Álcool e outras drogas
Estruturar programa nacional de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, com acompanhamento em comunidades terapêuticas credenciadas
Tratar o uso de álcool e outras drogas como questão de saúde pública, com redução de danos e tratamento baseado em evidências Ampliar ações educativas de prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, com escolas e famílias Articular fluxo de cuidado para álcool e drogas entre APS, CAPS AD, emergência e hospital
Atenção primária Garantir acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e risco cardiovascular Aprimorar os incentivos por resultados no financiamento da atenção primária a estados e municípios, priorizando a redução de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Estabelecer a meta de resolver cerca de 80% da demanda no primeiro nível de atenção. Estabelecer meta de resolver cerca de 80% da demanda no primeiro nível de atenção para desafogar a rede especializada Atingir média de 80% de resolução na atenção primária. Reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Primária. Meta no programa internações sensíveis à APS: reduzir em 20% Fortalecer a atenção primária com prevenção, acompanhamento das famílias e ampliação das equipes multiprofissionais, reduzindo internações evitáveis. Avaliar a Atenção Primária por indicadores de controle de doenças. Avaliar a Atenção Primária por indicadores de controle de doenças, vacinação, diagnóstico precoce, internações evitáveis e mortalidade prematura, e não apenas por número de consultas Ampliar a oferta de exames e recursos diagnósticos na rede básica para aumentar sua capacidade resolutiva Modernizar as UBS com testes rápidos, ECG conectado, telemedicina e diagnóstico básico, conforme a necessidade regional. Ampliar a cobertura e as equipes da Estratégia Saúde da Família como porta de entrada do SUS Apoiar a expansão e a qualificação das equipes de saúde da família, sobretudo as multiprofissionais, com financiamento indutor de qualidade nos territórios mais vulneráveis.
Vincular cada cidadão a uma equipe de referência com estratificação de risco, lista nominal e busca ativa de quem precisa Criar rede nacional de teleconsultoria entre atenção primária e especialistas para qualificar e evitar encaminhamentos Exigir que toda alta de paciente de alto risco gere comunicação eletrônica à equipe territorial, com reconciliação de medicamentos e plano de seguimento Evoluir a Estratégia Saúde da Família de um modelo centrado em atender quem procura para outro capaz de conhecer sua população, identificar risco e buscar ativamente quem precisa, vinculando progressivamente cada cidadão a uma equipe de referência, com histórico longitudinal, estratificação de risco e plano de cuidado quando indicado.
Câncer Estruturar rede nacional de prevenção e diagnóstico precoce do câncer Estruturar rede nacional de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer Construir a maior rede nacional de prevenção do câncer, com unidades móveis de prevenção e diagnóstico precoce, tendo o Hospital de Amor como referência. Criar comitês municipais de mobilização social para prevenção e busca de pessoas resistentes aos exames Capacitar a atenção primária para triagem de câncer de pele com dermatoscopia digital e laudo remoto Compor os comitês locais de mobilização e prevenção com médico, psicólogo, educador, líder comunitário, representante da sociedade civil, comunicador e empresário
Criar via rápida oncológica com monitoramento paciente a paciente do cumprimento dos prazos legais de diagnóstico e tratamento Expandir o rastreamento do câncer de colo do útero baseado em teste molecular de DNA-HPV Incorporar terapias-alvo, imunoterapias e medicina de precisão quando houver benefício clínico relevante, evidência robusta e definição da população elegível, vinculando a incorporação à disponibilidade do biomarcador necessário e, quando adequado, à negociação de preço e ao compartilhamento de risco.
