Agricultura familiar e abastecimento Fortalecer a agroindústria familiar, com acesso a mercados Ampliar as compras públicas de alimentos da agricultura familiar (merenda escolar, hospitais, presídios e programas sociais)
Criar programa estadual de abastecimento com venda direta de produtos da agricultura familiar ao consumidor
Apoiar municípios e consórcios na adesão a sistemas de inspeção equivalentes (SUSAF e sistemas nacionais) para ampliar mercados
Agropecuária e desenvolvimento rural Fortalecer a assistência técnica, a extensão rural e a pesquisa agropecuária estadual Implementar programa estadual de conservação e recuperação dos solos agrícolas Promover a conservação do solo e a recuperação de áreas degradadas por programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e publicação de resultados em painel aberto. Ampliar o seguro rural e os instrumentos de gestão de risco climático do produtor Estimular a agroindustrialização e a agregação de valor à produção agropecuária Promover a industrialização e a verticalização da produção agropecuária, fortalecendo cooperativas e agroindústrias familiares e artesanais e os sistemas de comercialização. Incentivar agroindústrias de pequeno, médio e grande porte e apoiar certificação, rastreabilidade e agregação de valor, com órgão responsável, cronograma, financiamento e metas anuais. Incentivar a adoção de tecnologias na produção agropecuária. Promover a adoção de bioinsumos, sistemas integrados de produção, sistemas silvipastoris e integração lavoura-pecuária-floresta, com tecnologias que elevem a eficiência produtiva e reduzam emissões de gases de efeito estufa. Apoiar biotecnologia, melhoramento genético e agricultura de precisão por meio de programa específico, com metas anuais, cronograma, fonte de financiamento e divulgação de contratos e resultados em painel aberto. Promover a integração entre gestão da água, conservação do solo, inovação e sustentabilidade na agropecuária. Orientar pesquisa, assistência técnica e inovação à resiliência climática e à conservação do solo e da água, com planejamento por bacias hidrográficas, e incentivar agricultura de precisão, bioinsumos e manejo regenerativo. Ampliar a produtividade agropecuária sem expansão predatória, por meio de irrigação por bacias, reservação de água com planejamento hídrico, conservação do solo e apoio à biotecnologia, ao melhoramento genético e à agricultura de precisão. Promover uma agropecuária moderna, competitiva e sustentável, articulando inovação, produtividade e conservação do bioma Ampliar o plantio de culturas de inverno e a produção de biocombustíveis a partir de grãos Fortalecer as cadeias de proteína animal e a pecuária. Atrair frigoríficos e fortalecer a cadeia de proteína animal, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, metas anuais e painel público de acompanhamento. Apoiar a sucessão geracional e a permanência dos jovens no campo Promover a sucessão rural, a permanência dos jovens e a autonomia das mulheres no campo, com políticas específicas, acesso à terra e fortalecimento das escolas agrícolas estaduais. Estimular a sucessão no campo e a participação no meio rural como parte da política estadual de desenvolvimento agropecuário. Ampliar a área irrigada e a reservação de água no meio rural, com programa estadual de irrigação Estimular sistemas integrados de produção. Instituir um Plano Safra Gaúcho estadual articulando crédito, seguro, assistência técnica e apoio à produção Fortalecer especificamente a cadeia do leite com assistência técnica, genética e apoio à produtividade Investir em infraestrutura rural: estradas vicinais, energia elétrica, conectividade e mecanização no campo Ampliar a capacidade de armazenagem da produção agrícola. Expandir os investimentos em infraestrutura rural estratégica, incluindo armazenagem, estradas vicinais, logística, energia, conectividade, irrigação e mecanização agrícola. Estruturar o planejamento da política para o agro gaúcho. Elaborar e implementar planejamento estratégico de médio e longo prazo para o agro gaúcho, integrando governo, setor produtivo, universidades e entidades representativas. Orientar e gerir a política agropecuária por resultados, com metas de produtividade, renda e agregação de valor e divulgação de indicadores setoriais. Promover ações de conservação do solo, com implantação de terraços, manejo de microbacias e controle da erosão pelo escoamento superficial. Expandir práticas de cobertura do solo, terraceamento, rotação de culturas, manejo de microbacias e recuperação de pastagens, reduzindo erosão e perdas de produtividade. Apoiar o desenvolvimento produtivo de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais
Fortalecer as escolas agrícolas estaduais articulando formação, inovação e sucessão rural Incentivar a produção estadual de remineralizadores de solo e agrominerais para reduzir a dependência externa de fertilizantes Promover a transição agroecológica e a agricultura familiar sustentável, com proteção de solo e água Promover o acesso à terra, o desenvolvimento de assentamentos e fortalecer a política fundiária estadual e o FUNTERRA Simplificar a regularização ambiental rural para ampliar o acesso ao crédito e ao seguro agrícola
Ambiente de negócios e desburocratização Simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia para as empresas. Simplificar processos e licenciamentos, avaliar a redução de seus custos e fortalecer a integração entre órgãos governamentais, com segurança jurídica para empreendedores. Simplificar a formalização de micro e pequenas empresas por meio do Empresa Fácil RS, ampliando o acesso a assistência técnica e microcrédito. Manter canal permanente de diálogo institucionalizado entre governo, setor produtivo e trabalhadores Estabelecer prazos para a análise de processos de licenciamento. Simplificar o licenciamento com prazos máximos para análise dos processos, mantendo as exigências ambientais para atividades de maior impacto.
Priorizar orientação e prazo para correção antes da punição em irregularidades formais de baixo risco Institucionalizar análise de impacto regulatório e revisão periódica do estoque de normas estaduais
Atração de investimentos e exportações Apoiar a internacionalização e a ampliação do número de empresas gaúchas exportadoras, sobretudo pequenas e médias Incentivar o crescimento dos fluxos comerciais e fortalecer a indústria exportadora. Ampliar o número de empresas exportadoras e diversificar mercados, apoiando bens processados, tecnologia, serviços e produtos de maior complexidade, com missões comerciais e integração de fronteiras. Consolidar e fortalecer a Invest RS como agência estadual de atração de investimentos e promoção comercial Executar estratégia internacional com ações de promoção. Consolidar a Invest RS como agência estadual de atração de investimentos e internacionalização, executando a estratégia de inserção das empresas gaúchas nos mercados globais e ampliando o apoio à internacionalização de setores estratégicos. Criar agência integrada de promoção de exportações e investimentos, mapear oportunidades por cadeia, mercado e região e organizar missões comerciais, com órgão responsável, fonte de financiamento e metas anuais. Construir a identidade e a imagem internacional do Rio Grande do Sul. Posicionar a marca “Feito no Rio Grande” como selo de qualidade e diferenciação dos produtos gaúchos nos mercados nacional e internacional e consolidar o estado como destino turístico internacional competitivo, com estratégia de promoção e reposicionamento de imagem. Priorizar o Mercosul e a integração sul-americana como eixo da inserção econômica do Estado Organizar missões comerciais com metas prévias e avaliação posterior de resultados Atrair centros de pesquisa, serviços globais, manufatura avançada e talentos internacionais Publicar carteira transparente de projetos, ativos e incentivos disponíveis a investidores Acompanhar cada projeto de investimento estratégico da prospecção à operação, com responsável designado e coordenação de licenças e infraestrutura Oferecer atendimento pós-investimento para retenção e expansão de empresas, por meio de programa com órgão responsável, cronograma, financiamento definido e metas anuais, com contratos, custos e resultados publicados em painel aberto. Comércio e serviços Apoiar a requalificação e revitalização de áreas e centros comerciais Combater a informalidade, o contrabando e o descaminho no comércio, com conselho estadual e ampliação da fiscalização
Modernizar mercados públicos e centros de abastecimento em parceria com os municípios Desenvolver estratégia estadual para a economia do mar, integrando pesca, maricultura, portos e turismo costeiro
