Cultura e educação Integrar cultura e educação com ações artísticas, oficinas e formação de público nas escolas da rede pública Cultura popular, festas e tradições Apoiar festas tradicionais, festivais e circuitos culturais dos municípios. Meta no programa festivais apoiados: dos 52 municípios Ampliar o calendário estadual de eventos culturais, turísticos e econômicos na capital e no interior, criando um Circuito Estadual de Cultura Popular e Economia Criativa que inclua quadrilhas juninas, boi-bumbá, carnaval e o Arraial Flor do Maracujá no calendário oficial de atração de negócios. Fortalecer associações culturais, grupos folclóricos, coletivos artísticos e organizações comunitárias Promover a circulação de artistas e produções rondonienses nos municípios do estado Meta no programa municípios com circulação: 52 municípios de Rondônia Criar circuito estadual de cultura popular com edital ou calendário oficial específico para bois-bumbás, quadrilhas juninas e grupos folclóricos Apoiar o carnaval de rua e os blocos tradicionais dos municípios Meta no programa blocos tradicionais apoiados: dos 52 municípios Garantir que os recursos dos eventos culturais cheguem a brincantes, artesãos e músicos, e não apenas à estrutura do evento. Apoiar festas tradicionais, festivais, feiras e circuitos culturais priorizando iniciativas que promovam artistas e produtores locais, contratem profissionais da região e gerem renda nos municípios.
Criar linha de apoio própria, com edital e prestação de contas simplificada, para as festas comunitárias do interior
Criar Circuito Estadual de Juninas com etapas regionais, regulamento e promoção institucional, e resgatar o Arraial Flor do Maracujá Realizar festival nacional de promoção da cultura rondoniense fora do estado, com espaço para negócios
Diversidade cultural e povos tradicionais Reconhecer e fomentar as culturas indígenas, quilombolas, afro-brasileiras, ribeirinhas e de comunidades tradicionais Apoiar os jogos e práticas esportivas tradicionais dos povos indígenas e comunidades tradicionais Criar linha permanente de apoio às culturas de migração que formaram o interior do estado, com salvaguarda linguística e registro no patrimônio imaterial
Reservar parcela dos recursos de fomento cultural para coletivos indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Economia criativa e profissionalização Fortalecer a economia criativa como vetor de emprego e renda (artesanato, audiovisual, música, artes, gastronomia) Criar programas de formação e qualificação técnica para profissionais da cultura. Oferecer trilhas de qualificação em economia criativa (costura de fantasias, alegorias, som, luz e produção de eventos) nos 7 municípios-chave, articuladas às compras públicas e ao microcrédito do Banco do Trabalhador.
Criar selo estadual de identificação e valorização do artesanato rondoniense Instituir programa estadual de valorização da gastronomia regional e do turismo gastronômico Instituir programa estadual do audiovisual, com polo de cinema e cursos de formação técnica
Equipamentos culturais, esportivos e de lazer Recuperar, modernizar e manter museus, teatros, bibliotecas, centros culturais e demais equipamentos culturais públicos Ampliar, reformar e modernizar a infraestrutura esportiva pública (quadras, ginásios, campos, praças esportivas) Meta no programa quadras e ginásios reformados: nos 52 municípios Prever plano de manutenção para obra ou equipamento público. Todo equipamento cultural novo será criado com plano e custo de manutenção definidos desde o projeto. Definir previamente o modelo de operação, manutenção, calendário e sustentabilidade financeira do Complexo Arena Aluízio Ferreira. Cofinanciar, em cooperação com os municípios, a reforma e a manutenção de equipamentos esportivos e de lazer municipais Meta no programa cofinanciamento a municípios: nos 52 municípios Criar o Programa Local de Lazer Vivo, com gestão descentralizada e convênios e parcerias com municípios para reformar e manter espaços públicos estaduais, inclusive por contratação direta ou repasse a empresas públicas de desenvolvimento urbano. Realizar diagnóstico/mapeamento técnico dos equipamentos estaduais antes de definir prioridades de investimento Construir novos equipamentos culturais em municípios do estado Construir novos espaços culturais nos municípios do estado e manter, modernizar e ampliar os equipamentos culturais já existentes.