Doenças raras
Criar coordenação nacional, cadastro e fluxo assistencial para doenças raras, reduzindo o tempo até o diagnóstico Adotar avaliação tecnológica proporcional a populações pequenas e pagamento por desempenho no acesso a terapias de alto custo
Filas e regulação do acesso Integrar consultas especializadas e exames na rede de atenção à saúde. Substituir a fila cronológica por regulação do acesso ordenada por prioridade e risco clínico Ampliar a oferta de atendimentos de saúde por meio de unidades móveis itinerantes. Fortalecer uma ampla rede de unidades móveis voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce. Levar atendimento à saúde da mulher por unidades móveis itinerantes, com ônibus e caminhões adaptados por todo o país e barcos para populações ribeirinhas. Organizar a rede de saúde de forma regionalizada. Organizar redes macrorregionais e interestaduais de especialidades, com carteira de serviços, referências e transporte sanitário definidos por região, apoiadas por telessaúde e contratualização orientada a valor. Dar transparência ao cidadão sobre posição na fila, prioridade, prazo estimado e serviço responsável Criar fila única digital ordenada por risco clínico, com maior transparência das filas na atenção especializada. Definir a arquitetura do Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente e selecionar as primeiras redes estaduais para implantação Criar a Escala Nacional de Estratificação de Risco (ENER), com fila organizada por critérios de risco, e iniciar a integração digital entre laboratórios, farmácias e centros de imagem por meio de um piloto em algumas cidades, antes da expansão nacional.
Fixar meta de redução do tempo mediano de espera nas filas prioritárias até 2030, com censo nacional das filas e metodologia única de medição Criar centrais de comando para gestão ativa de agendas, leitos e capacidade ociosa em tempo real Manter a UBS acompanhando o cidadão até a realização da consulta, exame ou procedimento, com acesso à prioridade e ao plano assistencial
Financiamento e gestão do SUS Adotar cooperação entre União, estados e municípios na organização da saúde. Adotar sistemas de inteligência artificial para gerir filas e direcionar cada paciente ao serviço de saúde mais adequado. Organizar a rede de saúde de forma regionalizada, integrando unidades de urgência, clínicas especializadas e hospitais de diferentes municípios. Aprimorar os incentivos por resultados no financiamento da atenção primária a estados e municípios, priorizando a redução de doenças crônicas. Firmar parcerias com clínicas e hospitais privados para reduzir filas e tempo de espera no SUS em consultas, exames e cirurgias, com metas de atendimento e qualidade. Integrar a Atenção Primária e a Atenção Especializada em uma rede articulada de cuidado Integrar a Atenção Primária, a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica e a Atenção Especializada em uma rede articulada de cuidado Conectar atenção primária, serviços especializados, hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias por um prontuário eletrônico nacional interoperável, com as demandas complexas concentradas em centros regionais de referência. Organizar a rede de saúde de forma regionalizada, com a Estratégia de Saúde da Família como porta de entrada e integração entre unidades de urgência, clínicas especializadas e hospitais de diferentes municípios. Preservar o SUS como sistema público e universal. Fortalecer o SUS público e universal, com evolução contínua do sistema para garantir o direito universal à saúde. Preservar o SUS como sistema público e universal e modernizá-lo sem alterar seus princípios Condicionar repasses federais ao desempenho Criar o Fundo Nacional de Modernização do Acesso, com repasses aos municípios condicionados ao desempenho.
Corrigir a defasagem da tabela de remuneração do SUS para cobrir o custo real do atendimento
Criar painel público nacional de qualidade, eficiência e desfechos do SUS com metas e relatório anual Reforçar a avaliação de tecnologias em saúde com monitoramento pós-incorporação e desinvestimento quando o benefício não se confirmar Comparar unidades de saúde de perfil semelhante para identificar oportunidades de melhoria e direcionar apoio técnico, evitando rankings simplistas Simplificar normas e habilitações e estruturar contratos auditáveis orientados à jornada do paciente, combinando base populacional, vulnerabilidade, capacidade instalada e desempenho Até 2030, implantar painel público nacional de desempenho de redes e hospitais estratégicos, ampliar a parcela do financiamento federal associada a qualidade e resultado e adotar plano nacional de força de trabalho com metas regionais e indicadores anuais de vazios assistenciais Executar o programa de saúde por missões nacionais, cada uma com linha de base, meta, indicador, fonte de dados, periodicidade, responsável institucional e plano federativo pactuado nas comissões intergestores Realizar em 2027 diagnóstico operacional e linha de base mapeando filas, vazios assistenciais, capacidade produtiva, interoperabilidade, força de trabalho e indicadores de qualidade Implantar prioritariamente em 2027-2028 a regulação inteligente, a busca ativa na APS, as redes tempo-dependentes, a saúde da mulher e indígena, as centrais de comando, a interoperabilidade e projetos industriais estratégicos Em 2029, expandir modelos que demonstrarem resultado e direcionar investimento para as regiões com maior déficit Em 2030, realizar avaliação nacional independente de metas, efetividade, eficiência, equidade e sustentabilidade, publicando resultados e plano para o ciclo seguinte Incorporar a todas as políticas de saúde avaliação de impacto, transparência de dados, participação social, auditoria e mecanismos de correção, com ajuste de metas conforme a linha de base Instituir o Comitê Nacional das Missões de Saúde 2027-2030, com participação federativa, técnica e científica, responsável por metas, cronograma e monitoramento Lançar mapa nacional de vazios assistenciais em APS, oncologia, cardiologia/AVC, saúde mental, obstetrícia de alto risco, UTI, saúde indígena e especialidades críticas Pactuar com estados e municípios metas nacionais de saúde da mulher, saúde indígena, infância, vacinação, saúde mental, longevidade, urgência e paciente crítico Garantir que Atenção Primária, especialistas, hospitais, urgência, reabilitação, assistência farmacêutica e cuidado domiciliar funcionem como partes de uma mesma rede, com a informação acompanhando o cidadão ao longo de sua trajetória.
