Atenção a públicos específicos Estruturar acolhimento em saúde a vítimas de violência
Estruturar rede estadual de diagnóstico e cuidado à pessoa com transtorno do espectro autista, com coordenação estadual junto aos municípios
Implementar no estado políticas de saúde integral para população negra, LGBT e pessoas privadas de liberdade Garantir o processo transexualizador na rede estadual, com reabertura de filas cirúrgicas e capacitação de profissionais Criar programas de acesso à saúde para populações de difícil acesso, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas Fortalecer serviços de apoio ao idoso, como atenção e internação domiciliar e casas de convivência Fortalecer e ampliar a rede de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Garantir políticas de saúde voltadas a todos os ciclos de vida Promover cursos de formação sobre especificidades das minorias étnico-raciais para servidores e gestores da saúde
Atenção especializada e regionalização Descentralizar a atenção especializada com centros/polos regionais que reúnam consulta, exame e diagnóstico Criar rede estadual de telemedicina integrada ao prontuário unificado, com especialistas da capital e de polos regionais atendendo por videoconferência pacientes encaminhados pela atenção básica do interior, com prioridade para cardiologia, neurologia, endocrinologia, psiquiatria e dermatologia. Expandir a rede de oncologia, com novo instituto na capital e polos no interior Apoiar e custear unidades hospitalares com metas de desempenho definidas por unidade. Contratualizar metas com unidades filantrópicas e prestadores, condicionando os repasses ao cumprimento de produção e prazo. Qualificar a rede de urgência e emergência (UPAs e SAMU) com protocolos de tempo-resposta e retaguarda de leitos Ampliar a frota de suporte avançado de vida para todos os municípios acima de 15 mil habitantes, com bases regionalizadas para os menores, protocolo único entre SAMU e Corpo de Bombeiros e integração automática à Central de Vagas desde o acionamento da ambulância. Recuperar os hospitais e UPAs estaduais, contratando médicos e especialistas, para que funcionem com mais eficiência e agilidade no atendimento. Construir unidades de atendimento a partir das necessidades de saúde dos territórios. Descentralizar a alta e média complexidade, expandindo oncologia, diagnóstico e urgência qualificada no interior e na Baixada, com redistribuição da capacidade conforme a demanda real de cada região. Organizar a rede estadual por regiões de saúde, em pactuação com os municípios Construir novos hospitais estaduais. Criar Hospitais de Alta Resolução, com avaliação, exames, diagnóstico e cirurgia resolvidos em uma única ida, em unidades modernas, digitalizadas e humanizadas.
Instalar leitos de UTI nas regiões de maior déficit aproveitando hospitais existentes
Criar transporte sanitário eletivo integrado à regulação estadual
Atenção primária e apoio aos municípios Ampliar a cobertura da atenção primária/Estratégia Saúde da Família em parceria com os municípios Condicionar repasses e financiamento a metas de saúde e prestação de contas Garantir repasses estaduais aos municípios sem critério político-partidário
Ampliar o financiamento estadual da saúde com aplicação de 12% da receita estadual Organizar sistema de monitoramento, avaliação e supervisão da Estratégia Saúde da Família e da Atenção Básica
Força de trabalho em saúde Contratar mais médicos e especialistas para a rede estadual Promover a formação e capacitação dos profissionais de saúde. Capacitar os profissionais de saúde e de educação, com apoio às prefeituras.
Combater a precarização do trabalho na saúde estadual Criar hospital universitário estadual a partir de unidade existente
Medicamentos e assistência farmacêutica Garantir o fornecimento e a distribuição de medicamentos em todo o estado Assegurar o fornecimento e a distribuição de remédios em todo o estado, ampliando a entrega na rede pública.
