Audiovisual e economia criativa Criar incentivo estadual ao setor audiovisual para atrair produções e estruturar a infraestrutura local
Condicionar o incentivo às produções audiovisuais a contrapartidas obrigatórias de gasto local, contratação de profissionais fluminenses, critérios técnicos e transparência Promover a exportação do conteúdo criativo fluminense com rodadas de negócios, feiras internacionais e acordos de distribuição
Promover programas públicos de capacitação técnica e formação especializada em audiovisual
Carnaval Apoiar, pelo governo estadual, a realização de eventos de carnaval em municípios do estado Consolidar um circuito estadual de eventos carnavalescos distribuído ao longo do ano, integrado ao calendário cultural do estado e ao turismo. Exigir transparência e prestação de contas das agremiações e blocos que recebem recursos públicos Tratar o carnaval como cadeia produtiva permanente, com fomento, crédito e formação profissional aos trabalhadores do setor durante todo o ano Criar cadastro estadual dos trabalhadores da cadeia do carnaval como base para crédito, formação e proteção social Estruturar linha de crédito produtivo para a cadeia do carnaval por meio da agência estadual de fomento
Reconhecer o carnaval como manifestação cultural e transferir sua responsabilidade para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa Criar Subsecretaria Estadual do Carnaval vinculada à Secretaria de Cultura Instituir Plano Estadual de Democratização do Carnaval com participação social na elaboração e implantação Publicar em aba específica do portal do governo todos os editais, contratos e documentos da organização do carnaval Promover campanhas educativas, medidas preventivas e redes de acolhimento e denúncia contra discriminações no carnaval, evitando estereótipos na imagem da festa Proibir áreas VIP e demais restrições que cerceiem o acesso dos foliões, admitindo isolamento apenas para proteção de grupos vulneráveis e da organização Desburocratizar a manifestação cultural no espaço público durante o carnaval, com exigências técnicas proporcionais ao porte do bloco e mediação democrática de conflitos de uso Criar política de incentivo e preservação de blocos e agremiações tradicionais, respeitando sua história e vínculo com os bairros de origem Garantir aos blocos liberdade de obter patrocínio de qualquer empresa, independentemente de contratos do poder público com produtoras Reformar o Sambódromo, com área popular no lugar das frisas, acessibilidade em todos os setores, corredor e cabines adequadas para imprensa e cabine para sindicatos Acabar com a exclusividade da transmissão televisiva dos desfiles, permitindo canais públicos e educativos sem custos abusivos Elaborar regulamentação técnica de segurança dos carros alegóricos, com testes prévios acompanhados pelo Corpo de Bombeiros e visão externa garantida ao condutor Criar protocolo de emergência do Sambódromo, capacitar seguranças da avenida e determinar a interrupção do desfile em acidentes graves Ampliar investimentos nos desfiles das séries de acesso na Intendente Magalhães e nas escolas de samba mirins Apoiar a reforma da Cidade do Samba 1 e a construção da Cidade do Samba 2 Criar pontos de cultura e espaços de memória nas escolas de samba e investir na preservação das quadras como equipamentos culturais dos bairros Integrar a rede estadual de ensino às escolas de samba, associando disciplinas formais aos saberes das agremiações
Equipamentos culturais Construir um grande espaço ecumênico com templo, centros de estudos e potencial turístico-cultural
Implementar política de recuperação de lonas, anfiteatros, teatros e demais equipamentos culturais, com prioridade para os municípios do interior Criar lonas culturais estaduais articuladas com as escolas estaduais de cada região Ampliar o horário das bibliotecas estaduais, renovar acervos e construir bibliotecas em todos os municípios Investir no Teatro Municipal da capital dentro de uma política estadual de promoção da música erudita Criar salas de cinema populares em todos os municípios e programas de incentivo a cineclubes Implantar um cineclube em cada escola estadual, com oficinas de formação, infraestrutura e dotação orçamentária Utilizar as escolas estaduais como equipamentos culturais para atividades fora do horário de aula Criar pontos de cultura em todos os municípios do estado Criar programa estadual de pontos de cultura em agroecologia e economia solidária, com prioridade a projetos com escolas públicas e culturas alimentares tradicionais Articular a rede de pontos de cultura com as escolas estaduais de cada região
