Abastecimento e preço dos alimentos Reduzir o preço dos alimentos ao consumidor por meio de logística e armazenagem. Reduzir o preço dos alimentos ao consumidor por meio de produtividade, logística, armazenagem e industrialização Baixar o preço dos alimentos com corredores logísticos inteligentes, ampliação do Seguro Rural e mais capacidade de armazenagem das safras. Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as compras públicas de alimentos da agricultura familiar Conectar pequenos produtores às compras públicas, com assistência técnica, cooperativismo, armazenagem e processamento local, fortalecendo a segurança alimentar.
Manter percentuais mínimos de compra da agricultura familiar e de alimentos in natura na alimentação escolar Meta no programa percentuais na alimentação escolar: 45% agricultura familiar; 80% in natura Desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde por regras de publicidade e Imposto Seletivo
Agricultura familiar e assistência técnica Ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural aos produtores Apoiar o acesso à mecanização e a máquinas agrícolas. Apoiar a modernização do parque de máquinas e implementos agrícolas com crédito e redução do custo de capital, integrando máquinas, sensores e plataformas digitais para ampliar a agricultura de precisão. Fortalecer programas de sucessão familiar e de permanência dos jovens no campo Ampliar o crédito e o Plano Safra específicos da agricultura familiar Ampliar o acesso ao crédito dos estabelecimentos da agricultura familiar, junto com assistência técnica, irrigação, cooperativismo e acesso a mercados.
Identificar e cadastrar o pequeno produtor em sistema integrado para dar-lhe acesso a crédito e programas públicos
Manter linhas de crédito diferenciadas para agroecologia, produção orgânica, jovens, mulheres e cooperativas
Condicionar os repasses às EMATERs ao cumprimento de metas de produtividade
Agroindústria e valor agregado Agregar valor à produção agropecuária, processando no país o que hoje é exportado como matéria-prima Instalar ou atrair 10 mil agroindústrias e clusters de proteína animal em oito anos Criar centros regionais integrados de proteína animal aproveitando coprodutos do etanol de milho (DDGS)
Aperfeiçoar a inspeção sanitária das agroindústrias familiares para facilitar a comercialização interestadual
Usar Zonas Econômicas Especiais e crédito condicionado a metas de exportação como instrumentos de verticalização das cadeias agrícolas
Comércio exterior e abertura de mercados Ampliar acordos comerciais e abrir novos mercados para os produtos do agronegócio brasileiro Promover internacionalmente a imagem do agro brasileiro. Promover a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, com expansão de acordos comerciais e diplomacia econômica, para ampliar exportações e vender o Brasil como supermercado do mundo. Promover a imagem do agronegócio brasileiro no exterior por meio da diplomacia comercial, do reforço dos adidos agrícolas em mercados estratégicos e da ampliação de missões comerciais. Rejeitar barreiras externas ao comércio que limitam as exportações do agro brasileiro. Abrir novos mercados e retirar barreiras ao agro brasileiro, com reconhecimento dos padrões sanitários e ambientais do setor produtivo nacional para acelerar exportações. Defender a produção nacional com ciência, rastreabilidade e presença internacional, sem aceitar protecionismo disfarçado de exigência ambiental. Reforçar a atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos Reforçar a atuação dos adidos agrícolas e as missões comerciais em mercados estratégicos Reforçar os adidos agrícolas e ampliar a rede de acordos comerciais, sanitários e fitossanitários, diversificando exportações para Sudeste Asiático, Oriente Médio, África e mercados de maior valor. Cooperativismo Estimular a criação e o fortalecimento de cooperativas agropecuárias e agroindustriais Dobrar o número de cooperados em dez anos, de 26 para mais de 50 milhões de brasileiros
Crédito rural e financiamento Ampliar o crédito rural com juros compatíveis com a atividade agropecuária Criar linhas de crédito para o campo Reforçar linhas de crédito para agroecologia, produção orgânica e tecnologias adaptadas e implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, com irrigação, conservação de solos e alerta precoce. Criar fundo garantidor para o crédito agrícola Expandir o financiamento do agro via mercado de capitais (CRA, Fiagro, CPR, debêntures, securitização) Diversificar as fontes de financiamento agropecuário, estimulando o mercado de capitais e os títulos do agronegócio, com acesso ao crédito mais simples e menos burocrático.