Força de trabalho em saúde Adotar mecanismos de provimento e fixação de profissionais no interior e em áreas vulneráveis Ampliar vagas de residência médica e formação de especialistas em regiões com vazios assistenciais
Criar programas nacionais de qualificação profissional em emergência, UTI, telessaúde, segurança do paciente, dados e uso responsável de inteligência artificial
Infância e saúde bucal Ampliar o acesso à saúde bucal Garantir às mulheres acesso à saúde bucal no atendimento preventivo próximo de casa. Ampliar o acesso à saúde bucal no SUS
Criar linha de cuidado integral da primeira infância, com acompanhamento longitudinal e passaporte digital da criança Garantir seguimento pós-alta de prematuros e busca ativa de crianças com atraso de desenvolvimento Acompanhar, além da mortalidade infantil, indicadores de desenvolvimento saudável da criança: crescimento, nutrição, vacinação, linguagem, cognição, visão, audição e saúde emocional
Longevidade e cuidados de longa duração Ampliar o cuidado às pessoas com demência. Ampliar a atenção à saúde mental, garantindo diagnóstico, tratamento e amparo perto de casa aos idosos com Alzheimer e outras doenças neurológicas e a quem cuida deles. Implantar linha de cuidado para demência em todas as regiões, com teleconsultoria e referência especializada. Criar política nacional de saúde e bem-estar da pessoa idosa. Apoiar estados e municípios em políticas de saúde da terceira idade, com atividades físicas e de socialização para prevenir ou retardar problemas de saúde física e mental dos idosos. Criar Programa de Atendimento aos Idosos, com atendimento facilitado e adequado, ampliação de exames preventivos e manutenção da imunização.
Assegurar acesso universal a cuidados paliativos e fim de vida humanizado
Expandir a atenção domiciliar a idosos dependentes e o apoio a cuidadores, com revisão de polifarmácia Garantir avaliação e acesso à reabilitação após AVC, fratura, cirurgia, internação prolongada ou doença crítica Medir a política de longevidade por anos de vida saudável e capacidade funcional, e não apenas por longevidade
Medicamentos, insumos e soberania sanitária Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento voltados à produção na área da saúde. Articular universidades com a indústria para promover a inovação em saúde Articular universidades e institutos públicos de pesquisa com a indústria para promover a inovação em saúde Conectar startups e empresas inovadoras da saúde aos hospitais universitários e facilitar a integração entre empresas do setor e universidades. Aproximar empresas e startups do setor de saúde das universidades e dos hospitais universitários, ampliando a inovação no setor público de saúde. Fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos Aproximar universidades e empresas dos setores médico e farmacêutico para gerar inovação que diminua a dependência externa de insumos e equipamentos. Manter a imunização e incentivar a produção nacional de vacinas, ampliando o acesso a exames preventivos. Fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos pelo Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com novas parcerias para desenvolvimento produtivo, nacionalização de hemoderivados e insulina e pesquisa de insumos farmacêuticos ativos da biodiversidade brasileira. Fortalecer a indústria nacional de saúde por meio das parcerias para desenvolvimento produtivo, ampliando a absorção tecnológica e a pesquisa de insumos farmacêuticos ativos a partir da biodiversidade brasileira. Implantar plataforma nacional de mRNA para vacinas e terapias, integrada à digitalização