Cooperativismo e economia solidária Fortalecer o cooperativismo e as cooperativas. Fortalecer cooperativas e agroindústrias familiares com verticalização da produção e incentivo à atuação cooperativa em bioeconomia, energias renováveis, economia circular e saúde. Fortalecer o cooperativismo da agricultura familiar por meio da comercialização direta, da agroindustrialização, da ampliação das compras governamentais e de programas de recuperação das cooperativas agropecuárias. Estruturar a política estadual de economia solidária. Desenvolver marco de apoio à economia solidária por meio de programa específico, com órgão responsável, financiamento definido, metas anuais e publicação aberta de custos e resultados. Apoiar centrais e redes de comercialização. Apoiar centrais de comercialização e logística compartilhada e criar programa estadual de redes de cooperação e compras conjuntas, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e publicação de resultados. Incentivar a atuação das cooperativas em bioeconomia, energias renováveis e economia circular
Apoiar cooperativas de reciclagem e associações de catadores com infraestrutura e equipamentos Oferecer assessoria e incubação técnica, jurídica e contábil a cooperativas populares em parceria com universidades
Estimular cooperativas de crédito e fundos locais de desenvolvimento Criar programa de sucessão e renovação de lideranças nas cooperativas, com órgão responsável, cronograma e metas anuais Publicar indicadores econômicos e sociais do cooperativismo gaúcho
Crédito e bancos públicos Ampliar o acesso ao crédito produtivo e às garantias para micro e pequenas empresas. Ampliar crédito e garantias para capital de giro e investimento e criar plataforma de crédito produtivo simplificado para micro e pequenas empresas. Ampliar o microcrédito produtivo orientado, associado a assistência técnica e gerencial Criar linhas de financiamento para inovação, modernização industrial, irrigação, armazenagem, energia limpa e adaptação climática Criar instrumentos de apoio emergencial à recuperação dos atingidos por eventos climáticos extremos. Criar mecanismos estaduais de proteção ao produtor rural, com fortalecimento do seguro rural, renegociação de dívidas e instrumentos de apoio à recuperação produtiva após eventos climáticos extremos. Criar ou estruturar fundo garantidor estadual para reduzir risco e facilitar crédito a pequenos negócios e produtores Ampliar o crédito por meio da articulação com instituições financeiras e fundos garantidores, oferecendo assistência gerencial, critérios de viabilidade e prevenção do endividamento.
Criar linha estadual de crédito orientado com juros subsidiados voltada a MEIs e trabalhadores da economia popular (CrediGaúcho) Preservar o controle público do Banrisul e reafirmar os bancos públicos estaduais como instrumentos estratégicos inegociáveis
Executar plano de modernização tecnológica e digital do Banrisul, com metas de eficiência, segurança cibernética, inovação aberta e inclusão financeira Expandir o uso responsável de inteligência artificial no banco público estadual para prevenção a fraudes, análise de risco e personalização de serviços Ampliar programas de open finance e a integração do banco público estadual com fintechs gaúchas Fortalecer o Banritech como ecossistema permanente de inovação financeira Utilizar a rede física de agências do banco público estadual como ponto de acesso a serviços públicos digitais em municípios pequenos Estabelecer metas de inclusão financeira, atendimento a idosos e acessibilidade no banco público estadual Manter no banco público estadual governança corporativa profissional, gestão de riscos e transparência compatíveis com as melhores práticas do sistema financeiro
Defesa agropecuária e sanidade Ampliar a rastreabilidade e a certificação da produção agropecuária. Reconstruir e modernizar a estrutura estadual de defesa agropecuária, com vigilância, laboratórios e fiscalização baseada em risco Reconstruir a capacidade pública de defesa agropecuária, planejamento e fomento da Secretaria da Agricultura, assegurando defesa sanitária rigorosa e fortalecendo a pesquisa estadual. Modernizar a defesa sanitária animal e vegetal por meio de programa específico, com diagnóstico e priorização de riscos, metas anuais, cronograma, financiamento definido e divulgação de resultados em painel aberto.
