Apoio técnico a municípios Colocar a capacidade técnica do Estado à disposição das prefeituras, apoiando municípios com menor capacidade administrativa na formulação de projetos e no acesso a recursos Meta no programa municípios apoiados tecnicamente: 52 municípios
Criar um banco de projetos executivos padronizados (com modelos em BIM) para equipamentos urbanos e obras, disponibilizado aos municípios para captação de recursos Implantar plataforma de governança executiva com fluxos padronizados de convênios e acompanhamento permanente das demandas municipais Criar a Sala dos Municípios, espaço institucional permanente no governo com plantão técnico de engenheiros, procuradores e técnicos fazendários e prioridade de agenda para prefeitos e vereadores
Fronteira Fortalecer a cooperação na faixa de fronteira com a Bolívia, articulando Estado, União e municípios para comércio, turismo e desenvolvimento, com prevenção de ilícitos
Interiorização e presença territorial Interiorizar a presença do Estado com rede de atendimento e articulação que alcance distritos, áreas rurais e comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, extrativistas e de fronteira, combinando canais digitais e presença regional Meta no programa rede de atendimento: sete regiões e 52 municípios
Criar programa estadual de apoio aos distritos, com pavimentação e recuperação das vias de ligação, conectividade e ações integradas das secretarias, além de uma coordenadoria específica de apoio aos distritos
Planejamento e monitoramento territorial Organizar diálogo regular com municípios, sociedade e setores produtivos para definir prioridades regionais e monitorar políticas com dados desagregados por região, evitando que médias estaduais escondam vazios de atendimento
Redução de desigualdades regionais Formular as políticas estaduais respeitando as vocações e realidades de cada parte do território. Meta no programa abrangência territorial das políticas: sete regiões e 52 municípios Integrar as políticas estaduais às realidades das sete regiões e dos 52 municípios, considerando distâncias, vocações locais e dificuldades de acesso, e acompanhar essas políticas com recortes regionais, urbanos e rurais. Organizar a ação do estado junto aos municípios respeitando a realidade de cada um, com apoio técnico, banco de projetos e governança regional e metropolitana, incluindo consórcios de gestão metropolitana. Regiões metropolitanas e consórcios
Instituir regiões metropolitanas e consórcios de gestão metropolitana agrupando municípios por vocação econômica em todo o estado Meta no programa regiões metropolitanas instituídas: 7 Criar uma Secretaria Metropolitana de Porto Velho, sem aumento de despesa, gestora da região metropolitana e responsável pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado