Atenção primária e apoio aos municípios Fortalecer a atenção primária em cooperação com os municípios, com apoio técnico, qualificação de UBS, vacinação e acompanhamento de doenças crônicas Apoiar os municípios na melhoria de suas estruturas e serviços de saúde, com parceria e cooperação em vez de interdições e bloqueios. Fortalecer a atenção primária em cooperação com os municípios, com apoio técnico, pactuação de prioridades e cofinanciamento de ações quando necessário. Deficiência, neurodesenvolvimento e doenças raras Instituir política estadual de atenção à pessoa com deficiência e neurodivergente. Tornar permanente o mutirão estadual de consultas especializadas para pessoas com deficiência e crianças com suspeita de neurodesenvolvimento atípico e criar um Centro Multidisciplinar de Terapias vinculado ao CERO, com atendimento contínuo. Implantar política estadual para pessoas com deficiência e neurodivergentes, com identificação precoce na atenção primária, centros especializados regionais em autismo e neurodesenvolvimento e integração permanente entre saúde, educação e assistência social. Apoiar cuidadores e familiares. Financiar programas estruturados de treinamento de pais e cuidadores, baseados em evidências científicas, integrados à rede de atenção às pessoas neurodivergentes. Criar centros especializados regionais de terapias e neurodesenvolvimento, com equipes multiprofissionais e atendimento continuado Executar estudos para implantar Centros Especializados em Autismo e Neurodesenvolvimento em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, ampliando teleconsultoria e apoio matricial aos municípios. Oferecer tecnologia assistiva e estimulação sensorial, com empréstimo de equipamentos às famílias. Modernizar o Banco Estadual de Órteses e Próteses, integrando-o ao complexo de trauma, para garantir a entrega da prótese ao paciente no tempo certo. Capacitar profissionais da atenção básica e da educação infantil para identificação precoce de sinais de atraso do desenvolvimento e encaminhamento qualificado Capacitar pediatras e equipes da Atenção Básica nas UBS para triagem precoce de sinais de TEA e de doenças raras, com encaminhamento qualificado e redução do tempo até o diagnóstico.
Institucionalizar mutirões periódicos de consultas especializadas para PcD e crianças com suspeita de neurodesenvolvimento atípico, com chamada ativa pelo sistema de regulação Criar fluxo de regulação prioritário com prazo máximo para diagnóstico de deficiência em crianças de 0 a 6 anos Estruturar linha de cuidado estadual para doenças raras, com credenciamento junto ao Ministério da Saúde e cadastro estadual de pacientes Criar linha de cuidado específica para pessoas com Síndrome de Down, com triagem cardiológica neonatal prioritária e estimulação precoce Meta no programa estimulação precoce: ênfase entre 0 e 3 anos Firmar parcerias com instituições de ensino superior para estágio supervisionado ampliando a capacidade de atendimento em reabilitação e psicologia Implantar prontuário eletrônico único de evolução terapêutica para evitar repetição de avaliações entre profissionais e municípios
Fomentar a implantação e qualificação de Centros Especializados em Reabilitação nos municípios
Doenças crônicas e pessoa idosa Ampliar a atenção integral à pessoa idosa, com apoio a famílias e cuidadores Ampliar a atenção às pessoas idosas e apoiar cuidadores familiares, com grupos de orientação, informação e apoio às famílias.
Modernizar, ampliar e regionalizar os serviços especializados de atenção a doenças crônicas
Força de trabalho em saúde Instituir uma política estadual de planejamento da força de trabalho em saúde. Planejar a força de trabalho da saúde, com levantamento público de especialidades críticas, plantões incompletos e necessidades regionais, além de formação, qualificação, fixação e contratação de profissionais conforme a necessidade assistencial. Orientar a contratação de profissionais de saúde pelas necessidades de cada região. Recompor a força de trabalho da saúde estadual por concurso, com redução da rotatividade e das contratações temporárias e redistribuição de profissionais conforme a demanda assistencial. Criar programa estadual de força de trabalho em saúde, com dimensionamento das necessidades por unidade e região, concursos programados, substituição de vínculos precários e distribuição equilibrada de profissionais. Promover formação continuada e educação permanente dos profissionais da saúde da rede pública.
