Atletas e alto rendimento Fomentar o esporte de alto rendimento. Fortalecer o esporte de base, escolar, de alto rendimento e o paradesporto, descentralizar a Lei de Incentivo ao Esporte, reestruturar o Bolsa-Atleta e o Bolsa-Técnico e modernizar o Centro Estadual de Treinamento. Promover a formação de treinadores, árbitros, gestores esportivos e lideranças comunitárias Reestruturar e aperfeiçoar o Bolsa-Atleta, com descentralização regional Reestruturar o Bolsa-Atleta e o Bolsa-Técnico, descentralizando a Lei de Incentivo ao Esporte e ampliando oportunidades para projetos paralímpicos, femininos e de municípios pequenos. Circulação e acesso à cultura Promover a circulação de artistas e de atividades culturais. Apoiar a formação, a circulação e a internacionalização de artistas por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento e metas anuais. Integrar cultura e educação. Integrar a cultura à educação, ao turismo e ao desenvolvimento urbano por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento definido e metas anuais, ampliando cultura, esporte e tecnologia para os jovens. Economia criativa Fomentar a economia criativa e o empreendedorismo cultural, fortalecendo cadeias produtivas e geração de renda Criar observatório estadual de inteligência econômica para monitorar a economia criativa Estruturar política de Territórios Criativos, identificando e fortalecendo as vocações culturais e econômicas de cada região
Equipamentos culturais e patrimônio Fortalecer a proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial Ampliar investimentos na preservação, restauração e modernização de museus, teatros, bibliotecas, prédios históricos e demais equipamentos culturais públicos Fortalecer e qualificar o sistema estadual de bibliotecas e as políticas de incentivo à leitura Promover programação cultural regular em praças, parques, bibliotecas, museus, teatros e centros comunitários, priorizando territórios com menor oferta Ampliar investimentos na preservação, restauração, modernização e ocupação cultural de museus, bibliotecas, centros culturais e prédios históricos, ampliando o acesso da população à cultura.
Digitalizar acervos culturais para ampliar o acesso público
Esporte e inclusão social Ampliar programas de esporte e lazer comunitário e inclusivo para crianças, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência em todas as regiões Ampliar o acesso ao esporte e à atividade física como política pública. Ampliar o acesso ao esporte e à atividade física como instrumento de promoção da saúde, inclusão social e qualidade de vida. Tratar esporte, paradesporto e lazer como direitos de cidadania e instrumentos de educação, saúde e inclusão social, integrando a prática às escolas de tempo integral e ampliando programas comunitários. Estruturar política estadual de paradesporto. Ampliar a participação das mulheres no esporte.
Ampliar o acesso gratuito de crianças e adolescentes em vulnerabilidade ao esporte por convênios com federações, clubes e instituições de ensino Desenvolver ações de prevenção e redução de danos voltadas à ludopatia e à dependência de jogos e apostas
Esporte escolar e de base Fortalecer o esporte escolar. Incentivar o esporte educacional, de participação e de rendimento, valorizando atletas, entidades esportivas e eventos que impulsionem o desenvolvimento do estado. Fortalecer os jogos estudantis estaduais (JERGS) Eventos esportivos e turismo Estruturar política estadual de incentivo a eventos esportivos, com turismo esportivo e legado local Financiamento e governança do esporte Fortalecer o Pró-Esporte / Lei de Incentivo ao Esporte como mecanismo de financiamento do esporte. Fortalecer o Pró-Esporte, ampliando sua capacidade de financiamento e consolidando mecanismos permanentes de apoio ao esporte, com previsibilidade para atletas, entidades e projetos sociais. Planejar a política esportiva com base em informações e avaliação do desempenho dos programas. Implantar um sistema estadual de informações do esporte e um inventário das estruturas esportivas, para monitorar indicadores e priorizar políticas com base em evidências. Publicar dados sobre recursos, projetos e uso dos equipamentos esportivos, avaliar os programas e direcionar o financiamento às iniciativas de maior interesse público. Publicar indicadores de participação, acesso, uso de equipamentos e resultados das políticas esportivas Implantar sistema estadual de informações e observatório do esporte para gestão baseada em evidências
Exigir protocolos de prevenção e resposta a assédio, abuso, discriminação e violência nos programas de esporte e cultura financiados pelo Estado
Fomento cultural Descentralizar e democratizar o financiamento à cultura, ampliando o acesso de municípios pequenos, artistas independentes, coletivos e comunidades do interior e das periferias aos recursos e editais estaduais Fortalecer e modernizar o Pró-Cultura RS (Lei de Incentivo à Cultura e Fundo de Apoio à Cultura) como instrumento estadual de financiamento Instituir calendário de fomento cultural. Aperfeiçoar o Pró-Cultura e o Pró-Esporte com editais e calendários previsíveis, processos digitais, prestação de contas proporcional ao risco e apoio aos pequenos proponentes. Criar novos mecanismos de financiamento da cultura diante da transição tributária, assegurando sustentabilidade das políticas culturais
Expandir a rede de Pontos e Pontões de Cultura, apoiando iniciativas comunitárias, bibliotecas populares, CTGs, povos de terreiro e cineclubes Criar cadastro estadual de trabalhadores da cultura e mecanismos de proteção do setor em situações de emergência
Formação e profissionalização cultural Promover formação e capacitação na área cultural. Expandir oportunidades de formação e experiência artística em diversas linguagens, aproximando artistas e instituições das escolas, com prioridade para crianças, jovens e territórios vulneráveis. Governança da cultura Fortalecer o Sistema Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura, apoiando os sistemas municipais Publicar de forma transparente dados sobre recursos, projetos, distribuição territorial e resultados da política cultural
Planejar a política cultural com linha de base, metas anuais publicadas e revisão de programas de baixo desempenho
Infraestrutura esportiva Modernizar o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) Implantar inventário ou mapeamento estadual das estruturas esportivas e das necessidades por município Recuperar e ampliar equipamentos esportivos públicos existentes, com acessibilidade. Ampliar e qualificar os investimentos em infraestrutura esportiva, com continuidade dos programas de apoio aos municípios e criação de um inventário estadual das estruturas esportivas. Recuperar equipamentos atingidos por enchentes por meio de programa específico, com cronograma, fonte de financiamento, metas anuais e publicação de custos e resultados. Estruturar centros regionais de excelência e referência esportiva em articulação com universidades. Integrar escolas, clubes, federações, universidades e centros regionais de referência na identificação e formação de atletas e técnicos, com critérios transparentes, descentralização e apoio científico. Tradições e diversidade cultural Apoiar o tradicionalismo gaúcho e as entidades tradicionalistas Valorizar as culturas populares, indígenas, quilombolas, afro-gaúchas, de imigração e as expressões urbanas contemporâneas