Abastecimento de água e esgoto Reduzir as perdas de água nas redes de distribuição e melhorar a eficiência dos sistemas de abastecimento Ampliar o saneamento em áreas rurais e periferias, com sistemas de abastecimento, tratamento de água e esgotamento e soluções descentralizadas
Estabelecer metas regionais de universalização dos serviços de água e esgoto
Conservação de mananciais e serviços ambientais Proteger nascentes, matas ciliares e microbacias, com recuperação de áreas estratégicas e conservação do solo e da água Priorizar bacias críticas, recuperar mananciais e executar projetos de revitalização, com ampliação do monitoramento. Remunerar produtores rurais que conservam água e solo por meio de pagamento por serviços ambientais ou programa de incentivo Financiamento e política permanente
Estruturar fundo permanente de prevenção e resposta a desastres e transformar a reconstrução em política de Estado monitorada
Gestão por bacias e governança das águas Fortalecer a gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica. Implementar a gestão por bacias e a segurança hídrica por programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e publicação de custos e resultados em painel aberto. Governança e apoio aos municípios Prestar suporte técnico aos municípios para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos e do abastecimento de água. Fortalecer a segurança hídrica dos municípios e dos sistemas de abastecimento, com planejamento, redução de perdas, uso eficiente da água e maior resiliência a estiagens e eventos climáticos extremos.
Criar autoridade técnica de resiliência metropolitana com governança compartilhada e controle social, definindo responsabilidades entre entes federativos Publicar painel aberto com cronogramas, contratos, recursos e execução das obras de proteção e reconstrução Criar planos de contingência para serviços essenciais, incluindo saneamento, e realizar simulados regionais Fortalecer a defesa civil estadual e as coordenadorias municipais por meio de programa específico com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais, iniciando por diagnóstico e priorização de riscos
Irrigação e uso produtivo da água Ampliar a infraestrutura de irrigação com foco em eficiência hídrica e energética como componente da segurança hídrica
Monitoramento hidrológico e alerta Expandir redes de monitoramento hidrometeorológico, telemetria e sistemas de previsão e alerta para secas e cheias Outorga e informação sobre uso da água Modernizar e integrar o sistema de outorgas de uso da água a bases de dados e ao monitoramento hídrico Proteção contra cheias e drenagem Adotar soluções de drenagem urbana sustentável e infraestrutura verde (parques lineares, bacias de retenção, áreas inundáveis, pisos permeáveis) Recuperar e modernizar os sistemas de proteção contra cheias (diques, comportas, casas de bombas, canais e drenagem) Garantir a manutenção permanente das estruturas de proteção contra cheias, com responsáveis e fontes de financiamento definidos Recuperar os sistemas de proteção contra cheias com manutenção garantida, por meio de programa específico com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento e metas anuais, iniciando por diagnóstico e priorização de riscos. Atualizar estudos, projetos e mapas de risco por bacia hidrográfica
Definir carteira de obras prioritárias de proteção contra cheias com base em critérios técnicos e mapas de risco
Regulação e concessões do saneamento Reforçar a fiscalização e o monitoramento dos contratos e concessões de saneamento por indicadores de qualidade e metas de universalização
Publicar tarifas, investimentos, cobertura e qualidade dos serviços de saneamento em painel aberto Criar fundo estadual para financiar projetos executivos de saneamento dos municípios
Segurança de barragens Implantar monitoramento remoto e classificação de risco das barragens estaduais, com integração à Defesa Civil
Segurança hídrica e enfrentamento às estiagens Ampliar a capacidade de reservação e a infraestrutura hídrica (reservatórios, açudes e barragens) Integrar as políticas de recursos hídricos, adaptação climática, irrigação, conservação do solo, infraestrutura resiliente e gestão de riscos, assegurando água para as pessoas, para a produção e para os ecossistemas Criar um plano estadual permanente de segurança hídrica e enfrentamento às secas, com reservação, irrigação, proteção de nascentes, uso eficiente da água e planejamento por bacia, articulado à gestão por bacias e à atualização de mapas de risco e cenários climáticos. Adotar medidas de segurança hídrica voltadas à reservação e ao uso eficiente da água. Implementar Plano Estadual de Segurança Hídrica que articule reservação, armazenamento, distribuição e uso eficiente da água, com investimentos em barragens multipropósito, reservatórios e sistemas de distribuição. Ampliar a segurança hídrica priorizando bacias críticas, com estruturação da reservação, recuperação de mananciais, redução de perdas e integração de outorgas e usos. 
Gabriel SouzaMDB · nº 15 · 12 propostas
Juliana BrizolaPDT · nº 12 · 11 propostas
Marcelo MaranataPSDB · nº 45 · 23 propostas
ZuccoPL · nº 22 · 14 propostas