da saúde e à vigilância epidemiológica preditiva. Fortalecer a produção nacional de vacinas, medicamentos e insumos estratégicos para reduzir a dependência externa Ampliar o sequenciamento genômico aplicado à saúde da população brasileira Articular instituições públicas de saúde com universidades e centros de pesquisa. Articular Fiocruz, Instituto Butantan, laboratórios públicos, institutos de pesquisa e indústria para selecionar tecnologias estratégicas prioritárias. Mobilizar instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais inovadoras, universidades e institutos de pesquisa, aperfeiçoando as parcerias para desenvolvimento produtivo (PDPs) para ampliar a absorção tecnológica e fortalecer a indústria nacional. Incentivar cooperativas de profissionais de saúde e de compra coletiva de medicamentos para baratear o acesso
Implantar entrega domiciliar de medicamentos para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos
Manter e ampliar programa de distribuição gratuita de medicamentos à população Incluir exames laboratoriais e de monitoramento de doenças crônicas no programa de farmácia popular
Usar o poder de compra do SUS com negociação de preços, contratos plurianuais e acordos de compartilhamento de risco para tecnologias de alto custo Criar rede pública nacional de terapias avançadas (terapia celular e gênica, CAR-T) com registro de desfechos Compartilhar infraestrutura de pesquisa de alto custo entre instituições, incluindo biobancos, plataformas ômicas, vetores virais, produção celular, manufatura avançada e computação de alto desempenho Expandir a produção de soros, anticorpos monoclonais e outros imunobiológicos estratégicos, com plantas multipropósito capazes de atender demandas regulares e emergenciais Criar portfólio tecnológico prospectivo de vacinas prioritárias para o SUS, alinhando vigilância epidemiológica, pesquisa clínica e capacidade industrial Estabelecer mesa permanente de negociação estratégica entre Ministério da Saúde, Anvisa, CMED, Conitec, instituições públicas, indústria e representantes do sistema para tecnologias de alto impacto Integrar o planejamento de registro, precificação, avaliação de tecnologia e preparação de implementação para reduzir tempos mortos sem reduzir o rigor regulatório Vincular incentivos públicos à indústria a contrapartidas de transferência efetiva de conhecimento, desenvolvimento de fornecedores, pesquisa clínica no Brasil, formação de pessoas e segurança de abastecimento Criar rede nacional de centros de pesquisa clínica do SUS, com contratos, ética, dados e monitoramento mais ágeis e padronizados Atrair estudos clínicos de fase inicial e de tecnologias avançadas, exigindo desenvolvimento de competências e participação científica nacional Até 2030, estabelecer carteira nacional de produtos estratégicos com metas de nacionalização, ao menos uma rede pública nacional de terapias celulares/gênicas e avaliar 100% das novas incorporações de altíssimo impacto quanto a negociação por risco, desfecho ou transferência tecnológica Publicar carteira nacional de medicamentos de alto custo, vacinas, imunobiológicos, terapias avançadas e insumos críticos para negociação, nacionalização produtiva ou desenvolvimento tecnológico Constituir grupo permanente Anvisa-CMED-Conitec-Ministério da Saúde para planejamento coordenado de tecnologias de alto impacto Apoiar plataformas nacionais de sequenciamento, diagnóstico molecular, edição gênica e biomarcadores, reduzindo a dependência de insumos importados, e fortalecer a triagem neonatal, a genômica, a medicina de precisão e a produção nacional.
