Alfabetização Garantir a alfabetização na idade certa como prioridade nacional Transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em estratégia nacional, com prioridade para a alfabetização na idade certa e apoio intensivo a estudantes com defasagem. Priorizar o método fônico na alfabetização, para que cada criança aprenda a ler na idade certa. Oferecer apoio à recomposição das aprendizagens de estudantes com defasagem. Criar o Programa Acolher, que remunera alunos de bom desempenho para dar reforço presencial ou remoto aos colegas com dificuldade no ensino fundamental, de modo que ninguém avance de série sem ter aprendido. Adotar o método fônico de alfabetização, baseado em evidências científicas Avaliação e financiamento da educação básica Monitorar a qualidade da educação para assegurar resultados Criar um ranking oficial de disciplina nas escolas, combinado aos indicadores tradicionais de qualidade da educação, para modular o repasse do Valor Aluno Ano Resultado e premiar gestores. Fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas, com resultados rápidos e compreensíveis, e produzir indicadores de aprendizagem, equidade, clima escolar e trajetória, evitando rankings simplistas. Vincular repasses financeiros às escolas a metas e resultados de aprendizagem Manter a liderança federal em regime de colaboração e apoio técnico a estados e municípios. Liderar uma aliança nacional com estados, municípios, professores e famílias pela aprendizagem, respeitando a gestão local e concentrando a atuação federal em padrões, avaliação, financiamento com equidade, apoio técnico e formação docente, com metas públicas. Fortalecer o sistema nacional de avaliação da aprendizagem, incluindo o Saeb, para que seus resultados orientem as políticas educacionais. Basear a gestão escolar em indicadores de resultado e proficiência e adotar orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem e apoio às regiões com maiores dificuldades. Centralizar na União competências hoje locais em educação, reformando as regras de competência federativa
Reorientar o Saeb para avaliar competências analíticas, resolução de problemas e aplicação prática do conhecimento
Clima escolar, disciplina e saúde emocional Apoiar as escolas com ações socioemocionais e de prevenção do bullying. Criar política nacional de prevenção à violência nas escolas, com protocolos de ameaça, mediação, equipes de apoio e resposta precoce ao sofrimento e ao bullying, além de apoio socioemocional e tutoria nos anos finais do ensino fundamental. Criar política nacional de prevenção à violência e melhoria da convivência escolar Incluir nas escolas ações de prevenção do bullying. Combater a intoxicação digital e promover cidadania digital entre crianças e jovens Criar programa nacional de formação em gestão emocional e administração de conflitos voltado a líderes, professores, famílias, jovens, empresários e servidores públicos Capacitar professores para identificar sinais de sofrimento emocional e encaminhar estudantes às redes de saúde e proteção, sem substituir profissionais especializados
Instituir código nacional de conduta disciplinar do estudante com punições objetivas e ranking oficial de disciplina das escolas Rever o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir maior responsabilização disciplinar do estudante
Currículo e modelos de escola Elevar a qualidade do ensino. Elevar a qualidade da educação básica como prioridade nacional, com alfabetização na idade certa, melhoria da aprendizagem, valorização dos professores e redução das desigualdades educacionais. Apoiar o modelo de escolas cívico-militares. Avançar em uma agenda de parcerias com escolas cívico-militares, ampliando a liberdade dos pais na escolha do modelo educacional. Ampliar a educação em tempo integral na educação básica Incluir educação financeira no currículo da educação básica Revisar os currículos da educação básica para alinhá-los às competências necessárias para o século XXI. Reformar os currículos escolares para aproximá-los das demandas do mercado de trabalho, da inovação tecnológica e do empreendedorismo, incluindo competências socioemocionais e preservando a base humanística e científica. Incentivar escolas comunitárias. Ampliar os modelos educacionais no país, facilitando parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, com escolas conveniadas e cívico-militares, e regulamentando o ensino domiciliar. Incluir competências digitais no currículo escolar Incluir competências digitais, robótica e inteligência artificial no currículo escolar Revisar a BNCC para alinhar o currículo às competências do século XXI, com prioridade para alfabetização, raciocínio lógico, ciências e competências digitais. Criar nas escolas espaços e atividades de oratória, debates, teatro, música, esportes, eventos culturais, convivência e práticas de elogio mútuo Oferecer esporte, cultura, ciência, tecnologia e projeto de vida nas escolas, com tutoria, projetos interdisciplinares e apoio socioemocional aos estudantes Incluir o ensino do cooperativismo nas escolas, universidades e cursos técnicos Formar estudantes pensadores críticos, ensinando a arte de pensar, duvidar, analisar, contemplar e dialogar, em vez de repetir informações Estimular a criatividade na escola, tratando o erro como parte do aprendizado e reduzindo a punição excessiva ao fracasso Incentivar nas escolas projetos práticos, laboratórios de inovação e desafios colaborativos para desenvolver o protagonismo juvenil Transformar a escola de tempo integral em um clube de desenvolvimento humano, ambiente de interação, motivação e pertencimento que os alunos desejem frequentar.