Formar e fixar enfermeiras obstétricas na rede, em articulação com política federal
Firmar convênios com escolas de medicina e residências para ampliar a oferta de especialistas escassos
Gestão, orçamento e logística Orientar o orçamento da saúde pelas necessidades e prioridades assistenciais da rede. Orientar o orçamento da saúde por prioridades, metas assistenciais e indicadores públicos de filas, produção e qualidade, com execução divulgada em painel público quadrimestral. Realizar diagnóstico inicial completo da rede (gargalos, contratos, dívidas, estoques e capacidade) para embasar plano de recuperação Modernizar a assistência farmacêutica com sistema integrado de gestão que assegure abastecimento regular de medicamentos
Garantir prioridade e prazos definidos no acesso a medicamentos de alto custo e insumos especiais para doenças raras
Criar estrutura permanente de eficiência do gasto, padronização contratual e auditoria contínua dos serviços contratados
Populações indígenas, tradicionais e ribeirinhas Garantir acesso e atendimento culturalmente adequado aos povos indígenas e comunidades tradicionais na rede estadual, em articulação com União e municípios Implantar política estadual de saúde para atendimento das comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. Expandir a política estadual de atendimento itinerante em saúde, com unidades móveis terrestres e fluviais e embarcações de saúde, em parceria com municípios e União, para ampliar o atendimento em comunidades de difícil acesso. Rede hospitalar e urgência Dar solução definitiva ao novo hospital de urgência e emergência de alta complexidade. Construir, como prioridade de governo, um novo hospital e pronto-socorro de alta complexidade, com tecnologia avançada, classificação de risco e equipes multiprofissionais. Requalificar os hospitais estaduais existentes. Requalificar os hospitais estaduais e reestruturar as referências hospitalares regionais, definindo carteiras de serviços, fluxos de encaminhamento e responsabilidades dos polos regionais. Criar referência estadual especializada em trauma e reabilitação para vítimas de acidentes Construir/concluir o novo hospital regional de Ariquemes Implantar um novo hospital em Ji-Paraná Admitir locação ou aquisição de estrutura predial já existente como alternativa à obra nova para entregar a urgência em menor prazo Reorganizar ou estadualizar as referências hospitalares de Ji-Paraná e Ariquemes mediante pactuação com os municípios e demonstração de viabilidade Viabilizar referência de urgência e emergência para a Macro II aproveitando a estrutura hospitalar inacabada de Cacoal
Recuperar imediatamente o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, classificado como crítico Pleitear recursos federais de fronteira reconhecendo o caráter regional do João Paulo II
Fortalecer o SAMU com renovação de frota, equipamentos, capacitação e revisão de protocolos, em apoio aos municípios
Regionalização e atenção especializada Regionalizar efetivamente a assistência, descentralizando consultas, exames e cirurgias especializadas para reduzir deslocamentos à capital Criar ao menos um polo de terapia intensiva neonatal fora da capital, evitando o transporte de recém-nascidos em risco por longas distâncias. Ampliar a oferta de serviços especializados por meio de parcerias com o setor privado. Ampliar consultas, exames e cirurgias especializadas por meio de contratualizações e parcerias com municípios, hospitais filantrópicos e prestadores habilitados. Contratar a capacidade disponível de hospitais privados e filantrópicos por meio de contratos com metas e controle de qualidade, para ampliar o atendimento e reduzir filas. Descentralizar exames de imagem e laboratoriais de média e alta complexidade para os polos regionais Utilizar unidades móveis (carretas, veículos e embarcações) para levar exames e procedimentos a regiões remotas Organizar linhas de cuidado integradas Garantir tratamento e cuidado continuado por meio de linhas de cuidado que acompanhem a pessoa ao longo da vida, integrando atenção especializada, reabilitação, saúde mental e apoio social, com telemedicina complementando as redes regionais. Firmar contratualizações regionalizadas com hospitais municipais para ampliar a oferta de serviços de saúde nas regiões. Descentralizar cirurgias eletivas, consultas e exames especializados, ampliando a oferta regional por contratualizações e parcerias com os municípios, com critérios transparentes, controle de qualidade e integração à regulação estadual.
