Defesa civil e adaptação climática urbana Ampliar obras de drenagem urbana e de prevenção de enchentes e deslizamentos. Fortalecer a Defesa Civil e os sistemas de monitoramento, alerta e resposta a desastres Preparar as cidades para eventos climáticos extremos. Desenvolvimento regional Adotar estratégias territoriais diferenciadas para reduzir desigualdades regionais. Concentrar esforço especial de desenvolvimento no Norte e no Nordeste, criando condições para que essas regiões transformem suas vocações em riqueza e emprego. Aplicar o critério de equilíbrio territorial ao fomento à inovação, às compras públicas e aos programas de infraestrutura, para que os territórios produtores retenham o valor gerado por meio da indústria, do emprego qualificado e da inovação local. Transformar o Nordeste em polo industrial Ampliar a segurança hídrica no Nordeste. Desenvolver a Amazônia por meio da bioeconomia Promover a integração vertical de cadeias produtivas locais como estratégia de desenvolvimento territorial Criar polos econômicos Criar polos econômicos nos territórios apoiados
Usar os fundos constitucionais e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional como instrumentos centrais do desenvolvimento regional Fortalecer cidades médias e o interior como polos regionais de crescimento, desconcentrando as metrópoles
Infraestrutura e investimento Ampliar o investimento em infraestrutura Meta no programa investimento em transportes: R$ 900 bilhões em quatro anos Investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, criando Corredores Logísticos Inteligentes para reduzir o custo logístico. Expandir e aperfeiçoar o Novo PAC, com planejamento nacional de longo prazo, continuidade das obras públicas e das concessões rodoviárias e intensificação das concessões ferroviárias. Ampliar as concessões. Ampliar concessões e parcerias público-privadas como instrumento central de investimento em infraestrutura Dar sequência a obras públicas e concessões em infraestrutura logística, com novos leilões e repactuação de contratos em rodovias e ferrovias e novos arrendamentos e concessões nos portos. Retomar ou dar destinação definitiva às obras públicas paralisadas Instituir planejamento nacional de infraestrutura de longo prazo. Fortalecer o planejamento da infraestrutura com visão nacional e de longo prazo, revisando os planos nacional e setoriais de logística e priorizando investimentos que reduzam desigualdades e promovam descarbonização. Capacitar tecnicamente os municípios para desenvolver projetos de infraestrutura. Capacitar engenheiros e órgãos públicos municipais para elaborar e fiscalizar projetos. Promover resiliência climática e sustentabilidade na infraestrutura. Investir em contenção de encostas e drenagem urbana sustentável em áreas de risco alto, fortalecer a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática das cidades por meio de infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente do território. Modernizar e aprimorar os marcos regulatórios setoriais da infraestrutura para facilitar o investimento privado Simplificar e acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura Adotar um novo modelo de financiamento da infraestrutura, com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões e financiamentos do BNDES, além de modernizar os marcos regulatórios e assegurar segurança jurídica e regras tarifárias estáveis.
Mobilidade urbana Apoiar a renovação das frotas de ônibus com veículos de baixa emissão, incluindo a eletrificação. Apoiar e cofinanciar, com coordenação federal, a expansão de sistemas de transporte coletivo de alta e média capacidade, como metrôs, trens urbanos, VLT e BRT. Priorizar, nos bancos públicos, o financiamento de linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus elétricos ou movidos a biocombustíveis, com o transporte coletivo como base da mobilidade urbana. Apoiar a integração do transporte nas regiões metropolitanas. Investir na integração do transporte das regiões metropolitanas e das cidades médias, ampliando metrôs, trens, VLTs e corredores de BRT e renovando a frota de ônibus municipal.
Investir em infraestrutura de transporte coletivo e renovação de frota, com novos quilômetros de metrôs, trens, VLTs e corredores exclusivos no padrão BRT, além da compra de ônibus Euro 6 e elétricos.
Moradia e regularização fundiária Promover a regularização fundiária. Incentivar a regularização fundiária em áreas urbanas já consolidadas, com parcerias público-privadas que unam moradia e infraestrutura, e emitir a escritura preferencialmente no nome da mulher. Ampliar a regularização fundiária, incluindo imóveis da União já ocupados por famílias, a urbanização de favelas pelo Periferia Viva e o reforço da política fundiária na Amazônia. Ampliar a regularização fundiária urbana, entregando títulos de propriedade às famílias Substituir o programa habitacional atual pelo Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e juros reduzidos
Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de baixa renda Destinar imóveis e terrenos da União a políticas de habitação e equipamentos públicos, por meio de fundo imobiliário público Manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida para todas as faixas de renda, destinando terrenos e imóveis da União à habitação, inclusive em regiões centrais, e permitindo a compra de imóveis prontos pelo Compra Assistida.
Saneamento e resíduos Acelerar a universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário Melhorar a gestão de resíduos sólidos Manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgoto, estimulando soluções inovadoras como a produção de biogás e biometano. Assegurar a plena aplicação do Novo Marco Legal do Saneamento. Garantir água tratada em todas as escolas públicas até 2030
Telecomunicações e conectividade Universalizar a conectividade de qualidade, levando internet às áreas rurais. Levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira, e garantir pacotes de conexão à população. Reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias, mantendo o FUST como instrumento de apoio a investimentos em conectividade. Levar conectividade de qualidade às áreas rurais. Usar os recursos do FUST para financiar conectividade Manter o uso do FUST como instrumento de apoio a investimentos em conectividade em todo o país. Transportes e logística Expandir e modernizar a malha ferroviária nacional Expandir a capacidade e a eficiência do sistema portuário nacional Investir na infraestrutura logística de transporte de cargas do país. Meta no programa investimento em logística: R$ 900 bilhões em quatro anos Implantar um programa nacional de integração logística em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, para reduzir o custo do transporte de cargas e conectar todas as regiões do país. Executar a Ferrogrão. Destravar a Ferrogrão dentro do plano de investimento em infraestrutura de transportes e corredores logísticos de escoamento do Centro-Oeste aos portos. Concluir a Transnordestina Implantar uma malha ferroviária de passageiros ligando capitais do Nordeste (Trem do Nordeste) Meta no programa Trem do Nordeste: 1.400 km de trilhos Desenvolver as hidrovias e a navegação interior como corredor estratégico de transporte
Ampliar a infraestrutura aeroportuária, com atenção aos aeroportos regionais Manter o ritmo das concessões rodoviárias e a articulação de investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, com continuidade de obras públicas.
Urbanização de favelas e cidades Investir na urbanização de favelas e comunidades, com infraestrutura básica. Urbanizar áreas degradadas, evitando risco de deslizamentos em encostas, com regularização fundiária e contratos que integrem moradia e infraestrutura. Retomar e ampliar a urbanização de favelas, com infraestrutura, moradia digna, equipamentos e serviços públicos, além de regularização fundiária. Orientar o planejamento urbano das cidades.
Incluir ações de recuperação ambiental
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 42 propostas
LulaPT · nº 13 · 51 propostas