Alfabetização e colaboração com os municípios Ampliar a oferta de vagas em creches e educação infantil Ampliar a rede de creches e a oferta de vagas, com prioridade para os territórios de maior demanda reprimida. Garantir a alfabetização das crianças na idade certa Meta no programa alfabetização das crianças: todas até 8 anos de idade Assegurar a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade e o letramento adequado para o ingresso no ensino médio. Condicionar repasses e apoio financeiro aos municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem
Priorizar no apoio estadual os municípios com piores indicadores educacionais Meta no programa municípios priorizados: 30 com piores indicadores de IDEB Mobilizar estudantes universitários como tutores e monitores em escolas de regiões de pior desempenho
Combate à discriminação na escola
Investir em formação continuada e material pedagógico para combater o machismo, a LGBTfobia e o racismo na rede estadual
Currículo, cultura e esporte na escola Oferecer atividades de esporte e cultura articuladas à escola. Transformar escolas estaduais em complexos de cidadania, com ensino em tempo integral, biblioteca, esporte e lazer. Implantar ensino integral na rede estadual, nos moldes dos CIEPs, com esporte, arte e cultura incorporados ao programa educativo, priorizando territórios vulneráveis. Meta no programa CIEPs em modelo integral: 30 no primeiro ano de mandato Universalizar o letramento em inteligência artificial e competências digitais na rede estadual
Incluir a educação ambiental e climática como tema interdisciplinar e criar programa de escolas sustentáveis Acabar com o ensino religioso na rede estadual e ampliar a carga horária de filosofia e sociologia Incluir e valorizar as culturas de matriz africana e indígena no currículo e na formação docente Ampliar o currículo para tratar do legado da ditadura militar e da escravidão e formar professores como pesquisadores das histórias locais Criar programa de educação midiática e de combate a crimes cibernéticos nas escolas Integrar as escolas estaduais à produção cultural local, com cineclubes, pontos de cultura, escolas de samba e mestres da cultura popular
Ensino em tempo integral Ampliar a jornada escolar e o ensino em tempo integral na rede estadual Meta no programa CIEPs em tempo integral: 30 CIEPs no primeiro ano de mandato Implantar a jornada escolar ampliada (Escola 18h) primeiro nas escolas de territórios críticos, com equipes de apoio psicossocial e busca ativa Abrir as escolas estaduais à comunidade para atividades fora do horário de aula. Manter as escolas estaduais abertas às famílias, com cursos rápidos, qualificação profissional à noite, biblioteca, esporte e lazer. Usar as escolas estaduais como equipamentos culturais, com atividades culturais fora do horário de aula em toda a rede estadual. Institucionalizar a jornada ampliada com apoio psicossocial como política permanente, após avaliação de impacto sobre frequência, aprendizagem e evasão Meta no programa avaliação e institucionalização: 2030 Expandir a Escola 18h a novas unidades e regiões, com integração à rede de saúde mental e consolidação dos programas de correção de fluxo Meta no programa expansão da Escola 18h: 2028–2029
Aproveitar a infraestrutura dos CIEPs para ampliar o ensino integral Meta no programa CIEPs no modelo integral: 30 CIEPs no primeiro ano de mandato Colocar 30 CIEPs em funcionamento no modelo integral já no primeiro ano de mandato, em áreas vulneráveis
Ensino superior estadual Apoiar a permanência de estudantes de baixa renda e cotistas nas universidades estaduais Modernizar laboratórios, instalações e conectividade das universidades estaduais Ampliar a oferta de vagas no ensino superior estadual
Aproximar alunos da rede pública da universidade por iniciação científica e mentoria Firmar convênios entre universidades estaduais e secretarias para pesquisa aplicada às políticas públicas
Garantir autonomia financeira às universidades estaduais, com meta de 6% da receita do Estado Implantar campi próprios da UERJ na Zona Oeste e em Vaz Lobo Criar carreira única e dedicação exclusiva para docentes e servidores das universidades estaduais Fomentar a criação de um polo de inovação conectado à UERJ
Ensino técnico e profissional Organizar os cursos técnicos segundo as vocações econômicas e a demanda de mercado de cada região Alinhar a oferta de cursos da rede de educação profissional às demandas do desenvolvimento econômico. Expandir os centros técnicos estaduais e implantar a aprendizagem dual, com cada trilha técnica casada à vocação econômica de sua região e foco em tecnologia, saúde, logística e energias renováveis. Definir os cursos do ensino técnico pelas demandas reais do mercado em cada região, com parceria com empresas, rede de estágios e trilhas de formação para profissões da economia criativa. Fortalecer a rede estadual de educação profissional técnica. Expandir a rede de ensino técnico profissionalizante. Meta no programa expansão da rede técnica: todas as nove regiões, 2028–2029 Instalar polos da FAETEC em comunidades prioritárias, com cursos técnicos de edificações, saneamento e topografia articulados a mutirões remunerados no próprio território. Ampliar o ensino médio técnico profissionalizante em tempo integral