Populações específicas e territórios remotos Oferecer atenção à saúde a populações ribeirinhas por meio de atendimento fluvial. Fortalecer a atenção à saúde das mulheres negras. Estruturar o transporte sanitário em saúde. Garantir transporte sanitário em todas as regiões de saúde, com regulação do acesso por fila única digital ordenada pelo risco clínico, e fortalecer o Samu com ambulância perinatal e casas de gestantes para assegurar acesso oportuno ao parto, inclusive em áreas rurais, da floresta e das águas. Garantir a contrarreferência. Estabelecer fluxos claros de referência e contrarreferência na atenção especializada, com prontuário compartilhado e articulação do cuidado ao longo da trajetória do usuário na rede. Fortalecer a atenção à saúde indígena com equipes estáveis, competência intercultural, logística de medicamentos e transporte de pacientes Fortalecer a saúde indígena capacitando profissionais para as especificidades culturais e linguísticas, com infraestrutura mínima e conectividade para telemedicina, distribuição de medicamentos e transporte ágil de pacientes para média e alta complexidade. Assegurar referência de média e alta complexidade para a saúde indígena. Fortalecer a atenção à saúde indígena com capacitação dos profissionais, infraestrutura mínima e conectividade para telemedicina, logística de distribuição de medicamentos e transporte ágil de pacientes para centros de média e alta complexidade. Organizar a logística de distribuição de medicamentos e o transporte ágil de pacientes indígenas para centros de média e alta complexidade, quando houver necessidade. Priorizar grupos vulneráveis (crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, baixa renda e moradores de áreas remotas) no acesso ao atendimento digital
Priorizar na saúde indígena ações de saúde materno-infantil, vacinação, tuberculose e outras infecções, doenças crônicas, saúde mental, nutrição, saúde bucal, água segura e vigilância ambiental Criar indicadores próprios por DSEI e por povo/território na saúde indígena, evitando que médias nacionais escondam desigualdades Fortalecer a participação indígena na definição, no monitoramento e na avaliação das políticas de saúde, respeitando organização social, línguas e práticas culturais
Prevenção, vacinação e vigilância Integrar instituições em ações de saúde. Ampliar parcerias com clínicas e hospitais privados para consultas, exames e cirurgias, para a construção e gestão de unidades de saúde e para o credenciamento de serviços especializados com financiamento público. Ampliar ações educativas e preventivas em saúde, sobretudo entre crianças e adolescentes, articulando escolas, famílias, Atenção Primária, redes de proteção e as políticas de assistência social, educação, justiça e segurança pública. Ampliar o acesso a exames preventivos. Aumentar a adesão aos exames preventivos de câncer e reduzir os diagnósticos tardios por meio de uma estratégia nacional de prevenção e autocuidado. Promover hábitos saudáveis entre a população. Criar um programa permanente de educação preventiva, com conteúdos diários simples e cientificamente fundamentados, para promover o autocuidado e ampliar a adesão aos exames preventivos. Fortalecer a promoção da saúde e o controle de fatores de risco, com combate ao tabagismo, à obesidade e ao consumo nocivo de álcool, além de vacinação e rastreamento baseado em evidências. Fazer da vacinação em escolas eixo permanente da recuperação das coberturas Fortalecer a vigilância epidemiológica, laboratorial e genômica com monitoramento em tempo real e preparação para emergências sanitárias Fortalecer a vigilância genômica, laboratorial e epidemiológica para arboviroses, influenza, covid-19 e doenças emergentes, com estoques estratégicos, contratos de contingência e plano nacional de preparação para emergências atualizado anualmente. Ampliar e sustentar a cobertura vacinal com campanhas nacionais e busca ativa de atrasados Meta no programa cobertura das vacinas prioritárias: pelo menos 95% até 2030 Ampliar o acesso e a adesão à vacinação em todo o país, com campanhas nacionais, ações em locais de fácil acesso e incorporação de novas vacinas ao calendário do SUS. Ampliar a cobertura da atenção primária e garantir que os programas de vacinação alcancem todo o território nacional.
