Adaptação climática e desastres Fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais. Fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais, incluindo o manejo do fogo. Criar sistema nacional de monitoramento de incêndios, com modelos preditivos de risco, sala de comando integrada 24 horas entre União e estados, drones, brigadas, aeronaves, sensores e logística otimizada por inteligência artificial. Combater as queimadas ilegais, fortalecendo prevenção, monitoramento, fiscalização e combate a crimes ambientais, com inteligência artificial, dados em tempo real, imagens de satélite e ação coordenada das agências do Estado. Implementar plenamente o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo, aliado ao controle e à prevenção do desmatamento. Ampliar a prevenção e a resposta a desastres climáticos. Ampliar investimentos em tecnologia e infraestrutura contra desastres climáticos, atraindo capital privado para obras de contenção e sistemas de monitoramento, prevenção e resposta rápida, no campo e nas cidades. Ampliar a infraestrutura de segurança hídrica. Ampliar as infraestruturas de segurança hídrica e revitalizar bacias hidrográficas, garantindo água de qualidade e proteção contra cheias. Expandir reservatórios, barragens e sistemas de irrigação e promover a recuperação e o monitoramento de reservatórios e barragens para ampliar a segurança hídrica. Ampliar adutoras, reservatórios, reservação, recarga de aquíferos, reuso e irrigação eficiente, com redução de perdas e infraestrutura resiliente. Criar frotas regionais de drones para identificação de focos de incêndio em tempo real, mapeamento de áreas críticas e apoio às brigadas terrestres Empregar agentes supressores de incêndio químicos e biológicos de baixa toxicidade, sob protocolos ambientais rigorosos Firmar parcerias com centros de excelência e universidades para modelagem climática e produção de dados sobre eventos extremos
Incorporar os riscos climáticos como variável obrigatória no planejamento do sistema energético
Biocombustíveis Ampliar a produção de biocombustíveis Estimular cooperativas e usinas cooperativas de energia renovável, ampliando a produção de etanol de milho, biogás e biomassa com integração entre agricultura, energia e desenvolvimento regional. Adotar uma política integrada de bioenergia, articulando suas diferentes cadeias produtivas. Avançar em políticas bioenergéticas integradas para as cadeias produtivas de grãos e proteínas, considerando os impactos sobre o uso do solo, da água e dos fertilizantes. Harmonizar metodologias e certificações de sustentabilidade dos biocombustíveis com padrões internacionais para acesso a mercados Estimular a implantação de 100 grandes usinas de etanol de milho
Bioeconomia e biodiversidade Impulsionar a bioeconomia e as cadeias produtivas da biodiversidade, com agregação de valor aos seus produtos. Transformar a biodiversidade em vantagem competitiva para a reindustrialização e a inovação, incentivando RPPNs e valorizando os parques nacionais com turismo sustentável e desenvolvimento regional. Assegurar o cumprimento do Código Florestal. Consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração. Mobilizar políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Fortalecer unidades de conservação e políticas específicas por bioma
Ampliar políticas de proteção e direitos animais, com castração, cadastro nacional e combate a maus-tratos
Priorizar na Amazônia transporte fluvial seguro, aeroportos regionais, infraestrutura digital e soluções de saneamento adaptadas à dispersão populacional
Desmatamento e crimes ambientais Adotar o monitoramento por satélite. Criar sistema nacional de monitoramento com satélites e inteligência artificial para identificar focos de calor em estágio inicial. Combater o garimpo e a mineração ilegal Ampliar o manejo florestal sustentável. Ampliar alternativas de renda com a floresta preservada, apoiando manejo responsável, bioeconomia e agregação de valor aos produtos da biodiversidade, combinadas ao combate ao crime na Amazônia. Eliminar superposições de competências entre órgãos públicos. Criar instância permanente de cooperação federativa, com União, estados, municípios, setor produtivo, comunidades, ciência, sociedade civil, Judiciário e Ministério Público, para pactuar prioridades por bioma e reduzir conflitos de competência. Estabelecer meta de zerar o desmatamento ilegal ou líquido com prazo definido Meta no programa zerar desmatamento ilegal: até 2029 Meta no programa desmatamento líquido zero: até 2030 Oferecer orientação e regularização a moradores da floresta e pequenos produtores, em vez de tratá-los como criminosos. Criar mutirão de orientação técnica e jurídica para que pequenos produtores, agricultura familiar e comunidades se regularizem, na sequência orientação, suporte, financiamento e fiscalização, sem anistia a dano doloso ou reincidência. Criar mutirão de orientação técnica e jurídica para que pequenos produtores, agricultura familiar e comunidades se regularizem, com suporte e financiamento, sem anistia a dano doloso ou reincidência.
Exigir transparência sobre financiadores e projetos de ONGs que recebem recursos internacionais
Destinar terras públicas não destinadas (a unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas ou assentamentos) e reforçar a regularização fundiária
Regularizar a pequena mineração e o garimpo legal com assistência técnica, cooperativismo e eliminação do mercúrio
Licenciamento ambiental Reformar o licenciamento ambiental para garantir critérios técnicos e previsibilidade. Aplicar plenamente a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com uso amplo da Licença Ambiental Especial e equipe técnica dedicada, para acelerar projetos estratégicos e simplificar o licenciamento da mineração. Assegurar critérios técnicos, previsibilidade e segurança jurídica no licenciamento ambiental, com cumprimento do Código Florestal e análise do CAR, sem penalizar quem produz dentro da lei.
Conceder a licença ambiental automaticamente se o órgão não decidir dentro do prazo
Mercado de carbono e serviços ambientais Consolidar e regulamentar o mercado de carbono brasileiro. Consolidar e regulamentar o mercado de carbono brasileiro com integridade e segurança jurídica Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, tornando o Brasil fornecedor global de ativos ambientais. Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, articulado aos objetivos da Nova Indústria Brasil. Criar ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a venda voluntária de créditos de carbono ao mercado internacional, sem novos tributos ou custos para os brasileiros, atraindo recursos e tornando o patrimônio ambiental um ativo lucrativo para produtores e comunidades. Operacionalizar o sistema regulado brasileiro, integrar mercados voluntários e estabelecer padrões de mensuração e rastreabilidade, com repartição de benefícios. Ampliar o pagamento por serviços ambientais Promover programas de reflorestamento. Destravar investimentos em reflorestamento e sequestro de carbono, alinhando o país às exigências de certificação dos mercados de carbono. Instituir pagamentos por serviços ambientais voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural como estratégia de Estado, distinta e complementar à restauração florestal convencional. Transformar a recuperação florestal em atividade econômica, com crédito, sementes, assistência técnica e receitas de carbono, e estabelecer padrões de mensuração e rastreabilidade no mercado regulado. Adotar verificação de resultados nos instrumentos de carbono. Instituir mecanismos claros de Pagamento por Serviços Ambientais, remunerando o produtor rural que preserva vegetação nativa, com créditos ambientais auditados e rastreabilidade digital no reflorestamento. Criar instrumentos financeiros para orientar capital a atividades sustentáveis. Usar a Taxonomia Sustentável Brasileira para criar incentivos à alocação de capital em atividades sustentáveis e ampliar o financiamento climático por meio de fundos como o Fundo Clima, o Eco Invest e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mobilizando instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios. Padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e crédito para a transição, com exigência de integridade e combate ao greenwashing. Posicionar o Brasil como fornecedor global de remoção de carbono, engajando compradores internacionais. Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e ampliar o Renovabio para o exterior, permitindo a venda de créditos de carbono ao mundo. Conceder incentivos a empresas que neutralizam suas emissões
Minerais críticos e terras raras Promover a verticalização e a agregação de valor de minerais críticos e terras raras no país, em vez de exportar minério bruto. Criar política específica para minerais críticos e terras raras, com estratégia regional de mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, evitando a exportação de matérias-primas brutas. Atrair empresas para as cadeias de processamento mineral no Brasil Facilitar a atuação de empresas privadas na extração e no processamento de minerais de alto valor, reduzindo os prazos de análise de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração. Verticalizar a cadeia de terras raras em zona econômica especial, com regime tributário favorável, financiamento, centro de P&D e transferência de tecnologia negociada por offset, além de risco compartilhado entre Estado e parceiros privados qualificados. Criar zonas ou polos industriais específicos para o processamento de minerais críticos Ampliar o mapeamento geológico do território nacional. Identificar e dimensionar as reservas minerais estratégicas, criar e atualizar permanentemente o Atlas Brasileiro de Minerais Críticos e investir em pesquisa geológica e em novas tecnologias de prospecção. Condicionar acordos internacionais de minerais a transferência de tecnologia e processamento local. Exigir, em grandes acordos de exploração e industrialização mineral, contrapartidas como transferência e desenvolvimento conjunto de tecnologia, processamento e produção local e instalação de centros de pesquisa no Brasil. Condicionar parcerias e acordos internacionais de minerais a transferência de tecnologia, formação de pessoal e processamento local Promover a integração entre governo, universidades, centros de pesquisa e iniciativa privada no desenvolvimento da política mineral e tecnológica Viabilizar financiamento e garantias de crédito para projetos de minerais críticos. Acelerar a análise dos processos de direitos minerários. Acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários, equacionando garantias de crédito ao financiamento dos projetos, para agregar valor à produção mineral no país. Acelerar a análise dos processos de direitos minerários e das autorizações de pesquisa e lavra. Promover o aproveitamento econômico de rejeitos da mineração. Destravar o aproveitamento econômico de rejeitos e estruturas existentes, com regras claras de titularidade e responsabilidade, descomissionando barragens antigas e gerando produção, emprego e arrecadação. Promover o aproveitamento econômico de rejeitos e a reciclagem de metais (mineração urbana e economia circular) Formar clusters que reúnam mineração, universidades, centros tecnológicos e indústrias, instalar centros de pesquisa e desenvolvimento no Brasil e formar pesquisadores e trabalhadores brasileiros.
