Biotecnologia e complexo da saúde Ampliar a capacidade nacional de pesquisa e produção de medicamentos, vacinas, biotecnologia e equipamentos médicos
Modernizar o marco regulatório da biotecnologia agrícola (edição gênica, bioinsumos, SISGEN) com prazos máximos de análise
Criar rede amazônica de biotecnologia e nanotecnologia com propriedade intelectual, repartição de benefícios e rastreabilidade digital
Ciência, pesquisa e financiamento Aproximar universidades e empresas. Conectar universidades e empresas em ecossistemas de CT&I e criar centros de inovação integrados a universidades, institutos de pesquisa e setor privado, convertendo conhecimento em produtos e patentes. Reforçar a articulação entre polos de inovação, universidades, centros de pesquisa e setor produtivo para formar talentos e consolidar um hub nacional de competências digitais. Eliminar barreiras regulatórias à instalação de centros de pesquisa e inovação de empresas dentro das universidades públicas, com financiamento privado complementar. Ampliar os investimentos públicos em ciência, pesquisa, desenvolvimento e inovação Assegurar a estabilidade dos recursos do FNDCT Assegurar a continuidade do uso estratégico do FNDCT como instrumento de apoio à indústria e ao investimento. Adotar avaliação por resultados na política de ciência e inovação Orientar o apoio público à P&D para complementar e alavancar o investimento privado, com a iniciativa privada como protagonista da inovação Redirecionar os investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento para complementar os investimentos privados, com modernização do marco regulatório da biotecnologia agrícola e prazos máximos de análise.
Concentrar recursos de pesquisa nas instituições com desempenho comprovado, com financiamento baseado em resultados Publicar em formato aberto beneficiários, valores e resultados do apoio público à inovação
Compras públicas e conteúdo local Usar o poder de compra do Estado, por meio das compras públicas, em favor de soluções e produção nacionais. Usar as compras públicas e o GovTech para induzir inovação e pesquisa tecnológica no país, elevando a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial. Usar as compras públicas, com margens de preferência e exigência de conteúdo local, para estimular empresas brasileiras e fortalecer a capacidade nacional em cadeias estratégicas, como a de tecnologia digital. Condicionar benefícios e prioridade em compras públicas a conteúdo local e valor agregado nacional. Priorizar a compra de produtos desenvolvidos e fabricados no Brasil, com prazo definido e contrapartida de transferência de tecnologia. Cooperativismo tecnológico Estimular cooperativas de tecnologia (IA, robótica, drones, software, automação) e indústrias compartilhadas entre pequenos produtores
Infraestrutura digital e data centers Atrair investimentos em data centers no país Aproveitar energia limpa e barata, minerais críticos e formação de talentos para alimentar data centers e tornar o país produtor de tecnologia. Fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, da cadeia de data centers aos serviços de nuvem, mobilizando investimentos, inovação e compras governamentais. Incentivar a instalação de data centers e criar arcabouço regulatório que torne o Brasil exportador de inferência computacional, com foco no Nordeste. Atrair investimentos internacionais em data centers por meio de ambiente regulatório estável, remoção de burocracias e mão de obra qualificada. Assegurar a soberania digital e tecnológica do país. Tratar a inteligência artificial como infraestrutura estratégica de Estado e aplicá-la em serviços públicos, educação, saúde, segurança e gestão governamental, com soberania tecnológica. Organizar missões nacionais em tecnologias críticas e desenvolver computação soberana e conectividade, com financiamento previsível à ciência e à inovação. Garantir infraestrutura computacional de alto desempenho. Desenvolver infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais, e exigir salvaguardas socioambientais na expansão de data centers e infraestruturas de inteligência artificial. Garantir capacidade computacional de alto desempenho para universidades, saúde, pesquisa, empresas e serviços públicos, com bases públicas interoperáveis e ampliação de modelos em português. Condicionar a instalação de data centers a contrapartidas de energia renovável e de reserva de capacidade computacional nacional. Condicionar a instalação de data centers a contrapartidas (energia renovável, eficiência hídrica, conteúdo local e reserva de capacidade computacional nacional) Conceder regime tributário estável a data centers condicionado a energia nova e renovável, eficiência hídrica com métricas públicas, reserva de capacidade para universidades, pesquisa e empresas brasileiras, e qualificação e emprego local.
Tornar o país exportador de capacidade de inferência computacional, com polo concentrado no Nordeste
Ampliar infraestrutura de conectividade e cibersegurança (5G, preparação para 6G, nuvem e segurança industrial) Exportar soluções de infraestrutura pública digital (PIX, gov.br, open finance) e usar diplomacia tecnológica para ampliar parcerias
Inovação empresarial e startups Atrair investimento estrangeiro direto para setores tecnológicos Apoiar startups de base tecnológica Apoiar startups, propriedade intelectual, plantas-piloto e cooperação universidade-empresa, com estabilidade do FNDCT e modernização da Lei do Bem, além de estimular startups nacionais de soluções de IA para a indústria. Dar segurança jurídica ao investimento em inovação e tecnologia. Aprovar legislação de liberdade de criar e inovar, inspirada em práticas internacionais, para que a tecnologia seja desenvolvida no país sem entraves. Modernizar e simplificar a Lei do Bem e dar segurança jurídica aos incentivos à inovação empresarial, ampliando seu alcance a pequenas e médias empresas. Ampliar o financiamento à inovação empresarial. Ampliar o investimento público em ciência, tecnologia e inovação, com financiamento direcionado, parcerias entre crédito público e privado, compras públicas e uso estratégico do FNDCT. Reduzir a tributação sobre empresas de tecnologia, facilitar a distribuição de stock options e maximizar o investimento de fundos brasileiros em venture capital. Apoiar micro e pequenas empresas com crédito e programas de modernização Criar programas de fornecedores, certificação, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas, integrando-as a grandes investimentos e às grandes indústrias. Criar estruturas de compartilhamento entre microempresas, abrangendo compras, logística, marketing, tecnologia, capacitação, crédito e canais de venda
Reduzir impostos sobre empresas de tecnologia e facilitar a distribuição de stock options
Modernizar e simplificar a Lei do Bem, ampliando seu alcance às pequenas e médias empresas
Inteligência artificial Desenvolver inteligência artificial no Brasil, com apoio a tecnologias e soluções nacionais. Aplicar inteligência artificial na saúde. Aplicar a inteligência artificial em serviços públicos, educação, saúde, segurança e gestão governamental, com soberania tecnológica. Difundir a inteligência artificial em larga escala para micro, pequenas e médias empresas, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística. Acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros, e levá-la às pequenas empresas e à economia popular. Aplicar inteligência artificial em setores prioritários (agro, saúde, educação, segurança, logística e gestão pública) Definir, em âmbito nacional, diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial. Propor legislação voltada à liberdade de criar e inovar em inteligência artificial, com o Estado como indutor por compras públicas, GovTech e investimento em pesquisa. Implantar o Marco Brasileiro da Inteligência Artificial, com catorze medidas organizadas em cinco eixos. Ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em inteligência artificial. Difundir o uso de inteligência artificial e a digitalização entre micro, pequenas e médias empresas Apoiar a adoção de soluções de inteligência artificial pelas empresas. Difundir a inteligência artificial em larga escala entre micro, pequenas e médias empresas, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística, por meio da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Organizar bases de dados como ativo estratégico voltado ao desenvolvimento de inteligência artificial. Criar uma plataforma nacional de dados para treinamento e avaliação de modelos de linguagem em português, com regras e infraestrutura para uma economia de dados. Criar a Base Agro-Bio Nacional, unificando tecnicamente o acervo de dados agropecuários do país para aplicações de IA brasileira. Limitar a regulação da IA a usos, riscos e danos concretos, evitando regulação ampla e prévia Promover o desenvolvimento e uso humanizado da inteligência artificial, preservando a empatia, o afeto e o sentido existencial humano
Criar laboratório nacional de inteligência artificial com capital privado majoritário e governança independente
Criar programa nacional de Indústria 4.0 e IA com metas de adoção por porte e setor e vouchers de digitalização com contrapartida privada