Integrar o registro nominal de vacinação ao prontuário para identificar bolsões de baixa cobertura em tempo real
Saúde da mulher Estruturar política de saúde integral da mulher em todas as fases da vida, para além da gestação Organizar o acesso a diagnóstico e tratamento de endometriose. Organizar acesso a diagnóstico e tratamento de endometriose e outras condições ginecológicas crônicas Ampliar o acesso a exames preventivos e ao cuidado da mulher com endometriose, câncer, menopausa e gestação, com atendimento próximo de casa, telemedicina e prontuário eletrônico integrado. Assegurar atenção à saúde da mulher na menopausa. Ampliar o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo do útero Reforçar a cobertura de exames e tratamento, incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo do útero. Ampliar o acesso a exames preventivos para as mulheres e garantir rastreamento e acompanhamento ao longo da vida por meio do prontuário eletrônico integrado. Garantir, na rede de saúde, o atendimento e o cuidado a mulheres em situação de violência. Fortalecer o cuidado psicossocial às mulheres em situação de violência, ampliando profissionais e estratégias de atendimento. Fortalecer o planejamento reprodutivo com ampliação do acesso a métodos contraceptivos Assegurar o planejamento reprodutivo nos termos da legislação brasileira. Integrar a saúde sexual e reprodutiva à política nacional de saúde da mulher, ao lado da adolescência, maternidade segura, climatério e menopausa.
Manter e fortalecer o programa de dignidade menstrual com distribuição de absorventes e insumos
Garantir pré-natal completo e maternidade segura, reduzindo a mortalidade materna
Garantir cuidado estruturado no puerpério, incluindo saúde cardiovascular e saúde mental materna Garantir maternidade segura com classificação de risco desde o pré-natal, referência para gestação de alto risco integrada a regulação, banco de sangue, UTI materna e transporte, vigilância em tempo real de sinais de gravidade obstétrica, protocolos para hemorragia, hipertensão, sepse e tromboembolismo e revisão de óbitos maternos com plano corretivo, reduzindo em 30% a razão de mortalidade matern
Saúde digital Implantar o prontuário eletrônico, com integração dos sistemas de informação em saúde. Digitalizar os prontuários do SUS e integrar os sistemas de informação, com indicadores de desempenho para melhorar a gestão. Criar uma infraestrutura nacional de dados em saúde com identidade clínica digital e interoperabilidade entre atenção primária, especialistas, laboratórios, hospitais, farmácias e vigilância, garantindo a todos os cidadãos acesso a histórico clínico digital interoperável até 2030. Meta no programa hospitais estratégicos integrados: 100% até 2030 Expandir a telemedicina e a telessaúde. Intensificar o uso de teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde e ampliar salas de telessaúde, telecirurgia e cirurgia robótica. Criar um sistema digital de saúde que reúna telemedicina, diagnóstico por inteligência artificial, monitoramento clínico e histórico permanente, integrando laboratórios, farmácias e centros de imagem, com piloto em cidades atendidas pelo SUS e posterior alcance nacional. Usar inteligência artificial na gestão das filas. Usar sistemas inteligentes para triagem clínica inicial, classificação automática de risco, priorização dos casos graves e encaminhamento mais preciso dos pacientes. Usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames e para identificar quem tem maior risco de adoecer, convocando essas pessoas para cuidado preventivo. Usar inteligência artificial para triagem, classificação de risco, apoio ao diagnóstico e gestão das filas Criar sistema digital de saúde com diagnóstico por inteligência artificial e substituir a fila cronológica por ordenação segundo prioridade de risco. Usar inteligência artificial para otimizar a gestão das filas e direcionar o paciente ao serviço mais adequado na rede regionalizada. Usar análise de dados e inteligência artificial, de forma auditável e com supervisão profissional, para identificar gargalos, duplicidades, risco de deterioração e alternativas assistenciais. Usar tecnologia, inclusive inteligência artificial, na saúde para ampliar o acesso e apoiar decisões. Implantar prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, com sigilo médico e proteção de dados, e usar inteligência artificial para agilizar agendamentos e identificar pacientes com maior risco de adoecer. Usar tecnologia na saúde para ampliar o acesso, reduzir burocracia e apoiar decisões, preservando o julgamento clínico e a relação humana no cuidado. Disponibilizar aos cidadãos o histórico clínico digital essencial interoperável Garantir conectividade nas unidades públicas de saúde. Garantir conectividade e internet de qualidade nas unidades públicas de saúde Modernizar as UBS com conectividade, prontuário interoperável, prescrição eletrônica, telemedicina e diagnóstico básico conforme a necessidade regional. Instalar pontos de telessaúde em escolas, centros comunitários, municípios de pequeno porte, comunidades rurais e regiões de difícil acesso Oferecer telessaúde e teleatendimento por aplicativo, inclusive pelo celular, para atender quem vive longe dos grandes centros e reduzir filas. Intensificar o uso de teleconsulta, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde, com apoio de inteligência artificial para triagem e diagnóstico em áreas com escassez