Assistência farmacêutica
Modernizar a assistência farmacêutica, integrando compras, estoques, distribuição e acompanhamento terapêutico para garantir acesso a medicamentos Reduzir a judicialização evitável de medicamentos e tratamentos
Atenção às pessoas com TEA Qualificar o atendimento estadual às pessoas com Transtorno do Espectro Autista Fortalecer a rede estadual de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com expansão dos centros de atenção e regionalização dos serviços especializados. Aprimorar os programas estaduais de atendimento a pessoas com TEA, como o TEAcolhe, escutando demandas regionalizadas e aperfeiçoando parcerias com entidades de acolhimento. Atenção primária e apoio aos municípios Fortalecer a atenção primária em saúde. Fortalecer a atenção primária, a prevenção, a vacinação, a saúde mental e o cuidado continuado das doenças crônicas, com metas anuais e painel público de acompanhamento. Ampliar apoio técnico e cofinanciamento aos municípios para qualificar a atenção primária, com foco em acesso, vacinação, pré-natal, saúde mental, saúde bucal, doenças crônicas e redução de internações evitáveis. Expandir a telessaúde. Expandir telessaúde, teleinterconsulta, telediagnóstico e monitoramento remoto, integrando essas ferramentas à atenção primária e à regulação para reduzir encaminhamentos e deslocamentos. Ampliar o cofinanciamento estadual aos municípios para a atenção primária Ampliar o financiamento da Estratégia Saúde da Família e criar incentivos à fixação de profissionais em pequenos municípios e periferias, com repasses regulares ao SUS estadual e municipal. Meta no programa aplicação em saúde: 12% da RLIT Fortalecer a atenção primária com cofinanciamento por desempenho e equidade, definindo metas anuais e divulgação de resultados em painel aberto. Complexo industrial da saúde e inovação Fomentar o complexo econômico-industrial da saúde articulando universidades, hospitais e setor produtivo
Priorizar projetos de biotecnologia, dispositivos médicos e inteligência artificial aplicada à saúde
Doenças crônicas e linhas de cuidado Fortalecer o cuidado das doenças crônicas não transmissíveis. Ampliar rastreamentos baseados em evidências e a prevenção de complicações das doenças crônicas, com integração da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial. Organizar linhas regionais de cuidado oncológico. Ampliar as linhas de cuidado para câncer, doenças cardiovasculares e saúde materno-infantil, por meio de programa próprio com órgão responsável, cronograma, financiamento definido, recorte territorial e metas anuais, com execução iniciada por diagnóstico e priorização de riscos e resultados publicados em painel aberto. Filas, regulação e acesso Reduzir os tempos de espera por consultas, exames e cirurgias. Reduzir os tempos de espera por consultas, exames e cirurgias por meio da gestão regional das filas assistenciais e da ampliação da oferta de serviços especializados. Criar força-tarefa estadual para zerar as filas de cirurgias eletivas, exames de alta complexidade e consultas especializadas, usando capacidade ociosa de hospitais comunitários, filantrópicos e universitários e contratando turnos extras. Fortalecer e ampliar o SUS Gaúcho e as estratégias de redução das filas, com metas anuais para consultas, exames e cirurgias, divulgação mensal dos resultados e painel público de acompanhamento. Integrar os sistemas de regulação e acompanhamento das filas do SUS. Publicar periodicamente tempos de espera, desfechos e indicadores de qualidade por região
Contratar capacidade ociosa de hospitais comunitários, filantrópicos e universitários com turnos extras e implantar unidades móveis de diagnóstico
Financiamento da saúde Aperfeiçoar o Programa Assistir Aplicar no mínimo o piso constitucional de 12% das receitas estaduais em ações e serviços públicos de saúde
Criar consórcios intermunicipais de compras de medicamentos, equipamentos e insumos para ganhar escala e reduzir custos Liderar articulação nacional pela revisão da tabela SUS, com estudos de custo
Revisar os critérios de alocação do Programa Assistir para corrigir distorções entre hospitais e regiões, considerando demanda atendida, fluxos intermunicipais e produção Apoiar e fortalecer os consórcios intermunicipais de saúde Absorver na contabilidade do Estado os pagamentos acima da tabela feitos pelas prefeituras, para mapear custo real e reduzir o aporte municipal
Força de trabalho em saúde Adotar medidas de provimento e fixação de profissionais de saúde onde há carência de atendimento
Interiorizar as residências médicas e multiprofissionais
Gestão por resultados e transparência Gerir a saúde por resultados, com monitoramento de indicadores. Divulgar publicamente indicadores da saúde. Monitorar e divulgar indicadores de saúde, como acesso, tempo de espera, qualidade, desfechos, cobertura vacinal e execução financeira, vinculando decisões e incentivos aos resultados alcançados.