Securitizar e reorganizar as dívidas do setor agropecuário
Simplificar e desburocratizar o acesso ao crédito rural com soluções digitais
Reorganizar o Plano Safra e o crédito público para premiar processamento, verticalização e metas de exportação
Estruturar um Plano Safra plurianual, com horizonte de cinco anos Direcionar prioritariamente os recursos públicos para garantias, seguro e redução de risco, em vez de equalização ampla de juros
Defesa sanitária agropecuária Fortalecer os sistemas de defesa sanitária agropecuária e modernizar a vigilância epidemiológica Aperfeiçoar a segurança agropecuária voltada às agroindústrias familiares, facilitando sua comercialização interestadual. Energia e bioenergia no campo Articular a política agrícola à produção de bioenergia e biocombustíveis Ampliar o acesso à energia elétrica no meio rural. Ampliar o acesso à energia elétrica e à geração solar no meio rural Buscar a universalização do acesso à energia elétrica no campo, com prioridade a determinadas fontes.
Implementar as metas legais de combustível sustentável de aviação a partir de 2027
Governança da política agrícola Estabelecer uma estratégia nacional de longo prazo para a política agrícola. Organizar a agenda agrícola em uma estratégia nacional de longo prazo, o AgroBrasil 2030, que une reformas regulatórias amplas e investimento estratégico do Estado para atrair capital privado e verticalizar as cadeias produtivas, tornando o Brasil fornecedor preferencial global de alimentos. Criar observatório nacional de dados produtivos do agro
Fortalecer as instâncias de participação e governança da segurança alimentar e da produção de alimentos
Insumos e fertilizantes Ampliar a produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa Acelerar a produção nacional de fertilizantes, dando continuidade às unidades da Petrobras em operação e à obra retomada no Mato Grosso do Sul. Fomentar a produção nacional de bioinsumos. Apoiar o desenvolvimento de bioinsumos e da reciclagem de nutrientes como parte da inovação e da agricultura sustentável, com tecnologias acessíveis para propriedades de todos os portes. Meta no programa recursos para agricultura sustentável: 10% Executar e ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes
Criar marco legal para exploração mineral controlada em terras indígenas, visando reservas de fosfato e potássio Sancionar e regulamentar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos com licenciamento acelerado para fosfato, potássio e nitrogênio
Facilitar a importação de fertilizantes e defensivos, abrindo o mercado à concorrência
Incentivar a instalação e modernização de plantas formuladoras de defensivos e a produção nacional de ingredientes ativos
Irrigação e recursos hídricos Investir na expansão da irrigação no país. Direcionar recursos públicos prioritariamente para investimentos em irrigação e armazenagem e expandir a irrigação eficiente entre pequenos produtores. Expandir barragens, reservatórios e infraestrutura de reservação de água Ampliar a reservação de água com barragens inteligentes, pequenos reservatórios, cisternas produtivas, adutoras regionais, dessalinização, reuso e irrigação de precisão, atraindo capital internacional para irrigação e reservação. Fomentar a agricultura irrigada no Semiárido. Reduzir o prazo das outorgas, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e ampliar o uso de água de reuso nas estiagens. Promover a transformação produtiva do semiárido com assistência técnica, cooperativismo, regularização fundiária, seguro, irrigação eficiente, armazenagem e processamento local, fortalecendo fruticultura, pecuária, apicultura, pesca e bioeconomia da Caatinga. Adotar gestão inteligente da água na produção agrícola Simplificar e acelerar as outorgas de uso da água. Fixar prazos máximos legais para licenciamento ambiental, sanitário e outorga de água, com procedimento digital integrado entre União, Estados e Municípios e análise proporcional ao nível de