de especialistas. Expandir consultas médicas e monitoramento de doenças por telemedicina em regiões remotas e vazios assistenciais, garantindo internet de qualidade em todas as unidades públicas de saúde do país. Modernizar UBS com conectividade e telemedicina e estruturar atenção primária fluvial e itinerante com diagnóstico remoto, usando telessaúde como apoio clínico e educacional. Oferecer aplicativo ou canal nacional ao cidadão com marcação de consultas, resultados de exames e posição na fila Disponibilizar no celular a marcação de consultas nas UBS e os resultados de exames, por meio do prontuário único do cidadão integrado à Rede Nacional de Dados em Saúde. Adotar nos sistemas de dados em saúde padrões abertos, segurança cibernética, governança, conformidade com a LGPD, registro de acesso e responsabilização clara Implantar prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre redes pública e privada, observados o consentimento do paciente, a LGPD, o sigilo médico e protocolos de segurança. Criar um registro nacional de saúde unificado por prontuário eletrônico, sob controle do cidadão, com garantia de privacidade dos dados e acesso ao histórico mediante autorização do paciente. Criar rede de pontos públicos de acesso digital assistido em UBS, escolas e comunidades para quem não tem equipamento ou conexão Criar plataforma nacional única de telemedicina com meta de atendimento digital em até 30 minutos e rede de médicos incentivados
Publicar plano nacional de interoperabilidade 2027-2030, com padrões mínimos de troca de dados entre APS, hospitais, laboratórios, farmácia e regulação
Saúde mental Fortalecer a atenção à saúde mental. Implantar uma política nacional de saúde mental que envolva escolas, empresas, universidades, forças de segurança, unidades de saúde e comunidades, com prevenção, acolhimento e tratamento humanizado. Fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental perto de casa, garantindo diagnóstico, tratamento e amparo a crianças com TDAH, pessoas com depressão e ansiedade, idosos com doenças neurológicas e seus cuidadores. Fortalecer a rede de apoio à saúde mental, com indicadores de eficiência, capacitação de profissionais dos CAPS, CRAS, CREAS e escolas para acolher e encaminhar casos, e financiamento estável partilhado entre União, estados e municípios. Priorizar públicos específicos no cuidado em saúde mental. Implantar política nacional de saúde mental com prioridade para crianças, adolescentes e jovens e para pessoas com ansiedade, depressão e estresse, e fortalecer a saúde mental da mulher. Priorizar no cuidado psicossocial a juventude, crianças e adolescentes, pessoas com TEA e outras neurodivergências, mulheres em situação de violência e pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas. Priorizar no cuidado em saúde mental públicos específicos: gestantes e puérperas, idosos, pessoas com depressão e ansiedade, pessoas com transtornos mentais graves, pessoas com problemas de uso de álcool e drogas e populações em vulnerabilidade social Oferecer apoio psicológico a pacientes Garantir acesso a cuidado psicológico aos pacientes, incluindo saúde mental materna no puerpério e atendimento a mulheres em situação de violência, com suporte aos cuidadores. Ampliar o atendimento em saúde mental. Ampliar o atendimento em saúde mental para crianças, adolescentes e jovens Ampliar a atenção psicossocial a crianças, adolescentes e jovens nos CAPS, com foco em redução de danos e no combate a preconceitos nas comunidades escolares e universitárias. Integrar a política de saúde mental a outras políticas públicas. Integrar a política de saúde mental às políticas de saúde, educação e assistência social, com capacitação de profissionais de Caps, Cras, Creas e escolas e financiamento compartilhado entre os entes federativos. Integrar a política de saúde mental a outras políticas públicas, articulando saúde, assistência social, educação, justiça e segurança pública Ampliar o cuidado de pessoas com TEA. Ampliar o diagnóstico e o cuidado de pessoas com TEA e outras neurodivergências Ampliar o acesso ao atendimento de pessoas com TEA por meio do credenciamento de clínicas e profissionais especializados do setor privado, com financiamento público. Capacitar as equipes dos serviços para o cuidado em saúde mental, de modo a identificar, acolher e encaminhar os casos. Adotar indicadores para acompanhar a política de saúde mental. Implantar políticas públicas de educação emocional e gestão da emoção para a população Disponibilizar em plataforma digital pública orientações sobre ansiedade e estresse, exercícios de respiração e relaxamento, vídeos educativos, conteúdos preventivos e suporte psicológico inicial Integrar os programas de prevenção e educação emocional aos Comitês Sociedade Está Abraçando (SEA) Oferecer programa diário de gestão da emoção com ferramenta prática, pergunta reflexiva, exercício de autocuidado e reflexão ao final do dia
Ampliar profissionais e estratégias de cuidado a pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas
Cuidar da saúde mental dos profissionais de saúde, com prevenção de burnout e violência no trabalho
Saúde suplementar e judicialização Adotar critérios técnicos e protocolos para reduzir a judicialização da saúde. Reduzir a judicialização evitável da saúde por meio de incorporação tecnológica mais previsível, protocolos transparentes, negociação de medicamentos de alto custo e organização do acesso.
