Acesso e deslocamento Fortalecer o Tratamento Fora de Domicílio e o transporte sanitário eletivo, com soluções regionais compartilhadas Atenção especializada Priorizar a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e linhas e redes especializadas (oncologia, cardiologia, neurologia, traumatologia e outras), definidas pelo perfil epidemiológico e necessidades regionais Reorganizar e ampliar a cobertura territorial dos centros estaduais de atenção especializada
Realizar forças-tarefa ou mutirões regionais por especialidade integrados à regulação para reduzir filas reprimidas
Atenção primária Fortalecer a atenção primária à saúde Criar uma política estadual permanente de fortalecimento da atenção primária, com coordenação e apoio técnico do Estado aos municípios e melhoria da estrutura e da capacidade resolutiva das UBS. Apoiar os municípios na construção, ampliação e modernização de Unidades Básicas de Saúde, com protocolos clínicos atualizados, exames rápidos e teleassistência. Fortalecer a atenção primária, de execução municipal, com aporte técnico e financeiro estadual, metas de qualidade e ampliação da Estratégia de Saúde da Família e das equipes multiprofissionais. Fortalecer a atenção primária à saúde. Ampliar a cobertura da atenção primária nas regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri. Converter cobertura em qualidade na Atenção Primária, com apoio clínico e integração com a atenção especializada, para maior resolutividade e coordenação do cuidado. Fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema e principal instrumento de promoção da saúde e prevenção de doenças, em articulação com os municípios. Apoiar a organização de linhas de cuidado e o acompanhamento longitudinal das pessoas com maior risco Fortalecer as equipes multiprofissionais na atenção primária Fortalecer a territorialização e a vinculação das equipes de atenção primária às populações sob sua responsabilidade
Equidade e populações específicas Atuação integrada entre saúde, educação e assistência social nas situações de maior vulnerabilidade Adotar estratégias diferenciadas de saúde para populações vulneráveis, como rurais, indígenas, quilombolas, negros e pessoas em situação de rua. Incorporar as desigualdades raciais e territoriais ao planejamento estadual de saúde, com respostas específicas por grupo e estratégias de acesso, transporte e telessaúde para comunidades distantes, em cooperação com União e municípios. Garantir atendimento qualificado e livre de discriminação à população LGBTQIA+ no SUS, com formação de profissionais Organizar a atenção à saúde da população privada de liberdade, articulada com a segurança pública
Filas e atenção especializada Reduzir o tempo de espera por consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas Dar transparência pública aos dados da regulação estadual. Aperfeiçoar a central estadual de regulação, com indicadores públicos de desempenho, melhor qualidade dos dados e protocolos conhecidos. Financiamento e apoio aos municípios Apoiar a modernização de Unidades Básicas de Saúde. Melhorar a estrutura e a capacidade resolutiva das Unidades Básicas de Saúde. Apoiar tecnicamente os municípios no planejamento e gestão do SUS, fortalecendo as equipes/unidades regionais de saúde Fortalecer as instâncias de pactuação interfederativa (CIB estadual e regionais) e a participação social no SUS Ampliar a parceria e o alinhamento com o Governo Federal e suas políticas nacionais de saúde
Ampliar o financiamento estadual complementar aos procedimentos do SUS para expandir exames, consultas e cirurgias
Gestão por resultados Monitorar a política de saúde por meio de indicadores. Publicar, por macrorregião de saúde, o tempo médio de espera por cirurgia eletiva e por exame diagnóstico. Monitorar rigorosamente os tempos de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, por meio de sistema estadual de informação interoperável com os municípios e a Rede Nacional de Dados em Saúde, e acompanhar o desempenho da regionalização com equipes técnicas qualificadas. Instituições estaduais de saúde Fortalecer a Hemominas. Valorizar o complexo formado por Fhemig, Hemominas e Funed, com implantação do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio, fortalecimento da Funed em pesquisa e inovação e capacitação contínua das equipes de saúde. Fortalecer a Funed em pesquisa e inovação em saúde Medicamentos e assistência farmacêutica Melhorar as condições de acesso a medicamentos na rede pública, com prioridade às regiões e populações menos assistidas. Disponibilizar sistema digital para consulta prévia do estoque de medicamentos nas farmácias públicas, antes do deslocamento do cidadão. Oncologia Garantir o início do tratamento do câncer em tempo oportuno após o diagnóstico. Fortalecer a rede pública de cuidado ao câncer, assegurando o atendimento em prazo inferior a 60 dias após o diagnóstico, para início do tratamento em tempo adequado. Pessoa com deficiência, TEA e raras Organizar o atendimento a pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e neurodivergências em fluxo articulado entre saúde, educação e assistência social Rede hospitalar Concluir e colocar em pleno funcionamento os hospitais regionais pendentes Redefinir o papel de cada hospital nas redes regionais de saúde, incluindo os filantrópicos. Redesenhar o fluxo assistencial e o plano de investimentos considerando toda a oferta de serviços municipais, consórcios públicos, universidades federais, estaduais e filantrópicas e rede contratada.
