Blocos e organismos multilaterais Fortalecer a cooperação Sul-Sul e as parcerias com países em desenvolvimento Retomar o processo de adesão do Brasil à OCDE Retomar o cronograma de adesão à OCDE, com o fim gradual do IOF sobre o câmbio e a convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais. Retomar, com pragmatismo, o processo de aproximação com a OCDE, acompanhando o progresso em indicadores de qualidade regulatória. Permanecer no BRICS. Aprofundar a aproximação geopolítica com o BRICS e o Sul Global e fortalecer o Novo Banco de Desenvolvimento e os mecanismos financeiros do bloco. Participar ativamente do BRICS, da ONU, da OMC e do G20 para influenciar decisões e ajudar a formular as regras internacionais, e retomar com pragmatismo a aproximação com a OCDE.
Atuar pela reforma dos organismos multilaterais (ONU e Conselho de Segurança, OMC, FMI, Banco Mundial)
Brasileiros no exterior e migração Ampliar a proteção e a assistência aos brasileiros no exterior, valorizando a diáspora. Fortalecer a assistência e a proteção consular aos brasileiros no exterior e ampliar os mecanismos de participação da diáspora, reconhecida como elo cultural, econômico e afetivo com o Brasil.
Adotar política de vistos mais aberta, com isenção para turistas de países seguros e atração de talentos qualificados
Comércio exterior e acordos Promover o processamento de minerais críticos e terras raras. Promover acordos internacionais voltados ao comércio. Promover acordos internacionais voltados ao comércio, à inovação e à tecnologia Expandir acordos comerciais com diferentes blocos econômicos e ampliar a cooperação internacional em tecnologia, energia, educação e infraestrutura. Avançar em acordos comerciais que ampliem mercados e aprofundem a inserção do Brasil junto aos principais polos econômicos e tecnológicos, retomando a adesão à OCDE. Firmar novos acordos comerciais e abrir mercados para bens e serviços brasileiros, ampliando a cooperação com todas as regiões do mundo. Celebrar acordos internacionais de comércio e de transferência de tecnologia em minerais críticos, ímãs permanentes e semicondutores com Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá, Vietnã e Taiwan. Ampliar acordos comerciais e abrir novos mercados para os produtos brasileiros. Celebrar acordos bilaterais com Estados Unidos e União Europeia com compromissos de compra de longo prazo e transferência tecnológica no processamento de terras raras, e firmar cooperação técnica com o Japão para manufatura de ímãs permanentes de alta performance. Apoiar as pequenas e médias empresas na sua inserção no comércio exterior. Integrar a indústria brasileira às cadeias globais de valor. Integrar o Brasil às cadeias americanas de semicondutores e defesa, usando instrumentos de financiamento dos EUA e da Europa para minerais críticos e posicionando o país como fornecedor confiável. Posicionar o Brasil no cenário internacional como fornecedor confiável. Projetar a marca Brasil, por meio de embaixadas e consulados orientados por dados e diplomacia econômica, como país sofisticado, confiável, produtivo e sustentável, e como uma das nações mais pacíficas e acolhedoras para viver, investir e visitar. Usar a energia limpa e a sustentabilidade como vantagens competitivas para projetar o Brasil no mundo, com a diplomacia como instrumento permanente, colocando o país entre os principais destinos de investimento em transição energética até 2030 e garantindo respeito internacional pela seriedade e pela força econômica. Alinhar o Brasil às democracias e transformar seus ativos naturais em poder diplomático, liderando as agendas de meio ambiente, segurança alimentar e transição energética, com a política externa orientada por retorno em mercados, investimentos e tecnologia. Reposicionar o Brasil como parceiro previsível e potência ambiental, alimentar, energética e tecnológica, usando alimentos, energia limpa, biodiversidade e minerais estratégicos, junto à democracia consolidada, como instrumentos de negociação por mercados, investimentos e tecnologia, sem alinhamentos automáticos. Atrair investimentos produtivos internacionais Estimular empresas brasileiras a competir globalmente Integrar o setor produtivo brasileiro às cadeias globais de valor, apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas pelo BNDES e pela Apex-Brasil e fortalecer as multinacionais brasileiras por meio de abertura econômica e acordos comerciais. Estimular as exportações industriais e concentrar a pauta exportadora em produtos de maior valor agregado, além de fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa para ampliar a autonomia nacional e o domínio de tecnologias sensíveis. Ampliar as exportações de bens manufaturados Reduzir barreiras às importações de insumos e tecnologia. Reduzir tarifas e barreiras às importações de insumos, bens de capital e tecnologia Alinhar gradualmente as tarifas de importação à média dos países em desenvolvimento, à medida que o Custo Brasil for reduzido, com fim da dupla tributação e redução de barreiras não tarifárias. Reduzir barreiras às importações de insumos e tecnologia e ampliar acordos comerciais, com fortalecimento da defesa comercial. Fortalecer e modernizar os instrumentos de defesa comercial Criar corredores estratégicos de exportação e ampliar o uso de Zonas de Processamento de Exportação com aduana digital e prazos garantidos Estabelecer prazo legal máximo para devolução de créditos tributários acumulados pelo exportador Criar estrutura de governança para coordenar as zonas de exportação, atrair investimentos e aferir resultados por indicadores de crescimento, inovação e emprego Posicionar o Brasil entre os principais exportadores de tecnologia, inteligência artificial, robótica e inovação, exportando inteligência, criatividade e soluções desenvolvidas pelo talento brasileiro.
Promover cooperação técnica e capacidade de investimento entre Receita Federal, ABNT, INMETRO, entidades setoriais e órgãos de controle e fiscalização para adequação às exigências do comércio internacional
Defesa nacional e Forças Armadas Combater o crime organizado. Concentrar esforços no combate ao crime organizado e a outras ameaças à segurança e à defesa nacional, com incentivo a tecnologias de inovação como drones e inteligência artificial e investimento nas Forças Armadas. Fortalecer a defesa cibernética. Fortalecer a defesa cibernética e a proteção de infraestruturas críticas digitais Investir em ciberdefesa e tecnologias emergentes como parte do fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, com autonomia produtiva e tecnológica nacional Modernizar e fortalecer o sistema de inteligência de Estado Proteger a Amazônia Azul. Proteger a Amazônia Azul e as fronteiras, fortalecendo a vigilância territorial, a proteção dos recursos naturais e o combate ao crime organizado transnacional. Proteger a Amazônia Azul e as águas jurisdicionais brasileiras como prioridade estratégica Ampliar a cooperação internacional em defesa, diversificando parceiros. Ampliar a cooperação internacional em defesa integrando o Brasil às cadeias americanas e europeias de semicondutores e defesa e formando um bloco lusófono com defesa coordenada, com Portugal, Angola e Moçambique como parceiros estratégicos.
Alcançar o domínio completo do ciclo do combustível nuclear, incluindo reprocessamento, como ativo de dissuasão
Garantir segurança jurídica para agentes da Abin, com porte de arma e identidades de cobertura Promover a integração operacional entre Marinha, Exército e Aeronáutica por meio do Estado-Maior Conjunto Racionalizar o orçamento da Defesa, priorizando capacitação, equipamentos e desenvolvimento tecnológico Formar quadros civis qualificados para a administração e o planejamento estratégico da Defesa, com gestão por resultados
Atualizar a Estratégia Nacional de Defesa com planejamento plurianual e continuidade dos programas estratégicos Manter Forças Armadas profissionais submetidas à Constituição e ao poder civil, com doutrina defensiva e dissuasória, e atribuições subsidiárias organizadas
Diplomacia climática e alimentar Exercer protagonismo internacional do Brasil, projetando-o no cenário global. Colocar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética até 2030, com biocombustíveis, solar, eólica e hidrogênio verde e uso permanente da diplomacia. Liderar articulação internacional de combate à fome
Exercer protagonismo diplomático para acelerar o cumprimento global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e negociar uma nova agenda de desenvolvimento sustentável pós-2030
Diplomacia de tecnologias críticas Usar a diplomacia para fortalecer a posição do Brasil em cadeias e setores tecnológicos estratégicos. Aprofundar a inserção do Brasil junto aos principais polos econômicos e tecnológicos do mundo, com acordos que ampliem mercados e reduzam a dependência excessiva em cadeias críticas de suprimentos e de tecnologia. Diplomacia econômica Reposicionar a imagem internacional do Brasil. Melhorar a inserção externa do Brasil, estimulando exportações industriais de maior valor agregado, abrindo novos mercados e mantendo o País na rota do turismo internacional. Reposicionar o Brasil no mundo como parceiro previsível e potência ambiental, alimentar, energética e tecnológica, ampliando as exportações de manufaturados e o valor agregado da pauta externa. Aproximar a rede diplomática do setor produtivo, colocando a atuação diplomática a serviço da abertura de mercados. Colocar a política externa a serviço do desenvolvimento, orientando as iniciativas diplomáticas pelo retorno em mercados, investimentos e tecnologia, com o setor produtivo no centro da atuação diplomática. Aproximar a rede diplomática do setor produtivo, colocando a atuação diplomática a serviço da abertura de mercados e da promoção de negócios brasileiros no exterior. Orientar a política externa pelo desenvolvimento nacional, avaliando cada iniciativa por seu retorno em mercados, investimentos e tecnologia, e colocar o setor produtivo no centro da atuação diplomática. Reforçar o efetivo diplomático em mercados emergentes de elevado potencial comercial. Meta no programa realocação de efetivo diplomático: 20% dos EUA