, com qualificação profissional, crédito e apoio à comercialização para ampliar a renda nos territórios. Promover qualificação profissional voltada ao turismo. Articular qualificação profissional, acesso ao crédito, apoio à comercialização e incentivo à produção local, fortalecendo as vocações regionais e ampliando a renda gerada pelo turismo nos territórios. Estruturar ação estadual permanente voltada a eventos turísticos. Criar programa estadual para o conjunto hidromineral com calendário permanente que reduza a sazonalidade, integrando promoção, infraestrutura e segurança. Ampliar a promoção de Minas Gerais como destino turístico no Brasil e no exterior. Construir uma marca turística clara para Minas Gerais e promover o estado no Brasil e no exterior de forma orientada por mercados e perfis de visitante, apresentando destinos como experiências complementares. Apoiar o turismo rural, de base comunitária e de povos e comunidades tradicionais Promover a articulação multissetorial da política de turismo. Articular, pela Secretaria de Cultura e Turismo, estratégia de turismo com municípios, instâncias regionais de governança, setor privado, empreendedores, produtores culturais e comunidades. Apoiar cada região na identificação de suas vocações turísticas e na transformação delas em produtos turísticos, com organização de destinos, roteiros e qualificação de serviços. Promover turismo acessível e inclusivo, adaptando destinos e serviços a pessoas com deficiência, idosas e famílias
Investir em infraestrutura básica dos destinos: sinalização, acessibilidade e centros de atendimento ao turista
Profissionalizar a gestão estadual do turismo e dos equipamentos culturais, com perfil técnico e padrão de manutenção Criar programa estadual para transformar as estâncias hidrominerais em plataforma de turismo e serviços, com operação por concessão ou parceria
Apoiar pequenos negócios e empreendedores da cadeia do turismo com crédito, microcrédito e apoio à comercialização
Alexandre KalilPDT · nº 12 · 83 propostas
Cleitinho AzevedoREPUBLICANOS · nº 10 · 48 propostas
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