Flexibilizar o marco regulatório da ANS para permitir planos de saúde com coberturas segmentadas e mecanismos de custo compartilhado Revisar obrigações regulatórias que oneram hospitais, clínicas e prestadores privados, inclusive quanto ao uso de IA
Setor privado e parcerias Firmar parcerias com hospitais privados. Firmar parcerias com hospitais privados para a realização de exames e cirurgias do SUS. Contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos, aproveitando equipamentos parados para ampliar o atendimento. Ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias com terceiro turno, carretas e mutirões, e manter parceria com hospitais privados que ofertem exames e cirurgias ao SUS em troca de créditos financeiros ou abatimento de dívidas. Organizar a oferta regional de serviços com carteira definida, referências e transporte sanitário, mobilizando hospitais públicos, filantrópicos, universitários e privados contratados quando necessário, com pagamento por produção combinado a critérios de população, complexidade, acesso, qualidade e desfecho. Mobilizar hospitais privados contratados, quando necessário, na oferta regional integrada de serviços, junto a hospitais públicos, filantrópicos e universitários. Modernizar e fortalecer os hospitais universitários federais como rede de referência
Ampliar concessões, PPPs e organizações sociais para construir e gerir unidades públicas de saúde
Urgência, emergência e hospitais Modernizar hospitais públicos. Fortalecer a Rede Nacional de Hospitais Inteligentes (EBSERH), modernizando os hospitais universitários federais. Fortalecer o SAMU. Meta no programa cobertura populacional do SAMU: 100% Fortalecer o SAMU para atuação integrada com a Rede Alyne, casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal, ampliando o acesso oportuno ao parto.
Continuar investindo em equipamentos e infraestrutura da rede pública (imagem, radioterapia, salas cirúrgicas, policlínicas e hospitais)
Organizar rede nacional de urgência, emergência e paciente crítico com centrais de comando e regulação de UTI por prioridade clínica Criar redes tempo-dependentes de infarto e AVC, com hemodinâmica 24 horas, TeleAVC e trombectomia regionalizada Criar rede nacional de trauma e queimados integrada à reabilitação, com indicadores de desfecho funcional Utilizar transporte aeromédico em regiões onde a barreira geográfica impeça o tratamento dentro da janela terapêutica Estruturar rede regional regulada de angiotomografia coronariana, com indicação clínica, qualidade e laudo especializado, para diagnóstico precoce da doença coronariana Adotar nos hospitais mobilização precoce, prevenção de delirium, preservação do sono, cuidado nutricional, redução de dispositivos desnecessários e planejamento de alta Expandir cuidados intermediários, tele-UTI, protocolos de deterioração clínica e reabilitação pós-UTI Medir a qualidade das UTIs por mortalidade ajustada ao risco, infecção, ventilação mecânica, tempo de permanência, reinternação, tempo até admissão, mobilização precoce e desfecho funcional Incorporar sustentabilidade energética, hídrica e ambiental à modernização hospitalar Reduzir em 30% a mortalidade cardiovascular prematura e implantar rotas regionais formais para infarto e AVC em 100% das regiões