Estimular a produção local de radiofármacos e criar logística especial para transporte de material radioativo
Incentivar o uso racional de medicamentos e a alimentação saudável e segura
Modelo de gestão da rede Adotar governança de resultados na saúde estadual, com contratualização por metas. Condicionar o apoio e o custeio dos hospitais do interior a metas assumidas por cada unidade, com ranking público de desempenho, repasse condicionado a metas e prestação de contas à população. Desenvolver estratégias de articulação técnica e planejamento territorial da saúde com outras secretarias (Cultura, Trabalho e Renda, Educação, Direitos Humanos, Ambiente, Defesa Civil) Humanizar o atendimento na saúde
Rever e auditar contratos de terceirização e gestão privada (OS, OSCIP, PPP) na saúde estadual Encerrar progressivamente a gestão privada e terceirizada na saúde, com transição para gestão pública direta e estatização da Fundação Saúde Criar laboratórios públicos de patologia e análises clínicas nos hospitais, substituindo serviços terceirizados Democratizar a gestão do SUS estadual com conselhos gestores paritários nas unidades e fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde Incluir o direito à saúde e as formas de participação e controle social do SUS na grade curricular da rede estadual de ensino Desenvolver, junto ao Conselho Estadual de Saúde, políticas editoriais de informação e comunicação em saúde, com disseminação ampla de dados e avaliação de impacto submetida ao controle social Construir novos métodos de avaliação dos serviços de saúde baseados em indicadores de morbimortalidade, condições de vida e IDH e no efetivo cuidado, com participação de profissionais e usuários, rejeitando modelos de metas meramente quantitativas e produtivistas
Regulação e filas Criar uma central estadual de regulação para organizar leitos e filas de atendimento. Criar central estadual de regulação de leitos em tempo real, com painel de ocupação e integração ao SISREG, para ajustar demanda e capacidade instalada. Divulgar publicamente informações sobre a rede de saúde Implantar prontuário eletrônico único interoperável entre unidades estaduais e municipais Reduzir as filas de atendimento da rede estadual do SUS. Corrigir os gargalos da regulação, com checklists obrigatórios por especialidade no sistema, alertas automáticos com prazo, acompanhamento do status pelo paciente e indicador trimestral de exigências por profissional. Lançar painel público "Rio Sem Fila" com acompanhamento das filas de exames, consultas e cirurgias Tratar a fila como compromisso com prazo e transparência, unificando a espera por consulta com exame e por cirurgia, com metas por unidade e ranking público de desempenho. Realizar mutirões de exames e cirurgias eletivas, inclusive em horários ociosos e com contratação da rede privada/filantrópica Criar força-tarefa estadual da fila com sala de situação e metas por especialidade e por região, priorizando o interior e a Baixada Fluminense Zerar as filas de exames e cirurgias eletivas de oftalmologia, cirurgia geral e ortopedia no primeiro ano de operação plena do mutirão, começando pelo interior e pela Baixada Fluminense Reduzir em pelo menos 60% a fila estadual de oftalmologia, com espera máxima de 30 dias
Saúde da mulher e materno-infantil Fortalecer a atenção materno-infantil. Criar o Mãe Fluminense, com pré-natal universal na Estratégia de Saúde da Família e estratificação de risco na primeira consulta, central de transporte materno-fetal integrada ao SAMU e à Central de Vagas, e UTIs neonatais nas quatro regiões de maior mortalidade infantil. Construir uma maternidade de referência para gestações de risco na região metropolitana mais desassistida e contratar leitos no interior.