em todo o estado, conforme as vocações econômicas de cada região, e recuperar as unidades da Faetec para facilitar o acesso dos jovens ao primeiro emprego. Ampliar a rede FAETEC até alcançar todas as regiões do estado, priorizando municípios com maior carência de ensino técnico, triplicar as matrículas no ensino médio técnico e abrir cursos conforme as vocações regionais. Firmar parcerias com empresas e entidades de formação profissional na oferta de ensino técnico Organizar a oferta do ensino técnico por vocação regional em parceria com a FIRJAN, no modelo dual alemão, com currículo modular e certificações intermediárias reconhecidas pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, e monitorar a empregabilidade dos egressos por unidade. Ampliar a oferta de vagas e unidades de ensino médio técnico e profissionalizante da rede estadual Implantar aprendizagem dual, com divisão da semana entre escola e empresa, salário-aprendiz cofinanciado e contrato formal Fixar meta de 200 mil jovens em aprendizagem dual em quatro anos, com maior concentração na Baixada Fluminense Criar um centro de formação e uma universidade do mar com cursos técnicos e superiores em atividades marítimas Firmar convênios obrigatórios com grandes contratantes de setores estratégicos (siderurgia, automotivo, nuclear e portuário) para reserva de vagas de aprendizagem Implantar governança do programa de educação profissional em fases, com turmas-piloto de aprendizagem dual na Baixada e no Norte Fluminense e lançamento de trilha de inteligência artificial Institucionalizar em lei a aprendizagem dual como política permanente de Estado, com avaliação de resultados por região Coordenar o programa de educação profissional pela Secretaria de Educação em articulação com Trabalho, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, com créditos fiscais vinculados à manutenção do emprego
Publicar ranking de desempenho, evasão e empregabilidade por unidade da rede técnica estadual Instalar polos de ensino técnico em comunidades e territórios vulneráveis
Criar trilhas de formação técnica voltadas à economia criativa e ao audiovisual
Implantar eleição direta para a presidência da FAETEC e para a direção de suas unidades Triplicar as matrículas do ensino médio técnico estadual com os investimentos pactuados no PROPAG
Escolas cívico-militares Implantar e expandir o modelo de escolas cívico-militares na rede estadual Meta no programa escolas cívico-militares: 25 unidades ao final do mandato Selecionar as unidades cívico-militares por critério de vulnerabilidade. Meta no programa seleção das primeiras unidades: Fase 1 — 2027 Definir em 2027 o marco normativo do modelo e selecionar as primeiras unidades por vulnerabilidade e vocação econômica, com implantação das turmas iniciais. Priorizar a implantação das unidades cívico-militares em territórios de alta vulnerabilidade e violência Adotar rigor disciplinar, formação cidadã e foco em resultados acadêmicos como base do modelo cívico-militar, com gestão orientada à redução do abandono Integrar itinerários técnicos e certificação profissional ao currículo das escolas cívico-militares Condicionar a expansão das escolas cívico-militares a avaliação de impacto sobre frequência, aprovação e clima escolar Avaliar o impacto e institucionalizar o modelo cívico-militar, integrando as trilhas técnicas às cadeias produtivas regionais Financiar as escolas cívico-militares com recursos ordinários da educação e a contrapartida do PROPAG destinada à educação profissional, com articulação das forças de segurança para o componente cívico-militar
Evasão e recuperação da aprendizagem Criar política de identificação e busca ativa de alunos infrequentes ou em risco de abandono Implantar programa de recuperação da aprendizagem com reforço no contraturno para os alunos atrasados Aplicar diagnóstico a todo aluno na entrada do ensino médio e oferecer reforço intensivo de português e matemática no contraturno aos que estão atrasados. Garantir transporte gratuito ou adequado para o deslocamento dos estudantes à escola Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos na rede estadual Condicionar benefícios e vagas em programas sociais e esportivos à matrícula ativa e à frequência escolar Meta no programa frequência escolar exigida: 85%
Aplicar diagnóstico de aprendizagem a todo aluno na entrada do ensino médio
Conceder renda ou benefício aos estudantes de baixa renda para combater a evasão escolar Investir em formação continuada de professores e em material pedagógico específico para a Educação de Jovens e Adultos, respeitando a diversidade e as especificidades desse público
Gestão e avaliação da rede Instituir gestão por resultados na educação. Gerir a rede estadual por resultados, da alfabetização ao fim do ensino médio, com premiação de escolas e bonificação de professores. Ampliar a autonomia pedagógica das unidades de ensino Ampliar a autonomia administrativa e pedagógica das escolas e adotar currículo modular e empilhável, com certificações intermediárias reconhecidas pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Adotar critérios técnicos, e não políticos, na escolha de diretores e na concessão de incentivos na rede. Assegurar a neutralidade político-partidária como princípio inegociável em toda a rede escolar.
