Energia e transição energética Promover a transição energética do estado, ampliando as fontes renováveis e diversificando a matriz energética. Instalar sistemas de geração solar fotovoltaica em prédios públicos estaduais. Ampliar a infraestrutura e a rede de distribuição de gás natural no estado, com revisão do modelo de concessão e novo contrato. Reforçar a fiscalização das obrigações da concessão de gás e combater ligações clandestinas e perdas não técnicas de energia. Implantar programa de eficiência energética e uso racional de água e energia nos edifícios públicos, incluindo apoio a municípios. Incentivar a expansão das energias renováveis, sobretudo eólica, solar fotovoltaica e geração distribuída, aproveitando o potencial do litoral fluminense para diversificar a matriz energética.
Gestão e planejamento ambiental Firmar cooperação técnica com municípios para projetos ambientais, zeladoria de espaços públicos e proteção de áreas verdes.
Licenciamento e fiscalização ambiental Tornar o licenciamento ambiental integrado, digital e com prazos máximos definidos para setores estratégicos. Combater crimes ambientais com inteligência, monitoramento por satélite e drones e integração entre órgãos ambientais e de segurança pública.
Mercado de ativos ambientais e economia verde Criar mercado estadual de ativos ambientais e créditos de carbono, com apoio técnico a produtores rurais, municípios e comunidades para estruturar projetos. Instituir instrumentos de compensação de impactos socioambientais e de incentivo à mitigação.
Resíduos sólidos Apoiar os municípios na gestão regionalizada dos resíduos sólidos e da coleta seletiva, com convênios e planejamento integrado. Encerrar os lixões ainda ativos no estado. Fortalecer e valorizar as cooperativas de catadores com equipamentos, crédito, capacitação e remuneração pelo serviço prestado. Implantar ecopontos e pontos de entrega voluntária de resíduos.
Unidades de conservação e biodiversidade Modernizar e fortalecer as unidades de conservação estaduais, com infraestrutura, monitoramento e gestão qualificada. Promover o turismo sustentável em áreas naturais protegidas, associando a atividade à conservação ambiental. Criar parques nas cidades. Fortalecer a proteção da fauna silvestre, ampliando os centros de triagem e reabilitação e combatendo o tráfico de animais.
Douglas RuasPL · nº 22 · 19 propostas
Eduardo PaesPSD · nº 55 · 0 propostas