Conceder voucher educacional para matrícula em outra escola onde faltar vaga na rede pública Garantir educação livre de doutrinação político-partidária, respeitando os valores transmitidos pelas famílias Manter as escolas abertas nas férias com atividades de esporte, arte, música e literatura
Democratizar o acesso a livros e a idiomas por plataformas digitais públicas
Regulamentar o homeschooling e ampliar parcerias com escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais para dar liberdade de escolha às famílias Promover educação ambiental baseada em evidências e pensamento crítico, sem radicalismo
Educação inclusiva Garantir atendimento educacional aos alunos com altas habilidades. Garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, implementando a política nacional já prevista em lei. Ampliar o atendimento a estudantes com deficiência, TEA e transtornos de aprendizagem, com plano educacional individualizado e apoio especializado Criar mapa/levantamento nacional de dados sobre neurodiversidade, evasão, bullying e atendimento educacional especializado Organizar redes municipais integrando escola, família, atenção básica de saúde e assistência social para acompanhamento de estudantes Estruturar nacionalmente, pelo Ministério da Educação, uma metodologia educacional inclusiva para as redes de ensino Implantar progressivamente em todas as redes públicas de educação básica protocolos de inclusão em cada escola, formação continuada de professores e indicadores de redução de evasão, bullying e exclusão
Ensino médio e permanência escolar Aprimorar o incentivo financeiro a estudantes para combater a evasão escolar. Aperfeiçoar incentivos financeiros a estudantes de baixa renda com maior risco de abandono, vinculados a matrícula, frequência e conclusão, sem punir famílias por falhas da oferta escolar, e integrá-los a orientação, saúde mental e formação profissional. Restringir a progressão continuada, impedindo que o aluno avance de série sem ter aprendido Reformular o currículo do ensino médio equilibrando formação geral e profissional, com itinerários reais e projeto de vida Integrar o ensino médio ao ensino técnico, às universidades, às empresas e a centros de inovação, com projetos reais e construção do projeto de vida antes da conclusão da educação básica. Incluir no currículo conteúdos de inovação e de desenvolvimento de projetos e liderança.
Incluir no currículo escolar competências para a economia digital, preparando o jovem para gerir o próprio dinheiro, empreender e usar novas tecnologias, inclusive inteligência artificial.
Condicionar o benefício do Pé-de-Meia ao desempenho do aluno, com exigência de nota mínima no Enem e prêmio por excelência
Apoiar os anos finais do ensino fundamental com tutoria, busca ativa e apoio socioemocional para prevenir abandono Integrar a educação de jovens e adultos à qualificação profissional, certificação de competências e intermediação de trabalho Assegurar busca ativa e flexibilidade acadêmica para a permanência de gestantes, puérperas e estudantes com filhos na educação básica e na Educação de Jovens e Adultos
Ensino superior Aproximar as universidades do setor produtivo. Aproximar empresas e universidades por meio de cursos de pós-graduação, permitindo que instituições recebam recursos privados para formar os profissionais demandados pelo mercado de trabalho. Fortalecer a formação em ciências, tecnologia e engenharia. Fortalecer a formação em ciências, tecnologia, engenharia e matemática. Estimular milhares de profissionais a cursar mestrado e doutorado em inteligência artificial aplicada a produtos inovadores em áreas como biotecnologia, medicamentos, química fina, energia renovável, robótica e terras raras. Reformar a formação em engenharia, ciência, saúde, educação e tecnologia, aproximando os currículos da pesquisa, da prática profissional e das demandas sociais, com elevação das exigências de avaliação, reestruturação ou fechamento de cursos insuficientes e combate à evasão. Reformar a formação em engenharia, ciência, saúde, educação e tecnologia, aproximando os currículos da pesquisa, da prática profissional e das demandas sociais. Transferir a gestão do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia
Substituir o financiamento estudantil atual por empréstimo contingente à renda, com pagamento proporcional ao salário após o emprego Fazer com que a Capes e o CNPq priorizem o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia, levando a pesquisa universitária à indústria.
Expandir e interiorizar a rede federal de ensino superior público, com novos campi e obras de infraestrutura Ampliar a assistência estudantil (alimentação, moradia e permanência) no ensino superior Ampliar e qualificar a pós-graduação em áreas e regiões pouco atendidas Ampliar a rede de hospitais universitários e articulá-los à política de especialidades Manter cursinhos populares e programas preparatórios gratuitos para ampliar o acesso ao ensino superior e técnico
Substituir a autonomia universitária por alinhamento estratégico do ensino superior às prioridades nacionais de desenvolvimento
Substituir a eleição interna de reitores por processo de escolha técnico, com conselhos externos Premiar financeiramente universidades e institutos federais por indicadores de desempenho acadêmico e empregabilidade dos egressos Permitir que professores de universidades federais se dediquem exclusivamente ao ensino ou à pesquisa Reformular os critérios de concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq para priorizar pesquisas com impacto científico mensurável ou que resolvam problema real do mercado, incluindo bolsas em empresas privadas.