Esporte Implantar uma rede descentralizada de equipamentos esportivos, com presença em todas as regiões do estado. Criar rede estadual de núcleos esportivos com pelo menos um núcleo por macrorregião e cota mínima territorial de vagas, além de 40 escolas-polo distribuídas por macrorregião. Construir equipamentos esportivos multiuso (Vilas Olímpicas) em cada mesorregião do estado. Condicionar a participação em programas esportivos e o recebimento de apoio ao atleta jovem à matrícula e à frequência escolar Meta no programa frequência escolar mínima: 80% para manutenção da bolsa Criar plataforma ou painel público único com equipamentos, vagas, agenda, inscrições e indicadores de esporte e lazer Admitir parceria privada (PPP, patrocínio ou naming rights) na gestão de equipamentos esportivos, com contrapartida obrigatória de acesso público Reativar os equipamentos do legado olímpico de 2016 com plano de destinação, gestão e calendário permanente de uso Coordenar a política de esporte e lazer pela Secretaria de Esporte e Lazer, em articulação com as Secretarias de Educação, Assistência Social e Segurança Pública, com gestão local a cargo de organizações comunitárias. Tratar o esporte como eixo de desenvolvimento humano, articulado às áreas de educação, saúde e segurança, com atuação conjunta entre as Secretarias de Esporte, Educação e Cultura, federações esportivas, municípios e instituições de ensino superior. Estabelecer calendário estadual de competições esportivas, com etapas estudantis e universitárias integrando escolas e clubes Criar calendário estadual de competições esportivas em diversas modalidades, integrando clubes e escolas estaduais, com estratégia de fortalecimento do esporte amador e do alto rendimento. Levantar e mapear os equipamentos esportivos existentes em cada município. Criar plataforma estadual única com mapa georreferenciado de equipamentos estaduais e conveniados, agenda de eventos, inscrições, listas de espera e painel público de indicadores, com dados atualizados pelos municípios por convênio padronizado. Implantar até 1.000 polos esportivo-pedagógicos em territórios críticos, com prioridade para Baixada, Zona Oeste e interior Criar equipamentos esportivos comunitários multimodalidade com gestão compartilhada com organizações e lideranças locais em territórios sob pressão de grupos armados Realizar auditoria forense da conta olímpica, com ações de regresso para recuperar recursos desviados, acompanhada por TCE e Ministério Público Meta no programa auditoria do legado olímpico: 100% dos equipamentos até fim de 2027 Criar programa que leve jovens da periferia ao esporte de alto rendimento nas instalações olímpicas recuperadas Entregar as instalações usadas na Copa de 2027 com plano de uso comunitário pós-evento garantido em contrato Meta no programa instalações da Copa 2027: 100% com plano de uso comunitário Apresentar candidatura a um grande evento esportivo internacional para dar uso permanente às instalações Meta no programa candidatura a evento internacional: estruturação em 2028–2029
Criar rede de núcleos olímpicos e de alto rendimento com ao menos um por macrorregião, por modalidade compatível com a vocação local e cota mínima territorial de vagas Organizar núcleos esportivos nas escolas estaduais com treinos regulares, ligas interescolares e oferta em fins de semana e férias, com meta inicial de 40 escolas-polo por macrorregião Criar bolsa-atleta estadual em níveis por faixa etária e desempenho, com edital público, critérios objetivos, cota por macrorregião e publicação integral de pagamentos e resultados Meta no programa níveis da bolsa-atleta: três níveis: 12–17, 18–23 e elite Realizar a final dos jogos estudantis em equipamento de referência com programação cultural integrada, ingresso simbólico e excedente destinado ao Fundo Estadual de Educação
Construir equipamentos esportivos multiuso (vilas olímpicas) em cada mesorregião do estado Reformar quadras poliesportivas precárias das escolas estaduais e construir quadras nas unidades que têm espaço e não dispõem de equipamento Auditar a concessão do Complexo do Maracanã para resgatar seu caráter popular, com cota de ingressos acessíveis, reativação de setores populares e retomada do Estádio de Atletismo Célio de Barros Rever os termos de cessão do estádio de remo ao administrador privado e retomar a gestão pública do espaço para formação de atletas Criar centro público de referência do iatismo na Marina da Glória em parceria com clubes, Marinha e universidades Criar coordenadoria do torcedor para garantir acesso, conforto, distribuição de ingressos e segurança em eventos esportivos Instalar salas sensoriais adaptadas nos equipamentos esportivos estaduais com capacidade a partir de 5 mil pessoas Garantir o direito ao trabalho de comerciantes, ambulantes e camelôs no entorno dos complexos esportivos em dias de evento Criar Conselho Estadual de Esporte com capacidade autônoma de avaliação, consulta e deliberação Instituir Plano Estadual de Esporte com participação social ampla e descentralizada Criar programa de revitalização dos clubes de bairro, revendo contrapartidas sociais e dívidas para garantir acesso das escolas estaduais às instalações
Eventos e calendário cultural Criar um calendário estadual de eventos culturais. Meta no programa primeira edição do calendário: edição estruturada em 2027 Consolidar o Calendário Cultural RJ, com mapa e agenda unificados de eventos estaduais anuais articulados com o turismo, em primeira edição estruturada em 2027. Apoiar festivais. Criar editais de circulação e itinerância para levar espetáculos, mostras e festivais a municípios sem oferta cultural estruturada. Apoiar saraus, festivais e concursos populares de música, teatro, dança e poesia, privilegiando artistas locais e valorizando a história de cada região do estado.