Manter planos de contingência sanitária e reforçar a fiscalização em divisas e rotas de trânsito de animais e vegetais Adotar a abordagem de Saúde Única, integrando agricultura, saúde e meio ambiente na vigilância Implantar política estadual de bem-estar animal para animais de produção, com fiscalização e capacitação Modernizar a inspeção de produtos de origem animal e combater a produção clandestina
Empreendedorismo e pequenos negócios Fortalecer as micro e pequenas empresas. Elevar a competitividade de micro, pequenas e médias empresas, reduzindo custos operacionais e ampliando o acesso ao crédito, e estimular a qualificação profissional e o empreendedorismo no comércio e nos serviços por meio de parcerias público-privadas. Implementar programa estadual de incentivo ao empreendedorismo. Estimular o empreendedorismo de mulheres, negros, jovens e moradores de periferias por meio de programa específico, com órgão responsável, financiamento definido e metas anuais sujeitas a avaliação independente. Usar as compras públicas estaduais para ampliar o acesso de fornecedores a esse mercado Ampliar o acesso dos empreendimentos da economia solidária às compras públicas estaduais.
Apoiar incubadoras, aceleradoras e espaços de trabalho compartilhado Criar programa de segunda chance para empreendedores endividados de boa-fé Criar escolas de empreendedores em bairros e municípios, com cursos de gestão, finanças, tecnologia e cooperativismo Oferecer diagnóstico digital de produtividade e gestão às empresas, com órgão responsável, metas anuais e avaliação independente
Emprego e qualificação profissional Alinhar a política estadual de qualificação profissional às demandas do mercado e às vocações produtivas regionais Priorizar a inclusão produtiva de públicos com maiores barreiras de inserção (mulheres, pessoas com deficiência, jovens vulneráveis, desempregados de longa duração) Promover a qualificação profissional de trabalhadores. Manter política permanente de qualificação profissional articulada aos arranjos produtivos locais, em parceria com universidades, trabalhadores e setor produtivo, acompanhando os impactos da automação, da inteligência artificial e da transição climática. Expandir programas de primeiro emprego, aprendizagem profissional e estágio para jovens Reorganizar e modernizar o sistema público de emprego (FGTAS/Sine) como serviço ativo de intermediação de mão de obra Fortalecer a inserção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho
Avaliar cursos e instituições de qualificação por resultados de inserção e renda, vinculando parte do pagamento ao desempenho Mapear ocupações, competências e escassez de profissionais por região com inteligência de dados Levar serviços de trabalho e formação a municípios pequenos e áreas rurais por atendimento itinerante e digital Criar trilhas formativas modulares com certificações intermediárias e reconhecimento de saberes profissionais
Indústria e cadeias produtivas Fortalecer as cadeias produtivas estratégicas. Fortalecer as cadeias produtivas locais do agro, como carne, leite, arroz, frutas, viticultura e mel, com crédito, seguro, assistência técnica, sanidade, certificação e apoio à comercialização, estimulando a agroindustrialização e a agregação de valor. Implantar programa de modernização tecnológica e transformação digital das pequenas e médias empresas industriais Monitorar risco de deslocalização de empresas e estruturar política de pós-investimento para retenção e expansão Criar selo ou marca estadual de identidade e qualidade dos produtos gaúchos Estruturar plano de adaptação climática e resiliência do parque industrial Ampliar o cluster de saúde, integrando hospitais, universidades, startups e indústria da saúde
Criar política industrial orientada por missões e cadeias estratégicas Criar programa de recuperação de áreas industriais e distritos produtivos
Inovação aplicada à economia Promover a integração entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. Fortalecer e integrar pesquisa, extensão e assistência técnica, articulando EMATER, UERGS, FAPERGS e organizações do campo, e manter políticas com universidades e setor produtivo para qualificação profissional ligada aos arranjos produtivos. Apoiar a economia circular. Planejamento e estratégia econômica Executar plano estadual de desenvolvimento econômico. Manter atualizado e dar continuidade ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Rio Grande do Sul, com foco em inovação industrial. Publicar painéis e indicadores abertos com os resultados das políticas de desenvolvimento econômico. Publicar em painel aberto, atualizado ao menos trimestralmente, os contratos, custos, beneficiários e resultados das medidas de política industrial e de desenvolvimento econômico. Desenvolver estratégias econômicas regionalizadas. Fortalecer as cadeias produtivas regionais e mapear oportunidades por cadeia, mercado e região, com recorte territorial e metas anuais. Trabalho, renda e proteção do trabalhador Apoiar a proteção social de trabalhadores autônomos Proteger e fortalecer os trabalhadores autônomos e de plataformas digitais, ampliando oportunidades de trabalho e geração de renda.