Política industrial e reindustrialização Investir no desenvolvimento tecnológico na área de defesa. Ampliar de forma significativa os investimentos em ciência, pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, entre elas defesa, biotecnologia, energia, saúde e inteligência artificial, tornando o país produtor de inovação. Organizar a reindustrialização em torno de setores estratégicos. Fortalecer a neoindustrialização com prioridade a inovação, inteligência artificial, minerais críticos e setores de alta e média intensidade tecnológica, apoiados por financiamento direcionado, compras públicas, conteúdo local e uso estratégico do FNDCT. Estimular a automação, a digitalização e a manufatura avançada na indústria (Indústria 4.0). Estimular investimentos em robótica, inteligência artificial, internet das coisas, automação industrial, computação em nuvem e manufatura avançada, para elevar a produtividade das empresas brasileiras. Fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0, com digitalização e renovação do maquinário industrial e prioridade a setores de alta e média intensidade tecnológica. Promover o desenvolvimento industrial com baixas emissões de carbono. Promover o desenvolvimento industrial com baixas emissões de carbono, descarbonizando a economia. Criar polos industriais regionais voltados ao hidrogênio verde, ao aço de baixo carbono, à petroquímica e aos fertilizantes, em Suape, Pecém e Araripe. Priorizar setores de alta intensidade tecnológica. Criar zonas econômicas especiais para processamento e manufatura de componentes de terras raras, com incentivos fiscais e hubs de tecnologia ligados à pesquisa. Integrar a política industrial às políticas de ciência e tecnologia, de inovação e de comércio exterior sob uma mesma estratégia. Seguir integrando as políticas industrial, científica, tecnológica, de inovação e de comércio exterior, para elevar a produtividade, agregar valor às cadeias produtivas, fortalecer a soberania tecnológica, gerar empregos qualificados e descarbonizar a economia. Ampliar o crédito de longo prazo para investimento produtivo e criar programa de depreciação acelerada para modernizar o parque fabril. Fortalecer o apoio à indústria por meio de financiamento direcionado, com parcerias entre crédito público e privado, e de compras públicas, concessões e regulações condicionadas a conteúdo local e valor agregado nacional. Criar programa nacional para implantação de 10 mil novas indústrias distribuídas por todas as regiões
Conceder apoio industrial apenas com contrapartidas verificáveis e prazo definido, sem proteção permanente nem escolha arbitrária de empresas Desenvolver a cadeia nacional de bens de capital e automação (máquinas, robôs, sensores, software industrial), elevando a densidade robótica Adotar padrões abertos de interoperabilidade industrial como critério no financiamento público Reindustrializar a partir das vantagens brasileiras, articulando energia limpa, agro, minerais, saúde, defesa, digitalização e bioeconomia para atrair cadeias produtivas, agregar valor no país e gerar empregos qualificados, sem proteção permanente ou escolha arbitrária de empresas, concentrando esforços nas cadeias capazes de elevar a produtividade, reduzir dependências e ampliar exportações.
Robótica, drones e sistemas autônomos Promover o desenvolvimento nacional de robótica e de drones ou sistemas autônomos. Unificar os dados agropecuários nacionais e, a partir dessa base, viabilizar drones agrícolas e robótica movidos por inteligência artificial brasileira proprietária. Semicondutores e minerais estratégicos Desenvolver capacidade nacional em semicondutores e microeletrônica. Criar um polo industrial em Aratu-Camaçari (BA) voltado à mobilidade elétrica, baterias e semicondutores. Verticalizar a cadeia de minerais críticos e terras raras até o processamento e a manufatura de componentes tecnológicos. Expandir investimentos em minerais estratégicos.
Participar da pesquisa e das aplicações emergentes em computação quântica
Setor espacial Desenvolver o setor espacial brasileiro, incluindo satélites, veículos lançadores e o espaçoporto de Alcântara. Estimular satélites de observação, comunicações e defesa, consolidar Alcântara como espaçoporto, retomar os veículos lançadores e adensar a indústria nacional do setor. Talentos e formação Formar talentos para o desenvolvimento tecnológico do país. Reter, formar e repatriar jovens talentosos brasileiros, para que contribuam com o desenvolvimento tecnológico do país. Formar o talento nacional para desenvolver e produzir tecnologia, fortalecendo parques tecnológicos e incubadoras e aproximando universidades e empresas. Formar, atrair e reter talentos, fortalecendo ciência, matemática, computação e inteligência artificial desde a educação básica, com bolsas, carreiras valorizadas e apoio à formação em universidades de excelência. Repatriar e reter pesquisadores e talentos científicos brasileiros Atrair pesquisadores e especialistas estrangeiros para universidades e empresas brasileiras Atrair pesquisadores estrangeiros e repatriar brasileiros, valorizando bolsas e carreiras de pesquisa.
Simplificar concessão de vistos e reconhecimento de qualificações de especialistas em setores de fronteira tecnológica
Zonas econômicas especiais e polos
Criar zonas econômicas especiais voltadas ao desenvolvimento industrial e tecnológico. Implantar polos industriais específicos em Suape, Pecém-Araripe e Aratu-Camaçari Governar os polos industriais por parcerias público-privadas e consórcios públicos interestaduais Criar Zonas Econômicas de Alta Inteligência, com regime regulatório, tributário e energético próprio para a cadeia de IA
Augusto CuryAVANTE · nº 70 · 28 propostas
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 21 propostas
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