Implantar planta-piloto de separação e refino de terras raras com cronograma faseado até 2036 Meta no programa cronograma da planta-piloto: planta-piloto 2029-2030; expansão até 2036 Aprovar emenda constitucional declarando as terras raras questão de segurança nacional
Criar centros de pesquisa, formação técnica e plantas-piloto em geologia, processamento mineral e materiais Reforçar a segurança de barragens de rejeitos e exigir planos de fechamento com garantia financeira Fortalecer a Agência Nacional de Mineração como órgão regulador do setor mineral Exigir dos projetos minerários planos de desenvolvimento local (qualificação, fornecedores, moradia, saúde, infraestrutura e diversificação econômica) e vincular royalties, com transparência, a investimentos de longo prazo
Petróleo, gás e combustíveis Manter a exploração e produção de petróleo e gás no país. Garantir previsibilidade na oferta de petróleo e derivados e avaliar novas fronteiras com rigor ambiental, segurança operacional e evidência técnica, destinando parte das receitas a investimentos de longo prazo e à transição energética. Ampliar a infraestrutura de transporte de gás natural. Apoiar a expansão das redes de escoamento e transporte de gás, com segurança jurídica e investimento privado, para integrar estados desconectados e baratear a energia da indústria. Expandir e integrar a infraestrutura de gás natural, ampliando a oferta e interiorizando as malhas de transporte e distribuição. Ampliar a oferta e a infraestrutura de gás natural (escoamento, processamento, transporte) para baratear o gás à indústria Modernizar o parque nacional de refino. Tornar o parque nacional de refino competitivo e eficiente, integrando-o progressivamente aos biocombustíveis e a soluções de baixo carbono, para reforçar a segurança do abastecimento. Impedir a interferência política nos preços dos combustíveis. Garantir governança, eficiência e investimento na Petrobras e nas demais estatais, sem uso partidário nem controle artificial de preços. Desverticalizar a Petrobras, separando produção, refino, transporte e logística para abrir o setor à concorrência Substituir as exigências rígidas de conteúdo local no petróleo e gás por incentivos por desempenho
Permitir a exploração de gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental Favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás natural Reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis
Alinhar a atuação da Petrobras à transição energética e à NDC, com investimentos em baixo carbono e revisão do REPETRO
Potencializar a competição no gás natural, racionalizando as tarifas de transporte e eliminando o monopólio dos estados na distribuição, para reduzir significativamente o custo do gás entregue ao consumidor.