Valorizar de forma permanente o Piso Salarial Regional do Rio Grande do Sul Implantar pontos de apoio aos trabalhadores de aplicativo, com estrutura de descanso, alimentação e higiene Defender regulamentação nacional que assegure direitos e proteção previdenciária aos trabalhadores de plataformas digitais
Tributação e incentivos fiscais Preparar o Estado para a reforma tributária, adequando-o ao novo modelo. Preparar o Estado para a reforma tributária, concluindo a adaptação dos sistemas, orientando empresas e municípios, capacitando servidores e participando da implantação do IBS em defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. Simplificar obrigações acessórias e tornar a carga tributária estadual mais previsível
Isentar de IPVA veículos híbridos ou elétricos
Condicionar os incentivos fiscais estaduais a contrapartidas verificáveis de investimento, empregos e inovação, com avaliação periódica de custo e retorno Não criar novos tributos nem elevar alíquotas durante o mandato
Turismo Consolidar o turismo como política estadual de desenvolvimento econômico, regionalizada e orientada por metas Qualificar a mão de obra e os empreendedores do setor turístico Interiorizar o fluxo turístico, diversificando destinos e modalidades turísticas fora dos polos consolidados. Promover a interiorização do fluxo turístico, fortalecendo o turismo rural e regional, integrando iniciativas entre municípios e desenvolvendo destinos com potencial ainda não explorado. Promover o turismo gastronômico e o enoturismo no Estado. Fortalecer uma identidade turística estável para o Rio Grande do Sul, articulando natureza, cultura, gastronomia, vinhos, história, eventos, cidades e experiências rurais. Ampliar a promoção turística no mercado internacional. Integrar a promoção turística, cultural e comercial no exterior por meio de programa específico, com metas anuais e avaliação independente, apoiado em plano de marketing com inteligência de mercado. Ampliar a conectividade aérea e a mobilidade de acesso aos destinos turísticos Investir em infraestrutura, sinalização e acessibilidade dos atrativos turísticos Apoiar a estruturação de roteiros turísticos. Construir roteiros turísticos integrados por meio da cooperação entre municípios e governanças regionais, articulando rotas gastronômicas, enoturismo e cadeias turísticas regionais, com divulgação de destinos, hospedagens, eventos e atrativos em plataforma estadual. Integrar rotas e calendário estadual de turismo, com governança organizada por regiões e produtos e medição de fluxo, gasto e permanência dos visitantes. Fortalecer o turismo de negócios e eventos. Estimular o turismo rural, cultural, de natureza, de negócios e de eventos por meio de programa específico, com responsável, cronograma, financiamento e metas anuais. Atrair investimentos privados para empreendimentos turísticos no estado. Gerir com eficiência o FUNDETUR como eixo central da política estadual de turismo e profissionalizar a atração de investimentos turísticos, integrando a Secretaria de Turismo, a Invest RS e os municípios. Fortalecer a resiliência climática da infraestrutura e dos destinos turísticos Integrar a economia criativa às políticas de turismo. Integrar o artesanato e a economia criativa às políticas de turismo e de desenvolvimento regional. Criar observatório e sistema de inteligência de dados do turismo, medindo fluxo, gasto, permanência e emprego Oferecer assistência técnica diferenciada aos destinos e municípios turísticos em planejamento, projetos, dados, governança, promoção, acessibilidade e captação de recursos, com incentivos vinculados ao cumprimento progressivo de metas Apoiar tecnicamente os municípios na construção de destinos turísticos mais resilientes e sustentáveis, em cooperação com a iniciativa privada, e fortalecer mecanismos de atração de investimentos privados para empreendimentos turísticos em todas as regiões do Estado. Estruturar o turismo de raízes e ancestralidade, atraindo descendentes de imigrantes e a diáspora gaúcha
Apoiar o turismo comunitário, quilombola e de matriz africana, valorizando a diversidade cultural Integrar a divulgação de destinos, hospedagens e eventos em plataforma digital estadual única
Manter programa permanente de relacionamento com agentes e operadoras nacionais e estrangeiros, com produtos prontos, treinamento, materiais de venda e visitas técnicas, avaliando resultados por reservas, visitantes e negócios gerados