Alfabetização e aprendizagem Consolidar uma política estadual permanente de alfabetização na idade certa em regime de colaboração com os municípios, com formação, materiais, avaliação e apoio técnico e financeiro Firmar com os 497 municípios o Pacto Gaúcho pela Alfabetização e Educação Básica, com ampliação da EJA e da Busca Ativa. Incluir a alfabetização/letramento matemático como componente da política de alfabetização Implementar política permanente de recomposição e recuperação das aprendizagens, baseada em avaliações diagnósticas, tutoria e reforço Manter, fortalecer e ampliar o programa Alfabetiza Tchê Estabelecer meta de alfabetização das crianças até o final do 2.º ano do ensino fundamental. Meta no programa crianças alfabetizadas: pelo menos 90% até fim do 2.º ano Alfabetizar pelo menos 90% das crianças até o final do 2.º ano. Utilizar dados individualizados de aprendizagem para identificar defasagens e oferecer recuperação durante o ano letivo. Identificar estudantes com maiores defasagens de aprendizagem e atendê-los com agrupamentos flexíveis por nível, tutoria, reforço no turno e no contraturno e planos pedagógicos individualizados, com acompanhamento sistemático da evolução.
Instituir programa estadual de leitura e fortalecer o sistema de bibliotecas escolares, com metas por escola e acompanhamento da proficiência leitora Fixar meta de redução pela metade do número de estudantes abaixo do nível básico de aprendizagem
Aperfeiçoar os critérios de recuperação e promoção escolar, evitando tanto a aprovação meramente formal quanto a reprovação automática
Alimentação e transporte escolar Assegurar alimentação escolar aos estudantes. Implantar gradualmente os CIEPs, com educação em tempo integral que inclua alimentação, reforço pedagógico, cultura, esporte, tecnologia e apoio socioemocional. Fortalecer o transporte escolar. Fortalecer o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, assegurando regularidade, segurança, acessibilidade e rotas adequadas às mudanças climáticas e territoriais.
Priorizar compras da agricultura familiar e de fornecedores locais na alimentação escolar
Avaliação, dados e transparência Integrar sistemas e dados educacionais da rede pública de ensino Integrar plataformas e sistemas da educação, ampliando conectividade, equipamentos e suporte técnico, com simplificação de tarefas administrativas e proteção dos dados dos estudantes. Consolidar e aperfeiçoar o sistema estadual de avaliação da aprendizagem. Consolidar a avaliação estadual de aprendizagem integrada ao Saeb, com programa próprio, metas anuais e divulgação dos resultados por nível de aprendizagem, etapa, região e público, em painel aberto. Adotar planos de ação para as escolas, com apoio adicional às unidades com resultados críticos Publicar os resultados de cada escola com contexto socioeconômico, sem rankings simplificados, e garantir às unidades com resultados críticos assistência técnica, recursos adicionais e planos de melhoria construídos com a comunidade, com metas anuais e execução divulgadas em painel aberto. Realizar avaliação anual de resultados e de equidade territorial dos programas educacionais Ampliar o uso de dados e indicadores no monitoramento das políticas educacionais e qualificar o planejamento territorial da oferta escolar, com fortalecimento das Coordenadorias Regionais de Educação. Aperfeiçoar o SAERS e as avaliações diagnósticas e formativas, com devolutivas rápidas por habilidade e planos de intervenção, e estabelecer metas de aprendizagem, frequência, conclusão e redução das desigualdades, concentrando recursos nas escolas que mais precisam. Publicar plano de implementação das políticas educacionais com metas anuais Estabelecer metas de aprendizagem, frequência, conclusão e redução das desigualdades e apoiar cada escola na execução de um plano de ação objetivo, com prioridade para as unidades mais vulneráveis. Fortalecer as Coordenadorias Regionais de Educação e o planejamento territorial da oferta escolar
Elaborar plano estadual de educação decenal, construído com a comunidade educacional e a sociedade civil
Publicar resultados por escola com contexto socioeconômico, sem uso de rankings simplificados Manter painel público com metas anuais, custos, execução e avaliação independente dos programas educacionais Validar linha de base dos indicadores educacionais no primeiro semestre de governo Implantar programas por meio de projetos-piloto com expansão progressiva e avaliação independente Manter painel público de acompanhamento atualizado ao menos trimestralmente Revisar programas educacionais com baixo desempenho a partir dos resultados avaliados
Convivência, saúde mental e proteção escolar Fortalecer as CIPAVEs nas escolas Fortalecer as Cipaves no âmbito da política de cuidado e bem-estar escolar, com protocolos orientadores, formação de profissionais e rede de apoio para acolhimento, saúde mental e prevenção de situações de risco. Estabelecer protocolos de prevenção e resposta ao bullying e à violência nas escolas. Estabelecer regras claras e protocolos de prevenção e resposta à indisciplina, ao bullying, ao assédio, à automutilação, às ameaças e à violência, articulando educação, saúde, segurança e rede de proteção. Ampliar a presença de psicólogos, assistentes sociais e equipes multiprofissionais de apoio às escolas Cooperação com os municípios Fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios na educação. Fortalecer o regime de colaboração com os municípios, apoiando as gestões municipais na universalização da educação infantil e na expansão do tempo integral no ensino fundamental, com gestão baseada em evidências. Firmar pacto estadual formal com os municípios. Meta no programa municípios signatários do pacto: 497 municípios Apoiar técnica e financeiramente os municípios na ampliação de vagas em creches e na universalização da educação infantil
Currículo e temas contemporâneos Promover, na educação, temas como educação financeira e outros voltados aos desafios contemporâneos, junto aos estudantes. Criar campanhas escolares de educação financeira, cidadania digital, prevenção ao jogo e identificação de manipulação algorítmica, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e painel público de acompanhamento.
