Abastecimento e preço dos alimentos Reduzir o preço dos alimentos ao consumidor por meio de logística e armazenagem. Baixar o preço dos alimentos com corredores logísticos inteligentes, ampliação do Seguro Rural e mais capacidade de armazenagem das safras.
Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as compras públicas de alimentos da agricultura familiar Manter percentuais mínimos de compra da agricultura familiar e de alimentos in natura na alimentação escolar Meta no programa percentuais na alimentação escolar: 45% agricultura familiar; 80% in natura Desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde por regras de publicidade e Imposto Seletivo
Agricultura familiar e assistência técnica Identificar e cadastrar o pequeno produtor em sistema integrado para dar-lhe acesso a crédito e programas públicos
Ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural aos produtores Ampliar o crédito e o Plano Safra específicos da agricultura familiar Manter linhas de crédito diferenciadas para agroecologia, produção orgânica, jovens, mulheres e cooperativas Apoiar o acesso à mecanização e a máquinas agrícolas. Fortalecer programas de sucessão familiar e de permanência dos jovens no campo
Agroindústria e valor agregado
Agregar valor à produção agropecuária, processando no país o que hoje é exportado como matéria-prima Aperfeiçoar a inspeção sanitária das agroindústrias familiares para facilitar a comercialização interestadual
Comércio exterior e abertura de mercados Ampliar acordos comerciais e abrir novos mercados para os produtos do agronegócio brasileiro Promover internacionalmente a imagem do agro brasileiro. Promover a imagem do agronegócio brasileiro no exterior por meio da diplomacia comercial, do reforço dos adidos agrícolas em mercados estratégicos e da ampliação de missões comerciais. Reforçar a atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos Reforçar a atuação dos adidos agrícolas e as missões comerciais em mercados estratégicos Cooperativismo
Estimular a criação e o fortalecimento de cooperativas agropecuárias e agroindustriais
Crédito rural e financiamento Criar linhas de crédito para o campo Reforçar linhas de crédito para agroecologia, produção orgânica e tecnologias adaptadas e implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, com irrigação, conservação de solos e alerta precoce. Securitizar e reorganizar as dívidas do setor agropecuário
Ampliar o crédito rural com juros compatíveis com a atividade agropecuária Simplificar e desburocratizar o acesso ao crédito rural com soluções digitais Diversificar as fontes de financiamento agropecuário, estimulando o mercado de capitais e os títulos do agronegócio, com acesso ao crédito mais simples e menos burocrático.
Defesa sanitária agropecuária
Aperfeiçoar a segurança agropecuária voltada às agroindústrias familiares, facilitando sua comercialização interestadual.
Energia e bioenergia no campo Articular a política agrícola à produção de bioenergia e biocombustíveis Ampliar o acesso à energia elétrica no meio rural. Buscar a universalização do acesso à energia elétrica no campo, com prioridade a determinadas fontes. Implementar as metas legais de combustível sustentável de aviação a partir de 2027
Governança da política agrícola
Fortalecer as instâncias de participação e governança da segurança alimentar e da produção de alimentos
Insumos e fertilizantes Ampliar a produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa Acelerar a produção nacional de fertilizantes, dando continuidade às unidades da Petrobras em operação e à obra retomada no Mato Grosso do Sul.
Fomentar a produção nacional de bioinsumos.
Irrigação e recursos hídricos Investir na expansão da irrigação no país. Expandir barragens, reservatórios e infraestrutura de reservação de água Simplificar e acelerar as outorgas de uso da água. Simplificar e acelerar as outorgas de uso da água para irrigação Fomentar a agricultura irrigada no Semiárido. Reduzir o prazo das outorgas, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e ampliar o uso de água de reuso nas estiagens. Expandir o uso de água de reuso para a produção agrícola Expandir o uso de água de reuso na agricultura para os períodos de estiagem, junto com polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino. Ampliar o acesso à água para produção no meio rural, incluindo cisternas. Ampliar o acesso à água para consumo e produção no meio rural, incluindo cisternas e saneamento rural Adotar gestão inteligente da água na produção agrícola
Logística e armazenagem Ampliar e estruturar a infraestrutura logística de transporte de cargas. Organizar ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e armazenagem em corredores logísticos estratégicos. Organizar a infraestrutura de escoamento em corredores logísticos estratégicos Ampliar a capacidade de armazenagem de safras
Pesca e aquicultura
Fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar Proteger os territórios pesqueiros e os modos de vida das comunidades das águas
Pesquisa, inovação e tecnologia no campo Ampliar a conectividade no meio rural. Fomentar a expansão da conectividade no meio rural para elevar a produtividade e facilitar a gestão das propriedades. Difundir a agricultura de precisão na produção agrícola. Incentivar a agricultura de precisão e o plantio direto em um programa nacional de resiliência climática no campo, com monitoramento meteorológico modernizado. Fortalecer o melhoramento genético. Fortalecer a Embrapa com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares mais resistentes a pragas e secas.
Fortalecer a Embrapa e a pesquisa agropecuária nacional Ampliar a agricultura de precisão e a conectividade rural, com crédito para máquinas, equipamentos e sistemas de irrigação na produção agropecuária.
Seguro rural e gestão de risco Fortalecer a política de seguro rural.
Criar fundo ou instrumento de catástrofe para cobrir perdas sistêmicas por eventos climáticos extremos Fortalecer o Garantia-Safra e ampliar o acesso da agricultura familiar ao seguro rural Promover a adaptação e a resiliência climática na agricultura, incluindo o monitoramento climático voltado aos produtores.
Sustentabilidade, pastagens e rastreabilidade Implantar a rastreabilidade da produção agropecuária. Instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, reunindo em sistema único os cadastros fundiários e ambientais, as guias de trânsito animal, as autorizações de supressão vegetal e o monitoramento por satélite, com registro único de informações pelo produtor. Apoiar os produtores na adoção da rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate, para atender aos mercados internacionais. Implantar a rastreabilidade da produção agropecuária, do produtor ao abate ou ao consumidor.
Ampliar os programas de recuperação de pastagens degradadas Ampliar o fomento aos sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) Fortalecer a agroecologia e a produção orgânica por meio do PLANAPO e de florestas produtivas e sistemas agroflorestais Apoiar a recuperação de áreas degradadas e a conservação de nascentes por agricultores familiares Fortalecer a pecuária sustentável com melhoramento genético, nutrição de precisão e redução de emissões
Terra, reforma agrária e regularização fundiária Acelerar a regularização fundiária. Acelerar a regularização fundiária e a emissão de títulos de propriedade rural. Avançar na regularização fundiária, especialmente no Norte, e acelerar a titulação de territórios quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. Garantir segurança jurídica no meio rural.
Continuar a política de reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário Acelerar a titulação dos territórios quilombolas e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 27 propostas
LulaPT · nº 13 · 62 propostas