Aeroportos e aviação regional Ampliar e qualificar a infraestrutura dos aeroportos e pistas regionais do Estado Articular a atração de novas rotas, destinos e companhias aéreas para ampliar a malha aérea regional
Conceder em bloco os aeroportos regionais à iniciativa privada Reduzir de forma escalonada a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação, condicionada contratualmente à criação de novas rotas
Concessão da BR-364 e rotas alternativas Planejar e priorizar corredores rodoviários estaduais de escoamento da produção. Criar um Plano Estadual de Logística Integrada que trate rodovias, pontes, hidrovia do Madeira e armazenagem como estratégia única, priorizando os corredores estaduais que ofereçam alternativa real de escoamento à BR-364. Concluir a pavimentação da Rodovia do Boi (RO-370) entre o Trevo da Pedra e Parecis, ligando o Cone Sul à Zona da Mata e oferecendo rota alternativa às praças de pedágio. Criar atuação institucional permanente do Estado para fiscalizar a concessão da BR-364 junto aos órgãos federais, com divulgação pública dos indicadores do contrato
Defender tarifa de pedágio diferenciada para moradores lindeiros e para o transporte local na BR-364
Conectividade Ampliar a conectividade de internet e telefonia em distritos, comunidades ribeirinhas, áreas produtivas e rodovias, com parcerias e programas federais Ferrovias
Enviar à Assembleia Legislativa, nos primeiros 100 dias, projeto de marco legal ferroviário estadual em regime de autorização Viabilizar a construção de ferrovia ligando Vilhena a Porto Velho Criar comitê de licenciamento ambiental acelerado, na SEDAM, exclusivo para projetos ferroviários
Hidrovias e portos Investir na modernização dos portos, terminais hidroviários e estruturas de apoio à navegação
Atuar junto à União para assegurar navegabilidade permanente da Hidrovia do Rio Madeira (dragagem, canal, sinalização e monitoramento) Articular o alfandegamento dos portos de Porto Velho, Guajará-Mirim e Costa Marques e do Aeroporto de Porto Velho Articular política tarifária diferenciada no transporte hidroviário para populações ribeirinhas e comunidades tradicionais
Estruturar novo complexo industrial e portuário no Baixo Madeira (Portochuelo), com EVTEA, regularização da área, atração de TUPs e acesso rodoviário pesado Construir pequenos terminais portuários (rampas e escadas em concreto, com energia solar) em distritos e comunidades ribeirinhas Fomentar a renovação da frota fluvial, substituindo embarcações de madeira por barcos padronizados de alumínio ou aço naval
Mobilidade urbana e transporte coletivo Apoiar os municípios na qualificação do transporte coletivo urbano e das políticas de mobilidade (acessibilidade, sistema viário, tecnologia) Incentivar modais sustentáveis e implantar ciclovias e ciclofaixas Viabilizar estudos para enfrentar os gargalos viários de Porto Velho no eixo das avenidas Jorge Teixeira e Imigrantes. Articular com a União, o Município de Porto Velho e demais órgãos competentes estudos e projetos de mobilidade para os gargalos viários da capital, incluindo passagens de nível e a Av. Jorge Teixeira Definir a participação do Estado conforme as competências de cada ente, os estudos técnicos, os licenciamentos e as fontes de financiamento Divulgar publicamente responsabilidades, prazos, estágio de execução e resultados esperados de cada etapa, sem anunciar como entregue o que depende de projeto, licença ou recurso Criar programa estadual de cofinanciamento da Tarifa Zero e de subsídio tarifário no transporte coletivo municipal, por adesão voluntária, iniciando por Porto Velho Aperfeiçoar a regulação e a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros (linhas, horários, tarifas, gratuidades e acessibilidade), priorizando localidades com menor oferta Cofinanciar com as prefeituras a modernização dos pontos de ônibus, com acessibilidade, conforto térmico, iluminação e informação ao passageiro
Instituir isenção de tarifa no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência e acompanhante Estruturar cooperação Estado-municípios em engenharia de tráfego, sinalização urbana e redução de acidentes
Implantar anel viário metropolitano de Porto Velho ligando a RO-005 ao Expresso Porto, segregando o tráfego pesado do perímetro urbano Executar projetos de orlas urbanas em Ji-Paraná, Porto Velho e polos de fronteira
Planejamento e governança da infraestrutura Elaborar plano estadual de logística integrada, articulando rodovias, hidrovia, portos, aeroportos e armazenagem como estratégia única Manter uma carteira hierarquizada de projetos de infraestrutura Meta no programa horizonte da carteira: 2027-2040 Organizar carteira hierarquizada de corredores e intervenções rodoviárias prioritárias, apoiada em índice estadual de condição rodoviária e inventário de pontes, com critérios objetivos para manutenção, recuperação, pavimentação e novos investimentos. Criar o Plano Estadual de Logística e Investimentos 2027-2040, com carteira multimodal hierarquizada, mapa de corredores, análise de gargalos, matriz de financiamento e banco de estudos. Adotar planejamento preventivo para manter as conexões logísticas em eventos climáticos extremos Planejar rotas alternativas e manutenção preventiva para manter as conexões logísticas em períodos de eventos climáticos. Financiar a carteira de infraestrutura com emendas de bancada, recursos federais e operações de crédito, condicionadas à capacidade fiscal Usar parcerias com a iniciativa privada (PPPs) na infraestrutura do Estado Modernizar a gestão da infraestrutura hidroviária por meio de cooperação institucional e parcerias com a iniciativa privada, com instrumentos de planejamento que dêem mais agilidade logística.
