Adaptação climática e desastres Ampliar a prevenção e a resposta a desastres climáticos. Fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais. Combater as queimadas ilegais, fortalecendo prevenção, monitoramento, fiscalização e combate a crimes ambientais, com inteligência artificial, dados em tempo real, imagens de satélite e ação coordenada das agências do Estado. Implementar plenamente o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo, aliado ao controle e à prevenção do desmatamento. Fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais, incluindo o manejo do fogo. Ampliar a infraestrutura de segurança hídrica. Ampliar as infraestruturas de segurança hídrica e revitalizar bacias hidrográficas, garantindo água de qualidade e proteção contra cheias.
Incorporar os riscos climáticos como variável obrigatória no planejamento do sistema energético
Biocombustíveis Ampliar a produção de biocombustíveis Adotar uma política integrada de bioenergia, articulando suas diferentes cadeias produtivas. Avançar em políticas bioenergéticas integradas para as cadeias produtivas de grãos e proteínas, considerando os impactos sobre o uso do solo, da água e dos fertilizantes. Bioeconomia e biodiversidade Impulsionar a bioeconomia e as cadeias produtivas da biodiversidade, com agregação de valor aos seus produtos. Transformar a biodiversidade em vantagem competitiva para a reindustrialização e a inovação, incentivando RPPNs e valorizando os parques nacionais com turismo sustentável e desenvolvimento regional. Assegurar o cumprimento do Código Florestal. Consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração. Mobilizar políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.
Fortalecer unidades de conservação e políticas específicas por bioma Ampliar políticas de proteção e direitos animais, com castração, cadastro nacional e combate a maus-tratos
Desmatamento e crimes ambientais Adotar o monitoramento por satélite. Estabelecer meta de zerar o desmatamento ilegal ou líquido com prazo definido Meta no programa zerar desmatamento ilegal: até 2029 Meta no programa desmatamento líquido zero: até 2030 Combater o garimpo e a mineração ilegal Ampliar o manejo florestal sustentável. Ampliar alternativas de renda com a floresta preservada, apoiando manejo responsável, bioeconomia e agregação de valor aos produtos da biodiversidade, combinadas ao combate ao crime na Amazônia. Oferecer orientação e regularização a moradores da floresta e pequenos produtores, em vez de tratá-los como criminosos. Exigir transparência sobre financiadores e projetos de ONGs que recebem recursos internacionais Eliminar superposições de competências entre órgãos públicos.
Destinar terras públicas não destinadas (a unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas ou assentamentos) e reforçar a regularização fundiária
Licenciamento ambiental Reformar o licenciamento ambiental para garantir critérios técnicos e previsibilidade. Conceder a licença ambiental automaticamente se o órgão não decidir dentro do prazo
Mercado de carbono e serviços ambientais Consolidar e regulamentar o mercado de carbono brasileiro. Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, tornando o Brasil fornecedor global de ativos ambientais. Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, articulado aos objetivos da Nova Indústria Brasil. Ampliar o pagamento por serviços ambientais Criar instrumentos financeiros para orientar capital a atividades sustentáveis. Usar a Taxonomia Sustentável Brasileira para criar incentivos à alocação de capital em atividades sustentáveis e ampliar o financiamento climático por meio de fundos como o Fundo Clima, o Eco Invest e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mobilizando instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios. Promover programas de reflorestamento. Instituir pagamentos por serviços ambientais voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural como estratégia de Estado, distinta e complementar à restauração florestal convencional. Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e ampliar o Renovabio para o exterior, permitindo a venda de créditos de carbono ao mundo.
Minerais críticos e terras raras Promover a verticalização e a agregação de valor de minerais críticos e terras raras no país, em vez de exportar minério bruto. Criar política específica para minerais críticos e terras raras, com estratégia regional de mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, evitando a exportação de matérias-primas brutas. Atrair empresas para as cadeias de processamento mineral no Brasil Facilitar a atuação de empresas privadas na extração e no processamento de minerais de alto valor, reduzindo os prazos de análise de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração. Acelerar a análise dos processos de direitos minerários. Acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários, equacionando garantias de crédito ao financiamento dos projetos, para agregar valor à produção mineral no país. Viabilizar financiamento e garantias de crédito para projetos de minerais críticos.