Incluir educação ambiental, prevenção de desastres e resiliência climática nos conteúdos da rede estadual
Educação de jovens e adultos Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos Articular a EJA à formação profissional, em formatos compatíveis com quem trabalha
Educação em tempo integral Ampliar progressivamente a oferta de educação em tempo integral na rede estadual Priorizar territórios e estudantes de maior vulnerabilidade na expansão do tempo integral Assegurar infraestrutura, alimentação, transporte e proposta pedagógica adequados na ampliação das escolas de tempo integral. Ampliar progressivamente a jornada integral e o contraturno, com prioridade a estudantes vulneráveis, assegurando proposta pedagógica, recomposição da aprendizagem, esporte, cultura, ciência, tecnologia, educação profissional, alimentação, transporte, infraestrutura e avaliação de resultados. Apoiar as gestões municipais na expansão do tempo integral no ensino fundamental
Implantar gradualmente CIEPs com jornada integral, alimentação, reforço, cultura, esporte, tecnologia e apoio socioemocional
Criar programa que mantenha escolas selecionadas abertas nos recessos, com alimentação, esporte, cultura, reforço e tecnologia
Educação profissional e técnica Expandir e qualificar a educação profissional e técnica alinhada às vocações econômicas de cada região Ampliar as oportunidades de estágio, jovem aprendiz e primeiro emprego para estudantes da rede pública Apoiar o primeiro emprego por meio da articulação com empresas, da contratação de formação e do acompanhamento da inserção laboral. Articular a educação profissional com universidades, institutos federais, Sistema S e setor produtivo Expandir e qualificar a educação profissional e técnica estadual, com percursos formativos alinhados às vocações de cada território e articulação com universidades, setor produtivo e Sistema S, ampliando oportunidades de estágio. Expandir o ensino técnico integrado ao ensino médio Acompanhar e medir a inserção laboral e a renda dos egressos da formação técnica Monitorar indicadores de resultado da formação, como conclusão, emprego, renda e permanência regional dos formados. Integrar orientação acadêmica e profissional às escolas Mapear e projetar as demandas de competências por região e cadeia produtiva para planejar a oferta de cursos Mapear a demanda de competências por região e cadeia produtiva, com programa específico, metas anuais e avaliação independente. Financiar a expansão do ensino técnico por meio da adesão ao Propag
Reestruturar as escolas técnicas estaduais em uma rede de Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERS)
Criar itinerários formativos em áreas estratégicas como tecnologia, agro, saúde, indústria e economia verde Criar bolsas estaduais para formação em áreas estratégicas Estimular microcredenciais e o reconhecimento de competências adquiridas Criar rede de escolas de empreendedorismo em bairros e municípios, com meta de 2 mil unidades
Ensino médio Ampliar a iniciação científica na educação pública. Ampliar a iniciação científica no Ensino Médio, junto com formação geral sólida, orientação profissional, preparação para o Enem e integração com a Educação Profissional. Reestruturar o ensino médio assegurando formação geral sólida. Qualificar o ensino médio com formação geral sólida, orientação acadêmica e profissional e trajetórias técnicas de qualidade, expandindo cursos conforme as vocações regionais e integrando escolas, Institutos Federais, Sistema S, universidades e empresas em aprendizagem, estágio e formação prática.