risco. Simplificar e acelerar as outorgas de uso da água para irrigação Expandir o uso de água de reuso para a produção agrícola Expandir o uso de água de reuso e a dessalinização para a produção agrícola Expandir o uso de água de reuso na agricultura para os períodos de estiagem, junto com polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino. Ampliar o acesso à água para produção no meio rural, incluindo cisternas. Ampliar a oferta de água no campo com barragens, pequenos reservatórios, cisternas produtivas, poços, adutoras, dessalinização, reuso e irrigação de precisão. Ampliar o acesso à água para consumo e produção no meio rural, incluindo cisternas e saneamento rural Licenciamento ambiental e burocracia Simplificar o licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto Simplificar o licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto, ao lado da estabilidade do Código Florestal e do avanço da regularização fundiária. Logística e armazenagem Ampliar e estruturar a infraestrutura logística de transporte de cargas. Organizar ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e armazenagem em corredores logísticos estratégicos. Ampliar a capacidade de armazenagem de safras Organizar a infraestrutura de escoamento em corredores logísticos estratégicos Conceder incentivos fiscais e firmar parcerias para a construção e ampliação de armazéns
Metas de produção agrícola Estabelecer meta de dobrar a produção de alimentos do país em oito a dez anos Multiplicar por dez as exportações de frutas, priorizando cadeias de fruticultura irrigada e cultivo protegido
Narrativa e imagem interna do agronegócio
Submeter livros didáticos e materiais do MEC a auditoria técnica, com participação da Embrapa e de universidades agrárias, para corrigir a representação do agronegócio
Pesca e aquicultura Fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar
Proteger os territórios pesqueiros e os modos de vida das comunidades das águas
Pesquisa, inovação e tecnologia no campo Fortalecer o melhoramento genético. Fortalecer a Embrapa com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares mais resistentes a pragas e secas. Difundir a agricultura de precisão na produção agrícola. Difundir a agricultura de precisão e o uso de satélites, drones, sensores e inteligência artificial na produção Incentivar a agricultura de precisão e o plantio direto em um programa nacional de resiliência climática no campo, com monitoramento meteorológico modernizado. Usar satélites, inteligência artificial e extensão rural digital para orientar o uso do solo e integrar máquinas, sensores e plataformas digitais, ampliando a agricultura de precisão no campo. Atrair capital privado e internacional para o agro Ampliar a conectividade no meio rural. Meta no programa metas de conectividade rural: até 2030 Fomentar a expansão da conectividade no meio rural para elevar a produtividade e facilitar a gestão das propriedades. Ampliar a conectividade no meio rural (banda larga e 5G) Estabelecer metas de conectividade rural até 2030, integrando máquinas, sensores e plataformas digitais no campo. Fortalecer a Embrapa e a pesquisa agropecuária nacional
Ampliar a agricultura de precisão e a conectividade rural, com crédito para máquinas, equipamentos e sistemas de irrigação na produção agropecuária.
Facilitar a inovação privada no agro, atraindo capital internacional e privado para P&D no campo, conectando centros de pesquisa nacionais aos internacionais, ampliando a conectividade rural com banda larga e 5G e reorientando a Embrapa para a inovação aplicada.
Fortalecer Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido, universidades e extensão rural para difundir sementes adaptadas, manejo de solo e água, pecuária resiliente, energia distribuída, sistemas agroflorestais e restauração da Caatinga Modernizar o parque de máquinas e implementos agrícolas, integrando máquinas, sensores, plataformas digitais e inteligência artificial aplicada ao agro.