Recuperar e reativar leitos, UTIs, maternidades e centros cirúrgicos subutilizados na rede
Regulação e regionalização Integrar atenção primária, vigilância em saúde, atenção especializada e rede hospitalar em um sistema coordenado de cuidado Efetivar a regionalização da saúde, organizando redes regionais integradas com fluxos, referências e enfrentamento de vazios assistenciais Contar com os consórcios intermunicipais de saúde na organização da oferta de serviços de saúde. Coordenar o SUS estadual em articulação com os consórcios intermunicipais e recorrer a eles na expansão da atenção especializada, sem que o acesso dependa de aporte financeiro do município. Consolidar a cobertura integral do SAMU com os consórcios macrorregionais, ampliando seu financiamento para melhorar o tempo de resposta e o transporte eletivo, e incluir a oferta dos consórcios públicos no redesenho do fluxo assistencial. Aprimorar a regulação estadual do acesso, com critérios clínicos públicos, integração regional e articulação entre centrais, hospitais e municípios Integrar SAMU, UPAs, hospitais, portas de urgência, regulação e transporte sanitário, com protocolos regionais e referências assistenciais definidas. Tornar a regulação estadual transparente para o cidadão e organizar redes regionais integradas, com forças-tarefa por especialidade. Definir prioridades e planos de investimento diferenciados por região. Implementar a regionalização da saúde em todo o estado, com diagnóstico da rede assistencial, mapeamento de vazios assistenciais e plano de investimentos para reduzir desigualdades regionais. Saúde bucal Fortalecer a saúde bucal na atenção primária. Saúde da mulher e materno-infantil Instituir política estadual permanente de atenção integral à saúde da mulher em todas as fases da vida, incluindo rastreamento de cânceres e saúde sexual e reprodutiva Fortalecer o acompanhamento do desenvolvimento infantil e a identificação precoce de condições que demandem acompanhamento especializado, articulado a vacinação, prevenção, saúde mental e saúde nas escolas Reduzir a mortalidade materna, com monitoramento contínuo e regionalizado do indicador Reduzir a mortalidade materna para menos de 25 óbitos por 100 mil nascidos vivos até o fim do mandato. Tratar a mortalidade materna e infantil como prioridade de governo, com monitoramento contínuo do indicador.
Implantar rede estadual de atenção obstétrica e neonatal com regulação do parto, casas de parto e ampliação da enfermagem obstétrica Criar rede estadual de atendimento em saúde à mulher vítima de violência
Saúde da pessoa idosa e cuidado continuado Estruturar política de cuidado à saúde da pessoa idosa. Criar linhas de cuidado à pessoa idosa com acompanhamento longitudinal e apoio à família cuidadora, em desenho regionalizado. Estruturar políticas de acolhimento e oferta de serviços de saúde à pessoa idosa em parceria com a Assistência Social. Assegurar atenção às pessoas que necessitem de reabilitação. Garantir reabilitação e acompanhamento das pessoas com TEA, deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento em fluxo único entre saúde, educação e assistência social, com referência regional, apoio ao cuidador e fila de reabilitação transparente. Aprimorar os fluxos de transição entre os serviços da rede, garantindo a continuidade do cuidado. Integrar atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada com prontuário eletrônico compartilhado e fluxos de referência e contrarreferência, além de monitorar regionalmente pacientes prioritários para cuidado continuado. Incluir na política de cuidado continuado o apoio previsto para as pessoas acompanhadas Integrar à Política de Cuidados o cuidado multidimensional à pessoa idosa, com cuidadores comunitários, saúde mental e atenção domiciliar, e monitorar regionalmente os pacientes prioritários para cuidado continuado. Garantir acompanhamento de pacientes em recuperação após internações na política de cuidado continuado
Saúde digital e telessaúde Expandir a telessaúde e integrar/interoperar os sistemas de informação em saúde entre Estado e municípios Saúde mental Ampliar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com expansão de serviços territoriais e comunitários Estruturar atenção específica em saúde mental para dependência de álcool e outras drogas Ampliar a rede psicossocial de atendimento a dependentes químicos e criar programas de prevenção à dependência de jogos e apostas eletrônicas. Ampliar a Rede de Atenção Psicossocial, com mais CAPS e serviços territoriais, e atuação prioritária na redução de danos para quem faz uso prejudicial de álcool e outras drogas. Criar uma rede/linha estadual de saúde mental voltada a crianças, adolescentes e jovens, com prevenção do suicídio Saúde na escola Estruturar política estadual de saúde na escola, articulando atenção primária e redes de ensino para prevenção e encaminhamento
Trabalhadores da saúde Investir em formação, capacitação e educação permanente das equipes da rede de saúde Criar mecanismos de formação, provimento e fixação de profissionais de saúde nas regiões com carência
Revisar os planos de cargos e carreiras da SES e fortalecer a Mesa de Negociação Permanente do SUS estadual
Urgência e emergência Organizar a rede de urgência e emergência de forma integrada entre SAMU, portas de urgência, hospitais de referência e regulação, com protocolos regionais. Integrar SAMU, Corpo de Bombeiros e transporte aeromédico sob protocolos comuns de acionamento e despacho
Vigilância, prevenção e vacinação Priorizar prevenção, vigilância em saúde e vacinação, com integração ao planejamento assistencial Fortalecer vacinação, saúde bucal, prevenção de doenças crônicas e acompanhamento de fatores de risco, integrando a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial ao planejamento assistencial, com atuação articulada entre estado, municípios e instituições de pesquisa. Manter capacidade permanente de preparação e resposta a epidemias e emergências sanitárias, com protocolos e estoques estratégicos
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