Criar zonas ou polos industriais específicos para o processamento de minerais críticos
Petróleo, gás e combustíveis Ampliar a infraestrutura de transporte de gás natural. Apoiar a expansão das redes de escoamento e transporte de gás, com segurança jurídica e investimento privado, para integrar estados desconectados e baratear a energia da indústria. Expandir e integrar a infraestrutura de gás natural, ampliando a oferta e interiorizando as malhas de transporte e distribuição. Manter a exploração e produção de petróleo e gás no país. Desverticalizar a Petrobras, separando produção, refino, transporte e logística para abrir o setor à concorrência Propõe o inverso: Petrobras ampliando atuação em refino, distribuição e logística Impedir a interferência política nos preços dos combustíveis. Defende atuação do governo para mitigar volatilidade e choques externos Substituir as exigências rígidas de conteúdo local no petróleo e gás por incentivos por desempenho Reafirma as regras de conteúdo local para estimular a indústria naval Modernizar o parque nacional de refino. Permitir a exploração de gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental Favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás natural Reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis
Alinhar a atuação da Petrobras à transição energética e à NDC, com investimentos em baixo carbono e revisão do REPETRO
Política climática e diplomacia Atuar internacionalmente em temas ambientais defendendo a soberania nacional sobre os recursos. Proteger a região com soberania e presença do Estado, fortalecendo a fiscalização ambiental e ampliando a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais transfronteiriços. Participar do debate internacional sobre a rota global de superação dos combustíveis fósseis, preservando a soberania e a segurança energéticas e a previsibilidade regulatória. Estabelecer mecanismos de rastreabilidade. Tratar desenvolvimento econômico e preservação ambiental como objetivos complementares Promover a educação ambiental. Avançar em uma política de valorização dos parques nacionais que integre conservação, turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental.
Cumprir e implementar a NDC brasileira e os compromissos do Acordo de Paris
Renováveis e transição energética Ampliar a participação de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa) na matriz energética Conduzir a transição energética. Desenvolver a produção de hidrogênio de baixa emissão. Agregar valor à cadeia do hidrogênio de baixa emissão como parte do programa de neoindustrialização e da transição energética. Descarbonizar o transporte, com eletrificação de frotas públicas. Descarbonizar o transporte público coletivo com eletrificação de frotas de ônibus e expansão de trens e metrô, e ampliar os combustíveis sustentáveis para aviação, biometano e uso marítimo. Baratear a energia elétrica para atrair data centers e inteligência artificial, tornando o país polo global de data centers sustentáveis com base na matriz renovável.
Manter e desenvolver o programa nuclear brasileiro para geração de energia elétrica Transformar a matriz energética limpa em vantagem competitiva para sustentar a reindustrialização, agregando valor a cadeias como baterias, hidrogênio de baixa emissão e petroquímica verde.
Setor elétrico e tarifas Expandir a rede de transmissão para reduzir o corte (curtailment) de energia renovável Implantar armazenamento de energia com baterias Implantar um programa de armazenamento de energia com baterias de grande porte e outras tecnologias. Ampliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico, abrindo uma nova fronteira de investimentos em baterias. Integrar ao sistema soluções de armazenamento com baterias e hidrogênio. Modernizar e repotenciar o parque hidrelétrico existente. Buscar soluções para a repotenciação do parque hidrelétrico existente e seguir expandindo a geração hidrelétrica conforme critérios socioambientais, de segurança energética e de flexibilidade do sistema. Reduzir encargos e subsídios embutidos na conta de luz para baratear a tarifa Contratar e expandir a geração pelo critério técnico do menor custo, sem privilegiar tecnologias específicas Manter e aperfeiçoar a gratuidade/tarifa social de energia elétrica para famílias de baixa renda
Ampliar o acesso à energia no campo. Garantir a energia necessária ao desenvolvimento por meio de planejamento e coordenação estratégica, assegurando segurança energética, transição energética justa e combate à pobreza energética.
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 48 propostas
LulaPT · nº 13 · 60 propostas