Criar centros de saúde da mulher em todas as regiões com rastreamento de câncer de mama e colo de útero Implantar programa de vacinação e rastreamento contra o HPV com meta de erradicar o câncer de colo de útero
Garantir informação e acompanhamento para aborto legal em todos os hospitais públicos do estado Garantir atuação de doulas em todas as maternidades e estimular casas de parto Ampliar bancos de leite humano e ações de promoção da amamentação na rede pública Fortalecer a fiscalização da NBCAL, com canal de denúncias de violações
Saúde digital e telemedicina Implantar central de regulação de leitos Criar a Central de Vagas RJ, unificando a regulação de leitos e a fila ambulatorial sob governança técnica, com reporte obrigatório em tempo real, penalidade automática e auditoria trimestral. Criar central estadual unificada de regulação digital, com prontuário eletrônico único aberto aos municípios, fila ordenada pela gravidade e acompanhamento em tempo real. Criar Central Única de Regulação, integrando estado e municípios na regulação de leitos, exames e serviços de alta complexidade, com base na territorialização e transparência das filas. Garantir a proteção de dados e a privacidade do paciente nos sistemas de informação em saúde. Aperfeiçoar a produção de dados em saúde, integrando e sistematizando os bancos existentes e ampliando o acesso do cidadão às informações, resguardados os princípios de confidencialidade previstos na legislação. Publicar de forma contínua indicadores de saúde em plataforma pública estadual. Lançar plataforma pública com indicadores mensais por unidade, incluindo atendimentos, tempo de espera, infecção hospitalar e cumprimento de metas, com auditoria automática das organizações sociais que descumprirem metas por dois trimestres. Criar Sistema Estadual de Informação para o SUS, integrando bancos de dados existentes, com mapa interativo de indicadores por bairro, acesso livre às informações e avaliação de impacto das ações de comunicação submetida ao controle social. Implantar prontuário eletrônico unificado, aberto à adesão dos municípios. Implantar prontuário eletrônico único estadual em rollout faseado, com hospitais estaduais de grande porte no primeiro ano, UPAs e unidades contratadas no segundo e rede municipal por adesão voluntária no terceiro, interoperável com a Rede Nacional de Dados em Saúde. Criar rede estadual de telemedicina para que especialistas atendam, por videoconferência, pacientes encaminhados no interior. Implantar teleconsulta e teleatendimento em saúde mental nos 92 municípios, ampliando o acesso e reduzindo a espera. Criar um sistema estadual de informação em saúde, integrando as bases de dados existentes em parceria com os municípios e a União. Adotar a interoperabilidade como norma, com prontuário único por paciente acessível com segurança em qualquer ponto da rede estadual e municipal, e manter painel público de indicadores de acesso, ocupação e desempenho da rede. Reforçar nas unidades de saúde os setores de documentação, informação, comunicação, informática com softwares livres e educação em saúde. Implantar o Prontuário Eletrônico Unificado do SUS-RJ e um painel público de indicadores da rede, sob comitê de governança de dados com padrões de interoperabilidade, segurança e conformidade com a LGPD. Usar inteligência artificial como apoio ao diagnóstico nas unidades do interior e da atenção básica Incorporar inteligência artificial à triagem e à gestão de leitos na rede estadual Instituir comitê de governança de dados em saúde responsável por padrões de interoperabilidade, segurança e conformidade com a LGPD, com parcerias tecnológicas e transferência de conhecimento ao servidor
Oferecer aplicativo público de triagem e orientação do cidadão ao nível de atendimento adequado
Saúde mental e drogas Implantar teleatendimento em saúde mental. Meta no programa teleatendimento em saúde mental: 92 municípios Ampliar a rede de atenção psicossocial com novas unidades de saúde mental Assegurar, no âmbito estadual, atenção às pessoas que usam álcool e outras drogas. Criar linha de cuidado para dependência química e para populações em vulnerabilidade extrema, integrada às ações sociais do Estado. Ampliar a rede de unidades de saúde mental no estado. Meta no programa novas unidades concluídas: 15 unidades até 2028-2029 Ampliar, em parceria com as prefeituras, a rede substitutiva de saúde mental nos municípios de maior demanda, com residências terapêuticas, CAPS III, CAPSi, CAPS AD, CAPS AD III, centros de convivência, cooperativas sociais e consultórios de rua. Ampliar e credenciar comunidades terapêuticas com vistoria técnica e vagas reguladas pela rede de saúde Integrar a saúde mental à atenção básica por matriciamento das equipes Levar apoio psicossocial em saúde mental às escolas estaduais Criar painel público de acompanhamento da fila e da produção assistencial em saúde mental, por região Investir cerca de R$ 400 a 600 milhões em quatro anos na rede estadual de saúde mental, com recursos do SUS, estaduais e contrapartida do PROPAG
Apoiar pesquisa científica de tratamento farmacológico para dependência de cocaína e crack
Fechar progressivamente manicômios e espaços asilares, redirecionando recursos à rede substitutiva Garantir psiquiatras plantonistas nas emergências hospitalares
Vigilância em saúde
Qualificar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental com plano estadual de controle de endemias Restringir publicidade, oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados em órgãos públicos estaduais Fazer cumprir a legislação sobre propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco e medicamentos Criar rede estadual de ensino, pesquisa e inovação em biotecnologia e vigilância em saúde