Garantir horários públicos nas quadras e ginásios, com faixas dedicadas a idosos, pessoas com deficiência e juventude Construir galpões de cultura folclórica para ensaio e guarda de acervo e concluir a reforma do Bumbódromo estadual
Revitalizar 100% dos espaços de lazer estaduais em áreas urbanas nos primeiros 36 meses, com auditoria de entrega Implantar polos e arenas de esportes de areia e convivência comunitária, inclusive em regiões ribeirinhas Concluir a ampliação e modernização do Estádio Aluízio Ferreira, respeitando o polígono de tombamento Construir centros de convenções e espaços multiuso para grandes eventos culturais, incluindo a cidade folclórica
Esporte de rendimento e apoio a atletas Instituir programa de apoio financeiro a atletas. Instituir programas permanentes de incentivo a atletas de alto rendimento, com prioridade aos de baixa renda, cobrindo treinamento, competições, equipamentos e acompanhamento técnico. Custear o transporte para participação em competições estaduais. Aperfeiçoar o apoio estadual a atletas e paratletas, com critérios públicos e cobertura de despesas de treinamento, transporte, equipamentos, inscrições e participação em competições, ampliando o acesso de atletas de municípios distantes. Garantir 100% da infraestrutura das etapas municipais, microrregionais e estaduais dos Jogos Escolares, incluindo transporte de qualidade, equipes médicas e segurança.
Ampliar o número de bolsas do programa estadual de bolsa-atleta das atuais 58 para a casa das centenas, com pagamento em calendário fixo Estruturar o Sistema Estadual do Esporte (plano estadual, fundo com dotação própria e conselho paritário) para habilitar o estado a repasses federais Ampliar a captação privada para o esporte por meio das leis de incentivo federal e de mecanismo estadual de renúncia fiscal
Condicionar a manutenção do patrocínio estadual ao atleta à comprovação de frequência integral e notas acima da média na escola Garantir cotas reservadas a paratletas nos editais de bolsa e gestão 100% digital das bolsas
Esporte educacional, iniciação e inclusão Oferecer atividades esportivas para todas as faixas etárias, inclusive idosos Ampliar e modernizar a infraestrutura esportiva do estado, garantindo a crianças, jovens, adultos e idosos oportunidades de prática de esporte e lazer em todas as regiões. Implantar programas estaduais de iniciação esportiva para crianças e adolescentes. Implementar programas permanentes de iniciação esportiva para crianças e adolescentes, usando o esporte como instrumento de desenvolvimento humano, prevenção da violência, promoção da saúde, cidadania e identificação de novos talentos. Fortalecer o esporte escolar e os jogos estudantis da rede pública como política estruturada Meta no programa infraestrutura dos jogos escolares: 100% da infraestrutura necessária Ampliar a oferta de atividades esportivas para pessoas com deficiência. Implantar equipamentos de esporte e lazer de bairro com faixas de uso dedicadas a pessoas com deficiência, idosos e juventude, em cofinanciamento federal. Priorizar os territórios de maior vulnerabilidade social no atendimento dos programas esportivos
Instituir política de esporte e qualidade de vida dos servidores públicos com Jogos dos Servidores anuais
Priorizar artes marciais em escolas e conjuntos habitacionais como iniciação esportiva de prevenção à criminalidade Criar programa estadual de eSports e jogos digitais, com campeonato estadual, arena itinerante e formação técnica
