Biodiversidade e áreas protegidas Fortalecer, qualificar e ampliar as unidades de conservação estaduais Conservar os biomas Pampa e Mata Atlântica e a biodiversidade nativa com políticas específicas Valorizar os serviços ecossistêmicos. Valorizar os serviços ecossistêmicos e as soluções baseadas na natureza por meio de programa específico, com metas anuais, financiamento definido e divulgação de custos e resultados em painel aberto. Recuperar áreas degradadas Recuperar áreas degradadas, com plano de reconversão econômica para regiões carvoeiras e exigência ambiental na exploração mineral. Implementar programa permanente de educação ambiental
Implantar centros regionais de triagem de animais silvestres Incentivar a agroecologia e a preservação de sementes crioulas
Clima, defesa civil e gestão de riscos Incorporar critérios de adaptação e resiliência climática ao planejamento territorial, ao orçamento e aos investimentos públicos Orientar a política estadual de proteção e defesa civil pela prevenção e redução de riscos, incorporando critérios de resiliência ao planejamento, ao orçamento e aos investimentos públicos. Transformar a política de proteção e defesa civil em estrutura permanente do Estado. Consolidar uma estrutura permanente, multissetorial e regionalizada de Proteção e Defesa Civil, com governança interfederativa integrada, maior capacidade operacional do Estado e apoio técnico aos municípios. Ampliar a estrutura operacional e a capacidade de resposta da Defesa Civil estadual. Modernizar e ampliar a capacidade de resposta do Estado com infraestrutura estratégica (CEGIRD e CRGIRDs), centros logísticos (CELOGs) e equipamentos adequados para o atendimento a emergências. Apoiar tecnicamente as defesas civis municipais e a elaboração/atualização de planos de contingência e a realização de simulados Apoiar os 497 municípios na elaboração e atualização de planos de contingência e evacuação, na realização de simulados e no mapeamento de áreas de risco, com quadro técnico profissionalizado na Defesa Civil. Expandir e modernizar a rede estadual de monitoramento hidrometeorológico e os sistemas de previsão e alerta precoce Articular ciência e universidades na produção de conhecimento e inteligência climática para a decisão pública Organizar brigadas e núcleos comunitários de prevenção, com capacitação da população Levar a cultura de prevenção e a percepção de risco para as escolas Implantar rede integrada e multicanal de comunicação de alertas à população Estruturar centros e estoques logísticos regionais para resposta a emergências Adotar comando unificado e cooperação intermunicipal e regional na resposta a desastres Orientar a reconstrução pós-desastre por critérios de resiliência e redução de riscos futuros Mapear e atualizar continuamente as áreas de risco de inundação, deslizamento e outros eventos Atualizar e implementar o planejamento estadual de mitigação e adaptação às mudanças climáticas Criar instrumento permanente de financiamento climático para adaptação, prevenção de riscos e infraestrutura resiliente Fortalecer a capacidade climática dos municípios por meio de comissões municipais, assistência técnica e planos locais de adaptação
Adotar protocolos específicos de proteção e resgate de animais em desastres
Garantir a continuidade dos serviços essenciais durante eventos extremos, com planos pactuados com operadores e concessionárias
Energia e transição energética Diversificar a matriz energética ampliando a geração a partir de fontes renováveis Diversificar a matriz energética e ampliar as fontes renováveis, incentivando projetos de geração renovável com armazenamento e PCHs. Estimular a geração de energia eólica, biogás, biometano e biomassa por meio de programa específico com metas anuais. Fomentar as cadeias de biogás, biometano, biodiesel e bioenergia a partir de resíduos agropecuários e agroindustriais Modernizar e ampliar as redes de transmissão e distribuição, elevando a resiliência do sistema elétrico a eventos extremos Implantar programa de eficiência energética. Criar o Programa de Eficiência e Resiliência do Sistema Energético Estadual, modernizando e integrando o sistema, diversificando a matriz e reduzindo vulnerabilidades frente às mudanças climáticas. Promover a transição energética justa das regiões carboníferas, com diversificação econômica. Criar plataforma regional de energia renovável, bioeconomia e indústria, preparando a transição das regiões carboníferas. Desenvolver a cadeia do hidrogênio de baixo carbono/verde no estado Atrair e desenvolver cadeias industriais e clusters ligados à descarbonização e a equipamentos energéticos Fortalecer o planejamento energético estadual de longo prazo. Fortalecer o planejamento energético estadual integrado por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais, iniciando por diagnóstico e priorização de riscos. Ampliar a eletrificação rural e a qualidade do fornecimento de energia no campo, incluindo redes trifásicas Criar o Programa Energia Forte para Irrigação, ampliando a disponibilidade, a qualidade e a eficiência do fornecimento de energia para sistemas de irrigação, com investimentos em infraestrutura elétrica, modernização de redes e fontes renováveis. Ampliar a geração solar distribuída em prédios públicos estaduais Criar instrumentos de financiamento para energia limpa, eficiência e descarbonização Criar um observatório estadual de energia. Apoiar a produção de etanol a partir de matérias-primas regionais (arroz, trigo e outros cereais) Estimular armazenamento de energia e microrredes associados à geração renovável Reforçar a fiscalização das concessionárias de energia quanto a investimentos, manutenção e qualidade do serviço Apoiar a geração solar em habitações de interesse social e para famílias de baixa renda Criar coordenação integrada de licenciamento, conexão à rede, articulação com municípios, crédito e infraestrutura para projetos energéticos, com divulgação pública de capacidade, interrupções, investimentos, produção, custos, tempo de conexão e resultados dos incentivos concedidos Implantar o Observatório Estadual de Segurança Energética, com governança interinstitucional e integração das bases de dados de energia, e ampliar e modernizar a transmissão para assegurar capacidade de conexão e escoamento da nova geração. Criar um Observatório Estadual de Energia e Transição Climática para orientar o planejamento, o licenciamento e o acompanhamento da descarbonização, com fiscalização das concessionárias e exigência de investimentos na resiliência da rede.