Selecionar diretores escolares por processo técnico de prova e projeto de gestão
Garantir gestão democrática com eleição direta de diretores e conselhos escolares deliberativos Criar novo índice estadual de avaliação da qualidade do ensino, sem lógica punitiva Fortalecer o Conselho Estadual de Educação e revisar o Plano Estadual de Educação com participação social Auditar e encerrar contratos com empresas privadas que implementam projetos educacionais na rede estadual Aprimorar o processo de matrícula, ampliando pontos de apoio à matrícula digital
Inclusão e educação especial Garantir educação inclusiva. Apoiar as prefeituras na educação inclusiva e na assistência às famílias de crianças com autismo. Formar professores e gestores para o atendimento de estudantes com deficiência e neurodivergentes
Criar equipes multidisciplinares itinerantes para triagem anual e atendimento terapêutico dentro da escola Adotar o Desenho Universal para a Aprendizagem como padrão pedagógico da sala de aula comum
Garantir transporte adequado ao aluno com deficiência e ao seu responsável Oferecer educação escolar e preparação para o trabalho a estudantes da educação especial maiores de 17 anos
Infraestrutura escolar Assegurar a alimentação escolar aos alunos da rede pública. Levar conectividade às escolas estaduais. Garantir internet de qualidade nas escolas, junto com climatização, quadras, bibliotecas e merenda reforçada. Modernizar equipamentos e implantar laboratórios nas unidades de ensino estaduais. Ampliar e modernizar a rede de centros técnicos estaduais, com novas unidades e laboratórios alinhados às tecnologias das cadeias produtivas prioritárias. Fazer diagnóstico da capacidade, infraestrutura e gestão de todas as unidades escolares estaduais Climatizar as salas de aula e recuperar quadras, bibliotecas e salas de informática Instalar energia solar nas escolas e reinvestir a economia de custeio energético na própria rede escolar
Implantar programa de café da manhã e jantar de qualidade para alunos da rede estadual e seus responsáveis Adquirir no mínimo 50% da alimentação escolar da agricultura familiar, com prioridade para alimentos agroecológicos Restringir a venda de ultraprocessados e proibir publicidade de alimentos no ambiente escolar Limitar a 30 o número máximo de alunos por sala de aula, com plano de redução progressiva Impedir o fechamento de escolas e a redução de salas de aula na rede estadual Reabrir e reestruturar as Escolas do Campo com projeto pedagógico ligado à agricultura familiar e à agroecologia Meta no programa Escolas do Campo reabertas: 147 escolas fechadas
Professores e carreira Pagar bonificação a professores e gestores vinculada aos resultados de desempenho das escolas Pagar o piso nacional do magistério e recompor a remuneração dos profissionais da educação Enviar novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação Criar programa de formação continuada dos professores da rede
Realizar concursos públicos para recompor os quadros efetivos da rede estadual de ensino Extinguir terceirizações e contratos precários entre os funcionários da educação Assegurar um terço da jornada docente para planejamento extraclasse e barrar a política de minutagem Instituir data-base e negociação salarial permanente com as representações sindicais da educação Fixar jornada de 30 horas semanais para os funcionários administrativos da rede estadual Regulamentar a carreira de animadores culturais e garantir quatro profissionais por escola Meta no programa animadores culturais por escola: 4 por escola Implantar regime de dedicação exclusiva em todos os níveis da FAETEC, com valorização salarial dos docentes
Saúde mental e proteção na escola Garantir equipes de apoio psicossocial e atendimento em saúde mental dentro das escolas estaduais Usar teleconsulta para levar acolhimento em saúde mental aos estudantes nas escolas. Meta no programa municípios alcançados pela teleconsulta: 92 municípios Oferecer nas escolas currículo socioemocional e plantões de atendimento psicossocial com equipes especializadas, com integração das famílias e telessaúde quando necessário, priorizando meninas, mães e mulheres. Articular a escola com o Conselho Tutelar e a assistência social no atendimento a alunos em risco Garantir a permanência escolar de estudantes mães com acompanhamento pedagógico e apoio social Meta no programa licença-maternidade a estudantes mães: 180 dias Criar protocolos de proteção para escolas e alunos em territórios afetados pela violência armada
Instituir calendário anual de temas de saúde integrado ao ano letivo, com cada escola vinculada a uma unidade básica de saúde
Capacitar equipes escolares para identificar e encaminhar casos de violência contra meninas e mulheres Distribuir absorventes em toda a rede estadual como política de dignidade menstrual Incluir currículo socioemocional na rede estadual