Fomento e financiamento da cultura Tornar os editais culturais mais acessíveis aos produtores culturais do interior. Ampliar o fomento à cultura com editais, mecanismos de financiamento e apoio técnico de critérios claros, acessíveis e transparentes, com distribuição territorial equilibrada e atenção aos municípios com menor acesso. Ampliar o fomento à cultura Destinar no mínimo 50% dos recursos do FEDEC-RO e da PNAB a proponentes sediados fora de Porto Velho, com reserva para coletivos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, repasse com pelo menos seis meses de antecedência do evento e calendário de editais publicado até 31 de janeiro. Reformular a legislação estadual de incentivo à cultura, ampliando o acesso aos mecanismos de financiamento e reforçando a produção cultural em todas as regiões do estado, com transparência e descentralização territorial. Ampliar o orçamento da cultura e democratizar o acesso aos recursos, distribuindo os investimentos de forma equilibrada entre capital e interior. Instituir editais de fomento à cultura de forma permanente e regular. Meta no programa calendário anual de editais: publicado até 31 de janeiro de cada ano Criar editais de cultura contínuos e permanentes, com fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura, descentralização dos investimentos e simplificação das exigências burocráticas. Oferecer apoio técnico aos agentes culturais. Executar integralmente os recursos federais da cultura, evitando devolução de verbas ao governo federal Meta no programa execução de recursos federais: 100%, nenhum real devolvido desde 2027 Viabilizar mecanismo estadual de incentivo fiscal à cultura com compensação em ICMS, mediante convênio no CONFAZ Criar programas culturais estruturantes com previsão orçamentária própria e continuidade plurianual Fortalecer e ampliar os recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Reservar no mínimo 50% dos recursos do fundo estadual e da política federal de fomento a proponentes sediados fora da capital Garantir antecedência mínima de seis meses entre o repasse do recurso e a data do evento apoiado Admitir inscrição em editais por vídeo gravado, relato oral e em língua materna Criar painel público de acompanhamento da execução dos recursos da cultura Criar balcão estadual de captação nas leis federais de incentivo e vender em edital cotas de patrocínio e direitos de nome de equipamentos e festivais Criar escritórios regionais de apoio ao produtor cultural (Casa da Cultura Regional) em seis municípios, com assessoria gratuita para elaboração de projetos e prestação de contas.
Aderir a programas federais específicos de equipamentos e circulação cultural (CEUs da Cultura, MOVCEUs, arranjos regionais) Reformular e modernizar a lei estadual de incentivo à cultura para adequá-la aos novos marcos legais Destinar 15% das emendas parlamentares estaduais à cultura, com repasse direto à pasta
Ampliar progressivamente o orçamento destinado à cultura e assegurar sua execução efetiva
Gestão e institucionalidade da cultura e do esporte Fortalecer o quadro técnico da pasta de cultura. Fortalecer o quadro técnico da área cultural, avaliando a forma de contratação prevista em lei, conforme o planejamento de pessoal e o orçamento estadual. Criar unidade exclusiva para a gestão da cultura, separada do esporte e lazer, com equipe técnica especializada, autonomia administrativa e orçamento próprio. Consolidar o Sistema Estadual de Cultura com conselho, plano e fundo em funcionamento Acompanhar os resultados das políticas por município, público atendido e impacto sobre renda, participação e oportunidades.
Manter painel público de execução da Política Nacional Aldir Blanc, com calendário anual fixo de editais e meta de nenhum recurso federal da cultura devolvido a partir de 2027. Meta no programa execução da PNAB: 100%, zero devolução a partir de 2027
Criar unidade administrativa exclusiva para a gestão da cultura, separada das estruturas de esporte e lazer, com orçamento próprio Criar plataforma pública estadual de cadastro e mapeamento cultural (mapa cultural integrado) para apoiar planejamento e editais
Patrimônio e memória Fortalecer as políticas de registro, proteção e difusão do patrimônio cultural material e imaterial Assegurar previsão orçamentária anual permanente para as manifestações reconhecidas como patrimônio cultural do estado
Apoiar formalmente a candidatura da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré a Patrimônio Mundial e financiar restaurações do complexo
Implantar programas permanentes de educação patrimonial nas escolas e comunidades
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