Publicar em painel aberto os contratos, custos, beneficiários e resultados dos serviços de saúde
IPE Saúde
Revisar o modelo de gestão do IPE Saúde, incorporando práticas de eficiência e governança da saúde suplementar
Pessoa idosa Ampliar a política Saúde 60+ e as linhas de cuidado à pessoa idosa, incluindo demências Rede hospitalar Qualificar a gestão hospitalar. Replicar modelos hospitalares de alta eficiência, com protocolos clínicos, gestão profissional, compras planejadas e acompanhamento de resultados, definindo responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e painel público. Garantir a sustentabilidade financeira da rede hospitalar, revisando incentivos e contratualização vinculada a metas de acesso, qualidade e resultados Garantir maior sustentabilidade à rede hospitalar por meio do aprimoramento dos programas SUS Gaúcho e Assistir e da regionalização, ampliando a capacidade resolutiva das regiões de saúde e qualificando o financiamento e a gestão do SUS.
Consolidar mecanismos estaduais de financiamento de obras, reformas, equipamentos e modernização tecnológica dos hospitais
Regionalização e atenção especializada Regionalizar a atenção especializada e a média e alta complexidade, ampliando oferta de especialistas, exames e cirurgias em polos regionais Reduzir deslocamentos longos de pacientes para consultas, exames e procedimentos que podem ser resolvidos na região
Reestruturar as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde como núcleos de planejamento e apoio técnico do SUS
Organizar a rede estadual em sete grandes polos regionais de saúde com centros de especialidades Fortalecer e expandir centros e redes regionais de referência em traumatologia, ortopedia, hemodiálise e outras especialidades nas regiões desassistidas
Saúde digital e informação Integrar prontuários e sistemas de informação assistenciais. Promover a interoperabilidade entre os sistemas de informação em saúde e integrar o prontuário eletrônico do cidadão em todos os níveis de atenção. Implantar o Prontuário Eletrônico Gaúcho Unificado e integrar e digitalizar a regulação, com transparência das filas. Integrar prontuários e informações assistenciais por meio de programa específico, com cronograma, metas anuais e divulgação de resultados em painel aberto. Saúde materno-infantil Qualificar a rede de atenção materno-infantil (pré-natal, parto, atenção neonatal, puerpério e desenvolvimento infantil) Saúde mental e álcool e drogas Ampliar a Rede de Atenção Psicossocial Reforçar a Rede de Atenção Psicossocial, ampliando o acesso a serviços regionalizados, qualificando a atenção às diferentes faixas etárias e fortalecendo a prevenção e a promoção da saúde mental. Ampliar a rede de atendimento em saúde mental e dependência química, articulando CAPS, hospitais, atenção básica e assistência social, com metas anuais e painel público de acompanhamento. Fortalecer a atenção às pessoas com uso prejudicial de álcool e outras drogas Implantar ações estaduais de prevenção do suicídio Orientar a rede de cuidado a usuários de álcool e drogas pela estratégia de redução de danos e reinserção social, com ações territorializadas
Capacitar profissionais dos CAPS e da atenção básica para identificar transtornos relacionados a apostas
Urgência, emergência e transporte sanitário Organizar regionalmente a urgência e a emergência, com regulação de leitos, retaguarda, terapia intensiva e transporte inter-hospitalar. Modernizar o SAMU 192 e o transporte aeromédico público, regionalizando os serviços do LACEN.
Modernizar o SAMU 192 e o transporte aeromédico público
Vigilância, prevenção e emergências Fortalecer a vigilância em saúde Fortalecer a vigilância sanitária e ambiental, com regionalização dos serviços do LACEN. Preparar a rede de saúde para emergências sanitárias, epidemias e desastres. Robustecer a capacidade de resposta do SUS às emergências sanitárias e climáticas, fortalecendo a vigilância em saúde, a preparação da rede e a resiliência da infraestrutura assistencial. Fortalecer as ações de prevenção de doenças Fortalecer a prevenção e a vigilância em saúde, com coordenação do cuidado e integração entre os níveis de atenção, incluindo o programa Imuniza Escola. Preparar as unidades de saúde para emergências e desastres climáticos.
Criar uma força estadual de resposta rápida do SUS para emergências sanitárias e desastres Regionalizar os serviços do LACEN
Manter planos de continuidade dos serviços com estoques estratégicos de medicamentos, oxigênio, energia e comunicação