e 10% da Europa Ampliar a presença diplomática e comercial nos mercados emergentes de alto potencial, com prioridade para Ásia, África e Indo-Pacífico, reforçando a rede de postos e a promoção comercial. Priorizar, na promoção comercial das embaixadas, os setores de produtos industrializados, alimentos processados e proteína animal, agronegócio de alto valor agregado, serviços de tecnologia, saúde, educação, inovação, franquias, turismo e economia criativa. Atribuir a embaixadas e representações metas de exportação, investimento, tecnologia e abertura de mercados, com avaliação periódica, aproximando a rede diplomática do setor produtivo e priorizando mercados emergentes da Ásia, África e Indo-Pacífico. Capacitar diplomatas e servidores das embaixadas em promoção comercial, inteligência de mercado e comunicação digital Realizar feiras anuais de promoção de produtos brasileiros nos países parceiros, coordenadas pela rede diplomática Criar programa de influenciadores estrangeiros para promoção da imagem do Brasil, com imersões anuais no país Meta no programa imersão anual no Brasil: até 15 dias Criar rede de mulheres brasileiras no exterior capacitadas como agentes de promoção de produtos brasileiros Elevar o status do Ministério das Relações Exteriores, renomeando seu titular como Secretário de Estado Definir meta de dobrar a corrente de comércio do Brasil com o mundo em oito anos Criar núcleos de inteligência comercial nas embaixadas para analisar matrizes de importação e exportação dos países, comparar a pauta brasileira com a de concorrentes, identificar setores sub-representados, mapear gargalos regulatórios, logísticos e tarifários e produzir relatórios trimestrais de oportunidades Estabelecer metas mínimas de influenciadores nativos por país no programa de promoção da imagem do Brasil: ao menos 10 em países com até 50 milhões de habitantes e 20 em países maiores ou estratégicos Estruturar a comunicação institucional digital das embaixadas para divulgar oportunidades de negócios, inovação brasileira, turismo, cultura, segurança alimentar, sustentabilidade, ciência, investimentos e casos de sucesso Utilizar as embaixadas para apresentar ao mundo os projetos estruturantes do país, como programas de empreendedorismo, de proteção à mulher e à infância e o plano de combate à fome Criar cadastro oficial voluntário, canais permanentes de comunicação, encontros periódicos e certificação de 'agente de promoção do Brasil' para as brasileiras integrantes da rede no exterior, com reconhecimento por desempenho Oferecer às participantes da rede de promoção no exterior certificações oficiais das embaixadas, acesso prioritário a eventos, feiras e missões comerciais e apoio a microfranquias e pequenos negócios ligados a produtos brasileiros
Integração regional Fortalecer a cooperação amazônica com os países vizinhos Priorizar a integração de infraestrutura sul-americana, com conexões ao Pacífico Priorizar a integração física, energética e de infraestrutura sul-americana, com conexões ao Pacífico Retomar parcerias estratégicas no Mercosul e aproximar-se dos países do Pacífico e da Amazônia, fazendo da vizinhança plataforma de comércio, integração de infraestrutura e segurança comum. Retomar o protagonismo brasileiro e aprofundar a integração na América do Sul Rediscutir o futuro e a estrutura do Mercosul. Rediscutir o futuro e a estrutura do Mercosul com os demais Estados-Partes
Transformar o Mercosul de união aduaneira em zona de livre comércio, permitindo acordos bilaterais isolados
Consolidar o acordo entre Mercosul e União Europeia e outros acordos do bloco
Mediação de conflitos e valores Combater o crime organizado transnacional. Combater o crime organizado transnacional com fortalecimento da Inteligência de Estado, vigilância das fronteiras, da Amazônia e da Amazônia Azul e cooperação com os países vizinhos. Atuar, na política externa brasileira, em favor da paz internacional. Reafirmar os princípios constitucionais da política externa, entre eles a independência nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos, e promover relações internacionais baseadas na reciprocidade e na cooperação pacífica. Posicionar o Brasil como árbitro do Sul Global, com diplomacia ativa na África, na Ásia e na América Latina, mediando conflitos e consolidando liderança regional pela integração multilateral.