Manter e qualificar o Programa de Tratamento Fora do Domicílio, com transporte, hospedagem e acompanhamento
Implantar Ambulatórios Médicos de Especialidades nas sedes das regiões de saúde Criar tabela estadual complementar de financiamento para cofinanciar consultas e exames especializados realizados nos municípios
Regulação e filas Reestruturar e modernizar a central estadual de regulação. Reestruturar a Central de Regulação e Oferta de Vagas da Macro I, implantar estrutura equivalente na Macro II e criar painel público de acompanhamento das filas. Modernizar a central estadual de regulação, com fila única transparente por especialidade e região, protocolos vinculantes de transferência entre unidades e painel público das filas. Executar uma operação concentrada para reduzir o passivo de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas. Meta no programa prazo para zerar passivo: 180 dias Realizar mutirões estaduais programados e permanentes de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas, na capital e no interior, priorizando as especialidades e exames de maior espera, com fila inicial publicada e divulgação dos resultados. Sanear e unificar a base de dados da regulação, identificando quem espera, por quê e há quanto tempo Instituir indicadores públicos, com responsáveis definidos. Implantar força-tarefa estadual contra as filas, com linha de base dos tempos de espera e plano de redução das filas prioritárias sob monitoramento contínuo. Instituir indicadores públicos de redução das filas, com linha de base, metas anuais para 2027 a 2030, unidade responsável e divulgação quadrimestral em painel público. Publicar painel público das filas por região, município e especialidade, com consulta individual da própria posição Adotar contratualização por desempenho com prestadores de serviços de saúde. Firmar contratos de gestão regionalizada da saúde com metas quantitativas e qualitativas e indicadores de acesso, qualidade, resultado e eficiência, vinculando parte do pagamento ao cumprimento das metas pactuadas. Criar programa permanente de cirurgias, consultas e exames. Regularizar contratos de alta complexidade deficitários e criar gatilho de renovação ao atingir 90% de execução
Integrar a regulação estadual à Rede Nacional de Dados em Saúde e ao prontuário único do cidadão, com adesão a programa federal de filas
Criar estrutura permanente de inteligência e monitoramento dos dados do SUS (SIA/SIH) para regulação baseada em risco Usar ferramentas analíticas externas de fluxo de pacientes (FluxSUS ou equivalentes) como apoio ao desenho da regionalização
Saúde bucal
Instituir política estadual de saúde bucal, com fortalecimento da cirurgia bucomaxilofacial, dentistas em UTI e atendimento odontológico com sedação
Saúde da mulher no climatério
Criar linha estadual de cuidado à mulher no climatério e na menopausa, com atendimento itinerante nos municípios e comunidades
Saúde digital e telemedicina Ampliar o uso da telemedicina e da saúde digital no atendimento à população Oferecer telessaúde de apoio às equipes do interior, integrada à regulação e ao prontuário único do cidadão. Implantar saúde digital, telemedicina, teleconsultoria e telematriciamento para ampliar acesso e resolutividade, dando apoio ao médico que atende no município. Implantar teleconsultoria. Usar telemedicina, teleconsultas e teleconsultoria como complemento ao cuidado presencial e à atuação das redes regionais, no diagnóstico, tratamento e cuidado continuado.
Instalar polos de telessaúde em estruturas modulares (contêineres consultório) com conectividade, inclusive por satélite
Saúde e enfrentamento da violência Fortalecer a rede estadual de saúde no atendimento a vítimas de violência. Fortalecer a rede estadual de atendimento em saúde às vítimas de violência. Saúde materno-infantil Atuar para viabilizar a maternidade de alto risco de Ji-Paraná e seu funcionamento. Assegurar equipe, leitos, equipamentos, custeio e fluxos de regulação na referência materno-infantil de alto risco de Ji-Paraná, em articulação com o Município e a União. Concluir a maternidade de alto risco de Ji-Paraná, usando os recursos federais já liberados e a retomada pactuada de obras paralisadas com o ministério. Viabilizar maternidade de alto risco descentralizada e UTI neonatal mediante cooperação com outros entes para alocação de recursos humanos, com cada obra classificada por maturidade, financiamento, cronograma e custo anual de funcionamento. Garantir exames de pré-natal às gestantes Integrar pré-natal, identificação de gestação de risco, exames, transporte, parto seguro, atenção neonatal, puerpério, vacinação e acompanhamento infantil, com fortalecimento da referência materno-infantil de alto risco em Ji-Paraná e análise de cada óbito evitável. Reorganizar a atenção materno-infantil em cooperação com os municípios, reforçando pré-natal e identificação de gestação de risco para reduzir mortalidade materna e infantil Garantir pré-natal completo com exames assegurados em todas as regiões de saúde, busca ativa de gestantes sem acompanhamento e meta pública de redução da mortalidade materna e neonatal, com relatório anual e articulação com a Rede Alyne. Firmar um pacto estadual materno-infantil. Criar um polo de UTI neonatal fora da capital. Investigar cada óbito materno, fetal, neonatal ou infantil evitável e corrigir os fluxos da rede Manter e qualificar programas estaduais de primeira infância articulando saúde, creche, vacinação e prevenção de violências
Saúde mental Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, articulando CAPS, atenção primária, urgência e assistência social no cuidado à crise
Implantar unidades especializadas para atendimento de adolescentes com uso de substâncias psicoativas Criar programa estadual de atendimento psicológico e psiquiátrico por telemedicina a cuidadores de pessoas com deficiência, com triagem na atenção básica
Criar Centro Estadual de Saúde Mental como retaguarda técnica e clínica da rede psicossocial Apoiar comunidades terapêuticas com capacitação, financiamento de vagas e integração à rede, sob metas e fiscalização