Seguro rural e gestão de risco Fortalecer a política de seguro rural. Criar fundo ou instrumento de catástrofe para cobrir perdas sistêmicas por eventos climáticos extremos Promover a adaptação e a resiliência climática na agricultura, incluindo o monitoramento climático voltado aos produtores. Ampliar o monitoramento de seca, o seguro paramétrico e o crédito para adaptação climática no semiárido, com apoio da Embrapa, do Instituto Nacional do Semiárido, das universidades e da extensão rural. Ampliar a cobertura do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) Modernizar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e estruturar um sistema nacional de seguro rural com participação pública e privada, incorporando seguro de renda, seguros paramétricos e resseguro para eventos climáticos extremos, além de reestruturar e regulamentar o Fundo de Catástrofe.
Fortalecer o Garantia-Safra e ampliar o acesso da agricultura familiar ao seguro rural
Desenvolver seguros paramétricos baseados em índices e monitoramento por satélite
Sustentabilidade, pastagens e rastreabilidade Ampliar o fomento aos sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) Implantar a rastreabilidade da produção agropecuária. Implantar a rastreabilidade da produção agropecuária, do produtor ao abate ou ao consumidor. Instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, reunindo em sistema único os cadastros fundiários e ambientais, as guias de trânsito animal, as autorizações de supressão vegetal e o monitoramento por satélite, com registro único de informações pelo produtor. Apoiar os produtores na adoção da rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate, para atender aos mercados internacionais. Ampliar os programas de recuperação de pastagens degradadas Dar estabilidade ao Código Florestal. Fortalecer a pecuária sustentável com melhoramento genético, nutrição de precisão e redução de emissões Fortalecer o melhoramento genético animal e apoiar a pesquisa em microbioma e aditivos que elevem a eficiência da pecuária e reduzam as emissões de metano entérico.
Fortalecer a agroecologia e a produção orgânica por meio do PLANAPO e de florestas produtivas e sistemas agroflorestais Apoiar a recuperação de áreas degradadas e a conservação de nascentes por agricultores familiares
Expandir a produção agrícola prioritariamente nas áreas já abertas, sem expansão ilegal da fronteira Concluir a validação do Cadastro Ambiental Rural e criar selo e certificação de sustentabilidade e créditos de carbono para o agro Apoiar indicações geográficas, denominações de origem e certificação de produtos regionais e da sociobiodiversidade
Terra, reforma agrária e regularização fundiária Garantir segurança jurídica no meio rural. Combater o ativismo judicial e a insegurança jurídica contra quem produz dentro da lei, cumprindo o Código Florestal sem novas restrições sem base técnica ou compensação econômica. Acelerar a regularização fundiária. Acelerar a regularização fundiária e a emissão de títulos de propriedade rural. Avançar na regularização fundiária, especialmente no Norte, e acelerar a titulação de territórios quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. Priorizar a emissão ágil de títulos de propriedade rural, dando segurança aos proprietários e clareza ao poder público sobre a situação das terras. Avançar na regularização fundiária e criar soluções institucionais para conflitos territoriais, com mediação e indenização justa quando devida. Avançar na regularização fundiária, com estabilidade ao Código Florestal e soluções institucionais para conflitos territoriais, incluindo mediação e indenização justa quando devida. Combater a grilagem e a entrada do crime organizado no campo com monitoramento por satélite Tratar assentamentos e pequenas propriedades como cinturões produtivos de alimentos próximos às cidades e de empreendedorismo rural
Continuar a política de reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário Acelerar a titulação dos territórios quilombolas e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais
Revogar a Nota Técnica nº 4/2025 do MDA, instruir a polícia a reprimir invasões e endurecer a legislação penal sobre esbulho possessório Auditar os hectares já destinados à reforma agrária e condicionar novos assentamentos a metas de produtividade dos existentes Reformular os critérios de seleção de beneficiários da reforma agrária (Decreto 11.637/2023) para priorizar tempo de atividade agrária
Criar soluções institucionais para conflitos territoriais, com mediação e indenização justa