Retomar o compromisso do Brasil com o combate ao antissemitismo, reingressando na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Orientação da política externa Conduzir a política externa de forma pragmática. Adotar uma política externa ativa, equilibrada e pragmática, guiada pela soberania e pelos interesses estratégicos e econômicos do país, com diálogo e sem manifestações agressivas. Conduzir a política externa de forma pragmática e profissional, orientada pelo interesse nacional e não por afinidades ideológicas Adotar o pragmatismo como princípio da política externa, rejeitando alinhamentos ideológicos automáticos, e institucionalizar uma estratégia internacional que dê continuidade e previsibilidade além dos governos de turno. Orientar a política externa pelos interesses nacionais e pelo desenvolvimento do país, e não por alinhamentos ideológicos, avaliando cada iniciativa por seu retorno em mercados, investimentos e tecnologia. Recolocar a política externa a serviço do interesse nacional, com pragmatismo e visão de longo prazo, sem alinhamentos automáticos nem antagonismos gratuitos. Rejeitar qualquer subordinação do país a interesses estrangeiros e afirmar a soberania na ação internacional Institucionalizar a política externa como política de Estado, com estratégia de longo prazo que transcenda governos Tratar a diplomacia, inclusive a diplomacia econômica, como política de Estado e não de governo. Manter relações com todos os polos globais sem alinhamento automático nem escolha entre blocos rivais Adotar política externa ativa, equilibrada e pragmática, baseada no diálogo, na cooperação internacional e na defesa dos interesses nacionais. Adotar o pragmatismo como princípio de política externa, rejeitando tanto o alinhamento automático com os EUA quanto o ideologismo de esquerda, por meio de uma Estratégia Internacional institucionalizada que garanta continuidade e previsibilidade. Negociar com todos os parceiros que interessam ao Brasil, da China e da União Europeia aos Estados Unidos e aos mercados asiáticos, guiando a diplomacia pelo interesse nacional e não por simpatia ou antipatia a governos. Manter política externa universalista, ampliando cooperação e negociação com todas as regiões e diversificando parcerias estratégicas, e recusar qualquer subordinação do país a interesses estrangeiros ou dependência geopolítica. Parcerias estratégicas específicas Ampliar a presença brasileira na Ásia. Elevar a presença brasileira em mercados asiáticos emergentes, redistribuindo quadros diplomáticos para a Índia, a China e outros mercados de alto potencial. Aprofundar a cooperação com a ASEAN e retomar a reaproximação com a Ásia nos campos político, econômico, tecnológico e cultural. Ampliar a presença brasileira na Ásia e no Indo-Pacífico, com parcerias na ASEAN e mercados emergentes Ampliar a presença brasileira nos mercados emergentes de alto potencial, com prioridade para Ásia, África e Indo-Pacífico, por meio de mais postos, acordos setoriais, abertura sanitária e promoção comercial. Aprofundar as relações e a cooperação do Brasil com a África. Exercer diplomacia ativa na África, com mediação de conflitos e ampliação da influência brasileira em recursos naturais e rotas comerciais, posicionando o Brasil como árbitro do Sul Global. Fortalecer as relações do Brasil com as democracias. Restabelecer e normalizar as relações com parceiros tradicionais do Brasil, como Argentina, Estados Unidos e Israel, com profissionalismo e foco no interesse nacional. Alinhar o Brasil às democracias e aos mercados globais. Fortalecer simultaneamente as relações com Estados Unidos, União Europeia, América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, sem hierarquias, preferências ideológicas ou alinhamentos automáticos. Fortalecer a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como espaço de cooperação estratégica Soberania monetária Atuar para fortalecer a arquitetura financeira. Defender a reforma da arquitetura financeira internacional, com a democratização do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais, e fortalecer o CAF, o Novo Banco de Desenvolvimento e os mecanismos financeiros dos BRICS.
Reduzir a dependência do dólar por meio de cooperação monetária regional, com cesta de moedas sul-americana e uso do real como reserva regional