Oferecer estratégias próprias de permanência no ensino médio noturno, adequadas aos jovens trabalhadores
Ensino superior estadual Fortalecer a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) Escolas cívico-militares
Ampliar o modelo de escolas cívico-militares conforme demanda dos municípios, priorizando áreas de maior vulnerabilidade e exposição à violência Expandir a oferta dos Colégios Tiradentes a novas regiões do Estado
Financiamento da educação
Assegurar o cumprimento do piso constitucional de investimento em educação, destinando recursos à recuperação da rede
Submeter programas educacionais de maior custo a avaliação de impacto e custo-efetividade, com fonte de financiamento definida
Inclusão, diversidade e equidade Direcionar recursos e apoio técnico adicionais às escolas e regiões de maior vulnerabilidade e com piores resultados Ampliar o atendimento educacional especializado, a acessibilidade e as tecnologias assistivas para estudantes com deficiência Fortalecer a educação antirracista na rede estadual Fortalecer as escolas do campo, das águas e das florestas Valorizar a educação indígena e quilombola, com currículos construídos de forma colaborativa com cada povo e qualificação dos espaços escolares. Valorizar as comunidades tradicionais na política educacional, ampliando salas de recursos multifuncionais, profissionais de apoio e acesso a tecnologias com soberania de dados. Fortalecer e ampliar as políticas de educação indígena, quilombola e do campo, garantindo acessibilidade física, pedagógica, comunicacional e digital, com recursos e apoio técnico adicionais às escolas que atendem públicos historicamente excluídos.
Ampliar as salas de recursos multifuncionais e os profissionais de apoio nas escolas
Infraestrutura, conectividade e tecnologia Modernizar e recuperar a infraestrutura das escolas estaduais, com ambientes adequados de aprendizagem, acessibilidade e segurança Universalizar a conectividade e ampliar equipamentos, laboratórios e recursos digitais nas escolas Modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, assegurando segurança e acessibilidade. Executar planejamento plurianual de manutenção e infraestrutura escolar, com prioridade para segurança, água, saneamento, climatização, acessibilidade e continuidade do atendimento durante emergências. Assegurar que o uso pedagógico da inteligência artificial e das plataformas ocorra com proteção dos dados dos estudantes e preservação da decisão docente. Promover o uso pedagógico responsável da inteligência artificial e a integração de plataformas e sistemas, protegendo os dados dos estudantes e preservando a decisão profissional dos educadores.
Realizar mapeamento estrutural e climático de todas as escolas da rede Instituir planos de contingência e continuidade pedagógica em todas as escolas para emergências e calamidades
Permanência, frequência e busca ativa Manter e aprimorar as ações de apoio à permanência escolar dos estudantes. Aprimorar as políticas de apoio à permanência dos estudantes, como o Todo Jovem na Escola, para reduzir as taxas de abandono. Aprimorar as políticas de transição entre etapas de ensino Aprimorar as políticas de transição entre etapas de ensino, combinando apoio focalizado à permanência de estudantes em maior vulnerabilidade. Criar política de permanência escolar voltada às juventudes. Ampliar a permanência e o sucesso escolar, com fortalecimento da educação em tempo integral, das transições entre etapas e das políticas para as juventudes. Implantar sistema de alerta e identificação precoce do risco de abandono escolar Implantar sistema de alerta para faltas consecutivas ou recorrentes, com contato rápido com as famílias e articulação entre Educação, Saúde, Assistência Social e Conselhos Tutelares, para reduzir abandono e infrequência. Institucionalizar equipes e estratégias de busca ativa escolar, articuladas com municípios, assistência social, saúde e conselhos tutelares. Integrar dados de frequência, aprendizagem e trajetória para identificar precocemente o risco de abandono, acionar famílias e redes municipais e remover barreiras de transporte, saúde, trabalho, violência e vulnerabilidade social.
Fixar meta de redução do abandono no ensino médio para menos de 2%
Professores e gestão escolar Promover a formação dos professores. Oferecer aos professores formação prática, suporte pedagógico, materiais e mentoria, e qualificar a seleção, a formação e o acompanhamento das equipes diretivas. Fortalecer a formação inicial de professores. Aprimorar continuamente a formação inicial de professores e ampliar programas como o Professor do Amanhã. Realizar concursos públicos na rede estadual de educação Realizar concursos públicos para a educação estadual, com reconstrução das carreiras e garantia do Piso Nacional do Magistério. Fortalecer a gestão democrática das escolas, com participação da comunidade escolar. Selecionar e formar diretores por critérios técnicos, experiência, formação específica e participação da comunidade escolar, com formação em liderança pedagógica e gestão democrática. Oferecer mentoria e acompanhamento pedagógico aos professores Qualificar a seleção, a formação e o acompanhamento das equipes diretivas das escolas Apoiar as lideranças escolares com formação continuada e acompanhamento técnico das escolas, no âmbito de uma política permanente de desenvolvimento dos profissionais da educação. Não usar metas e resultados como mecanismo automático de punição a escolas e profissionais Reconstruir as carreiras do magistério e garantir o Piso Nacional do Magistério Valorizar os profissionais da educação com planejamento plurianual de pessoal, concursos públicos periódicos e redução gradual dos contratos temporários, aliados a carreira, formação e saúde ocupacional, com incentivos para regiões de difícil provimento.
Criar incentivos para atração e permanência de professores em áreas de difícil provimento e disciplinas com falta de profissionais