Destinar parte das receitas do petróleo e gás a investimentos de longo prazo em ciência, redes e adaptação climática Manter e dar transparência ao apoio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda
Política climática e diplomacia Tratar desenvolvimento econômico e preservação ambiental como objetivos complementares Atuar internacionalmente em temas ambientais defendendo a soberania nacional sobre os recursos. Proteger a região com soberania e presença do Estado, fortalecendo a fiscalização ambiental e ampliando a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais transfronteiriços. Participar do debate internacional sobre a rota global de superação dos combustíveis fósseis, preservando a soberania e a segurança energéticas e a previsibilidade regulatória. Estabelecer mecanismos de rastreabilidade. Estabelecer padrões de mensuração e rastreabilidade no mercado regulado de carbono e usar ciência e rastreabilidade para responder a barreiras externas à produção sustentável. Promover a educação ambiental. Avançar em uma política de valorização dos parques nacionais que integre conservação, turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental. Integrar a gestão dos recursos ambientais a comitês anticorrupção, com monitoramento dos recursos, transparência total dos contratos e participação da sociedade civil
Cumprir e implementar a NDC brasileira e os compromissos do Acordo de Paris
Criar instância permanente de cooperação federativa e pacto nacional para implementação da política ambiental
Renováveis e transição energética Desenvolver a produção de hidrogênio de baixa emissão. Agregar valor à cadeia do hidrogênio de baixa emissão como parte do programa de neoindustrialização e da transição energética. Explorar o hidrogênio verde, com abertura para a bacia amazônica. Ampliar a participação de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa) na matriz energética Conduzir a transição energética. Conduzir uma transição energética pragmática e regional, avaliando cada fonte por custo, firmeza, localização, emissões e segurança, sem que consumidores de baixa renda financiem benefícios regressivos. Ampliar parcerias internacionais e mercados de exportação na área de energia, diversificando parceiros e destinos. Ampliar a exportação de energia para Europa, Ásia e Oriente Médio e firmar parcerias com grandes empresas e fundos soberanos globais, oferecendo segurança jurídica, incentivos fiscais e parcerias público-privadas estruturadas. Manter e desenvolver o programa nuclear brasileiro para geração de energia elétrica Incluir a energia nuclear na expansão da oferta elétrica, ao lado de gás, biometano, petróleo, biocombustíveis, renováveis e eficiência, com redução de custos e ampliação da transmissão. Descarbonizar o transporte, com eletrificação de frotas públicas. Descarbonizar o transporte público coletivo com eletrificação de frotas de ônibus e expansão de trens e metrô, e ampliar os combustíveis sustentáveis para aviação, biometano e uso marítimo. Descarbonizar o transporte, com eletrificação de frotas públicas e uso de biocombustíveis em frotas pesadas e aviação Usar a energia limpa e barata para atrair indústrias intensivas em energia, data centers e inteligência artificial Baratear a energia elétrica para atrair data centers e inteligência artificial, tornando o país polo global de data centers sustentáveis com base na matriz renovável. Transformar a matriz energética limpa em vantagem competitiva para sustentar a reindustrialização, agregando valor a cadeias como baterias, hidrogênio de baixa emissão e petroquímica verde. Usar a energia limpa e barata para atrair indústrias intensivas em energia, centros de dados eficientes e cadeias de baixo carbono voltadas à exportação, com benefícios públicos condicionados a investimento, emprego e tecnologia. Mapear o potencial nacional de energias renováveis em plataforma de dados com inteligência artificial Criar centros de inovação energética
Setor elétrico e tarifas Implantar armazenamento de energia com baterias Implantar um programa de armazenamento de energia com baterias de grande porte e outras tecnologias. Ampliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico, abrindo uma nova fronteira de investimentos em baterias. Integrar ao sistema soluções de armazenamento com baterias e hidrogênio. Ampliar o acesso à energia no campo. Levar energia confiável e conectividade a comunidades, escolas, unidades de saúde e atividades produtivas, modernizando os sistemas isolados com fontes renováveis e bioenergia local. Expandir a rede de transmissão para reduzir o corte (curtailment) de energia renovável Criar um marco regulatório da transmissão de energia que desbloqueie o gargalo responsável pelo curtailment massivo no Nordeste. Reduzir encargos e subsídios embutidos na conta de luz para baratear a tarifa Contratar e expandir a geração pelo critério técnico do menor custo, sem privilegiar tecnologias específicas Manter e aperfeiçoar a gratuidade/tarifa social de energia elétrica para famílias de baixa renda Modernizar e repotenciar o parque hidrelétrico existente. Buscar soluções para a repotenciação do parque hidrelétrico existente e seguir expandindo a geração hidrelétrica conforme critérios socioambientais, de segurança energética e de flexibilidade do sistema. Adotar estratégia energética de Estado de longo prazo, com recomposição técnica das instituições e agências reguladoras Garantir a energia necessária ao desenvolvimento por meio de planejamento e coordenação estratégica, assegurando segurança energética, transição energética justa e combate à pobreza energética.
Implementar a abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores com proteção ao consumidor Estabelecer metas de qualidade e resiliência climática das redes de distribuição e combater perdas e ligações irregulares Universalizar energia confiável em comunidades isoladas, substituindo geração a diesel por renováveis e armazenamento Estimular a eficiência energética e a resposta da demanda por meio de tarifas e incentivos
Augusto CuryAVANTE · nº 70 · 44 propostas
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 48 propostas
LulaPT · nº 13 · 60 propostas
Renan SantosMISSÃO · nº 14 · 14 propostas
Romeu ZemaNOVO · nº 30 · 37 propostas
Ronaldo CaiadoPSD · nº 55 · 86 propostas