Combater a pobreza energética nas periferias urbanas e no meio rural
Estruturar projetos de energia eólica offshore condicionados a estudos ambientais e participação das comunidades Avaliar oportunidades de petróleo e gás nas competências estaduais sem comprometer a transição energética
Estimular pesquisa e investimentos em novos usos econômicos do carvão gaúcho, mantendo o aproveitamento do recurso Desenvolver política competitiva de gás natural, com expansão da rede conforme demanda comprovada Preparar a infraestrutura de recarga e abastecimento para novos combustíveis e veículos
Gestão ambiental, licenciamento e fiscalização Intensificar a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento ilegal e a crimes ambientais Fortalecer a governança e a coordenação ambiental Fortalecer o planejamento e a coordenação ambiental estadual por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e avaliação independente. Ampliar o monitoramento ambiental. Ampliar o monitoramento tecnológico ambiental e fortalecer o Batalhão Ambiental da Brigada Militar, intensificando o combate aos crimes ambientais e a proteção da biodiversidade. Integrar e publicar dados ambientais em plataforma interoperável, com transparência e dados abertos Assegurar o acesso público aos dados produzidos por radares e estações meteorológicas estaduais. Fortalecer e modernizar a Fepam, recompondo e qualificando equipes técnicas Modernizar o licenciamento ambiental, tornando as análises mais previsíveis, digitais e proporcionais ao impacto Definir prazos e publicar metas e indicadores de tempo de análise dos processos de licenciamento Publicar os resultados dos programas ambientais e de energia. Divulgar dados de energia — capacidade, interrupções, investimentos, produção, custos, tempo de conexão e resultados dos incentivos — e publicar informações ambientais integradas sobre água, vegetação, biodiversidade, resíduos, emissões, licenciamento, fiscalização e recuperação. Criar plataforma pública digital de consulta prévia de viabilidade ambiental georreferenciada Acelerar a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural
Fortalecer o Batalhão Ambiental da Brigada Militar Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico para orientar o uso sustentável do território Ampliar o controle sobre o uso de agrotóxicos, especialmente perto de escolas, comunidades rurais e mananciais
Estabelecer licenciamento automático ou declaratório para atividades de baixo risco Ampliar o monitoramento da qualidade da água e do ar Validar linha de base dos programas ambientais e de energia no primeiro semestre de governo Publicar plano de implementação com metas anuais para os programas ambientais e de energia Manter painel público atualizado ao menos trimestralmente sobre os programas ambientais e de energia Realizar avaliação anual de resultados e de equidade territorial dos programas ambientais e de energia Revisar programas ambientais e de energia com baixo desempenho
Prestar assistência técnica aos municípios e estimular consórcios para licenciamento, fiscalização e gestão ambiental
Mineração Instituir política/plano estadual de mineração voltado a minerais críticos, estratégicos e terras raras
Condicionar a exploração mineral a critérios ambientais rigorosos, consulta prévia às comunidades e retorno social Vedar novas barragens de rejeitos por alteamento a montante e descaracterizar as existentes Fiscalizar a aplicação dos recursos da CFEM em benefício das comunidades impactadas e dar transparência aos direitos minerários
Resíduos sólidos e economia circular Apoiar a transição para a economia circular. Apoiar os municípios na erradicação de lixões e na transição para a economia circular. Atualizar e executar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com metas de prevenção, reutilização, reciclagem, compostagem, inclusão de catadores e redução de rejeitos em aterros, para expandir a economia circular. Fortalecer os sistemas de logística reversa Criar política estadual de incentivos econômicos, financeiros e tributários à economia circular e à logística reversa, beneficiando empresas que ampliem reutilização, reciclagem e redução de desperdícios. Apoiar a logística reversa e a reciclagem inclusiva por programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e publicação de custos e resultados em painel aberto. Erradicar lixões e destinações inadequadas, ampliando o tratamento adequado dos resíduos Incluir catadores na coleta seletiva e na reciclagem. Apoiar consórcios e soluções regionais de resíduos sólidos
Atualizar e executar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos com metas de reciclagem, compostagem e redução de rejeitos
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