Aeroportos Modernizar e fortalecer os aeroportos regionais. Apoiar aeroportos regionais com demanda comprovada, por meio de programa específico com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento e metas anuais. Viabilizar a instalação do novo Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul. Priorizar a conclusão dos acessos ao futuro aeroporto de Vila Oliva, condicionando os investimentos à maturidade dos projetos e à viabilidade técnica, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, metas anuais e painel público de acompanhamento. Concessões, parcerias e tarifas Rever e aperfeiçoar o modelo de concessões rodoviárias. Consolidar e aperfeiçoar as concessões rodoviárias existentes, garantindo qualidade dos serviços, execução das obras previstas, ampliação da capacidade operacional e integração entre os modais. Reformular o modelo de concessões rodoviárias, separando, quando viável, os grandes investimentos estruturais das atividades de manutenção e atendimento ao usuário, com órgão responsável, cronograma, metas anuais e painel público de acompanhamento. Reforçar o papel regulador da AGERGS sobre concessões e PPPs estaduais Reforçar o papel regulador da AGERGS, garantindo segurança jurídica e estabilidade regulatória para concessões e PPPs estaduais.
Separar, quando técnica e juridicamente viável, os grandes investimentos estruturais das atividades de manutenção e atendimento ao usuário nos contratos de concessão Financiar duplicações, viadutos e obras de maior impacto com recursos públicos e financiamentos de longo prazo, reduzindo a pressão sobre as tarifas de pedágio Estabelecer tarifas de pedágio socialmente suportáveis, com revisão independente dos contratos e divulgação dos custos Usar concessões e PPPs com metas anuais de qualidade e modicidade tarifária, executadas por programa específico com órgão responsável, cronograma e fonte de financiamento.
Ferrovias Desenvolver a malha ferroviária estadual, com integração aos portos Atuar na nova concessão da Malha Sul, defendendo investimentos, metas de movimentação, recuperação de trechos viáveis e integração ao Porto do Rio Grande, com terminais adequados a cargas de grande volume. Atuar junto à União e aos concessionários no desenvolvimento ferroviário do estado. Atuar junto à União e aos concessionários por um novo ciclo ferroviário no Rio Grande do Sul, com recuperação da malha existente, ampliação da capacidade de cargas, integração regional e conexão aos corredores de exportação. Hidrovias e portos Recuperar a navegabilidade das hidrovias. Recuperar a navegabilidade das hidrovias com dragagens periódicas, modernização da infraestrutura hidroviária, qualificação dos terminais fluviais e integração aos demais modais. Revitalizar as hidrovias e ampliar a participação do transporte hidroviário no escoamento da produção, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e painel público de acompanhamento. Modernizar e fortalecer o sistema portuário público (Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre), ampliando eficiência, acessos e conexão com os demais modais Ampliar a participação do transporte hidroviário no escoamento da produção, com qualificação dos terminais fluviais. Viabilizar a implantação do Porto Meridional, em Arroio do Sal
Logística e multimodalidade Implantar uma política estadual de logística integrada que planeje rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos como um sistema único. Implantar um Sistema Estadual de Logística Multimodal, com política estadual de logística integrada que articule investimentos públicos e privados e promova a integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, estruturando corredores e plataformas logísticas intermodais. Criar uma política estadual de logística e transportes baseada na intermodalidade e no planejamento público, integrando rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, com sistema estadual de inteligência logística para orientar investimentos. Planejar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e terminais como um único sistema, com planejamento de longo prazo e priorização técnica dos investimentos, formando uma rede multimodal competitiva e resiliente. Estruturar corredores logísticos prioritários e apoiar terminais e plataformas intermodais que conectem regiões produtoras, polos industriais e áreas de exportação Implantar portos secos e distritos logísticos integrados, modernizar aeroportos regionais e apoiar os municípios na recuperação de estradas vicinais e de escoamento da produção. Implantar um sistema ou centro estadual de inteligência logística para apoiar o planejamento de investimentos em transportes. Criar um observatório de custos logísticos e de desempenho, com programa específico, órgão responsável, cronograma, financiamento e metas anuais. Modernizar a logística de fronteira e os corredores de integração com o Uruguai e a Argentina. Modernizar o Porto de Rio Grande e os corredores de integração com o Uruguai e a Argentina, com sistema estadual de inteligência logística para orientar investimentos em transporte intermodal. Mobilidade urbana e metropolitana Promover a integração física, operacional e tarifária entre os sistemas de transporte municipais, metropolitanos e o trem, organizando-os como rede única coordenada Implantar bilhetagem única e interoperável para ônibus municipais, metropolitanos e trem Redefinir o papel da Metroplan na gestão do transporte metropolitano Construir política tarifária socialmente justa no transporte coletivo, com subsídios e gratuidades explicitados e financiamento público transparente Apoiar, junto à União, a recuperação resiliente do sistema metroferroviário da Trensurb e avaliar sua expansão Renovar a frota de ônibus com redução de emissões Incentivar a renovação das frotas de ônibus com veículos elétricos e de baixa emissão, no âmbito da integração metropolitana do transporte. Assegurar acessibilidade plena no transporte público e nos terminais Integrar a bicicleta à rede de transporte. Integrar bicicleta, caminhada e estacionamentos periféricos aos principais pontos da rede de transporte, adaptando vias, terminais e estações a eventos climáticos extremos. Adaptar a infraestrutura do transporte metropolitano a eventos climáticos extremos. Buscar investimentos federais para recuperação, expansão e proteção da Trensurb contra eventos climáticos, mantendo-a como empresa pública. Instituir governança metropolitana da mobilidade com participação do Estado, dos municípios e da sociedade, com competências e recursos definidos Fortalecer a coordenação metropolitana do transporte coletivo, reestruturando a Metroplan e ampliando o planejamento, a fiscalização e o controle social do sistema.