Instalar sala de situação das obras paralisadas nos primeiros 100 dias, com meta pública de retomada, prestação de contas trimestral e repactuação com a União
Criar uma Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística como centro de comando do planejamento setorial Criar escritório de gerenciamento de projetos multimodal e banco de projetos executivos com tecnologia BIM Criar centro estadual de monitoramento logístico em tempo real da malha, pontes e pontos críticos, com drones e sensoriamento remoto Criar fundo estadual de logística com conta vinculada e destinação obrigatória a obras de expansão rodoviária e multimodal
Rodovias estaduais e pontes Criar o programa estadual de pavimentação "Rotas do Desenvolvimento", financiado com emendas de bancada e articulação com o Governo Federal, para conectar microrregiões e desafogar a BR-364 Contratar a conservação e recuperação rodoviária por meio de contratos por desempenho Meta no programa recuperação contratada: cerca de 1.700 km, R$ 1,2 bilhão Reestruturar e modernizar o DER-RO Reformar o DER-RO com migração gradual para execução indireta, contratos por desempenho, meta pública de elevar a relação obra/custeio e priorização técnica dos corredores logísticos do agronegócio. Instituir política permanente de manutenção, recuperação e pavimentação da malha rodoviária estadual Meta no programa malha a recuperar: cerca de 1.700 km, R$ 1,2 bilhão Levantar a condição das rodovias e pontes estaduais para servir de base à priorização de investimentos e intervenções. Meta no programa malha e pontes inventariadas: 100% Publicar o cadastro da malha rodoviária estadual trecho a trecho, com dados de pavimento, pontes, drenagem e sinalização, e uma carteira pública de rodovias, pontes e acessos prioritários, atualizada periodicamente, para definir metas e prioridades por critérios técnicos. Implantar sistema de monitoramento da qualidade da malha rodoviária estadual com aferições mensais e índices auditáveis, e mapear as pontes de madeira para definir cronograma de substituição a partir dos pontos críticos. Executar programa de construção e recuperação de pontes sob responsabilidade do estado Instituir política permanente de manutenção, recuperação, pavimentação e ampliação de rodovias estaduais, pontes, viadutos e demais estruturas viárias, com ganho de trafegabilidade e segurança. Apoiar os municípios, em cooperação, na melhoria da infraestrutura viária municipal e das estradas vicinais Pavimentar a RO-205 entre Machadinho do Oeste e Cujubim Meta no programa extensão a pavimentar: 80 quilômetros Fortalecer o quadro técnico do DER-RO com concursos, valorização de engenheiros e direção técnica efetiva nas regionais Publicar metas de pavimentação, recuperação e conservação acompanhadas em painel público Substituir pontes de madeira e pontilhões vulneráveis por estruturas definitivas de concreto, aço ou aduelas Reforçar a fiscalização técnica, o controle de qualidade e o acompanhamento físico-financeiro das obras rodoviárias Executar intervenções e pavimentação na RO-010 Reduzir gradualmente a execução direta de obras pelo Estado, migrando para execução indireta Implantar dispositivos de segurança viária nas rodovias estaduais Executar obras de faixas adicionais, duplicações, trevos, acessos, contornos urbanos e dispositivos de segurança viária nas rodovias estaduais, ampliando a capacidade operacional e reduzindo acidentes. Concluir a pavimentação da RO-370 (Rodovia do Boi) no trecho Trevo da Pedra–Parecis Substituir a atuação emergencial por manutenção preventiva planejada, com planos de trabalho regionais dotados de cronograma e indicadores. Priorizar a manutenção preventiva das rodovias por meio de contratos por desempenho, com apoio técnico aos municípios nas estradas vicinais. Recuperar cerca de 1.700 km da malha pavimentada com investimento estimado de R$ 1,2 bilhão na gestão Criar programa específico de infraestrutura viária dos distritos, com pavimentação da via principal e ligação asfaltada à sede municipal Pavimentar trechos da RO-133
Fixar meta pública de elevação da relação entre investimento em obra e gasto de custeio do órgão rodoviário
Executar obras de ampliação de capacidade nas rodovias estaduais: faixas adicionais, duplicações, trevos, acessos e contornos urbanos
Elevar o percentual de rodovias estaduais asfaltadas de 26% para 45% até 2030 Elevar para mais de 80% o percentual de trechos pavimentados classificados como em boas condições Criar programa de trafegabilidade das vicinais no período chuvoso com patrulhas mecanizadas regionais e convênios municipais Implantar a ligação rodoviária Alto Alegre–Triunfo como corredor prioritário Projetar e executar intervenções estruturantes em lista nominal de rodovias estaduais e eixos regionais (Jamari, Produção, Baixo Madeira, Central e Distrital)