Criar calendário permanente de atrações no destino histórico serrano, com comitê técnico deliberativo, contrato de gestão com metas trimestrais e painel mensal de indicadores
Fomento cultural Ampliar os editais públicos de fomento à cultura com critérios claros, transparência e prazos definidos Descentralizar o fomento cultural para o interior e as periferias, com aplicação regionalizada dos recursos Oferecer formação e apoio técnico a produtores e gestores culturais para elaboração e execução de projetos Criar portal público de transparência do fomento cultural, acompanhando cada projeto do lançamento à prestação de contas Cumprir integralmente os prazos de pagamento dos editais dentro do exercício previsto Integrar o fomento estadual às leis federais de incentivo e aos recursos do sistema de cultura para ampliar alavancagem
Utilizar a lei estadual de incentivo à cultura para financiar restaurações de bens históricos
Destinar 2% do orçamento estadual à cultura Efetivar o Fundo Estadual de Cultura voltado à produção descentralizada, com publicização prévia dos critérios de avaliação Fortalecer o Conselho Estadual de Cultura com estrutura e poder deliberativo e realizar audiências públicas para definir os modelos dos editais Instituir Plano Estadual de Cultura com participação ampla, direta e descentralizada da sociedade Realizar mapeamento sociocultural de cada região do estado para orientar as políticas de incentivo e a rede de equipamentos Criar programa de escritórios regionais de cultura para buscar coletivos e artistas e auxiliá-los a registrar projetos de pequeno porte Implementar política de estímulo à primeira produção artística, incentivando a formação de novos artistas Selecionar por concurso público os projetos culturais estatais realizados em escolas e lonas culturais Garantir a política de meia-entrada sem reserva de vagas nem monopolização por carteirinhas de entidades
Lazer
Criar Conselho Estadual de Lazer com capacidade autônoma de avaliação, consulta e deliberação Instituir Plano Estadual de Lazer com participação social ampla e descentralizada Elaborar com as prefeituras plano de estímulo ao uso dos espaços públicos e desburocratizar as autorizações de uso mediante audiências públicas Ampliar áreas de lazer e descanso nos municípios, recuperando praças, parques e terrenos e imóveis públicos ociosos Integrar o Complexo Esportivo do Maracanã à Quinta da Boa Vista e instalar o Parque Glaziou Planejar com as prefeituras o fechamento de vias urbanas nos fins de semana para atividades de lazer Desenvolver política de ocupação cultural das praças com atividades, apresentações e oficinas gratuitas ao ar livre Negociar com as prefeituras a criação de zonas livres para grafite em todos os municípios Auxiliar as prefeituras a instalar banheiros públicos fixos e pontos de luz em vias e praças para viabilizar a ocupação em atividades de cultura e lazer
Patrimônio e memória Recuperar imóveis históricos abandonados ou subutilizados, dando-lhes novo uso permanente
Lançar chamamentos públicos de concessão e parcerias público-privadas para grandes equipamentos históricos subutilizados Elaborar guia único de uso e ocupação compatível com a preservação e criar janela única de licenciamento em convênio com o IPHAN e os municípios Articular roteiro turístico estadual integrado do patrimônio histórico, priorizando cidades históricas do interior e do litoral Criar circuitos interpretativos sinalizados de marcos históricos coloniais, com totens, QR code, áudio-guia e conteúdo escolar em padrão visual único Instituir mecanismo que permita a empresas financiar a manutenção de marcos históricos em troca de visibilidade, vedadas marcas incompatíveis
Transformar imóveis tradicionais recuperados em centros de cultura e memória popular, com atividades articuladas às escolas da rede pública Transformar locais marcados pelo legado da ditadura e da escravidão em espaços de memória, incluindo o antigo prédio do DOPS como centro de memória e pesquisa contra a tortura Alterar nomes de prédios e equipamentos públicos que homenageiam pessoas e fatos ligados à ditadura militar ou ao legado escravocrata Rever prioridades e conceitos dos processos de resgate arqueológico em áreas de grandes obras Organizar redes de mestres griôs em cada região do estado, articuladas com escolas e universidades