Elevar as exigências de avaliação no ensino superior, fechando ou reestruturando cursos de qualidade insuficiente
Ensino técnico e profissional Ampliar a oferta de educação técnica e profissional. Expandir a rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos. Adequar a formação e os currículos às demandas tecnológicas do mundo do trabalho. Atualizar os currículos para inteligência artificial, automação, análise de dados industriais, cibersegurança operacional e tecnologias digitais, com formação técnica conectada às vocações regionais. Ampliar a oferta de cursos técnicos ligados ao ensino médio, em parceria com o setor produtivo. Ampliar significativamente a oferta de ensino técnico integrado ao ensino médio, aproximando escolas, empresas, universidades e centros de inovação, com foco nas necessidades da nova economia. Ampliar a oferta de educação técnica aos alunos do ensino médio em parceria com o setor produtivo, ajustando a formação às profissões do presente e do futuro, com bolsas custeadas pelas empresas e criação de uma Política Nacional de Formação de Talentos. Fortalecer os institutos federais. Meta no programa novos institutos federais: mais 111 IFs em 106 municípios Ampliar a rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, com novos campi e prioridade para a interiorização, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos, além de oferecer cursinho preparatório gratuito para o ingresso nos IFs. Fortalecer o Sistema S, os institutos federais e as universidades tecnológicas Criar rede nacional de escolas de empreendedorismo e incluir empreendedorismo no currículo escolar Oferecer formação a empreendedores em gestão da emoção aplicada ao empreendedorismo, gestão financeira, estratégias de crescimento, metas e execução e adaptação à nova economia Oferecer formação a cooperados para gestão, inovação, cooperação e tomada de decisões coletivas
Implantar programa nacional de requalificação profissional e incentivar formação contínua nas empresas
Equidade e ação afirmativa Abolir o sistema de cotas na educação, substituindo-o por bolsas de mérito
Acelerar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e ampliar campi quilombolas
Direcionar recursos, tutoria e professores adicionais às escolas e estudantes com maiores defasagens, com financiamento por equidade
Infraestrutura e conectividade escolar Levar internet às escolas. Levar internet e acesso a tecnologia às escolas. Levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas e incluir no currículo competências para a economia digital. Universalizar a internet de qualidade em todas as escolas brasileiras. Garantir às escolas internet de qualidade, dispositivos compartilhados, plataformas interoperáveis e proteção de dados, com uso de tecnologia e IA como apoio ao trabalho docente.
Manter apoio federal à construção e reforma de escolas e creches, retomando obras paralisadas
Primeira infância Ampliar a oferta de vagas em creches e educação infantil Ampliar os horários de funcionamento das creches. Ampliar a oferta de creches em período integral desde a primeira infância, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil, e conceder voucher-creche para a rede privada credenciada onde faltar vaga pública. Integrar as políticas de primeira infância entre educação, saúde e assistência social, com acompanhamento de resultados
Conceder voucher-creche para acesso à rede privada credenciada onde faltar vaga pública
Fortalecer o Programa Criança Feliz e as visitas domiciliares, condicionando repasses de transferência de renda ao cumprimento das visitas Ampliar a avaliação nacional da educação básica para abranger a educação infantil, com parâmetros de qualidade e monitoramento do desenvolvimento infantil
Tratar a educação desde a primeira infância e a qualificação e empregabilidade dos jovens como política permanente de prevenção à violência
Professores e gestão escolar Promover a formação de diretores e gestores escolares. Apoiar tecnicamente estados e municípios na formação de gestores e equipes técnicas da educação, com compartilhamento de dados. Elevar o padrão da formação inicial de professores, reforçando critérios de qualidade das licenciaturas e a prática supervisionada, e atrair bons estudantes para a docência. Investir na formação continuada dos professores, com melhores condições de trabalho, remuneração vinculada à qualificação e incentivo permanente ao aperfeiçoamento profissional. Oferecer qualificação continuada de professores baseada em evidências científicas, voltada à preparação para ensinar bem. Ampliar a atratividade das licenciaturas com bolsas de apoio ao estudante e fixar docentes em regiões e áreas prioritárias, mantendo o Piso Nacional do Magistério. Formar professores como provocadores da arte de pensar, com metodologia ativa baseada em perguntar, desafiar e elogiar a participação Criar programa nacional de formação de professores e gestores em neurodiversidade e gestão da emoção
Manter o Piso Nacional do Magistério
Vincular a progressão na carreira docente ao desempenho e à qualificação profissional, e não ao tempo de serviço.
Retenção de talentos Criar programa de retenção de talentos e combate à fuga de cérebros