Cadastros, gestão e fraudes Combater fraudes nos programas sociais Manter os programas sociais existentes, aperfeiçoando a gestão, corrigindo distorções e combatendo fraudes.
Modernizar o CadÚnico integrando fontes alternativas de dados, como consumo de energia, para aferir a real vulnerabilidade
Criar sistema nacional que integre Cadastro Único, SUAS, saúde, educação, trabalho e habitação, com governança e proteção de dados Concentrar o controle em fraudes e desvios sem criar barreiras nem constranger o beneficiário vulnerável
Fome e segurança alimentar Fortalecer equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias Fomentar infraestruturas de cuidado comunitário, como lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares. Fortalecer equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos Avançar na garantia de alimentação saudável e de qualidade à população Criar fundo internacional de erradicação da fome financiado por 0,5% do comércio global e 2% da indústria de armamentos, com 80% dos recursos para ações imediatas contra a fome
Fortalecer a alimentação escolar, as compras da agricultura familiar e a suplementação nutricional quando necessária
Política de cuidados Garantir cuidado infantil articulado à proteção social. Garantir cuidado infantil articulado à proteção social e à autonomia das mulheres. Integrar a proteção social a qualificação, trabalho, moradia e cuidado infantil, com prioridade absoluta à infância e políticas que produzam autonomia para as mulheres.
Apoiar cuidotecas para crianças de 3 a 12 anos e infraestruturas comunitárias de cuidado, como lavanderias públicas
População em situação de rua
Proibir barracas e abrigos improvisados em calçadas e praças, facilitando sua remoção com encaminhamento das pessoas a abrigos e serviços
Adotar política nacional para a população em situação de rua baseada em moradia primeiro, articulada a saúde mental, tratamento de dependência, documentação e trabalho
Porta de saída e inclusão produtiva Articular a proteção social a qualificação profissional e inclusão produtiva, como caminho de saída da pobreza Ampliar programas de inclusão produtiva e associar os programas sociais a capacitação e oportunidades de ascensão, promovendo autonomia das famílias vulneráveis. Articular a proteção social a qualificação profissional, intermediação de mão de obra e inclusão produtiva, como caminho de saída da pobreza Integrar a transferência de renda a qualificação, inclusão produtiva, trabalho, moradia, cuidado, saúde e educação, para romper ciclos de pobreza. Oferecer a cada família em alta vulnerabilidade um diagnóstico individualizado e um plano de desenvolvimento Oferecer a cada família em situação de vulnerabilidade um Plano de Desenvolvimento Social familiar, construído a partir de diagnóstico individualizado, com ações de capacitação, trabalho, renda, moradia e acesso a serviços sociais. Oferecer a cada família em alta vulnerabilidade um diagnóstico individualizado, plano de desenvolvimento e acompanhamento por equipe de referência Incorporar aos programas sociais dimensões de dignidade, pertencimento e protagonismo, além da transferência monetária Garantir juros mais baixos e incentivos a beneficiários do Bolsa Família que abrem microempresa ou assinam a carteira, sem perda imediata do benefício.
Dar prioridade a beneficiários de programas sociais nos programas de primeiro emprego, qualificação e intermediação de mão de obra
Conceder pequeno capital a empreendedores de baixa renda, aliado a formação, plano de negócio, mentoria, apoio à formalização e acesso a mercado, com prioridade para mulheres e jovens em territórios vulneráveis e avaliação por renda e sobrevivência do negócio.
Públicos prioritários da proteção social
Transformar a prioridade absoluta de crianças e adolescentes em critério de orçamento, gestão e avaliação das políticas sociais Adotar políticas de proteção social com recortes específicos para mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência e territórios vulneráveis
SUAS e rede socioassistencial Fortalecer o SUAS. Valorizar os profissionais do SUAS com formação permanente, protocolos claros e sistemas simples, além de previsibilidade no cofinanciamento e qualificação de Cras, Creas e acolhimento. Integrar a proteção social ao enfrentamento de desastres e emergências climáticas, em favor das famílias atingidas. Integrar o SUAS à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, ampliando a capacidade do Estado de proteger famílias atingidas por eventos extremos. Consolidar agenda de proteção social voltada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais Transferência de renda e Bolsa Família Manter os programas de transferência de renda existentes para as famílias de baixa renda Criar regra de transição que evite a perda abrupta do benefício de quem se formaliza, emprega-se ou aumenta a renda Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho remuneradas para beneficiários em idade economicamente ativa
Garantir retorno imediato e sem fila ao benefício após o término do seguro-desemprego, mantida a elegibilidade
Ampliar as políticas de proteção social e de transferência de renda para quem mais necessita
Condicionar a permanência de adultos aptos no benefício à busca de emprego, estudo ou qualificação, com suspensão para quem recusar oferta formal de trabalho Conceder prêmio em dinheiro de R$ 5 mil às famílias que deixarem o programa após superar o limite de renda Unificar os programas federais de transferência de renda que atendem os mesmos públicos em um único programa Unificar os critérios de pobreza adotados nas políticas públicas de assistência social
Augusto CuryAVANTE · nº 70 · 7 propostas
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 7 propostas
LulaPT · nº 13 · 12 propostas
Renan SantosMISSÃO · nº 14 · 1 propostas
Romeu ZemaNOVO · nº 30 · 10 propostas
Ronaldo CaiadoPSD · nº 55 · 24 propostas