Manter a Trensurb como empresa pública Oferecer financiamento público para renovação e descarbonização das frotas com veículos elétricos, híbridos e movidos a biometano Ampliar o transporte hidroviário de passageiros no Guaíba e na Laguna dos Patos Ampliar alternativas de transporte intermunicipal para estudantes dos ensinos técnico e superior residentes nas periferias metropolitanas
Criar câmara de compensação auditável para repartição das receitas tarifárias entre os operadores Elaborar e executar plano metropolitano de mobilidade de longo prazo, integrado ao planejamento urbano, com rede futura, fases, custos e metas Priorizar o transporte coletivo nos corredores de maior demanda com faixas exclusivas, prioridade semafórica, estações e sistemas de maior capacidade como BRT Contratar os serviços de transporte metropolitano por desempenho, com metas de oferta, pontualidade e qualidade, e fiscalizar a operação em tempo real Garantir oferta de transporte em horários noturnos e fins de semana e testar transporte sob demanda em áreas de baixa procura Disponibilizar dados abertos e informação em tempo real ao passageiro sobre linhas, horários, tarifas e localização dos veículos Integrar operadores, municípios e segurança pública para prevenir crimes, assédio e vandalismo no transporte coletivo e qualificar iluminação e terminais
Planejamento e governança da infraestrutura Reestruturar tecnicamente os órgãos estaduais de infraestrutura e transportes. Adotar o Plano Estadual de Logística e Transportes (PELT-RS) como instrumento de planejamento de longo prazo da infraestrutura e logística estadual. Consolidar o PELT-RS como instrumento permanente de planejamento da infraestrutura e logística do Estado, com governança que integre Estado, União, municípios, setor produtivo e investidores na definição das prioridades estratégicas de longo prazo. Publicar em painel aberto os contratos, custos e resultados das obras de infraestrutura Publicar em painel aberto, atualizado ao menos trimestralmente, contratos, custos, beneficiários e resultados, com plano de implementação e metas anuais, iniciando por diagnóstico e priorização de riscos e submetendo a execução a avaliação independente.
Adotar implantação de políticas por etapas, com projetos-piloto, expansão progressiva e avaliação independente dos resultados
Resiliência climática da infraestrutura Incorporar critérios permanentes de resiliência climática ao planejamento, projeto, construção e conservação da infraestrutura de transportes e às obras públicas Adotar padrões de resiliência na construção e adaptação de prédios públicos e equipamentos. Criar padrões de resiliência para obras, escolas, hospitais e habitação, implementados por programa específico com cronograma, financiamento, metas anuais e divulgação de resultados em painel aberto. Assegurar redundância e rotas alternativas nas estruturas viárias estratégicas para evitar o isolamento de regiões em eventos climáticos extremos Ampliar investimentos em obras estruturantes de proteção contra cheias e na recuperação e modernização da infraestrutura hídrica Ampliar o aparelhamento das estruturas municipais de Defesa Civil e meio ambiente com equipamentos, energia autônoma e conectividade, para resposta rápida a eventos extremos e suporte a produtores rurais
Rodovias, pontes e acessos Manter um programa permanente de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual. Consolidar um programa permanente de conservação da malha rodoviária estadual, com pavimentação progressiva das rodovias e melhorias de capacidade e segurança viária. Ampliar a capacidade e a segurança viária das rodovias com duplicações, terceiras faixas, correção de traçados, dispositivos de interseção e eliminação de pontos críticos Reforçar as ações de segurança viária, revisar o modelo de concessões rodoviárias com mais fiscalização e cumprimento das obras contratadas, reestruturar o DAER e a EGR e apoiar os municípios na recuperação das estradas vicinais. Implantar programa de recuperação, modernização e ampliação da capacidade de pontes e estruturas críticas estaduais Concluir e ampliar os acessos asfálticos a municípios e comunidades ainda sem ligação pavimentada Apoiar tecnicamente e cofinanciar os municípios na recuperação de estradas vicinais, pontes municipais e corredores rurais de escoamento da produção Adotar o conceito de pavimentação progressiva na qualificação de rodovias não pavimentadas
Concluir as obras paralisadas antes de iniciar novos empreendimentos Priorizar a conclusão da Ponte dos Vales, condicionando o investimento à maturidade do projeto e à viabilidade técnica
Executar a ampliação dos acessos pavimentados por meio do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), com critérios de impacto, necessidade e viabilidade Articular junto à União a modernização de rodovias federais estratégicas para o Estado, como BR-290, BR-116, BR-392 e BR-386